Uma audiência de conciliação foi realizada nesta terça-feira, 28, no Supremo Tribunal Federal (STF) com o ministro Gilmar Mendes, representantes de secretarias e Fazenda, representantes do Ministério da Economia e vários governadores. A ideia era chegar a um consenso sobre o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) dos Estados em relação aos combustíveis. Uma discussão que […]
O líder do governo Bolsonaro no Senado, Carlos Portinho (PL-RJ), afirmou à Jovem Pan que vai recorrer ao Supremo Tribunal Federal (STF) se a Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) do Ministério da Educação (MEC) for instalada. O parlamentar afirma que há outros pedidos na fila e que aguardam a deliberação do presidente da Casa, Rodrigo Pacheco (PSD-MG). Mais cedo,
O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu transformar o ex-presidente do PTB e ex-deputado federal Roberto Jefferson em réu pelos crimes de homofobia, calúnia e incitação ao crime de dano contra patrimônio público. Apesar da decisão, o caso também deverá ser enviado para a Justiça Federal de Brasília, já que Jefferson já não tem prerrogativa
O Rio Grande do Norte e mais dez estados protocolaram uma ação direta de inconstitucionalidade junto ao Supremo Tribunal Federal (STF) sobre a lei complementar 192, que mudou as regras de incidência do ICMS para os combustíveis. Eles recorrem após a decisão do ministro André Mendonça, do Supremo Tribunal Federal (STF), que unifica o
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Luiz Fux, afirmou que a anulação de processos da força-tarefa da Lava Jato ocorreu por questões formais, ressaltando que os casos de corrupção envolvendo políticos, empresários e doleiros aconteceu de fato no Brasil. Na sexta-feira (10), em um evento no Tribunal de Contas do Pará (TCE-PA), o
Foto: Marcello Casal/Agência Brasil Estados discutiram em mais uma reunião de conciliação no Supremo Tribunal Federal (STF) proposta para que as alíquotas do ICMS sobre combustíveis, energia elétrica, telecomunicações e transporte coletivo voltem ao patamar atual em janeiro de 2023, depois que o Congresso aprovar a queda do imposto neste ano para o limite máximo
O Supremo Tribunal Federal (STF) aprovou nesta quinta-feira, 9, uma mudança que, na prática, limita os votos dos ministros novatos na Corte. São os casos de Kassio Nunes Marques e André Mendonça, indicados pelo presidente Jair Bolsonaro (PL) em 2020 e 2021. A nova regra altera a dinâmica de votações de processos que
O presidente Jair Bolsonaro (PL) defendeu, nesta quarta-feira (8), a manutenção das páginas do Partido da Causa Operária (PCO). Na semana passada, o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes determinou que os perfis do PCO nas redes sociais sejam bloqueados, preservando o histórico de conteúdo das contas. O magistrado ainda incluiu o partido no inquérito das
A Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) derrubou a decisão do ministro Kassio Nunes Marques e manteve a cassação do deputado estadual Fernando Francischini, condenado no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) por disseminação de fake news nas eleições de 2018. No julgamento, Nunes Marques reafirmou que o TSE equiparou a internet a meios de comunicação tradicionais para condenar
O presidente Jair Bolsonaro (PL) participou nesta terça-feira, 7, do lançamento do programa Brasil pela Vida e pela Família no Palácio do Planalto e, em seu discurso, comentou sobre a decisão da Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) que impediu a devolução do mandato do deputado estadual Fernando Francischini (União Brasil-PR). O mandatário alegou estar “indignado” com o placar
Em mais um capítulo do conflito envolvendo o Palácio do Planalto e o Supremo Tribunal Federal (STF), o presidente Jair Bolsonaro (STF) declarou que o ministro Alexandre de Moraes descumpriu o acordo articulado por Michel Temer para colocar panos quentes após o duro discurso do chefe do Executivo nas manifestações de 7 de Setembro.
Por maioria de votos, a 2ª Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) anulou a decisão monocrática do ministro Kassio Nunes Marques que suspendeu a cassação do deputado estadual Fernando Francischini (UB-PR). Finalizado nesta terça-feira (7), o placar do julgamento terminou em 3 a 2, prevalecendo a concordância dos ministros Edson Fachin, Gilmar Mendes e
O ministro André Mendonça, do Supremo Tribunal Federal (STF), pediu vista, na madrugada desta terça-feira (7), em julgamento de decisão do ministro Kassio Nunes Marques que permitiu que o deputado federal Fernando Francischini (União Brasil- PR) reassumisse seu mandato. O pedido de vista é colocado em questão sempre que um dos julgadores não se
O ministro Nunes Marques, indicado pelo presidente Jair Bolsonaro (PL) para o Supremo Tribunal Federal (STF), incluiu na pauta de julgamento da Segunda Turma da Corte desta terça-feira, 7, o caso do deputado estadual Fernando Francischini (União Brasil-PR), punido por disseminar supostas notícias falsas contra o sistema eleitoral brasileiro. Na quinta-feira, 2, o magistrado
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou o bloqueio da conta da mulher do deputado federal Daniel Silveira. Em entrevista ao Jornal da Manhã, o advogado Paulo Faria, que defende Silveira no inquérito dos atos antidemocráticos disse que ordem de bloqueio ‘partiu do além’ e voltou a criticar o comportamento de Moraes. “A ordem partiu do
O ministro Kassio Nunes Marques, do Supremo Tribunal Federal (STF), derrubou a decisão do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) que cassou o mandato do deputado estadual do Paraná Fernando Francischini, aliado do presidente Jair Bolsonaro (PL). A perda do mandato se deu, conforme decisão da Corte, por ele ter propagado o que os ministros classicaram
O Plenário do Supremo Tribunal Federal concluiu que leis que permitiam a convocação temporária de profissionais, sem vínculo com a administração pública, para funções de magistério na educação básica e superior nos casos de vacância de cargo efetivo, são inválidas. A decisão foi tomada durante sessão virtual finalizada no dia 20 de maio, por unanimidade
O Senador Lasier Martins ( Podemos-RS) um dos poucos críticos no Brasil das arbitrariedades cometidas pelos atuais ministros do Supremo Tribunal Federal, mais uma vez não deixa barato e solta o verbo sobre os interesses escusos do atual STF brasileiro . Veja o vídeo : View this post on Instagram A post shared
O ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou nesta sexta-feira (27) que o governo do Rio de Janeiro ouça as opiniões de órgãos jurídicos e da sociedade civil a fim de diminuir a letalidade policial no estado. De acordo com o despacho, o Executivo fluminense terá 30 dias para colher os apontamentos
O ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF), procurou o Ministério Público do Rio de Janeiro nesta quarta-feira, 25, e manifestou “muita preocupação” com a operação policial que deixou pelo menos 25 mortos na Vila Cruzeiro, na zona norte da capital fluminense. De acordo com o STF, o magistrado conversou com o procurador de Justiça do Estado, Luciano de
