Nessa semana, um anúncio de cancelamento de duas turnês deixaram os fãs surpresos.
Ivete Sangalo cancelou a turnê “A Festa”, na qual celebraria seus 30 anos de carreira. Já, Ludmilla, anunciou que a turnê “Ludmilla in the house” não iria mais acontecer.
As duas começariam a rodar o Brasil com suas festas comemorativas nos próximos meses.
Mas Ludmilla e Ivete Sangalo não são as primeiras artistas com turnês ou apresentações canceladas no Brasil.
• Turnês de Ivete e Ludmilla canceladas: treta envolve produtora, possível ‘bolha’ e ‘questão de demanda’
Relembre outros shows e festivais no Brasil que ficaram marcados por cancelamentos, adiamentos e falta de organização:
Jão
A “Superturnê” de Jão está sendo organizado pela 30e, mesma produtora responsável pelas turnês canceladas de Ivete Sangalo e Ludmilla.
E assim como as artistas, o cantor teve um dos shows adiados no início de maio — uma semana antes da data agendada.
O cantor, que está em turnê pelo Brasil desde o começo do ano, não realizou a apresentação que aconteceria no dia 11 de maio.
O Riocentro, que é onde o show aconteceria, disse que a apresentação foi cancelada por “razões específicas relacionadas à produtora”. Mas a produtora informou que foi apenas comunicada da impossibilidade de realizar o evento no local.
No caso deste show, a apresentação foi reagendada. Vai acontecer no dia 1º de junho, mas em novo local: na Praça da Apoteose.
Roberto Carlos
Outro cancelamento recente foi o do show do cantor Roberto Carlos. O evento aconteceria no segundo subsolo da arena do antigo estádio do Pacaembu, em São Paulo.
Mas a prefeitura da cidade cancelou a apresentação depois que o local foi reprovado por três vezes nas avaliações do Corpo de Bombeiros e da Secretaria Municipal de Urbanismo.
No caso de Roberto, o cancelamento aconteceu no próprio dia do show. E a data era mais do que especial: era aniversário de 83 anos do cantor e Roberto ia celebrar a data com os fãs.
REP Festival 2023
No começo do ano, o Rep Festival 2024 foi adiado. O evento aconteceria nos dias 19 e 20 de abril e contaria com quatro palcos e mais de 100 artistas do rap e do trap.
Mas, por falta de patrocínio, a organização decidiu adiar toda a festa pra 2025.
Esse mesmo evento já tinha sofrido muitas críticas no ano anterior. Antes mesmo de acontecer, algumas pessoas que tinham comprado ingresso para a festa de 2023 processaram a organização por causa da mudança de endereço em cima da hora. Eles também acusaram a empresa de dificultar o reembolso do ingresso.
E depois do evento, as reclamações não pararam. Isso porque o local dos shows estava cheio de lama e sujeira. Até uma cobra foi encontrada no meio do público durante o show de MC Cabelinho.
Metal Open Air
O evento aconteceu em São Luís do Maranhão. O prometido era um evento grandioso ao longo de três dias, com cerca de 50 atrações musicais, praça de alimentação, camping, estúdio de tatuagem e muito mais coisa legal.
Mas o que foi entregue foi um evento com estrutura precária, shows cancelados, acampamento montado dentro de um estábulo e com apenas um chuveiro, e uma equipe que saiu fugida de lá, com medo de apanhar depois de tanta coisa errada.
Mariah Carey
Em 2016, Mariah Carey anunciou que não faria mais sua turnê brasileira. A cantora tinhas datas em Curitiba, São Paulo e Porto Alegre, mas cancelou tudo dizendo que seus fãs mereciam “mais do que o tratamento que estavam recebendo de alguns promotores”.
Na época as empresas envolvidas na turnê trocaram acusações por falta de pagamento.
Drake
Outro cancelamento histórico foi o de Drake, no Lollapalooza de 2023. Ele não entra na lista por alguma bagunça do festival em si, como alguns dos casos anteriores. Mas pelo caos que gerou com seu aviso de que não vinha mais.
Cancelamentos de artistas em festivais até que são comuns, mas Drake desistiu de última hora. O anúncio foi feito no próprio dia do show, sem dar tempo para o Lolla encontrar uma atração substituta que atraísse o mesmo público, ficando para o DJ americano Skrillex a missão de ocupar o palco.
Após ser punido pelo Flamengo nesta sexta-feira (17), o atacante Gabriel Barbosa utilizou as redes sociais para mandar uma mensagem à torcida do Flamengo. Sem mencionar a imagem que viralizou nesta quinta (16), na qual aparece com a camisa do Corinthians, o atleta diz acatar a decisão da diretoria.
“Hoje fui comunicado pelos diretores do Flamengo que não vestirei mais a 10. Cabe a mim aceitar e respeitar o comando do clube. Mas isso jamais vai apagar a história que construí com meus companheiros de equipe. Aceito a próxima camisa e vou dar a vida em campo pelo Mengão até o fim da nossa história”, escreveu Gabigol.
Confira, na íntegra, o texto publicado por Gabigol:
“Naquele dia 12 de novembro de 2022, depois de ter sentido as maiores emoções da minha vida com as glórias e expressivas conquistas pelo Flamengo, o clube me presenteou com uma camisa muito especial, a 10, simplesmente o manto usado por nosso maior ídolo, o Zico.
Confesso que senti uma certa insegurança, pois junto com aquela camisa, vinha também um grande peso da responsabilidade.
No Flamengo, encontrei minha melhor versão e vivo o melhor ciclo da minha carreira. Sou fascinado por títulos e sempre expressei isso no excesso de vontade dentro de campo, que muitas vezes é interpretado de forma errada.
O Flamengo me proporcionou ganhar muitos títulos (2 Libertadores, 2 Brasileiros, 1 Copa do Brasil, 1 Recopa Sul-Americana, 2 Supercopas do Brasil e 4 Cariocas) e viver esses momentos mágicos com a nação e ser acolhido pela maior torcida da América, isso sim é o verdadeiro significado da palavra felicidade.
Nesses mais de 5 anos de alegrias e algumas tristezas, sempre tive uma certeza, a do meu amor por esse clube, a do amor pela nação rubro-negra.
Hoje fui comunicado pelos diretores do Flamengo que não vestirei mais a 10. Cabe a mim aceitar e respeitar o comando do clube. Mas isso jamais vai apagar a história que construí com meus companheiros de equipe. Aceito a próxima camisa e vou dar a vida em campo pelo Mengão até o fim da nossa história. Te amo, Flamengo!”
Os outros 6 concursos seguem sem uma nova expectativa para aplicação das provas. Leia abaixo qual era o cronograma original: CNU (Concurso Nacional Unificado) – 5 de maio; Inmetro (Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia) – 12 de maio; Banco Central – 19 de maio; Anatel (Agência Nacional de Telecomunicações) – 26 de maio; Caixa Econômica Federal – 26 de maio (adiado só para os candidatos do Rio Grande do Sul); Tesouro Nacional – 2 de junho. Conhecido popularmente como “Enem dos Concursos”, o CNU tem o maior número de inscritos dentre as provas adiadas. São 2,14 milhões. Em seguida estão o concurso da Caixa (1,20 milhão) e do Banco Central (38.000).
O concurso do Tesouro Nacional conta com 16.000 inscritos. Já a CVM tem 10.675. As outras provas não divulgaram esses dados. A prova para quem trabalhará na Caixa tem um diferencial: foi adiada só para quem realizaria a prova no Rio Grande do Sul. Uma nova data para a aplicação da prova no Estado depende de fatores climáticos, ou seja, quando a água baixar nas cidades atingidas.
Uma discussão sobre o adiamento nacional dos concursos ganhou popularidade com o CNU. O governo inicialmente quis manter os testes mesmo com a calamidade. Depois, recuou e suspendeu para todo o Brasil. Por mais que ainda não haja uma data definida para o “Enem dos Concursos”, o Poder360 apurou que o Ministério da Gestão e Inovação em Serviços Públicos estuda fazer a aplicação em agosto. O anúncio da nova data pode ser feito na semana do dia 20 de maio.
Todos os 8 concursos que tiveram a aplicação adiada ou suspensa estão com o período de inscrição encerrado. Leia abaixo a remuneração mais alta dos concursos públicos mencionados e a quantidade de vagas de cada 1:
Na noite desta quinta-feira, 16, o ministro Paulo Pimenta e seus assessores foram a uma churrascaria em Porto Alegre. Oeste registrou o encontro em vídeo.
Depois de a notícia circular nas redes sociais, o ministro e sua equipe tentaram intimidar a repórter Sarah Peres, que assina a matéria. “Postagem mentirosa”, “vergonha”, “isso não é jornalismo” e “seja honesta” foram algumas das mensagens enviadas pelo próprio ministro e por Guto Guterres, um dos responsáveis pela Secretaria de Comunicação Social da Presidência (Secom).
Nenhum dos dois desmentiu a reunião ou o local onde ela foi realizada. Justificam, no entanto, que se tratou de um “encontro institucional”, em que não foram feitos “brindes nem discursos” — confirmados por fontes presentes no evento. Empresários gaúchos estiveram na churrascaria para conversar sobre a retomada da atividade econômica no Estado.
O novo ministério de Paulo Pimenta
Paulo Pimenta é o novo titular do recém-criado Ministério Extraordinário de Apoio à Reconstrução do Rio Grande do Sul. Nesta quinta-feira, passou o dia concedendo entrevistas a redes de televisão e emissoras de rádio gaúchas.
Em uma das entrevistas, o ministro admitiu que o governo Lula, diante da complexidade e extensão da tragédia, está perdido no Rio Grande do Sul. “A gente não sabe nem para que lado se mexer”, afirmou. “Estou mais ou menos assim no momento.”
O ministro disse que o governo teria de escolher “uma área específica” para tentar “construir alguma coisa que pudesse ter um resultado concreto”. “Não sei exatamente que área seria essa”, disse.
Tenho uma forte ligação com o estado do Rio Grande do Sul (RS), que vem desde a época que ali vivi, cerca de cinco décadas atrás, participando do Convênio IICA/OEA-IBRA, visando levantamento socioeconômico e dos recursos naturais do estado. Na ocasião, tive a rara oportunidade de percorrer todo o território gaúcho, indo do extremo noroeste, municípios Tenente Portela, Três Passos, Frederico Westphalen etc., até a região da Lagoa Mirim, municípios de Jaguarão, Arroio Grande, Herval etc., no extremo sudeste. Esses deslocamentos deixaram na memória a imagem de uma geomorfologia muito particular, que praticamente divide o RS no meio: uma parte elevada, o Planalto Meridional, e outra parte baixa, Campanha, Depressão Central, Planície Costeira e as pequenas elevações do Escudo Cristalino.
Uma ideia da paisagem de transição do Planalto Meridional para a parte baixa, avançando por uma faixa intermediária com colinas e contrafortes que o sucedem, no sentido norte – sul, é a deslumbrante vista do Morro Pelado em Canela. Quando a transição é mais abrupta, tem-se as formações dos “Aparados da Serra.”
No caso do RS, a ação humana poderia ter atenuado as enchentes e inundações mediante intervenções ao longo do Rio Jacuí.
Este formato geomorfológico e a rede hidrográfica que ele determina estão na raiz das causas das inundações, tanto a atual como a ocorrida, quase nas mesmas proporções, em maio de 1941. A hidrografia do RS sinaliza claramente para a predominância de uma confluência leste-sul no sentido do Oceano Atlântico com destaque para a Bacia do Rio Jacuí, que desagua no Guaíba.
Os processos de urbanização e de implantação da infraestrutura de transporte ao longo dos anos em toda a Bacia do Jacuí tornaram a foz do Guaíba mais vulnerável, inclusive a inundações. Curiosamente em 1941, quando não havia o pânico do aquecimento global e quando não havia o IPCC (Intergovernmental Panelon Climate Change) medindo a temperatura média do planeta, aconteceram inundações semelhantes, dando razão aos que defendem a ciclicidade dos fenômenos climáticos, como inundações, e maior determinação de fatores cósmicos ou independentes da ação humana, no comportamento do clima do planeta. Não se nega que o homem pode contribuir para mudar o clima, sobretudo ao nível micro.
Mas grandes influências já foram afastadas pelo documento intitulado There Is no Climate Emergency, publicado em 2023 pelo Global Climate Intelligence Group, com assinatura de mais de 1.400 pesquisadores, alguns deles laureados como Prêmio Nobel. Ação antrópica está longe de ser uma determinante de última instância, para usar uma categoria althusseriana. Portanto, não pode ser vista como algo diferente de uma prova de indigência mental, o argumento da atual ministra de Meio Ambiente de que a causa da inundação da Grande Porto Alegre e demais municípios atingidos foi o “apagão ambiental” do governo passado.
No caso do RS, a ação humana poderia ter atenuado as enchentes e inundações mediante intervenções ao longo do Rio Jacuí, em seus trechos Alto e Baixo, que levam para o Guaíba, praticamente, toda a vazão agregada com origem no Planalto Meridional e na Depressão Central. Sucede que a quase totalidade dos rios que nascem nas partes altas vertem no sentido Sul e Leste, confluindo para o Baixo Jacuí, e a totalidade dos rios que nascem na Depressão Central, confluem para Médio Rio Jacuí, tudo somado vertendo para o Guaíba, já na Grande Porto Alegre. Menos de 15% dos rios com nascentes nas partes altas são afluentes do Rio Pelotas, que limita o RS de Santa Catarina, e do Rio Uruguai, que tem seu curso no limite oeste do estado. Ou seja, os escoamentos vêm todos no sentido leste-sul, sobrecarregando o Jacuí.
Um hipotético retângulo ligando com linhas imaginárias as longitudes de 50º, 34′ W e 54º W e as latitudes de 28º S e 29º, 50′ S, definiria a área hídrica tributária do Guaíba correspondendo cerca de 40% do território do RS, o que pode parecer uma anomalia, uma desproporção, mas que foi um capricho da natureza. Quando somado a essa condição física que engloba toda a bacia do Jacuí se tem uma conjunção desfavorável, com a presença forte da zona de calor (cíclica e normal consequência de El Niño) bloqueando as chuvas vindas do sul, dão-se as condições ideais para precipitações anômalas, em curto período, com um grande volume de água escoando para as partes mais baixas da bacia Jacuí-Guaíba. Ventos, forte intrusão da língua salina e estrangulamento da foz da Lagoa dos Patos à altura de Rio Grande, compuseram o quadro ideal para elevação do nível das águas e todo transbordamento na Grande Porto Alegre e no sentido de montante, em direção à Canoas e outros municípios.
Não houve historicamente orientação em distanciar o tecido urbano do Rio Jacuí e nem houve preocupação em construir centenas de barramentos à montante, praticamente dotando cada afluente do Rio Jacuí, seja no Planalto Meridional ou na Depressão Central, de duas a três barragens. Rogério Porto, um geólogo bastante conhecido no RS, elaborou uma proposta semelhante quando trabalhava no governo de Yeda Crusius. Tudo indica que nada evoluiu. Há versões que mais tarde o assunto tenha voltado à baila, com solicitação de investimento público federal, durante o 2º governo de Lula, tendo sido descartado pela então ministra do Planejamento, Dilma Rousseff, por implicar em elevados investimentos. Vamos torcer para que as ideias de Rogério agora saiam da gaveta.
Amilcar Baiardi é engenheiro agrônomo e pesquisador, professor aposentado da UFBA e da UFRB, membro da Academia Brasileira de Ciência Agronômica e da Academia de Ciências da Bahia, atuando na pós-graduação da Universidade Católica do Salvador.
“Um novo acordo fundador para a República Argentina”. Foi assim que o presidente argentino Javier Milei definiu o “Pacto do 25 de Maio”, ou “Pacto de Maio”, prestes a ser formalizado pela maioria dos governadores do país.
O texto introdutório do documento pontua dez políticas de Estado que preveem mudanças em diversas áreas – como reformas tributárias, privatizações, desregulamentações econômicas e revisões com relação à coparticipação federal.
Essas diretrizes, no entanto, estarão sujeitas à aprovação prévia da renovada “Lei de Bases e Pontos de Partida para a Liberdade dos Argentinos” (conhecida também como “Lei Ônibus”).
Cinco governadores da ala peronista já confirmaram que não irão comparecer à assinatura do pacto: Axel Kicillof (Buenos Aires), Ricardo Quintela (La Rioja), Sergio Ziliotto (La Pampa), Gildo Insfrán (Formosa) e Gustavo Melella (Tierra del Fuego).
“Não vou ao Pacto de Maio. Antes de um pacto deve haver uma conversa prévia, e isso é uma imposição. Vários governadores não vão se submeter a isso”, afirmou Quintela em entrevista à rádio Milenium.
A data do evento e seu nome fazem uma referência ao dia em que se comemora a Revolução de Maio de 1810 na Argentina – considerado o ponto de partida do processo de independência do país, que aconteceria seis anos depois, em 9 de julho de 1816.
Veja a seguir as principais propostas do acordo, também chamadas de “Os Dez Mandamentos de Jair Milei”.
1. Inviolabilidade da propriedade privada
Em janeiro deste ano, com apenas 20 dias no poder, o presidente argentino assinou o decreto 55/2024, que declara 2024 como o “Ano da Defesa da Vida, da Liberdade e da Propriedade”.
O texto prevê que, ao longo do ano, toda a documentação oficial do governo deverá ter essa legenda impressa. Também destaca que o Poder Executivo realizará ações destinadas a destacar, divulgar e conscientizar sobre os valores da vida, da liberdade e da propriedade.
O texto prevê que, ao longo do ano, toda a documentação oficial do governo deverá ter essa legenda impressa. Também destaca que o Poder Executivo realizará ações destinadas a destacar, divulgar e conscientizar sobre os valores da vida, da liberdade e da propriedade.
Na Argentina, o direito à propriedade está consagrado na Constituição Nacional em seu artigo 17, que afirma: “A propriedade é inviolável e nenhum habitante da Nação pode ser privada dela, salvo em virtude de sentença fundada na lei”.
Em reiteradas oportunidades, Milei se manifestou a favor da propriedade privada, em contraste com o que chama de “projetos coletivistas” que, segundo ele, levaram ao empobrecimento da Argentina.
Nos últimos anos, a questão da propriedade privada tem sido alvo de questionamento no país. Principalmente por causa da tentativa do ex-presidente Alberto Fernández de desapropriar a empresa agroexportadora Vicentin e das invasões de terra promovidas pelo advogado e ativista Juan Grabois.
Em junho de 2021, o Papa Francisco afirmou que “a propriedade privada é um direito secundário”, que depende “do direito primário, que é a destinação universal dos bens”. A declaração foi duramente criticada por parte da população argentina.
2. Saldo fiscal inegociável
Um dos princípios do pacto é alcançar um “equilíbrio fiscal inegociável”, segundo Milei. A proposta do presidente argentino está relacionada ao anúncio que realizou em abril sobre o superávit fiscal no primeiro trimestre de seu governo.
No mês de janeiro, as contas públicas argentinas registraram, pela primeira vez em quase 12 anos, um saldo positivo de cerca de US$ 589 milhões. Em fevereiro, o superávit foi de US$ 1,45 bilhão.
As cifras também contemplam o pagamento de juros da dívida pública. Com o resultado de março, que foi de US$ 308 milhões, esta é a primeira vez desde 2008 que o país registra três meses consecutivos de superávit financeiro.
O chefe de Estado definiu o resultado como “Um marco que deve deixar todos nós orgulhosos como país, em particular, dada a herança que herdamos”. “O excedente fiscal não é, nem mais e nem menos, do que o único ponto de partida para terminar de uma vez com o inferno inflacionário que vive a Argentina”, afirmou.
3. Redução dos gastos públicos a níveis históricos, em torno de 25% do PIB
Segundo o Ministério da Economia, a despesa pública consolidada foi de 42,8% do PIB em 2021. Este é o último dado oficial publicado para este indicador.
Para cortar gastos, Milei pretende manter o orçamento congelado com uma economia em crescimento.
“O norte é encolher o Estado para ampliar a sociedade, com uma despesa pública consolidada de 25% do PIB, 10 pontos a menos que os EUA e metade da França”, disse o presidente sua última viagem a Los Angeles, para a convenção do Instituto Milken.
A ideia é “congelar” os gastos públicos e “quando a economia começar a se recuperar e a crescer, o tamanho dos gastos em termos de PIB cairá, as contas vão inchar e poderei reduzir os impostos”, explicou.
4. Uma reforma tributária que simplifique a vida dos argentinos e promova o comércio
Segundo dados oficiais do Ministério da Economia, em 2022 haviam mais de 148 impostos, taxas e contribuições na Argentina. Naquele ano, a pressão fiscal foi de 29,7%, sendo 24,6% correspondentes a impostos nacionais e 5,1% a impostos provinciais.
A alta e regressiva carga tributária no país terminou causando alta na informalidade trabalhista, evasão fiscal, aumento de custos, menor produtividade, queda nos investimentos e nas exportações e baixa eficiência tributária.
Na comparação internacional, a pressão fiscal da Argentina em 2021 ficou no 33º lugar entre as 66 nações pesquisadas pela Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE), com 29,1%.
5. Rediscutir a partilha de impostos federais e acabar para sempre com o atual modelo extorsivo
Na Argentina, existem dois tipos de transferências do governo federal para as províncias. As automáticas são distribuídas por lei diariamente, a partir da arrecadação de impostos. E as não automáticas, ou “discricionárias”, nem sempre são definidas por lei e dependem da Nação.
Segundo dados do Instituto Argentino de Análise Fiscal (Iaraf), nos primeiros dois meses de 2024 as transferências automáticas às províncias caíram 11,7% em termos reais (ou seja, descontado o efeito da inflação) em relação ao mesmo período de 2023. Enquanto isso, as transferências não automáticas tiveram uma queda real de 84,2% nos primeiros dois meses em relação ao mesmo período do ano passado.
Contudo, os recursos recebidos pelas jurisdições já vinham diminuindo desde o ano passado. Segundo o relatório da Administração Financeira Pública (Asap), as transferências automáticas para as províncias caíram 30,5% em termos reais, enquanto as transferências não automáticas tiveram uma queda real de 23,5%.
No total, os recursos atribuídos às províncias caíram 29,8%, marcando o segundo ano consecutivo de perdas.
6. Um compromisso nas províncias para avançar na exploração de recursos naturais
Essa necessidade surge das variadas restrições que muitas legislações provinciais impuseram ao desenvolvimento dos recursos naturais nos seus territórios, em virtude do domínio originário.
A principal proibição recai sobre a atividade da mineração e, em muitos casos, deve-se mais a razões ideológicas do que a fundamentos técnicos ambientais ou de rejeição social.
De fato, quando algumas províncias concordaram em liberar restrições para avançar na exploração dos recursos minerais, houve uma forte mobilização por parte setores políticos que, em nome do “ambientalismo”, manipularam a opinião pública para paralisar as reformas.
Isso aconteceu em Mendoza, em dezembro de 2019 ,e se repetiu em Chubut, em dezembro de 2021. Ambos os governos queriam desbloquear o acesso de novos investimentos ao potencial mineiro de suas respectivas províncias.
O Greenpeace da Argentina criticou esta proposta de Milei e afirmou: “Não podemos permitir que os recursos naturais que abastecem os ecossistemas, as populações e as diversas atividades produtivas sejam sacrificados apenas em benefício de poucos”.
7. Uma reforma moderna que promova o trabalho formal.
Este ponto refere-se a um capítulo do projeto de Lei de Bases que já recebeu meia sanção na Câmara dos Deputados. Entre seus 16 artigos aprovados, destaca-se a eliminação das multas por trabalhador não registrado no caso de o empregador decidir formalizá-lo. A medida busca incentivar o emprego registrado.
Por sua vez, estabelece a prorrogação do período experimental de seis meses com possibilidade de prorrogação até oito meses nos casos de empresas entre seis e 100 trabalhadores e a mudança de categoria de empregado “para colaborador em empresas com até cinco trabalhadores”.
A aprovação do capítulo no Senado é fundamental tendo em conta o relatório “Situação e evolução do trabalho registrado” do Ministério do Trabalho. O documento mostra que no período de 2012 a 2023 (tendo em conta o crescimento populacional desses anos) não só houve uma estagnação, mas também uma queda de 6% na geração de emprego registado no setor privado.
8. Uma reforma previdenciária que dê sustentabilidade ao sistema, respeite quem contribuiu e permita a adesão à previdência privada
O capítulo IX da Lei de Bases indica a revogação da lei moratória (nº 27.705), que permitia que as mulheres se aposentassem a partir dos 60 anos e os homens a partir dos 65 anos. Também propõe a criação do chamado “Benefício de Aposentadoria Proporcional” para aquelas pessoas que não completam o referido requisito e que receberão, a partir dos 65 anos, um salário mínimo equivalente ao Benefício Universal para Idosos (Puam), que equivale a 80% da aposentadoria mínima.
A atual regulamentação implementada pelo Decreto de Necessidade e Urgência (DNU) estabelece um aumento único de 12,5% juntamente com aumentos mensais vinculados ao Índice Nacional de Preços ao Consumidor (IPC) publicado pelo Instituto Nacional de Estatística e Censos (INDEC), com uma fórmula que reconhece a inflação dos dois meses anteriores.
A Administração Nacional da Segurança Social (Anses) determinou que a partir deste mês o atual valor mínimo garantido fosse de $190.141,60 (pesos argentinos) e o ativo máximo de $1.279.472,92.
9. Uma reforma política estrutural que modifique o sistema atual e realinhe os interesses dos representantes e dos representados
Esta proposta se relaciona, por um lado, com os artigos da Lei de Bases que propõem a eliminação das eleições primárias abertas simultâneas e obrigatórias e a mudança do atual modelo de eleições parlamentares para o sistema de círculo eleitoral uninominal.
Por outro lado, em seu discurso perante o Congresso, o presidente anunciou que o financiamento público dos partidos políticos será eliminado. Ele disse que cada partido terá de se financiar com contribuições voluntárias de doadores ou dos próprios membros, o que significa a transição para um sistema de financiamento partidário privado.
10. A abertura do comércio internacional para que a Argentina volte a ser protagonista no mercado global
Do ponto de vistas das importações, este tópico se refere à facilitação, agilização e desregulamentação do comércio, para que mais empresas possam importar vários tipos de produtos – o que estimula a concorrência e a queda de preços.
Em oposição ao governo anterior, Milei implementou, por meio de um Comunicado do Banco Central da República Argentina, a abertura das importações de produtos da cesta básica, que disponibilizou facilidades para o acesso de moeda estrangeira a cerca de 150 produtos. Além disso, a Administração da Receita Pública Federal suspendeu o pagamento de alguns impostos sobre estas importações.
Do ponto de vista das exportações, refere-se à velocidade e força da chegada dos produtos aos mercados internacionais através da desregulamentação.
Nos primeiros dias de governo, o chefe de Estado estabeleceu por meio de um decreto que “o Poder Executivo Nacional não poderá estabelecer proibições ou restrições às exportações ou importações por razões econômicas. Eles só podem ser executados por lei”.
Isto implica que qualquer limitação ao comércio exterior implementada durante o governo kirchnerista deve passar pelo Congresso.
Segundo os dados do último relatório de Comércio Exterior divulgado pelo Indec, as exportações totais da Argentina em janeiro atingiram US$ 4.498 milhões, o que representa um aumento de 9,6% em relação ao mesmo mês de 2023 (o equivalente a US$ 473 milhões).
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) não vai participar da Cúpula da Paz, o mais importante evento mundial para tentar um cessar-fogo na Ucrânia no momento. O encontro de chefes de Estado mundiais é promovido pela Suíça em parceria com a Ucrânia e deve ocorrer entre os dias 15 e 16 de junho. A Rússia não vai participar das discussões.
No ano passado, Lula tentou costurar com líderes mundiais uma iniciativa diplomática que ele batizou de “Clube da Paz”. Em entrevista em maio de 2023, na China, o presidente brasileiro disse que não tinha um plano para viabilizar sua ideia, queria primeiro reunir os líderes mundiais em torno do tema. Essa reunião deve ocorrer em junho, mas não por mérito do brasileiro.
A Gazeta do Povo apurou que Lula foi convidado pela Suíça e pelo presidente da Ucrânia, Volodymyr Zelensky, para a cúpula. A representação ucraniana no Brasil também reforçou o convite ao presidente Lula para o encontro. A informação de que o petista não vai ao evento foi confirmada pela reportagem com fontes ligadas ao governo, mas a Ucrânia ainda espera uma resposta oficial de recusa ao convite.
“Espero que ele venha em junho, para se encontrar comigo e com o presidente da Suíça, na cúpula. Esse é o lugar onde teremos a possibilidade de conversar”, disse o presidente da Ucrânia, Volodymyr Zelensky, durante entrevista em abril. Além de Lula, a diplomacia ucraniana também enviou convites ao chanceler Mauro Vieira e o assessor para assuntos especiais do governo, Celso Amorim.
De acordo com o governo suíço, cerca de 160 delegações foram convidadas, entre elas os membros do G20, do G7 e dos Brics, além de países de outros continentes. O presidente dos Estados Unidos, Joe Biden, também deve participar do encontro.
O ditador russo Vladimir Putin afirmou que não vai à cúpula por não ter sido convidado e disse que o evento diplomático é uma forma de pressionar seu país. A China, principal aliada da Rússia, participou das negociações preparatórias para a cúpula, mas não confirmou presença até o momento.
Lula vem sinalizando apoio a Moscou mesmo antes de assumir terceiro mandato
Mesmo antes de ser eleito para seu terceiro mandato, Lula acumulou discursos controversos sobre a guerra entre Rússia e Ucrânia, que já dura mais de dois anos.
Moscou diante do conflito e chegou a afirmar que a Ucrânia seria tão culpada pela guerra quanto a Rússia, que iniciou a invasão em 2022. As declarações do petista geraram um desconforto com o país invadido e afastaram Lula das democracias liberais do Ocidente.
Recentemente, a Gazeta do Povo revelou que o governo Lula tem se esquivado de receber Zelensky no Brasil. Em entrevista exclusiva, o embaixador da Ucrânia no Brasil, Andrii Melnyk, afirmou que buscou intermediar uma visita de seu chanceler ou do presidente ao país. Melnyk, contudo, não obteve retorno positivo da diplomacia brasileira para um encontro.
Lula não participou da última Cúpula da Paz para a Ucrânia
Em 2023, uma agremiação de países se reuniu no Cairo, no Egito, para discutir uma solução pacífica para o conflito entre Rússia e Ucrânia, na Europa. O presidente Lula foi convidado, mas não foi ao encontro. O Brasil foi representado pelo chanceler Mauro Vieira.
O petista passou o primeiro ano de seu terceiro mandato em busca de projeção internacional, mas acumulou erros em sua estratégia. Celso Amorim, ex-chanceler brasileiro e atual assessor para Assuntos Especiais da Presidência, já fez algumas visitas à Rússia desde que Lula retornou ao Executivo.
No início deste ano, em fevereiro, às margens da Cúpula de Chanceleres do G20, o presidente recebeu Sergey Lavrov, ministro das Relações Exteriores de Vladimir Putin, em sua residência oficial, o Palácio da Alvorada. O encontro entre Lavrov e Lula foi o segundo em pouco mais de um ano.
Por outro lado, o petista tem criado dificuldades para se encontrar com membros do governo ucraniano. O Executivo brasileiro também teceu críticas aos Estados Unidos e a países da União Europeia sobre o apoio destinado à Ucrânia durante a guerra, bem como condenou as sanções impostas à Rússia.
A percepção do governo brasileiro sobre a guerra em curso na Europa é de que os dois países [invasor e invadido] devem participar das negociações sobre a paz. Em participação na Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional (Creden) do Senado Federal, Mauro Vieira chegou a insinuar que as cúpulas para a paz na Europa seriam injustas.
“Já houve mais de uma reunião para negociar a paz, só que só tem um lado [a Ucrânia]. Então fica difícil. Não é um diálogo, é um monólogo”, disse Vieira em audiência no Congresso.
“Eu acho que, para que haja um entendimento, para que se possa chegar a alguma coisa, é preciso sempre estarem os dois lados presentes”, disse Vieira ao defender a inclusão da Rússia nos diálogos para a paz, durante sessão da Creden, em março deste ano.
Lula disse que não precisa ficar nervoso porque está longe da guerra
Quando assumiu o terceiro mandato, uma das primeiras apostas de Lula para sua política externa foi a criação de uma espécie de “clube da paz” para resolver a guerra entre Rússia e Ucrânia. Em declarações, o presidente brasileiro falou sobre seu interesse em achar uma solução para o conflito por meio do diálogo.
“A minha sugestão é que a gente crie um grupo de países, que tente sentar à mesa com a Ucrânia e com a Rússia para tentar encontrar a paz”, disse Lula, em janeiro de 2023, durante entrevista coletiva ao lado do primeiro-ministro da Alemanha, Olaf Scholz. Essa proposta, contudo, não avançou. No sentido oposto de uma busca pacífica sobre o conflito, o mandatário brasileiro acumulou ruídos com o país invadido.
“Eu estou a tantos mil quilômetros de distância da Ucrânia que eu não sou obrigado a ter o mesmo nervosismo que tem o povo francês, o povo alemão, o povo europeu […] Eu tenho muitas guerras nesse país [no Brasil] e, agora, uma verdadeira guerra para garantir o funcionamento das instituições democráticas e a sobrevivência da democracia, contra o totalitarismo, o autoritarismo, a “extrema-direita”, contra a barbárie”, disse Lula.
A França tem enviado apoio militar à Ucrânia e apoia decisões parecidas provenientes dos EUA e da União Europeia. Lula, por outro lado, já criticou os gastos militares mundiais e culpou esses países de estarem “patrocinando” a guerra.
A necessidade de reconstrução de cidades inteiras após a catástrofe provocada pelas inundações no Rio Grande do Sul trouxe à tona uma dificuldade histórica do estado em lidar com suas contas públicas. Com uma sequência de resultados primários negativos ao longo de décadas, o estado é o segundo mais endividado entre as 27 unidades federativas do país, atrás apenas do Rio de Janeiro.
Na segunda-feira (13), o governo federal anunciou uma moratória de três anos nas parcelas da dívida pública do Rio Grande do Sul, com perdão dos juros, fixados em 4%, por todo o período. Com maciço apoio parlamentar, a medida foi aprovada pela Câmara dos Deputados na terça-feira (14) e pelo Senado na quarta-feira (15).
Apesar de ter recuado nos últimos anos após medidas de ajuste fiscal promovidas pelo governo de Eduardo Leite (PSDB), a relação entre a dívida consolidada líquida (DCL) e a receita corrente líquida (RCL) do Rio Grande do Sul estava em 185,4% ao fim de 2023, acima do patamar de alerta previsto na Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF), que é de 180%.
Com isso, o ente federativo fica atrás apenas do Rio de Janeiro, cujo indicador é de 188,4% na atualização mais recente. Na sequência do ranking dos endividados estão Minas Gerais, com 168,4%, e São Paulo, com 127,9%.
Espírito Santo, Mato Grosso, Paraíba e Paraná, por sua vez, têm DCL negativo, o que significa que a dívida consolidada dos estados é menor que a disponibilidade de caixa e demais haveres financeiros.
Como mostrou reportagem da Gazeta do Povo, a situação fiscal desastrosa do Rio Grande do Sul resulta de uma série de fatores, entre os quais se destacam o baixo índice de crescimento econômico e o gasto excessivo com o funcionalismo público.
O quadro, no entanto, era ainda mais grave nas décadas passadas. Em 2005, a relação DCL/RCL chegou a 282,7%, o que significa que a dívida do estado atingiu quase três vezes sua receita corrente.
Conforme a LRF, o governo estadual que ultrapassa o limite de 200% na proporção da DCL sobre a RCL fica proibido de realizar operações de crédito interna ou externa, com algumas exceções. Caso a dívida se mantenha acima do teto após três quadrimestres, fica impedido ainda de receber transferências voluntárias da União.
No caso do Rio Grande do Sul, o indicador se manteve acima dos 200% até 2020. Em 2021 a proporção caiu para 182,6%, subindo para 199,3% em 2022, ano em que o governo estadual aderiu ao regime de recuperação fiscal (RRF).
Endividamento dos estados em relação à receita
Confira a seguir a relação entre Dívida Consolidada Líquida (DCL) e Receita Corrente Líquida (RCL) de cada estado, segundo o Tesouro Nacional.
A razão DCL/RCL é considerada zero quando a DCL é negativa.
Natal vai sediar um dos maiores eventos de reciclagem do Nordeste. Nos dias 13 e 14 de junho, acontece na capital potiguar o 3º Fórum de Reciclagem de Resíduos Sólidos do Rio Grande do Norte, com foco na responsabilidade compartilhada e a participação de nomes que são referências nacionais em um dos setores que mais cresce no Brasil.
A edição 2024 do evento, que se firmou no calendário regional de iniciativas voltados à reciclagem no Estado, vai ter como sede a Federação das Indústrias (Fiern), que apoia a sua realização. Palestras de Fabrício Soler, Luciana Balbino e Geraldo Rufino estão na programação.
Geraldo Rufino ficou famoso no país por ter uma história inspiradora, marcada pelo espírito empreendedor e resiliência. Ele saiu de uma condição extremamente modesta, de catador de latas na rua, para se tornar dono de uma rede de reaproveitamento e venda de peças de caminhões. Um caso que lhe rendeu milhões de seguidores nas redes sociais, entrevistas de grande audiência e palestras em todo o país.
O presidente do SindRecila-RN, Etelvino Patrício, explica o tema da terceira edição: “Responsabilidade compartilhada: nosso papel social, da geração à destinação de resíduos”. “Vamos ter como foco as ações integradas para transformar o que seria descartado em novas oportunidades, passando por políticas públicas, pelo trabalho das empresas e cooperativas e, claro, pela colaboração da sociedade”, conta ele.
O evento acontece nos dois dias das 9h às 18h, com painéis e palestras, além de apresentações culturais relativas ao tema. No mesmo horário, de modo paralelo, empresas ligadas ao setor farão exposição de produtos, serviços e iniciativas.
As inscrições já podem ser feitas pelo link https://bigticket.com.br/forum_reciclagem-rn, ao valor de R$ 100,00 (há ingressos sociais). As vagas são limitadas.
A Prefeitura de Mossoró realizará neste sábado (18) mais um Dia D de vacinação. Na oportunidade, a Secretaria Municipal de Saúde (SMS) ofertará vacinas contra Influenza, febre amarela e dengue.
Serão dez locais abertos ao público em horários diferentes, neste dia de mobilização. O objetivo da ação é ampliar o acesso para população aos imunizantes, consequentemente garantindo aumento nos índices de cobertura vacinal e promovendo saúde e qualidade de vida a todos.
A vacina contra Influenza está liberada para todos acima de seis meses. O imunizante contra febre amarela é voltado para aquelas pessoas de nove meses a 59 anos. Já a proteção contra a dengue, crianças e adolescentes de 10 a 14 anos.
