A ministra Rosa Weber vai entrar para o seleto grupo de mulheres a assumir o mais alto posto do judiciário brasileiro, a presidência do Supremo Tribunal Federal (STF). A magistrada toma posse nesta segunda-feira, 12, às 17h, e se tornará a terceira mulher a assumir o posto. Antes dela, comandaram o STF as ministras Ellen Gracie e Cármen Lúcia. […]
Kassio Nunes Marques votou neste domingo, 11, para restabelecer os efeitos da lei que definiu um piso salarial para os profissionais de enfermagem. O magistrado acompanhou a posição de André Mendonça, que foi o primeiro integrante do Supremo Tribunal Federal a se posicionar contra a suspensão da medida em julgamento que ocorre no plenário
O ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal, votou pela suspensão da lei que criou o piso salarial de enfermagem. A norma prevê um salário no valor de R$ 4.750 para a categoria e foi estabelecida pelo Congresso Nacional. Segundo Barroso, a suspensão deve permanecer até que sejam analisados dados detalhados dos estados,
O ministro Luiz Fux participará da sua última sessão como presidente do Supremo Tribunal Federal nesta quinta-feira (8), um dia após o 7 de Setembro. O ministro prevê fazer um discurso de despedida citando um balanço de gestão e as eleições que se aproximam. A expectativa é que Fux também cite o Bicentenário da Independência.
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), rejeitou o pedido da Procuradoria-Geral da República (PGR) para que ele deixasse a relatoria do processo que investiga associação entre vacinas contra a Covid-19 e HIV feita pelo presidente Jair Bolsonaro (PL). Em documento assinado pela vice-procuradora-geral, Lindôra Maria Araújo, a PGR argumenta que
O jurista Ives Gandra da Silva Martins concedeu entrevista ao vivo para o Jornal da Manhã, da Jovem Pan News, para falar sobre ativismo judicial no Brasil e riscos à liberdade de expressão. Questionado sobre a ação autorizada pelo Supremo Tribunal Federal de busca e apreensão na casa de empresários suspeitos de articular um
O ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal (STF), suspendeu liminarmente os efeitos da lei que estabeleceu um piso salarial salarial da enfermagem. A decisão aconteceu na manhã deste domingo (4). A liminar é assinada na véspera do dia do pagamento e evita um cenário de insegurança e possível conflito jurídicos entre empregadores
Técnicos do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e das Forças Armadas deverão elaborar um projeto piloto para que o teste de integridade da urna eletrônica, realizado no dia de votação, ocorra usando a biometria de eleitores reais. O acordo foi divulgado pelo TSE após o presidente da Corte, ministro Alexandre de Moraes, receber em seu
A TV Bandeirantes divulgou nesta última terça-feira (30) um editorial com a visão da emissora sobre a operação da Polícia Federal (PF) contra empresários conservadores após ordem do ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF). O texto foi lido em horário nobre pelo âncora Eduardo Oinegue. Na nota, o canal de TV
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), divulgou nesta segunda-feira, 29, o despacho em que autoriza a Polícia Federal (PF) a realizar uma operação de busca e apreensão contra oito empresários bolsonaristas. No documento de 32 páginas, o magistrado afirma que existem ‘fortes indícios’ e ‘significativas provas’ apontaram para a existência de uma organização criminosa idênticos
O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), afirmou nesta sexta-feira, 26, que não houveram excessos e exageros na decisão do colega de corte, Alexandre de Moraes, que esta semana mirou em empresários que trocaram mensagens em um grupo de WhatsApp com um suposto tom golpista. Ao ser questionado se conversas em grupos privados poderiam ser consideradas crimes
A recente operação da Polícia Federal contra empresários, autorizada pelo ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal, foi classificada como preocupante e possivelmente arbitrária por Ciro Gomes (PDT). A afirmação foi feita em uma sabatina na Jovem Pan na manhã desta quinta-feira (25). O candidato à Presidência disse que a operação foi desencadeada
O pastor Silas Malafaia publicou nesta quinta-feira (25/8) um vídeo com o título: “Vergonha! O desgraçado que rasga a Constituição” e a foto do presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes. No discurso, o religioso questiona o inquérito das fake news e conclama a população para manifestações no 7 de Setembro.
O vice-presidente da República, Hamilton Mourão (Republicanos), saiu em defesa dos empresários bolsonaristas que supostamente cogitaram um golpe de Estado, em um grupo de WhatsApp. Por ordem do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes, a Polícia Federal deflagrou uma operação para investigar as falas. Em uma publicação no Twitter, o general disse
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), reagiu à declaração do procurador-geral da República, Augusto Aras, a respeito da intimação sobre a operação da Polícia Federal que mirou empresários que defenderam um golpe de Estado, em caso de vitória do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) no pleito de outubro deste ano. Mais cedo, como a Jovem
O juiz titular da 5ª Vara da Justiça Federal no Rio Grande do Norte, Ivan Lira de Carvalho, impetrou mandado de segurança no Supremo Tribunal Federal (STF) contra o presidente da República, Jair Bolsonaro, que deixou de promovê-lo a desembargador do Tribunal Regional Federal da 5ª Região (TRF5), sediado em Recife (PE). O relator
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou o bloqueio de contas bancárias e das redes sociais de empresários investigados por defenderem um suposto golpe de Estado pelo WhatsApp. O ministro também pediu a quebra de sigilo financeiro dos investigados e expediu mandados de busca e apreensão. Na manhã desta desta terça-feira
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), ordenou que a Polícia Federal (PF) realize uma operação de busca e apreensão em endereços de oito empresários apoiadores do presidente Jair Bolsonaro (PL). Os mandados judiciais estão sendo cumpridos nesta terça-feira (23) em cinco estados da federação: Santa Catarina, São Paulo, Rio Grande
O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), autorizou na última sexta-feira (19) a redução de parcelas da dívida de três estados: Rio Grande do Norte, Minas Gerais e Acre. Com isso, os governadores ganham o direito de compensar a queda na arrecadação do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS). Uma
O plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) se manifestou contrário à retroatividade das mudanças feitas pelo Congresso Nacional na Lei de Improbidade Administrativa. Com o placar de 6 votos a 5, fica impedido o efeito retroativo da nova legislação para beneficiar condenados pela lei antiga em processos já encerrados. Atualmente, a Lei de Improbidade Administrativa, aprovada em outubro de
