O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), acolheu pedido do Exército para agendar uma data para a notificação do ex-deputado Roberto Jefferson (PTB) sobre o cancelamento do Certificado de Registro (CR) de Caçador, Atirador, Colecionador. Segundo Moraes, a notificação deve ocorrer em data previamente acordada entre o Exército Brasileiro e o […]
O Supremo Tribunal Federal (STF) determinou nesta quinta-feira, 3, que o Governo Federal reative, no prazo de até 60 dias, o Fundo Amazônia – que capta doações para projetos de preservação e fiscalização do bioma. O plenário da Corte julgou uma ação apresentada por partidos de oposição ao atual governo – PSB, PSOL, PT
O presidente eleito, Luiz Inácio Lula da Silva (PT), se reunirá, na próxima semana, com a presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministra Rosa Weber. Outros ministros da Corte também devem participar do encontro. A reunião deve ocorrer na segunda-feira (7) ou terça-feira (8). A informação foi confirmada pela presidente do STF e o motivo da
A partir de 2023, o presidente eleito Lula vai indicar dois ministros do Supremo Tribunal Federal (STF). As vagas serão abertas com as aposentadorias da presidente da Corte, Rosa Weber, e de Ricardo Lewandowski. Em síntese, a composição da Corte permanecerá tingida de vermelho: sete indicações do PT. Depois de Lewandowski e Rosa Weber,
Na quinta-feira 27, a maioria dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) votou para obrigar o governo federal a reativar o Fundo Amazônia em 60 dias. O pedido foi feito por PT, PSB e Psol, em 2020. As siglas de esquerda querem que a Corte reconheça ainda a “omissão” do Poder Executivo no caso.
O plenário virtual da Suprema Corte formou maioria nesta terça-feira (25) para rejeitar o recurso da Procuradoria-Geral da República (PGR) e validar a resolução que aumentou o poder de censura do Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Até o momento, 6 dos 11 ministros votaram contra o pedido de Augusto Aras, procurador-geral, que queria a derrubada
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Edson Fachin, rejeitou neste sábado, 22, o pedido da Procuradoria Geral da República (PGR) para suspender a resolução do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) sobre o combate às fake news. Na decisão publicada no fim da tarde no site do Tribunal, o ministro descreve que não identificou a
A ministra Cármen Lúcia, do Tribunal Superior Eleitoral, afirmou que “não se pode permitir a volta de censura” no Brasil. Ela demonstrou preocupação com decisões tomadas pela corte em razão da campanha do segundo turno das eleições deste ano. Durante a sessão desta quinta-feira (20), a corte validou uma liminar que impede a exibição
A presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministra Rosa Weber, manteve o afastamento do governador de Alagoas, Paulo Dantas (MDB). A decisão foi concedida na noite da terça-feira 18, em ação movida pelo Estado de Alagoas, por meio da Procuradoria-Geral. Dantas foi afastado do governo por decisão da ministra do Superior Tribunal de Justiça (STJ)
A ministra Cármen Lúcia, do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ordenou, na noite deste último domingo (16), a remoção de um vídeo publicado no perfil do senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ) no Twitter em que o parlamentar liga o candidato do PT, Luiz Inácio Lula da Silva, a crimes de corrupção e apoio ao crime organizado.
A Justiça Federal do Pará deve decidir se abre ou não uma investigação contra a ex-ministra Damares Alves (PL-DF), senadora eleita pelo Distrito Federal. A decisão é do ministro Ricardo Lewandowski, do Supremo Tribunal Federal (STF), e diz respeito às declarações de Damares sobre o tráfico de crianças na Ilha de Marajó, no Pará. O
O ex-ministro Celso de Mello, do Supremo Tribunal Federal (STF), publicou uma nota nesta segunda-feira (10) em que critica a possibilidade de o presidente Jair Bolsonaro (PL) aumentar a quantidade de integrantes da Corte. Na avaliação dele, a ideia é uma cópia do que fez o regime militar no Brasil, quando alterou a composição
O Supremo Tribunal Federal (STF) agendou para 20 de outubro o julgamento da ação penal do ex-presidente da República Fernando Collor (PTB-AL), fruto de uma denúncia apresentada em 2015 pelo procurador-geral da República Rodrigo Janot em processo da Operação Lava Jato. Desde 2017, Collor é réu por lavagem de dinheiro, corrupção passiva e organização criminosa, sendo de ter recebido R$
O plenário do STF, por unanimidade, invalidou leis dos Estados do Acre e do Amazonas que autorizavam o porte de armas de fogo a atiradores desportivos e davam prazo para que os estados regulamentassem a matéria. No caso do Acre, também foi invalidada norma com previsão semelhante em relação aos vigilantes de empresas de
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), prorrogou por mais 90 dias o inquérito que investiga as ações de supostas milícias digitais contra a democracia brasileira. É a quinta vez que o inquérito é prorrogado. A Polícia Federal (PF) investiga a existência de uma “organização criminosa” que, abastecida por verbas públicas, publica
Ganham força, com a nova composição do Congresso, as articulações em torno da revogação da PEC da Bengala e o retorno da aposentadoria compulsória de servidores públicos aos 70 anos. A aprovação, além de reduzir gastos com regalias de servidores no topo da carreira, daria a Bolsonaro a chance de nomear cinco novos ministros
Em discursos no início da sessão da última quarta-feira, 5, os ministros do Supremo Tribunal Federal homenagearam os 34 anos da promulgação da Constituição Federal brasileira. A presidente do tribunal, ministra Rosa Weber, defendeu que a Carta Magna fortalece o exercício diário da cidadania. Weber também disse que a Constituição de 1988 é democrática desde a criação. “Dentre
O PL —partido do presidente e candidato à reeleição, Jair Bolsonaro— terá a maior bancada no Senado Federal após as eleições gerais deste domingo (2). A sigla conseguiu eleger oito senadores e, ao todo, ocupará 14 das 81 cadeiras do Senado na próxima legislatura, que começa em 2023. Diante de uma visão geral do
Ex-ministro do Governo Jair Bolsonaro e senador recém-eleito, Rogério Marinho (PL) já deixou claro que vai ter uma postura firme contra as ações e decisões do Supremo Tribunal Federal (STF). Em entrevista ao Meio Dia RN, na tarde desta terça-feira (4), Rogério reafirmou essa postura, fez críticas a “alguns nomes” do STF e disse
O Supremo Tribunal Federal (STF) será protegido por grades e terá reforço de segurança da Polícia Militar do Distrito Federal (PMDF) neste domingo (2/10), dia de eleição. O mesmo esquema será adotado no Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Congresso Nacional, Ministério da Justiça e Segurança Pública, e Ministério das Relações Exteriores. A segurança no STF
