Política

Após privatização, Tarcísio retoma maratona de encontros com prefeitos; governador quer leilão para junho ou julho

 

Depois da aprovação em segundo turno da privatização da Sabesp na Câmara de Vereadores de São Paulo, o governador do Estado, Tarcísio de Freitas, dá agora início a uma nova etapa no processo. O objetivo é acelerar os próximos passos – como a assinatura do contrato, prevista para 20 de maio – para conseguir fazer o leilão entre junho e julho deste ano. Assim como fez antes da tramitação do projeto na Alesp (Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo), no ano passado, o chefe do Executivo paulista retoma a maratona de reuniões com os prefeitos dos 370 municípios atendidos pela empresa. Nesta sexta-feira, às 15h, acontece o primeiro encontro, com cerca de 100 prefeitos dos municípios do Alto e Baixo Paranapanema. Entre a próxima segunda-feira (6) e quinta-feira (9), as reuniões serão com chefes dos municípios da Baixada Santista, Vale do Ribeira, da Região Metropolitana de São Paulo, do Litoral Norte e do Vale da Paraíba.

Notícias

Manobra do PT emperra privatização de terreno para criação de empreendimento nas Rocas; projeto prevê 120 empregos

Terreno espremido localizado nas Rocas, na Zona Leste da capital potiguar - Foto: Maps / Reprodução

 

Uma manobra de vereadores do PT travou a análise de um projeto na Câmara Municipal de Natal que prevê a privatização de um terreno da prefeitura localizado no bairro das Rocas, na Zona Leste da capital potiguar. A proposta estava prestes a ser aprovada no plenário da Câmara na última quarta-feira (3) quando a vereadora Brisa Bracchi (PT) apresentou três sugestões de mudanças no texto (emendas). Com isso, o projeto saiu da pauta de votação e deverá retornar às comissões.

O terreno tem 908 metros quadrados e fica espremido em uma quadra localizada entre as ruas Feliciano Dias e Rodrigues Dias, por trás de um motel. Atualmente, a área está abandonada e abriga uma espécie de lixão a céu aberto. Ele está entre outros dois terrenos privados. O pedido para a privatização partiu de empresários que pretendem construir um supermercado na região. A estimativa é que o empreendimento gere em torno de 120 empregos para moradores do bairro das Rocas.

Inicialmente, a proposta aventada era que o terreno fosse cedido à iniciativa privada em troca de investimentos em uma creche localizada na área. Porém, a prefeitura optou por fazer uma licitação – que só vai acontecer se a Câmara Municipal der a autorização. Nessa licitação, qualquer um poderá participar. Para obter o terreno, os empresários deverão pagar um lance, que ainda terá valor definido posteriormente.

Presidente da sessão na hora que o projeto foi retirado de pauta, o vereador Raniere Barbosa (União Brasil) criticou a oposição por retardar a análise do projeto.

“É incrível a forma doutrinária, pequena, de quem não quer desenvolver a cidade. João Pessoa é o que é hoje porque destravou. Esses que se dizem ideológicos atrasam nossa cidade, atrasam o desenvolvimento de Natal. Vamos cumprir o Regimento, mas mostrar quem quer ver o desenvolvimento de Natal, quem quer apenas fazer uma política ideológica e de atraso, arcaico, na nossa cidade”, enfatizou Raniere.

O vereador fez críticas à governadora Fátima Bezerra, que é do mesmo partido de Brisa Bracchi, e afirmou que o “natalense está vendo” os problemas da gestão do PT. “Se Deus quiser, vai nas urnas dizer democraticamente que Natal merece ser resgatada e não deixada nas mãos desse pessoal. Fica aqui fica minha indignação. Parabéns a vocês da esquerda. Continuem com essa forma arcaica e retrógrada de fazer política em Natal”, destacou.

Deu no Portal da 98

Economia

Alesp aprova privatização da Sabesp

 

A Assembleia Legislativa de São Paulo (Alesp) aprovou o projeto do governo de Tarcísio de Freitas (Republicanos) para privatizar a companhia estatal de saneamento, a Sabesp.

A aprovação se deu em plenário com 62 votos, de um total de 94, na noite desta quarta-feira, 6 de novembro. Deputados da oposição se recusaram a participar da votação.

A proposta de privatização ainda precisará tramitar nas Câmaras Municipais de todos os mais de 300 municípios do estado que têm contrato com a Sabesp. A Câmara de Vereadores da capital paulista deve ser decisiva nesse trâmite. A cidade de São Paulo é responsável por cerca de 45% da receita da Sabesp.

Nesse meio tempo, espera-se que a oposição tente judicializar a privatização.

A votação no plenário da Alesp na noite desta quarta foi marcada por confusão causada por manifestantes contrários à privatização. Eles chegaram a avançar para cima do vidro que não separa o plenário do público, apesar da presença policial.

Deu no Antagonista

Notícias

Lira: plano do governo Lula de rever privatizações “causa preocupação”

privatização

 

Arthur Lira, presidente da Câmara dos Deputados, disse que a ideia do governo de Luiz Inácio Lula da Silva de rever processos de privatização já concluídos é preocupante.

“Todos os investidores precisam, claro, de previsibilidade, de segurança jurídica”, afirmou o presidente da Câmara à CNN Brasil, no domingo 7.

Lira se referiu à intenção do governo de modificar a desestatização da Eletrobras. “Essas questões de rever privatização preocupam”, observou. “Você pode não propor mais nenhuma privatização, mas mudar um quadro que já está jogado e definido, e com muitos grupos, muitos países investindo, realmente causa ao Brasil uma preocupação muito forte.”

Na sexta-feira 5, a Advocacia-Geral da União (AGU) acionou o Supremo Tribunal Federal (STF) com uma ação para barrar pontos da privatização da Eletrobras. A ação é assinada também pelo presidente Lula.

A desestatização da empresa do setor elétrico foi autorizada pelo Congresso em 2021 e concluída na Bolsa de Valores em junho do ano passado.

A intenção da AGU é rever trechos da lei (Lei 14.182/2021) que autorizou a privatização da empresa e reduziu o peso dos votos dos acionistas, especialmente da União, detentora de 42% das ações ordinárias da companhia.

“A votação da privatização, ou da capitalização da Eletrobras, foi uma matéria muito debatida no Congresso”, disse Lira. “Não tinha capital suficiente para investimentos, prestava serviços de péssima qualidade”, completou.

“Vamos, então, acompanhar, ver qual será a real intenção em discutir isso no âmbito do Judiciário. Mas penso que, no âmbito do Legislativo, esse assunto foi bem discutido e transformado em uma capitalização que está dando sucesso”, garantiu o presidente da Câmara.

Deu na Oeste

Notícias

Novo presidente dos Correios afirma: “Vamos trabalhar para que privatização seja descartada”

Vamos fazer substituições e desmilitarizar os correios', diz presidente da  empresa | Economia | O Globo

 

O novo presidente dos Correios, Fabiano Silva dos Santos, disse em entrevista ao jornal O Globo que pretende “desmilitarizar” a estatal e trabalhar para que o projeto de lei de privatização no Congresso seja descartado.

“Naturalmente, como todo processo de transição, a nova gestão fará alterações nas equipes, o que pode envolver substituições das funções de confiança. Houve uma saída de militares em dezembro e, ao assumirmos a gestão, substituímos os que ainda estavam atuando. Vamos desmilitarizar os Correios e fazer a empresa ser mais competitiva”, afirmou.

Com informações de O Globo

Economia

Com ágio de 231%, grupo espanhol arremata Congonhas e mais 10 aeroportos

 

A Aena arrematou o bloco mais esperado do leilão da sétima rodada do programa de concessões aeroportuárias, que incluiu entre os ativos o Aeroporto de Congonhas, localizado na zona sul da capital paulista, o segundo mais movimentado do país. A Aena já detém a concessão de seis aeroportos na Região Nordeste, entre o quais, os de Maceió e do Recife. A concessão é por 30 anos.

A empresa espanhola adquiriu todo o bloco SP-MS-PA-MG, que, além de Congonhas, inclui os aeroportos de Campo Grande, Corumbá e Ponta Porã, em Mato Grosso do Sul; Santarém, Marabá, Parauapebas e Altamira, no Pará; e Uberlândia, Uberaba e Montes Claros, em Minas Gerais. O valor oferecido foi R$ 2,45 bilhões, o que significou ágio de 231,02% sobre o valor de referência estabelecido em edital.

Não houve concorrência no leilão deste bloco, pelo qual apenas a Aena fez proposta.

Conforme a Agência Nacional de Aviação Civil (Anac), o programa de concessão aeroportuária do Brasil já havia repassado à iniciativa privada 77,5% do tráfego nacional entre os anos de 2011 e 2021. Com a sétima rodada, esse percentual deve atingir agora 91,6% de passageiros atendidos em aeroportos concedidos no país.

Outros blocos

Segundo informações da Agência Brasil, mais dois outros blocos foram leiloados na tarde de hoje na B3, a bolsa de valores de São Paulo. O Bloco Aviação Geral, formado pelos aeroportos de Campo de Marte, em São Paulo, e Jacarepaguá, no Rio de Janeiro, foi adquirido pela XP Infra IV FIP em Infraestrutura, que ofereceu R$ 141,4 milhões, ágio de 0,01%. Também não houve concorrência nesse bloco.

O Bloco Norte II, integrado pelos aeroportos das capitais do Pará, Belém, e do Amapá, Macapá, foi o único que teve concorrência, sendo disputado em muitos lances de viva voz pelo Consórcio Novo Norte Aeroportos e pela Vinci Airports. Esse bloco acabou sendo vencido pelo Consórcio Novo Norte, que ofereceu a proposta de R$ 125 milhões, o que representou ágio de 119,78%.

De acordo com a Anac, os 15 aeroportos que foram leiloados hoje (18) respondem por 15,8% do total do tráfego de passageiros no Brasil, o que equivale a mais de 30 milhões de viajantes por ano.

Deu no Conexão Política

Economia

Concessão de aeroportos no segundo semestre deve gerar mais de R$ 7 bilhões

 

O Tribunal de Contas da União (TCU) aprovou nesta semana o leilão da concessão de 15 aeroportos, entre eles o Aeroporto de Congonhas, em São Paulo. A previsão do governo é de atrair cerca de R$ 7,3 bilhões em investimentos.

Com o aval do TCU, o Ministério da Infraestrutura prevê que o leilão aconteça ainda este ano, entre a primeira e a segunda semana de agosto. Já o edital das privatizações deve ser publicado neste mês de junho.

O leilão funcionará em três blocos. O primeiro deles será o que integrará mais ativos, incluindo Congonhas e outros 10 aeroportos.

Portanto, a empresa que arrematar Congonhas também será responsável pela administração de outros 10 aeródromos. São eles: Campo Grande, Corumbá e Ponta Porã, em Mato Grosso do Sul, Santarém, Marabá, Carajás e Altamira, no Pará, e Uberlândia, Uberaba e Montes Claros, em Minas Gerais.

O segundo bloco inclui terminais destinados a aviões de pequenos portes, como o Campo de Marte, em São Paulo, e Jacarepaguá, no Rio de Janeiro.

Por fim, no terceiro bloco serão ofertados dois aeroportos em capitais da região Norte do país, em Belém (PA) e Macapá (AP).

Deu na CNN Brasil

Economia

Privatização: demanda para compra de ações da Eletrobras já supera a oferta em 50%

 

A Eletrobras já possui demanda para vender suas ações na oferta que marcará sua privatização, que poderá movimentar mais de R$ 35 bilhões.

Segundo apurou o Estadão, as ordens feitas por grandes investidores já superam o volume da oferta em cerca de 50%. E isso sem contar o dinheiro que virá das pessoas físicas, que poderão usar os recursos hoje aplicados no Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS) nos papéis, e também o grupo dos prioritários, como os atuais acionistas e funcionários da Eletrobras.

A oferta de ações da Eletrobras foi lançada na semana passada e, desde então, a administração da empresa e os bancos estão em ritmo acelerado de reuniões com investidores. O preço da ação na oferta será definido no próximo dia 9 – o valor do papel depende justamente do apetite dos investidores, que é classificado por fontes de mercado como bastante elevado.

A demanda tem sido forte mesmo em um momento de aversão ao risco nos mercados em todo o mundo, pois a expectativa é de que as ações da Eletrobras tenham grande potencial de alta após a desestatização, algo que independe do ambiente macroeconômico.

Essa é a maior oferta de ações na Bolsa brasileira desde a megacapitalização da Petrobras, há mais de dez anos. Como a definição do preço será apenas na próxima quinta-feira, a leitura é de que o interesse esquente ainda mais até lá.

Os coordenadores da oferta são BTG Pactual (líder), Bank of America (Bofa), Goldman Sachs, Itaú BBA, XP, Bradesco BBI, Caixa, Citi, Credit Suisse, JPMorgan, Morgan Stanley e Safra.

Economia

Privatização pode aumentar recursos para infraestrutura, diz Paulo Guedes

 

O ministro da Economia, Paulo Guedes, defendeu hoje (19) a privatização como forma de aumentar os investimentos em infraestrutura. Segundo o ministro, “modelo antigo”, baseado em grandes empresas estatais “se esgotou”.

“Só uma empresa, a Cedae [Companhia Estadual de Águas e Esgotos do Rio de Janeiro], quando fizemos o marco do saneamento, mobilizou em um fim de semana, aqui em São Paulo, R$ 50 bilhões. Seis vezes e meia o orçamento do ministro [da Infraestrutura]”, disse, ao comparar o resultado do leilão realizado em abril e o orçamento do Ministério da Infraestrutura. Na ocasião, foram pagos R$ 22,69 bilhões em outorgas e estão previstos R$ 30 bilhões em investimentos em 12 anos. O ministro participou de um seminário promovido pela plataforma Arko Advice e Traders Club.

Nesta quarta-feira (18), o plenário do Tribunal de Contas da União (TCU) aprovou o modelo de privatização da Eletrobras, estatal considerada a maior empresa energética da América Latina.

IPI

Guedes afirmou ainda que a alta carga tributária tem provocado a redução da produção industrial do país nos últimos anos. “O IPI [Imposto sobre Produtos Industrializados] desindustrializou o Brasil”, enfatizou durante a palestra. Segundo o ministro, são os impostos que fazem com que o país tenha que importar produtos que poderiam ser produzidos nacionalmente. “O Brasil tem matéria-prima de toda espécie. Ou seja, tem a soja, mas, às vezes tem que trazer de fora o óleo de soja, Tem o minério de ferro, mas, às vezes, tem que trazer de fora o aço.”

Guedes disse que o governo aproveitou o aumento de arrecadação para diminuir os valores cobrados com o imposto. “Pela primeira vez, em 40 anos, nós baixamos o IPI. Ninguém fez isso antes”, destacou. Em fevereiro, uma série de produtos teve as alíquotas do IPI reduzidas em 25%, percentual que foi ampliado para 35% a partir de maio. De acordo com o Ministério da Economia, com a desoneração, a União deixará de arrecadar R$ 15,2 bilhões em 2022, R$ 27,3 bilhões em 2023 e R$ 29,3 bilhões em 2024, conforme apurou a Agência Brasil.

Inflação

O ministro também comentou sobre a alta inflação que, segundo ele, é um fenômeno mundial. “A inflação que tem hoje é uma inflação mundial, porque os bancos centrais dormiram no volante. O nosso [Banco Central] já acordou, saiu correndo e tomou um café: está vivo”, disse, sobre o aumento da taxa básica de juros que o Banco Central tem feito desde o ano passado para conter o aumento generalizado de preços.

De acordo com Guedes, a inflação mundial é causada por uma desorganização da produção provocada pelas medidas restritivas para conter a pandemia de covid-19. “Como houve essa ruptura de cadeias produtivas, o mundo deu uma desorganizada geral. Houve um choque adverso de oferta. E ao mesmo tempo todos os governos lançaram esses programas sociais. Ou seja, a demanda aumentou forte, a oferta foi contida e a inflação global subiu.”

Informações do Conexão Política

Economia

Governo rebate reportagem sobre privatização da Eletrobras

O MME (Ministério de Minas e Energia) divulgou nesta segunda-feira (25) uma nota rebatendo informações publicadas pelo jornal O Globo sobre a privatização da Eletrobras.

A reportagem diz que as térmicas incluídas na lei de privatização da Eletrobras custariam R$ 52 bilhões e que isso faria com que a conta de luz ficasse mais cara. Além disso, mencionava que investimentos em gás natural vão de encontro com as metas globais para travar o aquecimento global.

A publicação também afirmava que, segundo decreto, o cálculo da tarifa de referência para contratação de termelétricas deveria se restringir à atualização pela inflação desde 2019. O MME argumenta que, por lei, “o preço máximo para a contratação dessas termelétricas deve (…) considerar a variação do dólar e os preços internacionais do gás natural”.

“Importa destacar que, há 15 anos, desde a edição da Portaria MME nº 42/2007, os leilões para contratação de termelétricas a gás natural já incorporam na fórmula de reajuste a cotação do dólar e os índices internacionais de combustíveis, reconhecendo a dinâmica inerente a esse mercado”, lê-se na nota do ministério.

Sobre o custo adicional das termelétricas de R$ 52 bilhões, apontado pela reportagem, o MME diz que o valor inclui outras medidas de modernização do setor, que atenderão ao crescimento da demanda em 10 anos.

O MME fala sobre a expansão de usinas a gás natural. Segundo o comunicado, em conjunto com outras fontes de energia renováveis (como eólica, solar e hidrelétricas) e combinadas a termelétricas, a expansão de usinas a gás natural é “uma das formas de garantir a segurança do abastecimento” e “dar confiabilidade ao sistema”.

O ministério afirma que o modelo de contratação adotado “promoverá a confiabilidade do sistema e seu pagamento deverá ser alocado a todos os beneficiários (consumidores livres e cativos), posto que a segurança do suprimento é um bem público”.

 

Com informações do Poder360