A sede do Incra-RN, Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária, está sendo invadida neste momento na R. Dr. Nilo Bezerra Ramalho, 489 – Tirol, Natal – RN. Os invasores ostentavam bandeiras da Palestina e uma faixa questionando Lula a respeito da Reforma Agrária.
O INCRA é uma Autarquia Federal criada na década de 70 com um objetivo inicial voltado à promoção da ocupação de “espaços vazios” do território nacional.
Com informações do Blog do BG
Em meio aos argumentos para tentar convencer os demais membros da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte, a aprovar uma sessão solene em homenagem aos 40 anos do MST, a deputada estadual Isolda Dantas, do PT, parece ter esquecido que o Movimento não possui representação jurídica. Sem CNPJ, é como se o MST “não existisse”. A tática, antiga, evita, por exemplo, que seus líderes possam ser responsabilizados por invasões, ataques ou quaisquer outros crimes que já tenham sido cometidos ao longo destas quatro décadas.
Mas a deputada Isolda Dantas foi além, durante a sua defesa pela homenagem do MST. A deputada acabou admitindo que seu objetivo mesmo é homenagear os membros de sua base política. “Todo mundo sabe que sou deputada do MST. Eu defendo o MST no Rio Grande do Norte”, disse a parlamentar em pronunciamento no plenário da Assembleia Legislativa, em sessão que foi interrompida após obstrução de oposicionistas ao projeto. A petista expôs, assim, que o MST é mesmo um braço político do PT.
Com um histórico de invasões – inclusive a terras produtivas – e até de ataques antidemocráticos ao Congresso Nacional, o MST motivou no ano passado a abertura de uma Comissão Parlamentar de Inquérito na Câmara dos Deputados. O trabalho dos deputados federais deixou para a história relatos impressionantes de ex-integrantes do Movimento Sem-Terra, que continuam disponíveis no mundo livre da internet.
Nelcilene Reis, que morou em um acampamento do MST de 2016 a 2019, afirmou aos parlamentares federais que as famílias que viviam no local eram usadas como massa de manobra pelo movimento. Ela disse ainda que os acampados trabalhavam para o MST sem remuneração e ainda eram punidos caso não obedecessem as normas do acampamento.
“Quando a gente não fazia o que era determinado, a gente era expulso e se a gente resistisse, muitas vezes – não aconteceu comigo, mas eu presenciei a pessoa estar embaixo do barraco e eles derrubarem, a pessoa estava embaixo e tinha que sair”, afirmou a testemunha em depoimento à CPI. Nelciliene disse que se desligou do MST por causa de divergências com a organização do acampamento. A partir daí, ela afirma ter sido ameaçada de morte, tendo sobrevivido porque a polícia chegou a tempo de defendê-la e sua família.
Outra depoente na mesma CPI foi Vanuza dos Santos de Souza, que fez parte do MST e acusou seus militantes de expulsá-la da própria casa no assentamento por não concordar com orientações e direcionamentos defendidos pelas lideranças sem-terra. Ela citou pressão política em eleições. “Ou você vota, ou você perde a terra.”
Segundo Vanuza, o deputado Valmir Assunção (PT-BA) foi responsável por conceder a ela, há 16 anos, o lote no acampamento, para que pudesse construir a casa, posteriormente destruída. Ela acusou o parlamentar petista de ser o mandante da ação.
Vanuza afirmou que a casa dela no assentamento, no sul da Bahia, foi destruída e ela e os filhos, espancados. Em um vídeo, a ex-participante do Acampamento São João mostrou a situação da residência após a suposta ação dos líderes do movimento: móveis, janelas e telhados quebrados e panelas e roupas espalhadas pelo chão.
Ela relatou que sofria pressão política no assentamento durante períodos eleitorais. “No assentamento ou você vota, ou você perde a terra. Eu fui para rua durante anos e anos para fazer campanha para Valmir Assunção”, afirmou. “Os líderes do assentamento diziam que o nosso maior líder era Valmir Assunção.” Os depoimentos estão disponíveis na internet, assim como a repercussão na impressa de todas as falas citadas nesta reportagem.
Deu na Tribuna do Norte
Em virtude de obstrução em plenário, a Assembleia Legislativa adiou votação de requerimento da deputada Isolda Dantas (PT), solicitando a realização de sessão solene em homenagem ao Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST) pelo transcurso dos seus 40 anos de fundação, ocorrido em 22 de janeiro deste ano.
A declaração de obstrução ao requerimento da deputada petista partiu do deputado estadual Coronel Azevedo (PL) contra homenagem a um movimento sem CNPJ que invade terras produtivas. “Com todo respeito a propositura que a parlamentar pretende é uma homenagem a um grupo fora da lei, que tem patrocinado e promovido crimes em todo território nacional”, justificou.
O deputado José Dias disse que acompanhava a posição do Coronel Azevedo. “Lamento me contrapor a qualquer proposição de colegas nossos, não é por questão pessoal, as minhas terras já foram desapropriadas, e não tenho o que reclamar, confesso que até agradeço essas desapropriações, mas é uma questão de respeito a minha consciência”, alertou.
Segundo Dias, o MST “estava mais ou menos adormecido e agora ressurge, porque tem as benesses políticas e financeiras do atual governo”.
O deputado tucano confessou que “me envergonharei dessa Assembleia se conceder, não levo à pecha, não há possibilidade de eu cometer este pecado”, diante das repercussões da atuação do MST, com “centenas de invasões violentas e destruição não apenas do patrimônio de uma família, que já é gravíssimo, mas um patrimônio do país”.
Já o deputado Tomba Farias (PSDB) informou, no exercício da presidência, que por falta de quorum – havia somente sete deputados em plenário, a votação do requerimento da deputada Isolda Dantas volta a plenário na sessão seguinte, nesta quarta-feira (6).
Invasões em 2023 no RN
em áreas rurais
Abril
1- MST invade com 60 famílias parte das históricas terras do complexo açucareiro, localizado nas margens da Usina São Francisco, em Ceará-Mirim (RN).
2- Cerca de 300 militantes ocupam por um dia a sede do INCRA.
3- Cerca de 100 pessoas são realocadas do Acampamento Edivaldo Guerreiro, no município de Carnaubais, região oeste do estado para as margens da Fazenda Mulata, do grupo Del Monte.
4- 70 famílias da brigada Zumbi dos Palmares, do MST, invadiram área da prefeitura do município de Macaíba.
5- MST invade área da fazenda Ubatuba, às margens da RN-093, no município de Riachuelo com cerca de 100 famílias
6- Cerca de 230 famílias invadem terras da fazenda Terra Nova, em Ielmo Marinho, que já teve uma parte desapropriada no ano de 2009.
Maio
7- 500 famílias do MST invadem área às margens da BR 405, localizada em Mossoró.
Agosto
8- 50 famílias invadem área de 900 hectares no município de Parazinho intitulando o acampamento de “Jesus Proverá”.
em áreas Urbanas
Junho
1- 50 populares sem teto invadem área do Distrito Industrial de São Gonçalo, pertencente à Datanorte.
Novembro
2- Integrantes do Movimento de Mulheres Olga Benário invadem prédio da antiga faculdade de Economia (UFRN) no Tirol, na Zona Leste de Natal.
Dezembro
3- Mais de 300 militantes do MLB invadiram a loja do Carrefour, na zona Norte, em Natal reivindicando doações de alimentos.
Deu na Tribuna do Norte
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Rafael Almeida Stedile, filho do líder do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST), João Pedro Stedile, foi nomeado para um cargo no gabinete do deputado federal João Daniel (PT-SE). Ele terá um salário mensal de R$ 10,8 mil.
Formado na Escola de Comunicações e Artes da Universidade de São Paulo (USP), o filho de Stedile é fotógrafo. Ele terá as as funções de secretário parlamentar.
Em nota, o deputado petista disse que Rafael Stedile não é militante do MST nem está ligado a partidos políticos. Segundo o texto, ele “cumprirá uma tarefa técnica de Comunicação para o gabinete”.
As informações são do colunista Paulo Cappelli, do Metrópoles.
O ano de 2023 ficou marcado pelo retorno das invasões a propriedades públicas e privadas no campo e na cidade. No Rio Grande do Norte, foram, pelo menos, 8 invasões organizadas pelo Movimento dos Trabalhadores Sem Terra. Isso significa que ,apenas no primeiro ano do Governo Lula, o RN teve mais invasões a propriedades que nos quatro anos do Governo Bolsonaro inteiro. Entre 2019 e 2022, foram apenas cinco invasões de terra, de acordo com dados da Pastoral da Terra. A Pastoral ainda não dispõe dos dados do ano de 2023 inteiro, contudo é possível contabilizar o número de invasões a partir das publicações do próprio movimento. O panorama se repete em todo o País, com 2023 sendo um ano de recorde de invasões, segundo a CNA. Além disso, outras três invasões, em área urbana, foram registradas.
A recente invasão ao prédio do antigo jornal Diário de Natal, na Avenida Deodoro da Fonseca e que hoje pertence à empresa Poti Incorporações, levantou o alerta sobre o problema que eventualmente tem ocorrido no Estado. No interior, têm se tornado mais frequentes as invasões do MST, como as que foram denunciadas nos últimos dias pela Associação do Distrito de Irrigação Baixo Açu (Diba) em áreas pertencentes ao patrimônio do Estado, no Distrito de Irrigação Baixo Açu/Perímetro Irrigado Oswaldo Amorim, nos municípios de Alto do Rodrigues e Afonso Bezerra. Ou seja, o ano de 2024 também começou com invasões de propriedades privadas.
Em 2023, foram realizadas invasões do MST em diversas localidades do estado, como às margens da Usina São Francisco, no município de Ceará-Mirim; a um terreno da prefeitura de Macaíba; e à sede do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (INCRA), em Natal.
Além disso, houve registros de invasões em áreas rurais públicas e privadas em municípios do interior, como em Carnaubais, Riachuelo, Ielmo Marinho e Mossoró. Um grupo independente também invadiu uma área do distrito industrial de São Gonçalo do Amarante.
Entre as reivindicações, são cobrados o assentamento de famílias e a desapropriação de terras. “O objetivo é de reivindicar o direito ao acesso à terra, moradia e dignidade humana, alertando os órgãos responsáveis para que realizem a desapropriação da área para fins de Reforma Agrária, assim como prevê a constituição brasileira, implementando a política de assentamentos em áreas improdutivas e que não cumprem sua função social”, explica o movimento.
Já as invasões urbanas cobram direito à moradia e estão espalhadas em várias localidades, especialmente na capital do estado. Em 2023, pelo menos duas novas ocorreram, sendo uma promovida por integrantes do Movimento de Mulheres Olga Benário no prédio da antiga faculdade de Economia, Contábeis e Atuariais da UFRN; e uma segunda invasão que fugiu do convencional e ocorreu num supermercado da zona Norte da capital.
Neste caso, o Movimento de Luta nos Bairros, Vilas e Favelas (MLB) reivindicava doações de alimentos do estabelecimento. Eles alegam que se tratava de uma ação da campanha “Natal sem fome e sem miséria”, que ocorre anuamente.
O Sindicato da Indústria da Construção Civil (Sinduscon/RN) tem se posicionado condenando o ato de invasões a propriedades privadas. “A gente condena veemente a invasão de propriedade, seja ela pública ou privada. Então, a questão da invasão de terra, acho que viola o que a gente chama dos direitos fundamentais da propriedade”, declara o presidente da entidade, Sérgio Azevedo.
Ele destaca que não se trata de ser insensível às causas sociais, nem ao direito à moradia. “O Sinduscon e acho que as outras federações, a sociedade de uma forma geral, podem colaborar com o debate, mas quem tem a obrigação de dar moradia, o interesse social, tem que partir do poder público”, pontua Azevedo.
O empresário Ricardo Abreu, da Abreu Imóveis, diz que as invasões levam insegurança ao investidor. “Fica inseguro não só em Natal, mas Parnamirim também tem várias invasões de aproveitadores. Não são pessoas que não têm casa. São pessoas que veem um terreno e decidem invadir porque a justiça é lenta e não há uma punição. Se o Estado é conivente com isso, ofereça suas terras para essas pessoas”, declarou.
Procurado, o Governo do Estado não retornou à solicitação da reportagem sobre como tem atuado para enfrentar a problemática das invasões de propriedade.
MST fez 71 invasões em todo o País, diz a CNA
O auge das invasões do MST em 2023 ocorreu no mês de abril, durante o que foi denominado como a 26° Jornada Nacional de Lutas em Defesa da Reforma Agrária, que teve como lema: “Contra a Fome e a Escravidão: por Terra, Democracia e Meio Ambiente”, reafirmando a centralidade da luta pela terra no Brasil. Esse movimento se estendeu por todo o país, com a ocupação de propriedades rurais, resultando, na opinião da Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil (CNA), em violência e insegurança para os proprietários dos terrenos invadidos.
Ao apresentar o balanço do setor em 2023 e as perspectivas para 2024, em dezembro passado, a CNA destacou que o cenário do setor agropecuário neste ano vai continuar sendo impactado por uma série de fatores, como as incertezas sobre o cumprimento da meta fiscal, aprovação da reforma tributária e o aumento da insegurança jurídica no campo provocada pelas invasões de terra.
“O produtor apesentou outros problemas que, teoricamente não deveríamos ter. E aí eu destaco a insegurança jurídica voltada às propriedades rurais que neste ano, até novembro, somam 71 invasões. O número é muito maior do que o que tivemos nos últimos quatro anos”, afirmou o diretor técnico da entidade, Bruno Lucchi.
Ao longo dos quatro anos que ele citou, que compreendem a gestão do ex-presidente Jair Bolsonaro, foram 62 invasões de terras em todo o país. “É um problema, basicamente, que estava amenizado e voltou com mais força. Isso tirou o sossego de muitos produtores que, até mesmo na questão de investimentos, colocaram o pé no freio”, pontuou Bruno Lucchi.
O ato de invasão a uma propriedade privada, sob qualquer argumento, é crime previsto no Código Penal Brasileiro, nos artigos 161 e 202, que prevêem penas de um a três anos e multa. Já o artigo 184 da Constituição Federal diz que compete à União desapropriar por interesse social, para fins de reforma agrária, o imóvel rural que não esteja cumprindo sua função social.
Deu na Tribuna do Norte
Um grupo de integrantes do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST) invadiu uma área que pertence ao projeto do Distrito Irrigado do Baixo-Açu (Diba), na região do Vale do Açu, no último dia 12. As informações são do presidente do Diba, Michel Cosme, que pediu ao Governo do Estado a retirada dos invasores do local. De acordo com ele, o grupo é pequeno – cerca de 22 pessoas – e reivindica a instalação de um programa de assentamento na região. O temor, de acordo com Michel Cosme, é em relação aos prejuízos que podem afetar os produtores do Distrito.
O Diba é uma área de produção por irrigação com 9 mil hectares de terra e estrutura consolidada para 6 mil hectares de perímetro irrigado, pertencente ao Governo do Estado. Segundo Michel Cosme, o grupo invadiu um trecho onde funcionou a parte administrativa da empresa que construiu o projeto. A região fica próxima ao início do canal de irrigação, de onde é distribuída a água utilizada pelo Distrito. O insumo é custeado pelos produtores.
Segundo o gestor, mais de mil hectares, localizados após o canal, podem sofrer os impactos com o risco de fechamento, podendo resultar em um prejuízo de até R$ 50 milhões.
Segundo o gestor, mais de mil hectares, localizados após o canal, podem sofrer os impactos com o risco de fechamento.
Fonte: Tribuna do Norte
Deputada federal e pré-candidata do PT à Prefeitura de Natal, Natália Bonavides publicou em suas redes sociais um vídeo em homenagem ao Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem terra (MST). O movimento completou 40 anos da sua existência e a parlamentar afirmou que tem orgulho de ter um mandato “parceiro” do MST.
“Nosso mandato tem orgulho de ser parceiro do MST, que é reconhecido internacionalmente como umas das mais importantes organizações sociais do mundo. Viva o MST”, postou.
Além disso, Bonavides afirmou que foi graças ao Movimento Sem Terra que iniciou sua vida em atuação na Advocacia Popular. Natália ainda disse que o MST é uma “grande referência na luta pela reforma agrária e por mudanças sociais concretas no Brasil”.
Uma das principais lideranças do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST), João Pedro Stedile prevê aumento no número de invasões a propriedades privadas em 2024.
Stedile e o MST tem elos com o PT, partido do presidente Lula. Stedile, inclusive, foi um dos membros da comitiva de Lula na primeira viagem internacional do terceiro mandato do petista. O tour pela China enfureceu a oposição, que levou o assunto para a CPI do MST.
“Se o governo não toma a iniciativa, a crise capitalista continua se aprofundando. O ser humano não é igual ao sapo, que o boi pisa e ele morre sem dizer nada. Vai haver muito mais luta social”, declarou o sem-terra ao jornal Folha de São Paulo.
Esta não é a primeira vez que Stedile complica o companheiro petista. No fim de dezembro do ano passado, ao fazer um balanço anual dos invasores, Stedile chegou a dizer que o MST “teve o pior ano de todos”.
Deu no Diário do Poder
A Comissão de Segurança Pública da Câmara dos Deputados, aprovou, no final do ano passado, o projeto de lei que redefine o que é terrorismo no Brasil e coloca do Movimento dos Sem Terra (MST) como parte de grupos terroristas no país.
A proposta, do deputado Delegado Paulo Bilynskyj, do PL de São Paulo, define que qualquer pessoa que integra um grupo paramilitar ou facção criminosa pode ser tipificada pelo crime de terrorismo.
O projeto altera a Lei Antiterrorismo, que considera terrorismo como “condutas criminosas praticadas por razões de xenofobia, discriminação ou preconceito de raça, cor, etnia e religião, e com o objetivo de provocar terror social ou generalizado, expondo a risco pessoa, patrimônio ou a paz pública”.
Além do MST, o projeto de lei configura como grupo terrorista facções de tráfico de drogas, como o Comando Vermelho e o Primeiro Comando da Capital.
Chama atenção, entretanto, a falta de grupos articulados da milícia do Rio de Janeiro. O projeto de lei não cita o “Bonde do Zinho”, grupo paramilitar responsável por atear fogo em 35 ônibus e um trem em novembro de 2023, e o “Bonde do Tandera”, segunda milícia mais forte do Rio de Janeiro.
Deu na Coluna Guilherme Amado – Metrópoles
No estado do Ceará, o grupo criminoso Comando Vermelho, que controla presídios, e a facção Guardiões do Estado (GDE), passaram a coagir o líder local do Movimento Brasil Líder (MBL), Pedro Arthur, a parar de denunciar a leniência do governador Elmano de Freitas (PT), diante do avanço do crime organizado, e a influência do Movimento Sem Terra (MST) em comunidades carentes.
“Não estou querendo supor nem inferir nada. Apenas acho muito estranho que uma facção criminosa se importe tanto assim com a honra de um governador”, disse o jovem.
Após perguntar ao governador petista porque o governo federal cortou verbas direcionadas ao enfrentamento das facções, Pedro Arthur diz que foi agredido pela segurança de Elmano. Em seguida, uma mulher, integrante de sua equipe recebeu uma ligação do grupo GDE e foi ameaçada de ser retirada de casa, junto dos filhos. “Ela mora em um território que é dominado por uma facção como a maioria dos bairros aqui do Ceará”, explicou o jovem.
O segundo caso de ameaça ocorreu diretamente a um jornalista que repercutiu denúncias feitas por Pedro Arthur, “forçando-o a apagar um vídeo relacionado a mim”.
Pedro Arthur diz que tomou todas as providencias para garantir sua segurança e de sua equipe, mas não deu detalhes dos procedimentos instaurados. “Só quem já foi perseguido por esses grupos sabe o que é o medo de ser encontrado por qualquer deslize”, acrescentou.
Perguntado sobre suposta infiltração das organizações criminosas na política, Arthur afirmou que “isso ocorre de diversas formas aqui no Nordeste. As facções se preocupam em eleger aqueles que lhes são favoráveis, seja através da compra de votos ou através do medo puro e simples”.
Ainda segundo o membro do MBL no estado do Ceará, a influência das facções “também pode ser sentida por algumas das lideranças comunitárias presentes em territórios dominados por eles [facções]. De acordo com Pedro Arthur, nesses territórios ‘o que vale é a lei do crime”.
“Eles estão presentes desde o processo eleitoral, onde indicam políticos, têm relações com a compra de votos, permitem durante a campanha quem pode ou não fazer campanha em determinado bairro”, completou.
Deu no Diário do Poder
