Os deputados federais Reginaldo Lopes (PT-MG) e Paulo Teixeira (PT-SP) acionaram o Supremo Tribunal Federal (STF) nesta quinta-feira, 1º, contra a deputada federal Carla Zambelli (PL-SP). Eles acusam a parlamentar de ter gravado um vídeo no qual incita um “golpe de Estado”. Segundo os petistas, há indícios de “crimes de violação às instituições democráticas” no […]
O senador Renan Calheiros (MDB-AL) conseguiu, na quinta-feira 1º, 31 assinaturas para pautar uma Proposta de Emenda Constitucional (PEC) que amplia os poderes do Supremo Tribunal Federal (STF). A medida dá à Corte autonomia para julgar “infrações contra o Estado Democrático de Direito”. Eram necessárias 27 assinaturas. Além da PEC que aumenta os poderes
O plenário do Supremo Tribunal Federal julgou inconstitucional a lei estadual 10.963/21, do Rio Grande do Norte, que impedia a apreensão e a retenção de motos por falta de pagamento de IPVA. Segundo o entendimento do relator, ministro Gilmar Mendes, a norma ofende a competência privativa da União para estabelecer regras e condições sobre trânsito
O ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal (STF), disse que a Corte é alvo de “muita incompreensão” no Brasil. “O STF é passível de erro”, disse, durante uma entrevista à GloboNews, na terça-feira 29. “Mas teve um papel decisivo em momentos como a pandemia e a defesa da democracia.” Segundo Barroso, o STF
Em sessão realizada na terça-feira 29, o Conselho Nacional de Justiça (CNJ), por unanimidade, decidiu aplicar pena de censura à juíza Regiane Tonet dos Santos, do Tribunal de Justiça do Paraná. Ela fez sete publicações ou compartilhamento de posts nas redes sociais com críticas ao PT e ao Supremo Tribunal Federal (STF), entre 2017 e
O plenário virtual da Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) marcou para o dia 9 de dezembro o recomeço do julgamento de dois habeas corpus (HCs) que podem soltar o ex-governador do Rio de Janeiro Sérgio Cabral, preso desde novembro de 2016. As condenações do ex-chefe do Executivo fluminense somam mais de 400
O ministro Kassio Nunes Marques, do Supremo Tribunal Federal (STF), foi sorteado nesta segunda-feira, 28, como relator da ação impetrada pelo presidente Jair Bolsonaro (PL) contra Lula (PT), e a presidente do Partido dos Trabalhadores, a deputada federal Gleisi Hoffmann (PT-PR), por ofensas eleitorais. No documento, o atual mandatário acusa a dupla petista de
Não é só Hamilton Mourão (Republicanos-RS). Além do senador eleito pelo estado do Rio Grande do Sul, há também outros nomes interessados em pautar o impeachment de ministros do Supremo Tribunal Federal (STF). Um deles é o senador eleito Cleitinho Azevedo (PSC-MG). Ao todo, no pleito de 2022, o parlamentar recebeu mais de 4,2
O Supremo Tribunal Federal (STF) impôs ao Brasil um regime de exceção, afirmaram militares da reserva, em carta divulgada no sábado 26. Segundo os oficiais, a Corte está ferindo as bases democráticas do país ao usurpar as atribuições exclusivas do Executivo e do Legislativo. Os militares citam também a forma como os ministros lidaram
A União saiu vencedora no julgamento do Supremo Tribunal Federal (STF) que mais poderia impactar os cofres federais no próximo ano. O plenário virtual do STF concluiu na madrugada deste sábado (26) que as leis do PIS e da Cofins podem, sim, limitar os fatos geradores de créditos, evitando uma redução drástica na arrecadação
O presidente Jair Bolsonaro protocolou junto ao Supremo Tribunal Federal (STF) uma representação criminal contra o presidente eleito Lula e a presidente do Partido dos Trabalhadores, Gleisi Hoffmann, por crimes contra a honra. O ofício encaminhado pelo Ministério da Justica à presidente do STF, ministra Rosa Weber, pede ainda que a corte indique o foro
O deputado federal Marcel van Hattem (Novo-RS), responsável por conseguir as assinaturas necessárias para a abertura de uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) que visa a investigar as decisões dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), informou nesta sexta-feira, 25, que deve se encontrar com o presidente da
O deputado federal Nereu Crispim (PSD-RS), presidente da Frente Parlamentar dos Caminhoneiros, protocolou nesta sexta-feira, 25, uma ação no Supremo Tribunal Federal (STF) para incluir os 181 parlamentares que assinaram a Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) do Abuso de Autoridade no “Inquérito das Fake News”. Além disso, Crispim quer a suspensão da tramitação da CPI que,
Nereu Crispim (PSD-RS) alega que a criação da CPI é ilegal e inconstitucional e que Marcel van Hattem (Novo-RS) estaria legitimando “atos antidemocráticos” O deputado federal Nereu Crispim (PSD-RS, foto) entrou com um pedido de medida cautelar junto ao Supremo Tribunal Federal (STF) para suspender a tramitação da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) do Abuso
O ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal, realizou uma festa no último domingo (20) para comemorar seu aniversário. O evento, segundo a Folha de S.Paulo, contou com a presença de ministros da Corte, além de diversas autoridades do Poder, incluindo do segmento militar. Entre os convidados, conforme o veículo, estavam o ministro Alexandre
O deputado federal Marcel Van Hattem (Novo) protoclou nesta terça-feira, 22, um pedido de abertura de Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) com o objetivo de investigar um suposto abuso de autoridade por parte de ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Para o parlamentar, a atuação das autoridades competentes
Ministro defende decisão de manter direitos políticos de Dilma após cassação e afirma que Supremo se pauta pela Constituição O senador Eduardo Girão (Podemos-CE) e o ministro Ricardo Lewandowski, do STF (Supremo Tribunal Federal), protagonizaram um debate sobre a atuação da Corte nesta 2ª feira (21.nov.2022). O congressista disse haver “invasão de competência” do
O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), suspendeu ação da Justiça Federal sobre suposto esquema de corrupção, fraude e lavagem de dinheiro na Fundação Getúlio Vargas (FGV). Na quinta-feira (17), conforme noticiou e antecipou o Conexão Política, a Polícia Federal fez operação na instituição de ensino e pesquisa privada. A sede fica
Passou quase despercebido na imprensa nacional (sem destaque em praticamente nenhum grande site) a operação da Polícia Federal, deflagrada ainda na quinta-feira (17), e que apura um esquema de “venda de relatórios” na Fundação Getúlio Vargas (FGV), uma das mais respeitadas instituições do Brasil. A Operação Sofisma cumpriu 29 mandados de busca e apreensão
Na semana passada, cinco ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) viajaram para Nova Iorque e tiveram as despesas de passagens e estadia pagas pelo Grupo de Líderes Empresariais (Lide), do ex-governador de São Paulo João Doria. De acordo com juristas entrevistados pelo jornal Gazeta do Povo, esse pagamento afronta leis federais, como o Estatuto do
