Tags
Revisão do Plano Diretor de Natal será votada dia 23 de dezembro
O projeto de revisão do Plano Diretor de Natal foi entregue à Câmara Municipal no dia 29 de setembro deste ano e vai ser votado até o próximo dia 23. Em quase dois meses de tramitação, passou por seis comissões temáticas para ser debatido entre os vereadores. Atualmente, está na Comissão de Defesa dos Direitos Humanos, Proteção das Mulheres, dos Idosos, Trabalho e Igualdade.
A proposta entregue pelo prefeito de Natal, Álvaro Dias (PSDB), aos vereadores traz modificações na organização da cidade. Duas se destacam: a regulamentação das Zonas de Proteção Ambiental (ZPA) e a alteração dos critérios para definir o adensamento de Natal. O gabarito da cidade, que determina a altura máxima que um edifício pode ter, também foi modificado e passa de 65 metros para 140 metros nas áreas adensáveis.
Essas modificações propostas pela prefeitura seguem em discussão pelos parlamentares. Até esta quinta-feira, 09, mais de 150 já foram apresentadas. Eles podem apresentar emendas com novas mudanças até o dia 17 de dezembro. Antes de chegar ao parlamento, o Plano Diretor passou por quatro fases de elaboração e discussão. A revisão começou em 2017.
O plano diretor é um projeto de cidade, elaborado pelo Poder Executivo Municipal, em um processo de planejamento participativo e que define as bases do desenvolvimento urbano e econômico de uma cidade. Além disso, o plano diretor deve ser aprovado pela Câmara Municipal.
Orçamento da Prefeitura de Natal cresce 17% e será votado na Câmara até o dia 28
Até o dia 28 de dezembro ocorrerá a votação final da Lei Orçamentária Anual (LOA) para o exercício de 2022 da Prefeitura do Natal pelos vereadores. Para garantir o debate das emendas parlamentares, a votação poderá exigir convocações extraordinárias em dias e horários diferentes do convencional. A LOA/2022 de Natal estima a receita e fixa a despesa em R$ 3.710.401.818,87. O valor é superior em 17,47% em comparação com o que foi previsto no orçamento para o atual exercício.
Em primeira discussão, o projeto foi aprovado na quinta-feira, 2 de dezembro, após ter passado pelas comissões de Justiça e de Finanças. No dia seguinte, foi aberto o prazo para acolhimento de emendas dos vereadores que têm até o dia 20 para propor alterações na matéria, retirando, alterando trechos do texto original ou incluindo novos. Como o prazo foi iniciado recentemente, ainda não foi divulgado um número de emendas já apresentadas, mas historicamente, o orçamento é um dos projetos que mais recebe alterações. No ano passado foram 499 e em 2020 passaram 455 emendas.
“O orçamento vem com 17% a mais de previsão de recursos comparado à LOA passada. Isso nos traz expectativas boas, com previsão de obras estruturantes, como a reestruturação da orla, construção do hospital municipal, do hospital veterinário, várias obras de drenagem e pavimentação. Estamos nos debruçando para que possamos concluir esse debate na última semana do ano, começando após o Natal. As emendas serão encartadas até dia 20 e para que possamos cumprir esse calendário teremos sessões extraordinárias, tanto pela manhã como na parte da noite”, contou a vereadora Nina Souza, relatora do orçamento na Comissão de Finanças. “Vai ser um trabalho intenso mas vamos concluir tudo esse ano”, frisou a parlamentar, que também é a líder da bancada governista.
Prefeitura de Natal monta árvore em cima de ciclovia recém-inaugurada no Polo Gastronômico de Ponta Negra
Ciclistas entraram em contato com os Libertários para reclamar da incoerência da Prefeitura de Natal. Segundo denúncias e fotos que comprovam, a prefeitura resolveu montar uma árvore de Natal em cima da ciclovia recém-inaugurada pela própria prefeitura no Polo Gastronômico de Natal.
Um desrespeito aos ciclistas e também aos transeuntes, já que a decoração também ocupou boa parte da calçada.
o infortúnio gerou até um texto crítico do professor Fábio Fonseca :
“Símbolo da breguice potiguar, a prefeitura de Natal instala horrorosas árvores de Natal como símbolo de fim de ano.
Não bastasse a jequice, instala esse monstro feio que nenhuma relação guarda com o símbolo de Natal justamente em cima da nova ciclovia recém finalizada pela própria prefeitura.
.
Breguice/jequismo com falta de respeito aos ciclistas potiguares!”