Tags

Notícias

Nova proposta do Governo Fátima mantém piso da educação parcelado

Comunicação Deixe um comentário

Na segunda-feira (27), professores aprovaram indicativo de greve por não aceitarem piso parcelado

 

Com a iminência da deflagração de uma greve por tempo indeterminado na rede estadual de educação, o Governo do Estado encaminhou nova proposta de implementação do piso nacional dos professores. O novo plano do governo é  fazer o reajuste de 14,95% no mês de março com o retroativo de janeiro e fevereiro para professores que recebem abaixo do valor do piso, que é R$ 4.420,55.

Para os demais (incluindo aposentados e pensionistas com paridade), a intenção é conceder 6,5% de reajuste em maio e 7,93% em dezembro, com o retroativo pago em 8 parcelas, entre maio e dezembro do próximo ano. A ideia de parcelar o pagamento foi um dos obstáculos para a categoria recusar a proposta anterior e aprovar um indicativo de greve.

“A Secretaria de Estado da Educação, da Cultura, do Esporte e do Lazer informa que o reajuste do piso do magistério, assim como é realizado todos os anos, será pago. O diálogo com o SINTE é permanente e trabalhamos para que a categoria aceite uma proposta de implementação que garanta o equilíbrio fiscal do Estado”, informou a Secretaria Estadual de Educação e Cultura (SEEC).

Na última segunda-feira (27), os professores decidiram em assembleia acatar um indicativo de greve com uma paralisação que pode começar nesta sexta-feira (3), caso as negociações não avançassem. A ameaça de paralisação veio após a categoria recusar a proposta anterior do Governo, que pretendia aplicar 14,95% para os que recebem abaixo de R$ 4.420,55 com retroativo a janeiro 2023 e, para os demais, implantar de 5,79 % na folha de maio (correspondente a inflação 2022 medida pelo IPCA) mais 8,66% na folha de dezembro (totalizando 14,95% para todos).

O Sindicato defende que os 14,95% sejam implementados de uma vez para todos e que o governo pague o passivo referente ao piso 2022 em 12 parcelas e não em 14 como o governo tinha sugerido. A assembleia na sexta está mantida para a nova proposição ser apresentada à categoria.

“Até lá o Sindicato espera que a Secretária apresente uma nova proposta. Prevenido, o Sinte indicou na mesa desta terça (28/02) que mais uma vez deseja ter o Núcleo de Ações Coletivas (NAC) como mediador de qualquer acordo que eventualmente possa firmar com o Governo nas próximas semanas após aprovação da categoria”, informou o Sindicato dos Trabalhadores da Educação do estado (Sinte/RN).

Uma greve neste início de ano deve comprometer as aulas que se iniciaram na maioria das escolas da rede estadual no último dia 13 de fevereiro, dando início ao ano letivo de 2023 no Rio Grande do Norte. De acordo com a SEEC, mais de 210 mil matrículas já foram confirmadas nas 615 unidades de ensino da rede.

Deu na Tribuna do Norte

Notícias

Prefeita do RN descumpre recomendação e anuncia implantação do piso dos professores

Comunicação Deixe um comentário

 

Apenas 11 dias após o anúncio do Ministério da Educação (MEC) do reajuste de 14,95% do Piso do Magistério no país, a cidade de Ielmo Marinho, no agreste potiguar, já efetuou os pagamentos dos educadores da rede municipal e não apenas com o percentual estabelecido, mas superando em dois pontos percentuais, chegando a 16,95% de aumento.

O dinheiro foi depositado nas contas dos servidores dentro do mês trabalhado. Prefeita do município, Rossane Patriota, destaca o orgulho de sua cidade ser a primeira do Rio Grande do Norte a pagar o novo piso salarial dos professores. “Esse aumento, que vai além do reajuste nacional, é a prova da nossa política de valorização do Magistério, sendo justa com aqueles que dedicam a vida para educar nossos cidadãos. Com esse percentual, Ielmo Marinho está assumindo o maior piso salarial dos educadores do RN, o que nos deixa muito felizes”, destacou.

A medida descumpre recomendação da Confederação Nacional de Municípios (CNM) havia reiterado que não há base legal para o reajuste do piso nacional do magistério de 14,95% em 2023. A medida – homologada na Portaria 17/2023, publicada no Diário Oficial da União nesta terça-feira, 17 de janeiro – trará impacto anual de R$ 19,4 bilhões apenas aos cofres municipais. A CNM vem se posicionando sobre a inconstitucionalidade do reajuste desde janeiro de 2022, quando o Ministério da Educação anunciou o reajuste de 33,24% para o referido ano, apesar de haver parecer contrário da Advocacia-Geral da União (AGU).

No caso de Ielmo Marinho, o secretário de Educação e Cultura, professor doutor Gustavo Fernandes, explica que para conseguir a implantação de pagamento do piso salarial no município acima do piso nacional, o governo precisou fazer um planejamento com um ano de antecedência, além de realizar um trabalho de cooperação com os setores da Prefeitura e com a comunidade escolar. “Os professores ganham com a atualização do piso, mas os nossos alunos ganham mais ainda, porque a partir do momento que valorizamos o professor, ele vai se sentir motivado para ajudar nossos estudantes a se tornarem cidadãos melhores”, pontuou.

Deu na 96

Educação

Com novo piso, professores de Natal passam de 60% em perdas salariais

Os Libertários 1 Comentário

 

Desde 2020 sem os ajustes devidos, professores da rede municipal de Natal acumulam 49,66% de perdas salariais. São 10% de um acordo realizado, ainda na gestão de Carlos Eduardo (PDT), em 2013, 6,42% referente ao piso de 2020 e 33,24% do reajuste salarial dado pelo Ministério da Educação (MEC) em 2022. Se somado ao reajuste dado ao Piso Nacional do Magistério, que para o ano de 2023 é de 14,95%, as perdas chegam a 64,66%.
Segundo o Sindicato dos Trabalhadores em Educação Pública do Rio Grande do Norte (Sinte-RN), a Prefeitura Municipal do Natal não tem dialogado, preferindo judicializar as demandas da categoria. “Em 2020, existia uma atualização de 12,84% nos salários. A Prefeitura passou o ano todo negando e isso seguiu até 2021. Então fizemos uma greve no final do ano e, a partir dela, conquistamos 6,42%, que é a metade do reajuste devido.
O prefeito [Álvaro Dias] mandou um projeto para a Câmara com essa metade e nós [Sinte] conseguimos uma emenda [ao Orçamento] consensual dos vereadores para pagar a outra metade no ano de 2022, no mês de junho. Essa emenda foi vetada pelo Prefeito e o veto foi derrubado ainda em 2022, mas não foi cumprida conforme a Câmara aprovou. E, depois, o prefeito abriu um processo judicial contra esse reajuste”, explica o diretor do Sinte Bruno Vital. Ele também acrescenta que existe um reajuste de 10% acordado em 2013, ainda na gestão de Carlos Eduardo, e que até hoje não foi cumprido.
Em 2022, o MEC fez uma nova atualização no piso, desta vez de 33,24%, que também foi negado pela gestão Álvaro Dias, o que provocou uma nova greve por parte dos professores. A Prefeitura judicializou novamente, pedindo o fim da paralisação e foi determinado pelo desembargador Virgílio Macedo a aplicação de multa de 10 mil reais diários ao sindicato e seus dirigentes, liberação do uso da força e do corte de ponto contra os professores.

“Essa greve não foi declarada ilegal, mas foi tratada como se fosse. A Prefeitura usou a Guarda Municipal, e chegou a acionar a Justiça para usar a PM [Polícia Militar], contra os professores”, completou Bruno ao explicar que a Prefeitura e o Sinte tem disputas em 7 casos desde 2020 e que aguardam, desde março de 2022, uma decisão judicial do desembargador Virgílio Macedo sobre a conciliação realizada por ele entre as partes.
“A gente espera que a Prefeitura possa buscar abrir o diálogo para discutir as perdas que a categoria tem vivido nesses últimos anos e também garantir que os trabalhadores da educação possam ser ouvidos pela Prefeitura”, finalizou Bruno Vital, que enfatizou que os professores seguem em contato com o judiciário para que os processos possam ser julgados.
Procurada pela reportagem do Diário do RN, a Secretaria Municipal de Educação (SME-Natal), informou apenas que iniciou o exercício 2023 realizando estudos de ordem financeira/orçamentária para encaminhar a pauta em discussão ao prefeito Álvaro Dias e só depois se colocará à disposição para entrevistas.

Deu no Diário do RN

Cidade, Notícias

Professores ocupam Secretaria de Educação de Natal e exigem reunião

Comunicação Deixe um comentário

De acordo com Bruno Vital, coordenador do Sinte, a categoria permanecerá no prédio pelo resto do dia. “Ela [a secretária] está dizendo que não vai nos receber, mas vamos permanecer aqui, no aguardo”, explica.

A greve, que teve início no dia 28 de março, acontece pela reivindicação do reajuste de 33,24% do piso salarial da categoria.

No último dia 8, uma decisão judicial acatou o pedido da Prefeitura e determinou a retomada das aulas da rede municipal, assim como o desconto dos salários dos professores que participaram da greve e uma multa de até R$ 100 mil aos dirigentes do sindicato. A justificativa do desembargador Virgílio Macedo era de que a greve se configurava como ilegal e representava risco para os estudantes da capital.

De acordo com a assessoria da Secretaria Municipal de Educação (SME), como não há nenhum compromisso agendado com os professores para hoje, a secretária não vai receber a categoria. Também não houve a certeza se uma reunião será de fato marcada para os próximos dias.

A SME disse ainda que, com a ocupação do prédio da pasta, os professores descumprem de outra forma a decisão judicial do dia 8 de abril, pela aproximação a menos de 1 km do bem público.

“Abster de tumultuar a prestação dos serviços em todas as unidades circunscritas ao âmbito do Município do Natal, de bloquear o acesso às respectivas unidades e de constranger servidores que não participem do movimento, fixando a distância mínima de 1000 (mil metros) em relação aos bens afetados ao serviço público municipal, quando da realização de eventuais manifestações, no intuito de proteger o acesso, a prestação e continuidade dos serviços”, diz o trecho da decisão judicial.

Informações do Tribuna do Norte

Educação

Prefeitura de Parnamirim publica relação de professores classificados no processo seletivo para Ensino Infantil e Fundamental

Os Libertários Deixe um comentário

O professor e a conversa produtiva em sala de aula

 

A Secretaria Municipal de Educação e Cultura (Semec) publicou no Diário Oficial desta terça-feira (15), o resultado final do processo seletivo simplificado para Contratação Temporária de Professores da Educação Infantil e dos Anos Iniciais e Finais do Ensino Fundamental.

Após a publicação, o candidato classificado deve esperar o processo ser homologado pela Secretaria Municipal de Administração e Recursos Humanos (Searh).

Os profissionais devem ficar atentos à convocação dos classificados para o efeito de contratação que será exclusivamente por meio do Diário Oficial do Município através de Editais, que estabelecerão prazo, horário e local para a apresentação dos candidatos.

A relação de candidatos classificados pode ser consultada no Diário Oficial do Município desta terça-feira (15).

Educação

Governo Fátima oferece apenas 13% de reajuste e frustra sindicato, que exige os 33% de reajuste sancionado pelo Presidente Bolsonaro

Os Libertários Deixe um comentário

Na segunda rodada de negociação com os professores em referência à atualização do piso salarial do magistério público, o Governo do Rio Grande do Norte apresentou nesta sexta-feira (4) um reajuste de 13% para a categoria a partir de março.

Em nota, o Sindicato dos Trabalhadores em Educação Pública do RN (Sinte-RN) disse que considerou o valor insuficiente (veja detalhes mais abaixo). O reajuste proporcional à categoria, diante da lei com o novo piso salarial, seria de 33%. A lei que reajustou o piso salarial dos professores da rede básica foi oficializada nesta sexta.

“Diante do reajuste de 33,24%, anunciado na última semana, toda equipe econômica do governo do Estado trabalha para realizar as projeções de impacto a partir das reuniões com a categoria”, disse o secretário de Educação, Getúlio Marques na reunião.

O reajuste de 13% oferecido é para professores ativos, aposentados e pensionistas. O governo também propôs instalar uma mesa de negociação permanente para encontrar alternativas para implantar 33,24% de reajuste neste ano fiscal. Segundo o Estado, o impacto é de mais de R$ 1 bilhão na folha.

A rede estadual de educação é composta por 15.612 professores ativos e 17.239 professores aposentados.

“Este ano é marcado por limitações orçamentárias e legais impostas pelo calendário eleitoral. Na segunda-feira (7), protocolaremos um pedido de análise jurídica junto ao Tribunal de Contas do Estado (TCE) e Tribunal Regional Eleitoral (TRE) com o objetivo de garantir a legalidade do pagamento do piso sem ferir a legislação, dado que nosso entendimento é de que se trata de uma Lei Federal auto aplicável, tal qual já aplicada em anos anteriores”, explicou o secretário Getúlio Marques.

Em mensagem anual na Assembleia Legislativa do RN nesta semana, a governadora Fátima Bezerra disse que pretende reajustar o salário dos professores.

Valores

O valor do piso do magistério é calculado com base na comparação do valor aluno-ano do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb) dos dois últimos anos.

O valor aluno-ano é o valor mínimo estabelecido para repasse do Fundeb para cada matrícula de aluno na educação básica por ano. Em 2021, o valor aluno-ano foi de R$ 4.462,83. Em 2020, R$ 3.349,56 para uma jornada de 40h semanais. A diferença percentual entre os dois valores é de 33,24%, exatamente o percentual de reajuste anunciado hoje, por Medida Provisória.

Segundo o controlador geral do Estado, Pedro Lopes, a implantação do piso de maneira integral neste momento causaria um desarranjo nas contas públicas em virtude do tamanho do impacto: cerca de R$ 1 bilhão em 2022.

“Todos nós compartilhamos do mesmo pensamento da governadora Fátima Bezerra: o pagamento do piso é um direito e será implantado. O que estamos discutindo é como torná-lo uma realidade sem comprometer o calendário de pagamento dos servidores estaduais e as contas públicas”, disse.

 

Fátima diz que Governo não tem como dar os 33% de reajuste aos professores


O que diz o sindicato

O sindicato dos professores afirmou que o governo prometeu buscar condições para aplicar o retroativo para toda categoria e para implantar o reajuste em sua totalidade ao longo do ano, mas não apresentou datas para a quitação e condicionou este pagamento ao aval da Justiça.

Segundo o Sinte, não foi apresentada ainda uma proposta formal ou oficial para a categoria. Para o sindicato, a sinalização de 13% é é insuficiente, apesar de o sindicato afirmar que isso significa o início das negociações com o governo.

Quanto aos ajustes em ano eleitoral, o sindicato afirma que uma decisão judicial de 2018 sentencia o governo a cumprir o reajuste integral do piso, independente do período.

Para a coordenadora geral do Sinte, Fátima Cardoso, caso exista a intenção real do governo de implantar o piso salarial de 2022, o Poder Executivo Estadual precisa apresentar um escalonamento de parcelas que abranja o reajuste em sua totalidade e não somente indicar uma data para quitação da parcela inicial.

Com informações do G1RN

Educação

Terminam nesta quinta, 23, as inscrições para Professores do ensino infantil ao fundamental da Prefeitura de Parnamirim

Os Libertários Deixe um comentário

 

A Prefeitura de Parnamirim, por intermédio da Secretaria Municipal de Educação e Cultura (Semec), publicou no Diário Oficial do Município o edital para processo seletivo de professores da Educação infantil e Ensino fundamental, a fim de atender à necessidade temporária das escolas municipais.

O processo de seleção conta com análise documental e curricular. Entre os principais requisitos básicos para a contratação, está a licenciatura plena em pedagogia ou curso normal superior. Aos interessados, a inscrição é gratuita e deve ser preenchida e entregue até hoje, em conjunto com a documentação necessária (presente no edital) e o código do cargo pretendido, na unidade respectiva à vaga disputada.

De acordo com a Secretaria de Educação Justina Iva, as inscrições ocorrem na escola municipal Professora Ivanira Paisinho (Para anos iniciais), na escola Presidente Arthur Costa e Silva (Educação infantil) e Augusto Severo (Anos finais), no horário das 8h as 14 horas com a finalidade de atender aqueles servidores que precisam ser substituídos e evitar a ausência de professor em rede pública.

É de suma importância para o candidato a análise apurada do edital, com o objetivo de esclarecer todas as dúvidas referentes ao processo seletivo. O resultado final será publicado no Diário Oficial do Município, no site da Prefeitura de Parnamirim.

 

Cronograma do processo:
Período de inscrições: 20/12/2021 a 23/12/2021, Das 8h as 14h nas escolas: Professora Ivanira Paisinho (Para anos iniciais), Presidente Arthur Costa e Silva (Educação infantil) e Augusto Severo (Anos finais)
Divulgação do Resultado Parcial: 24/01/2022;
Análise Curricular: 25 e 26/01/2022;
Resultado da Análise Curricular: 07/02/2022;
Divulgação do Resultado Final: 15/02/2022.