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GRAVE: Fátima Bezerra tira professores efetivos da sala de aula e contrata professores temporários

 

A fessora Fátima Bezerra tem provado ser inimiga da Educação e da própria classe que diz representar. Antes da petista tomar posse em 2018, existiam 9.992 professores nas salas de aula no RN, desses 9.444 eram professores efetivos e 548 professores temporários. Em 2023, já no governo Fátima, o número de professores nas salas de aula subiu para 10.227. Enquanto isso, o número de efetivos diminuiu para 6.924 e a quantidade de temporários aumentou para 3.303.

Tendo efetivamente uma diminuição de mais de 2.520 professores efetivos e um aumento de 2.755 professores temporários no período. Lembrando que a seleção de professor temporário é sem concurso, sendo necessário apenas apresentação de currículo.

Esses números do Censo Escolar realizado pelo Ministério da Educação mostram que a política do governo é a retirar o professor efetivo das salas de aula e preencher o espaço que fica vago contratando professores temporários.

Esses professores temporários que não tem continuidade na rede de ensino, não possuem carreira, sequer entram no Estado com concurso, precisando apenas de uma seleção curricular.

Veja os números:

Outubro 2018 – 548 professores temporários

Outubro 2023 – 3.303 professores temporários

O valor unitário de cada professor temporário é de R$ 4.420,55.

Os 3.303 professores custam mensalmente R$ 14.601.076,65, então são R$ 12 milhões a mais gastos pelo governo para contratação de professores temporários.

Com informações do SINSP/RN

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Professores da UFRN aprovam greve para abril

 

Os professores da Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN) aprovaram em assembleia, realizada na terça-feira 19, um indicativo de greve para o próximo mês de abril. A sessão foi conduzida de forma híbrida, ocorrendo tanto presencialmente no auditório da Biblioteca Central Zila Mamede, no campus central, quanto remotamente, por meio de uma plataforma de reuniões.

Segundo o Sindicato dos Docentes da UFRN (ADURN), a motivação para o indicativo de greve inclui o pleito por reajuste salarial dos servidores públicos federais, a reestruturação da carreira da categoria e a recomposição do orçamento das instituições federais de ensino. Desde o dia 14 de março, os técnicos-administrativos também estão com suas atividades paralisadas, em busca de ajustes salariais.

Na assembleia, os professores presentes decidiram convocar uma nova reunião para o dia 8 de abril, com a pauta específica do indicativo de greve. Após essa data, está prevista uma consulta à categoria para determinar a possível deflagração do movimento. Conforme o Estatuto da entidade, a ADURN ressalta que a decisão final só pode ser tomada por meio de plebiscito.

Além disso, os docentes aprovaram as contas da entidade referentes ao ano de 2022. A assembleia também manifestou apoio à greve dos técnicos administrativos em Educação da UFRN, que iniciaram o movimento em 14 de março.

Fonte: Agora RN

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Governo do RN promove convocação de 1.485 professores temporários

 

A edição deste sábado (17) do Diário Oficial do Estado do RN (DOE) traz a convocação de professores e especialistas de educação, em caráter temporário, para a Secretaria de Estado da Educação, da Cultura, do Esporte e do Lazer (SEEC).

A convocação é para atender às demandas das unidades de ensino, tendo em vista o início do ano letivo, em 4 de março de 2024. Os 1.485 profissionais foram chamados, oriundos do edital nº 001/2023 -SEEC/SEAD. Os educadores terão 30 dias para se apresentarem, às Diretorias Regionais de Educação e Cultura (DIREC) de origem.

No total, sete editais foram publicados no DOE, tanto para educadores da base comum quanto para o eixo tecnológico. Todos serão distribuídos, conforme demanda, nas 16 DIRECs, localizadas em Natal, Parnamirim, Ceará-Mirim, Macau, Mossoró, Pau dos Ferros, Umarizal, Apodi, Assu, Angicos, Caicó, Currais Novos, Nova Cruz, Santa Cruz, João Câmara e São Paulo do Potengi para atuarem no ensino da base comum – unidades escolares (1.288), na educação profissional (83), na educação do campo – espaços escolares (75), educação do campo – espaço não escolares (23), na educação no âmbito urbano – espaços não escolares (8), educação escolar indígena – espaços escolares (2) e no sistema prisional (6).

Os convocados atenderão às disciplinas de ciências biológicas, educação física, filosofia, história, língua inglesa, língua portuguesa, Polivalente, química, física, geografia, matemática, sociologia, educação especial e educação especial – libras.

Os professores temporários atuarão na rede de educação profissional, nos cursos de administração, agroecologia, edificações, eletrotécnica, guia de turismo, informática, logística, manutenção e suporte em informática, meio ambiente, mineração, nutrição e dietética, redes de computadores, segurança do trabalho e sistema de energia renovável. Para o sistema prisional foram convocados educadores para as disciplinas de linguagens, ciências humanas, educação física e ensino fundamental – anos iniciais. Na educação indígena, os professores convocados atuarão nas disciplinas de português e matemática.

A lista completa dos convocados pode ser consultada no DOE, onde também constam as informações sobre documentos e exames de saúde necessários à admissão no quadro de servidores estaduais.

Fonte: Tribuna do Norte

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Governo Fátima Bezerra vai atrasar 11ª parcela do piso dos professores

Eleições 2022: Fátima Bezerra é reeleita governadora do Rio Grande do  Norte. Ela quer abrir novas policlínicas – Agência AIDS

 

O Governo do Rio Grande do Norte, da ‘professora’ e petista Fátima Bezerra, informou nesta terça-feira (30) que vai atrasar uma parcela do piso do magistério do ano de 2022. Trata-se da 11ª parcela do acordo viabilizado entre Estado e Sindicato dos Trabalhadores em Educação do RN.

Segundo a Secretaria de Estado da Administração (Sead), o pagamento seria feito amanhã (31), mas devido “adequação do fluxo de caixa do Governo do RN para cumprir obrigações constitucionais e correntes”, o dinheiro irá para a conta no dia 10 de fevereiro. Cerca de 37 mil servidores serão afetados com a mudança da data.

Não é a primeira vez que o Governo atrasa o pagamento das parcelas. Em setembro do ano passado também houve atraso. À época, o Governo declarou que “por divergências no fechamento da folha suplementar referente a 6º parcela do acordo dos 2,5% da RCL [Receita Corrente Líquida], decorrente do retroativo do reajuste do magistério de 2022, o pagamento da referida irá ao banco no dia 10 de outubro”, diz a nota conjunta das pastas da Sead e Seec. O Coordenador Geral do SINTE/RN, professor Bruno Vital, disse que os atrasos, naquele mês, eram constantes. “Já há alguns meses que vêm ocorrendo erros na folha”, afirma.

O valor da parcela corresponde ao retroativo do piso do magistério de 2022, que foi reajustado em 33, 4%. A categoria chegou a entrar em greve reivindicando a implementação foi encerrado após o Executivo assegurar o pagamento do piso e garantir o acerto dos retroativos.

De acordo com informações do Sinte-RN, o retroativo ficou acordado para ser pago em 12 parcelas ao longo de 2023, desde que o pagamento mensal do retroativo fique abaixo de 2,5% da receita corrente líquida do Estado. Para o caso do percentual ultrapassar os 2,5%, o retroativo seria quitado em até 18 parcelas, de janeiro de 2023 e junho de 2024.

Com informações da Tribuna do Norte

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Polícia nega resgate de jovens vítimas de trabalho análogo à escravidão em casa de professoras da UFRN

 

A Polícia Civil do Rio Grande do Norte divulgou neste fim de semana uma nota de esclarecimento negando a realização de uma operação de resgate de adolescentes vítimas de trabalho análogo à escravidão no bairro Parque das Nações, em Parnamirim, na Grande Natal. Na sexta-feira (26), o caso ganhou as redes sociais com a informação de que teria ocorrido na casa de duas mulheres professoras da UFRN.

“A Polícia Civil do RN reforça mais uma vez que não houve operação e recebeu com surpresa as notícias veiculadas nas redes sociais. O que ocorreu, de fato, foi um registro de Boletim de Ocorrência (BO), em uma cidade do interior do RN,  sobre possível crime de maus-tratos contra duas adolescentes. No momento, não existe comprovação dos fatos noticiados por alguns blogs e portais nas redes sociais. O caso está sendo investigado sob sigilo”, afirmou a Polícia Civil.

“Repudiamos veementemente a exposição das adolescentes, da residência e ainda da profissão e o local de trabalho das investigadas na internet. A instituição é comprometida com a verdade, na proteção das crianças e adolescentes vítimas, bem como com a investigação séria e dentro dos parâmetros da legislação brasileira”, acrescentou a instituição.

Fonte: Portal da 96

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Governo do RN lança edital de processo seletivo para professores; ganhos de até R$ 4 mil

Governo do RN lança edital de processo seletivo simplificado para professores; salários de até R$ 4 mil | Foto: Reprodução

 

O Governo do Estado do Rio Grande do Norte, por meio da Secretaria de Estado da Educação, da Cultura, do Esporte e do Lazer – SEEC/RN, publicou na edição desta sexta-feira (5), do Diário Oficial do Estado (DOE), o edital de abertura do Processo Seletivo Simplificado para composição de cadastro de reserva para contratação de Professor Temporário com Licenciatura, por tempo determinado.

Os professores irão ministrar aulas nas Etapas de Ensino Fundamental (1º e 2º segmentos) e Ensino Médio na modalidade de Educação de Jovens e Adultos em espaço não escolar, atendendo também as modalidades da Educação do Campo, Educação Escolar Indígena, Educação Escolar Quilombola, assim como na Educação Escolar para Privados de Liberdade do Sistema Prisional.

De acordo com o Governo do RN, a remuneração dos professores contratados para atuar nas etapas de Ensino Fundamental (1º e 2º segmentos) e Ensino Médio, nas modalidades de Educação de Jovens e Adultos em espaço não escolar, Educação do Campo, Educação Escolar Indígena, Educação Escolar Quilombola, Educação Escolar para privados de liberdade do Sistema Prisional, será igual ao valor da remuneração estabelecida para os professores do quadro do magistério público estadual em início de carreira (Professor Permanente Nível III – A) para o regime de trabalho de 30 (trinta) horas semanais, no valor de R$ 4.038,43 conforme disposto no art. 4º da Lei Estadual n.º 9.353/2010.

De acordo com o Governo do RN, o processo seletivo será realizado em uma única etapa: a de análise curricular de caráter eliminatório e classificatório. Os profissionais contratados estarão sujeitos à carga horária de 30 (trinta) horas semanais – sendo 20 (vinte) horas na sua jornada de trabalho em sala de aula e 10 (dez) horas exclusivamente para atividades extraclasse, conforme Portaria n° 731/2013-GS/SEEC, com a exigência de cumprimento de 100% (cem por cento) das atividades previstas no mês e atuarão no Programa, de segunda a sexta-feira, podendo ser encaminhados para desenvolver suas atividades laborais em mais de um espaço escolar ou não escolar, em um ou mais municípios, de acordo com a opção do segmento escolhido (Educação de Jovens e Adultos em espaço não escolar, Educação do Campo, Educação Escolar Indígena, Educação Escolar Quilombola, assim como na Educação Escolar para privados de liberdade do Sistema Prisional) e atendimento da demanda emergente, durante a vigência do contrato, para suprir as necessidades da contratante.

O candidato será classificado por DIREC a qual optou concorrer no ato da inscrição, de acordo com a área de conhecimento e opção escolhida (Educação de Jovens e Adultos em Espaço não Escolar, Educação do Campo, Educação Escolar indígena, Educação Escolar Quilombola e Educação para Privados de Liberdade no sistema Prisional).

Os atos oficiais relativos ao Processo Seletivo Público serão publicados no Diário Oficial do Estado do Rio Grande do Norte e no portal https://sigeduc.rn.gov.br, conforme a Lei Estadual nº 9.353, de 2010, e suas alterações posteriores.

De acordo com o Governo do RN, os recursos financeiros para honrar as despesas referentes ao presente edital serão oriundos da União, através de transferência de recursos financeiros aos estados, municípios e Distrito Federal, para manutenção de novas turmas de Educação de Jovens e Adultos.

O candidato deverá realizar sua inscrição, exclusivamente pela internet. Os candidatos poderão obter informações referentes ao Processo Seletivo, exclusivamente, através do portal https://sigeduc.rn.gov.br.

É de responsabilidade do candidato acompanhar quaisquer editais complementares que vierem a ser publicados, bem como comunicações, retificações e convocações referentes a este Processo Seletivo, através do DOE/RN e no portal https://sigeduc.rn.gov.br. Todas as questões referentes a este certame serão resolvidas, exclusivamente, pela Comissão do certame. Informações por meio dos seguintes e-mails: sueja@educar.rn.gov.br (SUEJA), ou mecseecnecad@gmail.com (NECAD).

Deu na Tribuna do Norte

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Prefeitura de Natal prevê concurso público com 710 vagas para professor em 2024

 

A Prefeitura de Natal anunciou nesta quarta-feira (27) que pretende realizar um concurso público com 710 vagas para professor do município em 2024. A medida acontece após a aprovação de um projeto de lei que altera a carreira do magistério no município.

A Secretaria de Educação do município afirmou que ainda não há data prevista para a publicação do edital. Ainda de acordo com a pasta, o objetivo é de que os novos servidores estejam em sala de aula ainda em 2024.

Segundo a prefeitura, o concurso vai suprir a defasagem do corpo docente e a necessidade de preenchimento de novas funções como professor para Atendimento Educacional Especializado (AEE) e intérprete de libras. Este será o primeiro concurso realizado na rede municipal desde 2015.

Para os professores que ingressarão na rede municipal a partir do concurso anunciado, a nova lei prevê uma carga horária de 30 horas semanais, sendo dois terços (20 horas) em sala de aula.

De acordo com a prefeitura, os ocupantes dos cargos de professor e educador infantil continuam com todos os seus direitos assegurados, incluindo promoções, mudanças de letras e aposentadoria. Ainda segundo a administração municipal, os cargos do quadro público em extinção somente terminarão com a aposentadoria, exoneração ou falecimento dos seus ocupantes. A prefeitura disse ainda que a lei permanece para os aposentados e pensionistas.

Antes da aprovação da lei, sob protesto da categoria na Câmara Municipal, a carga horária semanal dos professores do município era de 20 horas.

*Com informações do g1 RN

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Governo do RN autoriza realização de concurso público para professores

 

Através de publicação nas redes sociais, a governadora Fátima Bezerra (PT) anunciou a realização de um concurso público para professores da rede estadual de ensino. A autorização para o futuro certame, que prevê pelo menos 500 vagas, foi divulgada na mesma publicação, compartilhada no domingo (15), Dia dos Professores.

Na ocasião, a governadora estava acompanhada da secretária de Estado da Educação, da Cultura, do Esporte e do Lazer, Socorro Batista, e do secretário de Administração, Pedro Lopes. A autorização foi assinada pela governadora durante o vídeo.

Além de anunciar o concurso, Fátima também anunciou que 1300 professores receberão sua promoção de nível após realizarem qualificação. De acordo com Socorro Batista, a medida representa um investimento de R$ 10 milhões. “Isso significa contribuir para a qualidade do ensino”, disse Socorro.

Deu na Tribuna do Norte

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Saúde mental é principal problema para os professores, aponta pesquisa

Foto: Paulo Pinto/Agência Brasil

 

A saúde dos professores não vai bem no Brasil. É o que aponta o livro Precarização, Adoecimento & Caminhos para a Mudança. Trabalho e saúde dos Professores, lançado nesta semana pela Fundação Jorge Duprat Figueiredo de Segurança e Medicina do Trabalho (Fundacentro).

O livro foi lançado durante o V Seminário: Trabalho e Saúde dos Professores – Precarização, Adoecimento e Caminhos para a Mudança. Durante o seminário, os pesquisadores apontaram que, seja na rede pública ou na rede privada, os professores sofrem de um mesmo conjunto de males ou doenças, em que há predomínio dos distúrbios mentais tais como síndrome de burnout, estresse e depressão. Depois deles aparecem os distúrbios de voz e os distúrbios osteomusculares (lesões nos músculos, tendões ou articulações).

“Os estudos têm mostrado que as principais necessidades de afastamento para tratamento de saúde dos professores são os transtornos mentais. Quando olhávamos esses estudos há cinco anos, eles apontavam prevalência maior de adoecimento vocal. Mas isso está mudando. Hoje os transtornos mentais já têm assumido a primeira posição em causa de afastamento de professores das salas de aula”, disse Jefferson Peixoto da Silva, tecnologista da Fundacentro.

Segundo Frida Fischer, professora do Departamento de Saúde Ambiental da Faculdade de Saúde Pública da Universidade de São Paulo (USP), entre os principais problemas enfrentados por docentes no trabalho está a perda de voz, a perda auditiva, os distúrbios osteomusculares e, mais recentemente, as doenças mentais. “Essas são as principais causas de afastamento dos professores”, disse, em entrevista coletiva.

Uma pesquisa realizada e divulgada recentemente pelo Sindicato dos Professores do Ensino Oficial do Estado de São Paulo (Apeoesp) já havia apontado que muitos professores estão enfrentando problemas relacionados à saúde mental e que isso pode ter se agravado com a pandemia do novo coronavírus.

Fonte: Agência Brasil

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Fátima atrasa pagamento do novo piso dos professores e categoria planeja manifestação

 

A primeira parcela do reajuste do piso do magistério – para quem ganha acima de R$ 4.420,55 – não foi paga dentro do prazo acordado entre o governo da petita Fátima Bezerra e a categoria. Conforme o acerto, que motivou o fim da greve dos professores em abril, a implementação do novo piso deveria ter começado na folha de maio, mas uma indefinição sobre a aprovação do PL que autoriza o pagamento no Legislativo travou o processo.

De acordo com o governo estadual, a expectativa é de que o aumento seja instituído até a próxima semana e o pagamento seja feito por folha suplementar em meados de junho.

Deputados da base do Governo na Assembleia Legislativa afirmaram ontem que conseguiram dispensar a tramitação do projeto nas comissões da Casa e que a matéria deverá ser votada em plenário na próxima terça.

Segundo a coordenadora-geral do Sindicato dos Trabalhadores em Educação Pública (Sinte-RN), Fátima Cardoso, o impasse pegou os profissionais de surpresa e tem provocado grande descontentamento.

A categoria planeja fazer uma manifestação na ALRN para pressionar pela votação do projeto.

Fonte: Tribuna do Norte