A Prefeitura de Natal anunciou nesta quarta-feira (27) que pretende realizar um concurso público com 710 vagas para professor do município em 2024. A medida acontece após a aprovação de um projeto de lei que altera a carreira do magistério no município.
A Secretaria de Educação do município afirmou que ainda não há data prevista para a publicação do edital. Ainda de acordo com a pasta, o objetivo é de que os novos servidores estejam em sala de aula ainda em 2024.
Segundo a prefeitura, o concurso vai suprir a defasagem do corpo docente e a necessidade de preenchimento de novas funções como professor para Atendimento Educacional Especializado (AEE) e intérprete de libras. Este será o primeiro concurso realizado na rede municipal desde 2015.
Para os professores que ingressarão na rede municipal a partir do concurso anunciado, a nova lei prevê uma carga horária de 30 horas semanais, sendo dois terços (20 horas) em sala de aula.
De acordo com a prefeitura, os ocupantes dos cargos de professor e educador infantil continuam com todos os seus direitos assegurados, incluindo promoções, mudanças de letras e aposentadoria. Ainda segundo a administração municipal, os cargos do quadro público em extinção somente terminarão com a aposentadoria, exoneração ou falecimento dos seus ocupantes. A prefeitura disse ainda que a lei permanece para os aposentados e pensionistas.
Antes da aprovação da lei, sob protesto da categoria na Câmara Municipal, a carga horária semanal dos professores do município era de 20 horas.
*Com informações do g1 RN