Foto: Adriano Machado/Reuters Após o ministro do STF (Supremo Tribunal Federal) Flávio Dino apresentar uma proposta de reforma do Judiciário, o colega Gilmar Mendes defendeu um pacto mais amplo, entre todos os Poderes, por mudanças administrativas e legislativas. O decano da corte defendeu a proposta de Dino e reconheceu que é preciso mexer em benesses
Foto: Lúcio Bernardo Jr/Agência Brasília Os ministros André Mendonça e Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal (STF), votaram nesta quarta-feira (22) por manter a prisão do ex-presidente do Banco Regional de Brasília (BRB), Paulo Henrique Costa. A votação ocorre em sessão virtual da Segunda Turma e ficará aberta até as 23h59 da próxima sexta-feira (24). Além de Mendonça
Foto: Reprodução O ministro Dias Toffoli, do STF (Supremo Tribunal Federal), se declarou suspeito no julgamento sobre a prisão do ex-presidente do BRB, Paulo Henrique Costa. O caso está sendo analisado em plenário virtual da Segunda Turma. Os ministros precisam decidir se referendam ou não o mandado de prisão determinado por André Mendonça. O julgamento
A Segunda Turma do STF inicia nesta quarta-feira (22) o julgamento virtual para referendar a prisão preventiva do ex-presidente do BRB (Banco de Brasília), Paulo Henrique Costa, decretada pelo ministro André Mendonça. De acordo com a CNN Brasil, os votos podem ser registrados até às 23h59 de sexta-feira (24) na plataforma eletrônica do tribunal. O
Foto: Reprodução/TV Justiça YouTube O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), esclareceu, nesta terça-feira (21), que os critérios para o compartilhamento de relatórios do Conselho de Controle de Atividades Financeiras (Coaf) não se aplicam para atos regulares praticados antes da decisão. No fim de março, Moraes definiu parâmetros para o fornecimento de informações sobre
Foto: Brenno Carvalho / Agência O Globo A proposta do ministro Flávio Dino para uma reforma do Judiciário gerou reações distintas no Supremo Tribunal Federal, com elogios do presidente da Corte, Edson Fachin, e incômodo entre parte dos ministros, evidenciando divergências internas. Dino apresentou as sugestões em artigo, defendendo mudanças amplas que vão além do
Foto: Reprodução O empresário Marcelo Conde, investigado em inquérito do STF sobre suposto vazamento de dados sigilosos da Receita Federal envolvendo familiares do ministro Alexandre de Moraes, negou qualquer participação no esquema e criticou a operação que o tornou alvo de mandado de prisão, classificando a ação como “truculenta” em nota divulgada nesta segunda-feira (20).
Foto: Divulgação/STF Em meio às discussões sobre a imagem do STF, o ministro Flávio Dino apresentou uma proposta de reforma do Judiciário com 15 medidas voltadas ao que chamou de “controle de abusos de poder”. A iniciativa foi publicada em artigo e reacende o debate sobre regras internas, punições a magistrados e funcionamento do sistema
Foto: Google Street View/Divulgação O destino dos valores obtidos com o leilão do tríplex do Guarujá, em São Paulo, será decidido pelo STF. O caso envolve cerca de R$ 2,2 milhões, quantia arrecadada com a venda do imóvel em 2018 e atualmente depositada em conta judicial da Caixa Econômica Federal. A decisão de enviar o processo à
Foto: Wilton Junior/Estadão O Supremo Tribunal Federal registra aumento na desconfiança da população, segundo pesquisa Genial/Quaest realizada entre 10 e 13 de abril e obtida pela Coluna do Estadão. Pela primeira vez na série histórica iniciada em 2022, mais da metade dos brasileiros afirma não confiar na Corte: o índice chegou a 53% em abril
Foto: Reprodução O ministro do STF Dias Toffoli pode se declarar impedido no julgamento que vai analisar a prisão do ex-presidente do BRB (Banco de Brasília), Paulo Henrique Costa, marcado para começar na próxima quarta-feira (22). O caso será analisado no plenário virtual da Segunda Turma da Corte, com término previsto para o dia 24. Nessa
A confiança no Supremo Tribunal Federal (STF) atingiu o pior nível desde 2022, com 53% dos brasileiros afirmando não confiar na Corte, segundo pesquisa Genial/Quaest realizada entre 10 e 13 de abril. No mesmo levantamento, 41% disseram confiar no tribunal, enquanto o restante não soube ou não respondeu. Os dados indicam uma inversão na percepção
O ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) demonstra uma evolução clínica satisfatória, com melhora discreta no quadro pulmonar esquerdo, conforme indicado em relatório médico recente enviado ao Supremo Tribunal Federal (STF), neste sábado (18). Apesar dos avanços, o tratamento ainda é marcado por episódios de dor e fadiga muscular, segundo avaliações fisioterapêuticas. Bolsonaro teve a prisão domiciliar
Foto: Rovena Rosa/Agência Brasil O caso envolvendo o Banco Master provocou uma escalada de tensão institucional em Brasília no fim de 2025 e início de 2026. As investigações apontam uma série de movimentos coordenados que envolveram pressão sobre órgãos de controle, disputas jurídicas e atuação direta de investigados, como apontou o jornal Folha de S.Paulo.
Foto: Luis Nova/Metrópoles O ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) pode precisar passar por um novo procedimento cirúrgico no ombro direito. A informação foi encaminhada ao STF pelo médico especialista em ombro e cotovelo Alexandre Firmino Paniago. Segundo o relatório médico, há indicação para a realização de um procedimento cirúrgico para fixação das lesões do manguito rotador do
Foto: Luiz Roberto/TSE A ministra Cármen Lúcia afirmou que a crise de confiança da população no Supremo Tribunal Federal e no Judiciário brasileiro é “grave” e precisa ser reconhecida. Durante palestra na FGV Direito Rio, no Rio de Janeiro, ela destacou que, apesar de erros e limitações, o Judiciário continua essencial para garantir direitos previstos
Foto: Antonio Augusto/STF O presidente do Supremo Tribunal Federal, Edson Fachin, afirmou nesta sexta-feira (17) que o país enfrenta uma crise relacionada à atuação do Judiciário e defendeu maior autocontenção da Corte diante do desgaste institucional. A declaração foi feita durante palestra na Fundação Getulio Vargas, em São Paulo. Fachin reconheceu a necessidade de revisão
Foto: Reprodução/Redes sociais A Defensoria Pública da União (DPU) pediu a anulação imediata de uma decisão do ministro Alexandre de Moraes, do STF, que determinou a atuação da própria instituição na defesa de Eduardo Tagliaferro, ex-assessor do TSE. Segundo o órgão, a medida teria violado dispositivos da Constituição e do Código de Processo Penal ao
Foto: STF O jornal Estadão publicou um editorial em que afirma haver um cenário de “abuso de autoridade generalizado” no contexto do embate entre o STF, a CPI do Crime Organizado e o relatório rejeitado do senador Alessandro Vieira (MDB-SE). Segundo o texto, a CPI teria extrapolado sua finalidade original ao incluir no relatório final
Foto: Andressa Anholete/Agência Sendo O senador Carlos Viana (Podemos-MG), presidente da CPI do INSS, afirmou que o STF estaria assumindo uma atuação de caráter político e que o Congresso Nacional perdeu protagonismo no cenário institucional. A declaração foi feita durante o evento Casa Parlamento, em Brasília, promovido pela Esfera Brasil, segundo informações do Infomoney. Na ocasião,
