Uma das novidades do Carnaval 2024, promovido pela Prefeitura de Natal, por meio da Secult/Funcarte, será a disponibilização de duas áreas para Pessoas com Deficiência (PcD) nos Polos Petrópolis e Ponta Negra. As áreas terão a dimensão de 6m x 14m e ficarão em frente ao palco dos shows, chamado de front stage. Serão disponibilizadas 50 vagas para Pessoas com Deficiência mais um acompanhante, totalizando 100 pessoas. O credenciamento pode ser feito pelo aplicativo Natal Digital, a exemplo do São João e do Natal em Natal.
No entendimento do coordenador de Estrutura da Funcarte, Irlan Albano, as Pessoas com Deficiência terão uma visão privilegiada do palco dos shows. Ele informa que a área PcD em cada polo terá sinalização e segurança exclusiva. “É importante que as Pessoas com Deficiência procurem fazer logo o credenciamento, porque são apenas 50 vagas e no dia do evento cheguem cedo ao local e se acomodem bem, uma vez que a expectativa de público é alta para os polos do Carnaval 2024”, lembra Albano.
Para além da área para Pessoas com Deficiência, o palco do pólo Ponta Negra contará com uma rampa acessível para o músico Herbert Viana, da banda Paralamas do Sucesso. Irlan Albano informa, ainda, que os outros pólos não contarão com área PcD por razões técnicas: “Infelizmente, nos outros pólos do Carnaval não será possível termos área PcD pela localização do palco. Alguns terrenos têm desnível ou ficam na areia da praia, como o palco Buiú, na praia da Redinha”.
Outro serviço que será disponibilizado pela Prefeitura é a contratação de tradutores-intérpretes de libras para o público com deficiência auditiva em todos os palcos do Carnaval 2024. Com isso, a Prefeitura aposta firmemente na política de inclusão social com o objetivo de favorecer as Pessoas com Deficiência.
Pré-candidato a prefeito de Natal, o deputado federal Paulinho Freire (União Brasil) se diz estar surpreso com as manifestações de apoio que tem recebido em menos de uma semana. A expectativa dele é que esse movimento se reflita na população natalense. Com o lançamento da pré-candidatura, Paulinho quer rivalizar com os líderes das últimas pesquisas de intenções de votos: Carlos Eduardo e Natália Bonavides. Para isso, ele se coloca como contraponto, representando a centro-direita.
“São duas candidatura de esquerda [Carlos Eduardo e Natália Bonavides]. Nós representamos hoje o centro-direita. Então, nós vamos defender nossas bandeiras, nossas pautas, para que possamos ter competitividade nessa luta”, afirmou Paulinho Freire.
Com apoio de cinco partidos, o deputado federal destacou que a capacidade de agregar pessoas é uma das suas maiores qualidades. Ele explicou que a “demora” para se lançar pré-candidato partiu das conversas que teve com lideranças políticas até se chegar à definição.
A aliança dos patidos PL, PP, PSDB, Podemos e União Brasil, de acordo com Paulinho, é fruto de um objetivo do grupo político que quer vencer as eleições para a Prefeitura do Natal, neste ano, e também o pleito para o Governo do Estado, em 2026. O deputado afirmou que outros partidos poderão se juntar ao projeto e que vai trabalhar neste intuito.
Um apoio que Paulinho não descarta é o do prefeito de Natal Álvaro Dias. No entanto, ele afirmou em entrevista que o gestor tem direito a lançar um candidato próprio, em referência ao nome de Joanna Guerra.
“Se ele vier, ótimo. Mas se ele não vier também, nós temos que ir às ruas e mostrar os nossos projetos, o que é que a gente pensa para Natal. Eu faço política em grupo, na minha história toda. Sozinho eu não vou para canto nenhum. Então, eu aprendi que política tem que se agrupar, tem que ter parceiros, tem que ter pessoas que possam ajudar. A administração vai ser feita por esses cinco ou mais partidos que vierem participar da nossa frente, da nossa coligação”, declarou Paulinho Freire.
Sobre a formação da chapa para as eleições, o deputado disse que o nome para vice vai ser debatido para o mês de abril. Como maior partido do bloco político, o PL deve ter prioridade na escolha.
O também deputado federal General Girão, do próprio PL, manteve a sua pré-candidatura à Prefeitura do Natal. Porém, em uma reunião na semana passada, ficou confirmado que apenas um dos dois será lançado oficialmente para o pleito, de acoro com Paulinho Freire.
Paulinho disse que a partir do Carnaval vai iniciar uma agenda propositiva para ouvir as demandas dos natalenses com intuito de incluir no seu plano de governo. Ele disse que agora a missão é conciliar as atividades de deputado federal e as ações como pré-candidato.
As mudanças para atualização, melhor funcionamento e acesso democrático aos recursos da Lei Djalma Maranhão, aprovados na última terça-feira (26) pela Câmara Municipal de Natal a partir de proposta da Prefeitura, vão dar maior impulsionamento e assegurar mais investimentos oficiais na Cultura de Natal já a partir do próximo ano, com o reforço e consolidação do Fundo de Incentivo à Cultura.
A atual gestão da Prefeitura de Natal é a que mais investiu em Cultura na história da cidade e poderá, a partir da atualização da lei, acelerar também o fortalecimento da Política Pública de Editais e Seleções Públicas. O mecanismo vai ampliar o leque de recursos a produtores e artistas. Não há, portanto, risco de redução em incentivos e fluxo de investimentos ao segmento.
No triênio 2021/2023, houve um incremento significativo no volume de recursos aplicados no setor. Em 2021, a Prefeitura aplicou R$ 25,4 milhões. Já em 2022, foram investidos R$ 46,7 milhões. Neste ano, o salto foi relevante, superando a marca dos R$ 70 milhões. Atualmente, a Prefeitura do Natal mantém uma política permanente de editais e seleções públicas que atende a todo o calendário cultural e produtivo da cidade.
“Se somarmos os últimos três anos de investimentos alcançamos o montante de R$ 142,3 milhões em investimentos. É um valor expressivo, nunca antes visto na história da cidade, que demonstra o olhar diferenciado que temos para a cultura. Sabemos que a cada real investido na economia criativa, outros 13 reais retornam aos cofres públicos. O setor tem uma importância enorme para Natal e nós vamos seguir com a nossa política cultural democrática, oferecendo oportunidade para todas as manifestações culturais e artísticas da cidade”, destaca o prefeito Álvaro Dias.
A Lei de Incentivo à Cultura Djalma Maranhão teve 180 projetos inscritos em 2023. A política cultural mantida pela Prefeitura propicia centenas de projetos nos mais diversos segmentos. Produtores, artistas e realizadores podem captar recursos perante a iniciativa privada para a realização das atividades através do programa. Com a renúncia fiscal do Município, são realizados projetos nas áreas do audiovisual, teatro, música, produção de DVDs, blocos e prévias de carnaval, livros, exposições, espetáculos infantis, concertos e dança.
Há que se destacar, também, que as mudanças na Lei Djalma Maranhão foram amplamente discutidas com a classe produtiva desde março de 2022, quando foi dado o primeiro passo no Seminário “Cultura e Desenvolvimento Econômico: Os Incentivos Fiscais”. O segundo passo de debate foi também em março de 2022, com a VI Conferência Municipal de Cultura. Depois do Seminário e da Conferência, foram realizadas três reuniões na Procuradoria Geral do Município (PGM) nos dias 12 de julho, 2 e 10 de agosto de 2023, além de Audiência Pública na Câmara Municipal de Natal no dia 18 de agosto, de reunião com o Ministério Público do RN, em 11 de setembro, e de reunião da Frente Parlamentar de Cultura, em 27 de setembro. No mês de outubro, dias 23 e 24, também foi realizada a VII Conferência Municipal de Cultura com o tema “Democracia e Direito à Cultura”.
Sintonia com política federal
As atualizações nas Leis de Incentivo seguem, ainda, uma aplicação com o que é aplicado pelo Governo Federal, através do Ministério de Cultura, que tem trabalhado primordialmente com editais públicos através de suas entidades, como a Fundação casa Ruy Barbosa, Fundação Palmares, Funarte, Iphan e Biblioteca Nacional. É a tônica da Política Pública do Minc, já que a Lei Rouanet está em processo de estudo e revisão.
As mudanças na Lei Djalma Maranhão seguem o mesmo direcionamento dado às políticas nacionais e vão possibilitar a continuidade e ampliação de editais nas Políticas de Ações Afirmativas (Mulheres, Negritude, Periferia, Áreas de Vulnerabilidade, Afro Indígenas, LGBTQIAP+ entre outras).
O fortalecimento do Fundo de Incentivo à Cultura e da Política Pública de Editais, dessa forma, vai permitir um maior avanço no calendário cultural para áreas artísticas menos assistidas.
A Câmara Municipal de Natal aprovou nesta terça-feira (26) um projeto de lei enviado pelo Executivo que atualiza e moderniza a carreira de professores da rede pública de Educação do Município. A matéria vai possibilitar que a Prefeitura promova um concurso público para 710 professores.
Além de renovar o quadro do Magistério municipal, o concurso vai suprir a defasagem do corpo docente, inclusive a necessidade de preenchimento de novas funções como professor para Atendimento Educacional Especializado (AEE) e intérprete de libras. Será o primeiro concurso realizado na rede municipal desde 2015.
A lei recém-aprovada pelos vereadores vai preservar todos os direitos previstos nas legislações anteriores sobre o Magistério (Leis Complementares Municipais nº 058/04 e nº 114/10). Os ocupantes dos cargos de professor e educador infantil continuam com todos os seus direitos assegurados, incluindo promoções, mudanças de letras e aposentadoria. Os cargos do quadro público em extinção somente terminarão com a aposentadoria, exoneração ou falecimento dos seus ocupantes. A lei permanece para os aposentados e pensionistas.
Para os professores que ingressarão na rede municipal a partir do concurso futuro, a nova lei prevê uma carga de 30 horas semanais, de acordo com a seguinte proporcionalidade: 2/3 em sala de aula e 1/3 de hora-atividade para planejamento/formação. Será necessário, assim,cumprir 20 horas semanais com os estudantes e 10 horas semanais da maneira que melhor atenda às necessidades das unidades de ensino.
A Zona Norte de Natal vivenciou um momento histórico nesta terça-feira (26), com a inauguração da Escola em Tempo Integral Padre Tiago Theisen. A mais nova unidade de ensino da rede pública municipal foi entregue pelo prefeito Álvaro Dias e pela secretária municipal de Educação, Cristina Diniz.
Localizada no Parque dos Coqueiros, no bairro Nossa Senhora da Apresentação, a escola conta nessa primeira fase do projeto com 12 salas para o Ensino Fundamental, laboratório de Ciências, sala de Atendimento Educacional Especializado (AEE), laboratório de Informática, quadra poliesportiva, um auditório, refeitório e cozinha.
Com capacidade para atender 475 estudantes do Ensino Fundamental e 175 crianças da Educação Infantil, ambas em tempo integral, os recursos para a obra são oriundos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica (Fundeb) e da própria Prefeitura de Natal. Estão sendo investidos R$ 16 milhões.
“A educação é o principal instrumento transformador na vida dos cidadãos. A Escola Municipal em Tempo Integral Padre Tiago Theisen é a maior e melhor unidade de ensino nesse modelo do Nordeste. Fico muito feliz de, como gestor, entregar à população um equipamento dessa magnitude”, disse o prefeito, no ato de inauguração.
Álvaro Dias destacou ainda a abordagem diferenciada que a escola vai ter na formação e aprendizagem dos alunos. “Estamos entregando uma escola de alta qualidade, oferecendo aos estudantes a oportunidade de frequentar o ambiente escolar nos três turnos. Além da formação pedagógica, eles terão a chance de praticar atividades esportivas, de lazer, leitura, literatura, dança, informática, acesso a atendimento médico, odontológico e psicológico”, elencou o prefeito.
A figura e o trabalho de Padre Tiago Theisen mereceram uma menção honrosa do prefeito, durante a solenidade. “Estamos eternizando o nome deste verdadeiro santo dos nosso tempos. Padre Tiago foi responsável pela alfabetização e formação de mais de 40 mil jovens e crianças da cidade. Sua atuação não era voltada apenas para a educação, ele se preocupava com todos os aspectos da vida daqueles que cuidava. Nada mais justo do que nomear esse verdadeiro templo do saber com o nome desta figura humana incrível, que é um exemplo para todos e nos ensinou tanto. Confesso que, dentro do conjunto de mais de 100 obras que nossa gestão realiza, esta é me traz uma emoção especial”, pontuou Álvaro Dias.
Previstas para serem concluídas até setembro de 2024, as obras da segunda e terceira etapas da unidade de ensino incluem também sete salas para a Educação Infantil, sala de leitura/multiuso, salas de atendimento médico, vestiário, piscina semiolímpica, pista para caminhada, área de recreação, espaço para atividades de movimento e biblioteca com mais de 1.000,00m² (com salas de leitura, biblioteca virtual, audiovisual, cabines individuais de estudo, área de leitura e pesquisa, reprografia e área administrativa).
O projeto da Escola em Tempo Integal Padre Tiago Theisen é autossustentável e conta com sistema de reutilização de água, as instalações são termicamente confortáveis, além de possuirem uma acústica especial. O local também já foi preparado para o uso da energia solar.
“Temos uma estrutura física moderna, ampla, com espaços acessíveis e vamos implementar uma política de ensino no modelo de educação em tempo integral que será referência para o Rio Grande do Norte e para o Brasil. Quero registrar aqui todo o empenho e determinação do prefeito Álvaro Dias por ter sonhado, acreditado e realizado esse projeto. Tenho a convicção de que toda essa dedicação será premiada. Desses bancos escolares, sairão cidadãos competentes, honrados e prontos para enfrentar os desafios que a vida vai colocar diante deles”, afirmou a secretária municipal de Educação, Cristina Diniz.
O deputado estadual Adjuto Dias representou a Assembleia Legislativa na inauguração e parabenizou a gestão municipal pela prioridade dada à Educação. “A equipe da Prefeitura de Natal está de parabéns, pois está entregando para a cidade uma escola de excelência, que não vai deixar a dever a nenhuma outra da cidade. Essa unidade de ensino é uma grande conquista”, disse Adjuto.
Os alunos estão com a expectativa em alta para poder utilizar as dependências da escola. De acordo com a SME, a unidade de ensino vai funcionar a partir da próxima quinta-feira (29). Esther Medeiros, 13, vai estudar na nova unidade. Ela disse estar ansiosa para iniciar o ano letivo: “Estou muito feliz com a oportunidade de estudar aqui. É um prédio bonito, grande, espaçoso e confortável. Além de aprender, vou praticar esporte e realizar outras atividades”, contou.
Gabriel Dantas, 15, também será aluno da Escola em Tempo Integral Padre Tiago Theisen. O jovem também disse que não vê a hora de entrar na sala de aula: “Teremos uma formação completa. De dia vamos aprender as matérias tradicionais e depois vamos ter a chance de praticar esporte e participar de outros momentos educacionais. Essa formação vai fazer a diferença na minha vida”, pontuou.
A população de Natal, mais especificamente, da Zona Norte, terá à disposição nos próximos dias um verdadeiro templo do saber. A Prefeitura vai entregar na próxima terça-feira (26), a primeira etapa das obras da Escola Padre Tiago Theisen, no Parque dos Coqueiros, no bairro de Nossa Senhora da Apresentação. Nesta sexta-feira (22), o prefeito de Natal, Álvaro Dias, visitou as instalações da unidade educacional, que vai funcionar no modelo de educação em tempo integral, ao lado da secretária municipal de Educação, Cristina Diniz, do Arcebispo Metropolitano de Natal, Dom João Santos Cardoso, e do reitor da UFRN, José Daniel Diniz.
“Esse é um momento muito significativo. Vamos entregar uma escola com uma estrutura de alta qualidade, que não deixa a desejar a nenhuma da rede privada da cidade. Além do ensino, vamos oferecer atividades complementares esportivas e de lazer, atendimento médico, odontológico e psicológico, trabalhando a integralidade da formação dos alunos. Esse espaço vai ser referência para a educação de Natal, do Estado e do Nordeste. Como prefeito, poder proporcionar essa conquista para Natal me enche de orgulho e satisfação”, disse Álvaro Dias.
Esta primeira fase do projeto contempla 12 salas para o Ensino Fundamental, laboratório de Ciências, sala de Atendimento Educacional Especializado (AEE), laboratório de Informática, quadra poliesportiva, um auditório, refeitório e cozinha. Com capacidade para atender 475 estudantes do Ensino Fundamental e 175 crianças da Educação Infantil, ambas em tempo integral, os recursos para a obra são oriundos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica (Fundeb) e da própria Prefeitura de Natal.
Álvaro Dias aproveitou o momento para reverenciar a memória do Padre Tiago, religioso responsável por contribuir com a educação de milhares de jovens da cidade: “Estamos falando de um santo dos novos tempos. Seu trabalho, empenho e legado em defesa da educação devem ser lembrados e aclamados por todos nós. Esta escola não poderia ser batizada com outro nome que não o dele”, disse.
Previstas para serem concluídas até setembro de 2024, as obras da segunda e terceira etapas da unidade de ensino incluem também sete salas para a Educação Infantil, sala de leitura/multiuso, salas de atendimento médico, vestiário, piscina semiolímpica, pista para caminhada, área de recreação, espaço para atividades de movimento e biblioteca com mais de 1.000 m² (com salas de leitura, biblioteca virtual, audiovisual, cabines individuais de estudo, área de leitura e pesquisa, reprografia e área administrativa.
O reitor da UFRN parabenizou o prefeito pela execução do projeto e o compromisso demonstrado com o avanço e a valorização da educação pública municipal: “Estamos diante de instalações modernas e funcionais, que vão fazer a diferença na construção do saber dos estudantes desta unidade. Nunca é demais reforçar que a educação liberta, transforma e ao construir uma escola dessa magnitude e dimensão a gestão do prefeito Álvaro Dias demonstra seu compromisso com a educação”, enfatizou. José Daniel Diniz aproveitou o momento para lembrar que a Universidade Federal e a Prefeitura renovaram nesta semana o convênio para a continuidade do programa de reforço das habilidades de leitura e escrita em Natal, objetivando o combate ao analfabetismo na cidade.
O projeto da Escola em Tempo Integral Padre Tiago Theisen é autossustentável e conta com sistema de reutilização de água, as instalações são termicamente confortáveis, além de possuírem uma acústica especial. O local também já foi preparado para o uso da energia solar.
Dom João Santos Cardoso não escondeu o encantamento com a Escola. Em um momento de muita emoção, ele abençoou as dependências da unidade de ensino. Em suas palavras, o Arcebispo também defendeu a ampliação dos investimentos em educação e elogiou a Prefeitura pela entrega do equipamento.
“Estamos diante de uma unidade escolar modelo. A gestão municipal e o prefeito Álvaro Dias merecem o nosso reconhecimento por esse trabalho. Tenho a convicção de que desses bancos escolares sairão homens e mulheres formados com os melhores valores éticos e morais, dignos e preparados para enfrentar os desafios do cotidiano”, falou o Arcebispo, mencionando ainda a figura de Padre Tiago: “A herança de Padre Tiago foi essa defesa intransigente da educação e formação das nossas crianças e jovens. Ao batizar essa escola com seu nome, a Prefeitura presta uma justa homenagem a esta figura humana exemplar, que por onde passou deixou a sua marca”, finalizou.
O comunicador Bruno Giovanni (BG) anunciou, durante o programa de rádio, nesta sexta-feira (22), que desistiu de concorrer à Prefeitura de Natal.
De acordo com Bruno Giovanni, a decisão veio após os vereadores do PSDB se reunirem com a deputada federal Natália Bonavides (PT), na última sexta-feira (15), para discutir um possível apoio à petista no pleito do próximo ano.
“Amanheci com uma decisão, essa decisão não começou hoje, não começou ontem, e a decisão é de não continuar na política, é de não me filiar a nenhum partido político, é de sair desse processo. O capítulo deu não ser informado e, para mim, o erro foi só esse, por eles, que teriam uma reunião com a pré-candidata, que eu não comungo em nada, porque se eles tivessem me informado e teria dito: ‘façam’. Eu teria dito: ‘Eles iam fazer e eu não vou’. Tinha ficado bom para todo mundo. Não tinha desgaste nenhum”, explicou. Bruno Giovanni havia anunciado sua saída do PSDB, após quatro meses de filiação ao partido.
O Diretório Municipal do PSDB Natal, em Nota, lamentou que uma “falha de comunicação e articulação tenha provocado constrangimento ao pré-candidato pelo partido à Prefeitura de Natal”. A nota foi divulgada antes do posicionamento do comunicador.
“A pré-candidatura de BG é reconhecida pelo PSDB, e respeitada. O partido decidiu ouvir todos os nomes, em respeito as preferências e opiniões de cada integrante. Sem o intuito de constranger ninguém.”, diz a nota. Salientando em seguida que “o PSDB/Natal segue com o debate democrático e, prezando pela transparência, manterá o diálogo sobre os projetos e propostas para o desenvolvimento da nossa cidade.”
Com vistas à redução dos índices de analfabetismo em Natal, na tarde desta quarta-feira (20), o prefeito Álvaro Dias, ao lado do reitor da Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN), José Daniel Diniz Melo, e da Secretária Municipal de Educação, (SME), Cristina Diniz, assinou o acordo de Cooperação Técnica para o desenvolvimento das atividades do projeto Rede de Alfabetização de Jovens, Adultos e Idosos (REAJAI), no Salão Nobre do Palácio Felipe Camarão, sede da prefeitura.
O Acordo de Cooperação Técnica terá o prazo de 60 meses, contado a partir da data da assinatura. As atividades previstas neste Acordo não envolvem transferência de recursos entre os partícipes.
“Natal tem cerca de 10% da população analfabeta. Por isso, vamos dar nossa contribuição para sair desse atraso que vem desde a nossa colonização e uma das formas de contribuir com isso é instalando um programa amplo para que as pessoas saiam da escuridão do analfabetismo e possam ter acesso à leitura, àinformação, possam se instruir e ter conhecimento da sua história. Esta é a finalidade de apoiar um programa fundamental como este na cidade do Natal, em parceria com a UFRN”, ressaltou o prefeito.
O Projeto REAJAÍ está atualmente em desenvolvimento com nove turmas em diferentes pontos da cidade (Redinha, Planalto, Lar dos Idosos, no Albergue 24h para População em Situação de Rua, no Centro de Direitos LGBTQIA+, Jardim Progresso, com Terceirizados da UFRN e com a ONG Atitude e Cooperação). Para o ano que vem, será aberta uma turma na comunidade das Rocas. Os educadores são estudantes da UFRN, remunerados com bolsas pagas pela própria UFRN.
O reitor da UFRN assinalou o interesse da Universidade em contribuir com ações de combate ao analfabetismo. “Estamos muito felizes com essa parceria com a Prefeitura porque este é um projeto voltado para as práticas de leitura, de escrita às pessoas em situação de vulnerabilidade. É fundamental essa parceria entre a Universidade e a Prefeitura do Natal porque é uma ação voltada para a inclusão, para a cidadania, voltada para as pessoas que mais precisam do apoio do setor público. Nós sabemos que a alfabetização é fundamental para que as pessoas possam enfim ter seus direitos de cidadania reconhecidos”, definiu o reitor José Daniel Diniz Melo.
O Acordo de Cooperação também tem o objetivo de estabelecer as bases de uma cooperação técnica que permita a atuação colaborativa entre a Prefeitura do Natal e a UFRN, de modo que seja possível a formação e manutenção de turmas de alfabetização e educação de pessoas jovens, adultas e idosas em espaços escolares e não escolares.
“É um prazer muito grande firmar qualquer parceria com a UFRN, já tivemos um programa de sucesso como o “Aprendendo Mais”, que acabou sendo interrompido devido à Covid-19, mas na primeira fase conseguimos formar seis turmas com 72 alunos alfabetizados. Vamos agora iniciar novos passos, visando melhorar e atualizar os processos pedagógicos aplicados. Vamos atuar de maneira firme para transformar a vida dos natalenses por meio de uma educação inclusiva, humana e acolhedora”, destacou a secretária de Educação, Cristina Diniz.
Após sete anos paradas, as obras do empreendimento residencial Morar Bem Pajuçara serão retomadas pela Prefeitura do Natal. Isto porque na manhã desta terça-feira (19) o prefeito Álvaro Dias assinou a ordem de serviço para a conclusão do residencial. “Natal tem um alto déficit de moradias, e não podíamos deixar um empreendimento como o Morar Bem entregue à própria sorte. São 176 apartamentos que beneficiarão igual número de famílias. São moradias decentes que abrigarão pessoas que não têm condição de pagar aluguel”, observou o chefe do executivo municipal.
O prefeito assinalou que a Prefeitura percorreu um longo caminho até o dia de hoje, que incluiu visitas ao empreendimento, desenvolvimento do projeto, justificativa e tratativas em Brasília junto ao Ministério das Cidades: “Estamos com um projeto para construir mais 1.200 moradias, pelo programa Minha Casa, Minha Vida. A gestão não para. Vamos entregar até o fim do mês a primeira etapa da Escola Municipal de Tempo Integral Padre Tiago Thiesen, no Conjunto Parque dos Coqueiros, na zona Norte, como também no próximo ano a primeira etapa do Hospital Municipal de Natal, com 260 leitos. Além disso, temos a entregar o enrocamento da praia de Ponta Negra, o Complexo Turístico da Redinha, com o Mercado Público Municipal, já em janeiro de 2024, e a avenida Felizardo Moura. São mais de 100 obras ao mesmo tempo. Algo nunca visto em Natal”, pontuou Álvaro Dias.
Para a secretária municipal de Habitação, Regularização Fundiária e Projetos Estruturantes, Shirley Cavalcanti, a retomada da obra do Morar Bem Pajuçara foi resultado de muito esforço e dedicação. Segundo a gestora, a obra iniciou em 2012 e paralisou em 2015 por problemas com a antiga construtora. O empreendimento também é do programa Minha Casa, Minha Vida. A previsão para a conclusão das obras é de 18 meses.
“Hoje é um dia emblemático para a Prefeitura. Depois de sete anos e muita luta, assinamos a ordem de serviço para a retomada das obras do Morar Bem, que chegou a 95% de conclusão. Atualmente, temos apenas 37% das obras finalizadas. Neste percurso, houve duas invasões e os prédios ficaram bastante danificados. Fizemos muitas reuniões junto ao Banco do Brasil desde o ano passado. Estamos aqui iniciando uma nova fase”, observou a secretária.
Por sua vez, a secretária municipal de Planejamento, Joanna Guerra, disse que foi testemunha do esforço da Secretaria Municipal de Habitação, Regularização Fundiária e Projetos Estruturantes e do prefeito Álvaro Dias nas tratativas, em Brasília, para que as obras do Morar Bem pudessem ser retomadas. “A Seharpe faz um excelente trabalho também de regularização fundiária nas comunidades. Já foram entregues 7.300 títulos de propriedade a famílias natalenses. A secretaria de Planejamento trabalhará junto à Seharpe por mais moradias e títulos de regularização fundiária”, ressaltou Joanna Guerra.
Prestigiaram a solenidade os vereadores Geovane Peixoto e Nivaldo Bacurau, e secretários titulares e adjuntos das pastas de Governo, Mobilidade Urbana, Comunicação Social, Trabalho e Assistência Social e Educação, além de uma representação do Movimento de Luta Por Moradia Popular (MLMP).
A Prefeitura de Natal paga nesta segunda-feira (18), de forma antecipada, o décimo terceiro salário de todas as categorias do funcionalismo público municipal entre ativos, inativos e pensionistas dos órgãos da administração direta, indireta e fundacional. A secretaria municipal de Administração (Semad) está encaminhando os arquivos financeiros à instituição bancária responsável pelo crédito nas contas dos servidores, que poderão movimentar o dinheiro nesta terça-feira (19). O pagamento do décimo vai colocar R$ 75 milhões em circulação na economia da cidade.
“Não iremos abrir mão de seguir em dia com nossas obrigações junto aos servidores públicos municipais. A nossa gestão tem o claro compromisso de valorizar, respeitar e fortalecer o trabalho do funcionalismo e assim seguiremos até o final desta administração”, disse o prefeito de Natal, Álvaro Dias.
