Demitido pelo presidente Lula do comando da Petrobras no último dia 14 de maio, o ex-senador Jean Paul Prates (PT) terá direito a receber mais seis meses de salário extra da estatal.
O pagamento se refere à quarentena obrigatória que ex-presidentes da estatal têm de cumprir antes de assumir novos cargos na iniciativa privada ou prestar consultoria para empresas do setor.
A quarentena é definida pela lei 12.813/2013, que trata dos conflitos de interesse dos nomeados para cargos pelo Poder Executivo, no qual o presidente da Petrobras se enquadra.
Assim, Prates receberá até novembro de 2024 um salário bruto de R$ 133,1 mil por mês. até poder assumir um emprego na iniciativa privada. Há, porém, uma exceção prevista na lei.
A legislação prevê que, caso Prates seja convidado a assumir um cargo na iniciativa privada, ele pode pedir dispensa da quarentena à Comissão de Ética Pública ou à Controladoria-Geral da União (CGU).
Isso ocorreu durante o governo Michel Temer, quando Pedro Parente, então presidente da Petrobras, pediu dispensa da quarentena de 6 meses para assumir a presidência da BRF.
Procurado diretamente e por meio de sua assessoria de imprensa, Jean Paul Prates “não” respondeu. O espaço segue aberto para eventuais manifestações do ex-senador sobre o tema.
Magda Chambriard retorna à Petrobras como presidente após um período trabalhando como consultora no setor de energia e petróleo. Sócia da Chambriard Engenharia e Energia, ela também atuou como diretora da Assessoria Fiscal da Assembleia Legislativa do Rio desde 2021.
Com uma carreira de 22 anos como funcionária da Petrobras, Chambriard agora assume a liderança da maior petroleira do país. O desafio é substancial, mas o pacote de remuneração é atrativo: conforme relato do colunista Lauro Jardim, o salário mensal do cargo de presidente da estatal é de R$ 130 mil, acrescido de aproximadamente R$ 1,4 milhão em bônus anuais, totalizando cerca de R$ 3,1 milhões por ano.
Durante seu período como diretora-geral da Agência Nacional do Petróleo (ANP), de 2012 a 2016, no governo de Dilma Rousseff, Chambriard recebia um salário mensal de R$ 12.388. Este retorno à Petrobras marca um significativo avanço salarial em relação à sua experiência anterior em cargos públicos.
Nesta terça-feira, 14, Jean Paul Prates encerrou seu período como presidente da Petrobras após ser comunicado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva sobre seu afastamento. A demissão de Prates veio na sequência de uma crise desencadeada pela decisão do Conselho de Administração da estatal de não distribuir dividendos extras de R$ 43,9 bilhões, uma parcela do lucro que seria destinada aos acionistas.
Prates era a favor da distribuição de metade desses recursos aos acionistas, e após a decisão do conselho contrária a essa proposta, as ações da Petrobras sofreram uma queda significativa no mercado de ações.
As ações da Petrobras despencaram nesta quarta-feira (15), após o presidente Lula (PT) demitir Jean Paul Prates da presidência da petrolífera.
A empresa perdeu quase R$ 50 bilhões em valor de mercado hoje, com as ações preferenciais recuando a cerca de 9%, e as ordinárias despencando perto dos 10% na mínima nos primeiros negócios.
Demissão de Prates
Como noticiado pelo Diário do Poder, Lula demitiu o ex-senador Jean Paul Prates (PT-RN) da presidência da Petrobras e escolheu como substituta a engenheira Magda Chambriard, que dirigiu a Agência Nacional de Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) durante o governo da petista Dilma Rousseff.
Prates sofreu ‘fritura’ após ser alvo de fogo amigo por próprias pessoas da base do governo. Com destaque a críticas do ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira, e do ministro da Casa Civil, Rui Costa.
Jean Paul Prates, demitido da presidência da Petrobras, disse que está “triste” com sua saída. A declaração foi dada pelo executivo ao deixar a companhia nesta quarta-feira (15). O executivo foi demitido após atritos com o governo e será substituído por Magda Chambriard, ex-diretora da Agência Nacional do Petróleo (ANP).
Prates disse que não sabe se continuará no PT, partido pelo qual foi senador da República entre o fim de 2018 e o início do ano passado. “Ainda vou avaliar”, afirmou.
O governo divulgou que foi Lula quem demitiu Jean Paul Prates da presidência da Petrobras, mas, no teatro combinado com o governo, o ex-senador fez a estatal divulgar nota há pouco, informando ter sido dele as iniciativa de sair do cargo e de indicar Magda Chambriard como sua substituta.
Desafeto de Prates, o ministro Alexandre Silveira (Minas e Energia), a quem a estatal é oficialmente vinculada, enviou ofício à empresa minutos depois da decisão de Lula, indicando Chambriard à presidência da companhia e para substituir Prates no conselho de administração. No ofício, conta a lorota de que a substituição ocorrerá após “pedido” de Prates de “encerramento antecipado de seu mandato” de “forma negociada”. Mas ele não se demitiu, foi demitido mesmo.
Informa ainda a Petrobras, em nota, que a indicação de Magda Chambriand “será submetida aos procedimentos internos de governança corporativa, incluindo as respectivas análises de conformidade e integridade necessárias ao processo sucessório da Companhia, com apreciação pelo Comitê de Pessoas e pelo Conselho de Administração”, como se a indicação de Lula ficasse sujeita a esses procedimentos.
A nota da estatal informa dados do currículo da noa presidente da companhia: mestre em Engenharia Química e Engenheira Civil, especializada em engenharia de reservatórios e avaliação de formações e posteriormente em produção de petróleo e gás, na hoje denominada Universidade Petrobras.
“Fez diversos cursos, além dos relativos à produção de óleo e gás, dentre os quais Desenvolvimento de Gestão em Engenharia de Produção, Negociação de Contratos de Exploração e Produção, Qualificação em Negociação na Indústria do Petróleo, Gerenciamento de Riscos, Contabilidade, Gestão, Liderança, desenvolvimento para Conselho de Administração”, diz a nota.
Chambriand iniciou sua carreira na Petrobras em 1980, atuando sempre na área de produção, onde acumulou conhecimentos sobre todas as áreas em produção no Brasil. Foi cedida à ANP, para assumir assessoria da diretoria de Exploração e Produção em 2002, quando atuava como consultora de negócios de E&P, na área de Novos Negócios de E&P da Petrobras.
Na ANP, logo após assumir a assessoria, assumiu também as superintendências de exploração e a de definição de blocos, com vistas a rodadas de licitação. Foi responsável pela implantação do Plano Plurianual de Geologia e Geofísica da ANP, que resultou na coleta de dados essenciais para o sucesso das licitações em bacias sedimentares de novas fronteiras.
Assumiu a Diretoria da ANP em 2008 e a Diretoria Geral em 2012, tendo liderado a criação da Superintendência de Segurança e Meio Ambiente, Superintendência de Tecnologia da Informação, os trabalhos relativos aos estudos e elaboração dos contratos e editais, além dos estudos técnicos que culminaram na primeira licitação do pré-sal, além das licitações tradicionais sob regime de concessão.
Luiz Inácio Lula da Silva comunicou ao presidente da Petrobras, Jean Paul Prates, que ele está fora da empresa. Prates de despediu nestas tarde de seus diretores e comunicou à equipe que Magda Chambriard será a nova presidente da Petrobras. Ela foi diretora-geral da Agência Nacional de Petróleo (ANP) no governo Dilma Rousseff.
O CEO da Petrobras enfrentou nos últimos meses intensa fritura interna no governo, acumulando disputas com o ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira, e com o ministro da Casa Civil, Rui Costa.
O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu que está valendo a Lei das Estatais, suspensa por canetada do ministro aposentado Ricardo Lewandowski, mas dispensou Lula (PT) de cumpri-la. Assim, ganhou sobrevida no cargo o ex-senador Jean Paul Prates, cuja nomeação para presidir a Petrobras fere a Lei da Estatais. A demissão de Prates é um clamor dentro e fora do governo, por inaptidão para o cargo. O artigo 17 da lei ressuscitada veda nomeações de políticos na direção de estatais.
Aloízio Mercadante foi sondado por Lula para substituir Prates na Petrobras, mas Alexandre Silveira (Minas e Energia) veta os dois.
A lei veda também a nomeação de tipos como Mercadante, chefe do BNDES, por ter sido um coordenador da campanha eleitoral de Lula.
Conhecido chato de galocha, Mercadante tem difícil relacionamento com as pessoas, mas não cabe na frigideira miudinha de Alexandre Silveira.
Antes do STF, o TCU também prestou vassalagem ao Planalto sinalizando “não haver impedimento” para Mercadante chefiar o BNDES.
O presidente da Petrobras, Jean Paul Prates, não compareceu nesta sexta-feira (5) na reunião do Conselho de Administração da estatal.
O colegiado é controlado pelo ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira, que lidera no governo as críticas públicas a gestão de Prates na Petrobras.
A discussão sobre a permanência de Prates no cargo surgiu após ser levantada a possibilidade da Petrobras não pagar quase R$ 44 bilhões em dividendos extraordinários a acionistas.
O governo federal avalia a situação como instável após a escalada nas especulações sobre sua substituição no cargo. Prates acumula atritos que se intensificaram nas últimas semanas, com as discussões sobre os dividendos.
Desgaste de Prates entre integrantes do governo é antigo. Eles criticam o fato de o presidente da Petrobras tomar decisões sem consultar o setor, o ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira, e o da Casa Civil, Rui Costa, responsável pela articulação política do governo. Também há uma percepção de que Prates não está conseguindo ter um papel de liderança à frente da empresa.
‘Rivais’ de Prates são favoráveis ao pagamento de dividendos. Antes resistentes, Alexandre Silveira e Rui Costa se alinharam ao ministro da Fazenda, Fernando Haddad, e agora concordam com a distribuição de dividendos extras, segundo reportagem da Folha de S.Paulo. O tema ainda será analisado pelo presidente Lula (PT), que está em viagem pelo Nordeste.
Na quinta-feira (4), a Petrobras divulgou um comunicado para afirmar que ainda não há decisão sobre os dividendos extras. A estatal diz que o pagamento de R$ 43,9 bilhões em dividendos extraordinários será discutido e votado na Assembleia Geral de Acionistas marcada para 25 de abril.
O presidente da Petrobras, Jean Paul Prates, parece não estar aguentando a pressão no entorno da estatal. O petista afirmou a interlocutores, nos bastidores, que cabe a Lula (PT) arbitrar o ‘tiroteio’ em torno de sua vaga.
As pressões contra Prates vêm do Centrão – que busca colocar alguém mais alinhado ao grupo no cargo – e de uma ala do governo Lula, que defende o nome de Aloizio Mercadante, hoje presidente do Banco Nacional de Desenvolvimento Social (BNDES).
Segundo o portal G1, Prates repete a aliados que não consegue parar sua agenda para responder a Alexandre Silveira, ministro de Minas e Energia, toda vez que o ministro insiste em atacá-lo publicamente — o que tem se intensificado.
De acordo com a jornalista Monica Bergamo, da Folha de S. Paulo, o ex-senador está inconformado e pretende dar um basta na situação. A saída da estatal está entre as possibilidades consideradas por ele, embora seu desejo maior seja o de que o presidente da República manifeste forte apoio por sua permanência — o que não vem acontecendo.
Nos bastidores, o presidente da estatal tem reiterado que não há trégua em torno da disputa da vaga, mas entende que caberá ao governo a decisão final, por isso não debaterá outras críticas na mídia.
Prates ganhou uma sobrevida — apoiado por Fernando Haddad. Já o ministro Alexandre Silveira conta com apoio de Rui Costa. Uma nova conversa entre Lula e Prates pode ocorrer nos próximos dias.
Em entrevista coletiva na manhã deste domingo, em Dubai, onde participou da COP 28, Lula disse que o presidente da Petrobras, Jean Paul Prates, tem uma “mente fértil, numa velocidade de Fórmula 1”, se referindo ao anúncio feito por Prates sobre a possibilidade de abertura de uma unidade da petroleira no Oriente Médio.
Lula disse que não foi informado sobre a abertura da Petrobras Arábia. “Eu não fui informado de que gente vai criar uma Petrobras aqui [no Oriente Médio]. Como a cabeça dele [Jean Paul Prates] é muito fértil, e ele pensa numa velocidade de Fórmula 1, e eu funciono numa velocidade de Volkswagen”, afirmou Lula.
Respondendo a perguntas dos jornalistas, Lula disse ainda que vai conversar com Prates no retorno ao Brasil. O presidente da Petrobras disse no final da semana, numa entrevista para a Bloomberg News, que a companhia dever iniciar neste mês estudos para instalação de uma subsidiária destinada a “fortalecer os laços comerciais na região do Golfo Pérsico”.
Atualmente, o Brasil produz mais de 3 milhões de barris de petróleo por dia, aproximadamente o mesmo que Irã e Emirados Árabes Unidos, países membros da Opep. Durante a COP o governo anunciou que o Brasil passará a integrar a Opep+, grupo que reúne os 13 países da Opep, mais dez outros países observadores, sem direito a voto.
