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Com aval de Lula, preço dos medicamentos deve subir até 4,5% a partir deste domingo

 

Os preços dos medicamentos em todo o país devem ser reajustados em até 4,5% a partir deste domingo (31). O reajuste teve aval do Governo Lula (PT). Esse percentual, que funciona como um teto (valor máximo), foi definido pela Câmara de Regulação do Mercado de Medicamentos e publicado no Diário Oficial da União (DOU) da quinta-feira (28).

As farmácias podem aplicar esses 4,5% de reajuste de uma vez ou “parcelar” esse aumento ao longo do ano.

Mas, até março do ano que vem (quando a Câmara de Regulação deve soltar nova regra), farmácias e fabricantes não podem aplicar reajustes maiores que esse.

Na resolução sobre o reajuste, o conselho informa que as empresas produtoras deverão dar “ampla publicidade” aos preços de seus medicamentos, não podendo ser superior aos preços publicados pela Câmara de Regulação no portal da Anvisa.

Com informações do g1

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Saiba como obter medicamentos gratuitos pelo programa Farmácia Popular

 

Os brasileiros que têm diabetes, asma, hipertensão e osteoporose podem ter acesso a medicamentos gratuitos para essas doenças. O benefício faz parte do programa Farmácia Popular, que oferece, também, anticoncepcional e absorventes de graça, além de medicamentos com custo reduzido para tratamento de rinite, doença de Parkinson, glaucoma, incontinência (fraldas geriátricas), diabetes associadas à doença cardiovascular e dislipidemia (gordura no sangue).

Nesses casos, o Ministério da Saúde paga parte do valor dos medicamentos (até 90% do preço de referência tabelado) e o cidadão arca com o restante, de acordo com o valor praticado pela farmácia. Ao todo, o programa contempla 40 fármacos.

Como obter os medicamentos

Para obter os medicamentos, o paciente deve comparecer a um estabelecimento credenciado, identificado pela logomarca do programa, e apresentar documento oficial com foto e número do CPF ou documento de identidade em que conste o número do CPF. Também é necessário apresentar a receita médica dentro do prazo de validade, tanto do Sistema Único de Saúde (SUS) quanto de serviços particulares.

Quando foi relançado em junho do ano passado, o programa trouxe novidades para os beneficiários do Bolsa Família, que passaram a retirar os 40 medicamentos disponíveis no programa gratuitamente.

Só em 2023, o programa atendeu 22 milhões de brasileiros com medicamentos gratuitos ou com preço subsidiado pelo programa. Com isso, mais de dois milhões de pessoas que haviam deixado de ser atendidas nos últimos anos conseguiram acesso aos produtos farmacêuticos. É um aumento de 8,8% em relação a 2022.

Absorventes

Outra novidade anunciada pelo programa foi a inclusão dos absorventes aos produtos gratuitos oferecidos. Podem receber o item de higiene nas unidades credenciadas do Farmácia Popular, brasileiras ou estrangeiras que vivem no Brasil, têm entre 10 e 49 anos de idade, estão inscritas no Cadastro Único (CadÚnico) e contam com renda familiar mensal de até R$ 218 por pessoa. Estudantes das instituições públicas de ensino também devem estar no CadÚnico, mas a renda familiar mensal por pessoa vai até meio salário mínimo (R$ 706). Para pessoas em situação de rua, não há limite de renda.

Para retirar o absorvente, basta se dirigir a uma unidade credenciada do Farmácia Popular, apresentar um documento de identificação oficial com número do CPF e a ‘Autorização do Programa Dignidade Menstrual’, em formato digital ou impresso, que deve ser gerado via aplicativo ou site do ‘Meu SUS Digital’ (nova versão do aplicativo Conecte SUS), com validade de 180 dias. A aquisição para menores de 16 anos deve ser feita por responsável legal.

Em caso de dificuldade para acessar o ‘Meu SUS Digital’ ou emitir a autorização, basta se dirigir a uma Unidade Básica de Saúde (UBS), onde agentes de saúde e profissionais podem auxiliar na emissão da autorização. Pessoas em situação de rua também podem ir até os Centros de Referência da Assistência Social – Cras e Creas, Centros POP, centros de acolhimento e equipes de Consultório na Rua.

Para as pessoas que estão recolhidas a unidades do sistema penal, a entrega será coordenada e executada pelo Ministério da Justiça e Segurança Pública, com a distribuição realizada diretamente nas instituições prisionais.

Mais recursos

Para 2024, o programa conta com investimento de R$ 5,4 bilhões, segundo dados da Lei Orçamentária Anual, sancionada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva em janeiro. No ano passado, o orçamento foi de R$ 3,1 bilhões.

Fonte: Agora RN

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RN teve bloqueio de R$ 37 milhões para medicamentos nos últimos 5 anos

 

A falta de medicamentos ou a ausência de remédios em listas aprovadas pelo Ministério da Saúde tem feito a judicialização na área disparar no Rio Grande do Norte. Segundo dados da plataforma GPS Med, do Tribunal de Justiça (TJRN), o Estado teve R$ 37,1 milhões bloqueados entre 2018 e 2022 para compra de medicamentos, totalizando uma média de R$ 7,4 milhões por ano. Só em 2023, o número ultrapassa a casa dos R$ 490 mil.

Entre os medicamentos com mais valores bloqueados pela justiça estão o Spinraza e o Nusinersena, utilizados para tratamento de Artrofia Muscular Espinhal (AME); Rituximabe, para tratamento de pessoas com linfoma não Hodgkin de células B; Risperidona, para pacientes com sintomas vinculados à esquizofrenia, ansiedade e transtorno bipolar e o Sorafenibe, para tratamento de pacientes com carcinoma celular renal avançado. Os bloqueios para compra desses medicamentos representaram R$ 15,8 milhões.

Segundo especialistas e interlocutores da área da saúde, a judicialização tem sido uma forma de usuários e pacientes terem acesso a medicações prescritas nas receitas. A ida à Justiça acaba sendo uma saída para quem não encontra o remédio na distribuição gratuita pelo Sistema Único de Sáude (SUS), seja pela falta de estoque ou até mesmo pelo medicamento não estar aprovado junto à Relação Nacional de Medicamentos Essenciais (Rename). Em alguns casos, pacientes recebem os recursos para comprar a medicação de forma privada e prestar contas à Justiça depois.

Na Unidade Central de Agentes Terapêuticos do Rio Grande do Norte (Unicat), vinculada à Secretaria de Estado da Saúde Pública, a realidade atualmente é de um estoque de menos de 70% dos cerca de 250 medicamentos existentes na lista. Segundo o diretor Ralfo Medeiros, há uma histórica dificuldade em manter o estoque com 100% abastecido por questões como licitação e disponibilidade de insumos no mercado. Essa é uma das situações que acabam provocando judicializações.

“É impossível termos todos [os medicamentos]. Porque toda compra no serviço público é através de licitação, e nem sempre conseguimos casar o final de uma licitação com o início da outra. Na licitação podem ocorrer atrasos no processo, com recursos da empresa, ou até a escassez do produto no mercado”, cita.

O diretor da Unicat aponta ainda que atualmente o órgão fornece medicamentos a pelo menos 3.000 pacientes do Rio Grande do Norte por força de decisão judicial. Para este ano, o orçamento foi de R$ 12 milhões apenas para esta causa. No que se refere ao público geral, do Componente Especializado de Assistência Farmacêutica (CEAF), são 40 mil beneficiários, com custo para 2023 de R$ 45 milhões.

“Existe também uma parceria entre Governo e Justiça para fazermos uma mediação pré-processual, que é quando a pessoa entra na justiça, mas tentamos encontrar uma alternativa junto ao estoque. Além disso, temos outra parceria do Judiciário com a Sesap que é uma câmara de conciliação para análises técnicas: não tem esse, mas tem outro. Trabalhamos essas frentes para evitar essa judicialização”, aponta.

“Os beneficiários são para as mais diversas situações, desde uma hipercolesterolemia até uma situação mais complexa, como um paciente transplantado. São 80 patologias contempladas no CEAF. O atendimento é feito em Natal e há descentralização para Assu, Mossoró, Pau dos Ferros, Caicó, Currais Novos e Santa Cruz”, acrescenta.

Deu na Tribuna do Norte

Saúde

Mais de 300 pacientes estão sem receber remédios pela UNICAT

Problemas com Entrega de Remedios e Grandes Filas na UNICAT Unidade Central de Agentes Terapeuticos – Foto: Anderson Régis

 

Mais de 300 pacientes que dependem de dois medicamentos fornecidos pela Central do Cidadão do Alecrim, por meio da Unidade Central de Agentes Terapêuticos (Unicat-RN), estão desassistidos. Ao todo, a unidade distribui sete medicamentos para doenças mentais, dos quais dois estão em falta: a risperidona de 1 mg e a de 2 mg. Segundo o diretor da Unicat-RN, Ralfo Cavalcanti Medeiros, ambas medicações são adquiridas por meio de processo licitatório realizado pelo Governo do Estado e nos próximos dias a unidade deve receber a de 2 mg pelo fornecedor. Quanto a de 1 mg, não há uma previsão de quando a situação será regularizada.

Segundo dados da Unicat-RN, fornecidos à reportagem da Tribuna do Norte, atualmente  183 pacientes estão cadastrados para receber a risperidona 2mg  e 130  para a risperidona de 1mg/ml  na unidade do Alecrim. Enquanto o estoque da primeira medicação zerou em 11 de agosto, o do segundo ocorreu em 15 de setembro. Embora os processos de licitação para aquisição de ambas medicações estejam finalizados, a risperidona de 2 mg aguarda  a entrega pelo fornecedor e a de 1 mg espera a emissão de nota para empenho por parte da Secretaria de Saúde do Rio Grande do Norte (Sesap/RN).
O diretor da Unicat esclarece que a entrega da risperidona de 2 mg pelo fornecedor deve ocorrer nos próximos dias. Em relação a aquisição da de 1 mg, a morosidade, dentre outros aspectos, ocorreu devido aos processos que envolvem a licitação. “[O medicamento] está em falta, muito provavelmente, por atraso no processo licitatório. Como ele segue uma legislação, a gente não pode ultrapassar essas etapas para agilizar. É um processo necessário e burocrático que requer o cumprimento da legislação. Então a gente tem que aguardar a finalização do processo”, destaca. “Havendo estoque, a gente faz a liberação para três meses. Não tendo estoque para isso, a gente faz a liberação para um mês.
Por isso a necessidade do paciente ou familiar vir todos os meses para pegar o medicamento. Quando a condição clínica do paciente é passível de alteração de dose, a gente não libera para três meses e sim para um porque pode ser que neste período ocorra a necessidade de aumentar ou diminuir a dose”, complementa. Na Unicat Central, especialmente, há outros medicamentos disponibilizados que são de responsabilidade do Estado e estão em falta por questões licitatórias.
Informações da TN

 

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Preços de medicamentos variam até 300% em farmácias de Natal

 

Uma pesquisa de preços conduzida pelo núcleo de estudos do Procon Natal revelou uma significativa diferença nos valores dos medicamentos, chegando a ultrapassar os 300% em certos casos. Um exemplo é o analgésico Dipirona, com 20 ml, cujo preço médio encontrado foi de R$ 7,85. No entanto, os pesquisadores encontraram o mesmo produto por R$ 2,99 em um estabelecimento e até R$ 13,39 em outro, resultando em uma variação de 360,20% entre o menor e o maior preço pesquisado, equivalente a uma diferença de R$ 10,77.

A variação de preços também pode ser observada no comércio online, onde foi identificado um percentual de diferença de 42,67%. Diante desses dados, os pesquisadores recomendam que o consumidor exerça o poder de pesquisa, pois cada rede de farmácia ou drogaria oferece descontos específicos aos consumidores, além de certos medicamentos terem descontos diretos do laboratório, e alguns consumidores possuírem descontos com base em cadastro.

Ao realizar compras pela internet, é essencial que o consumidor esteja atento à segurança dos sites e verifique seus dados pessoais durante o processo de pagamento. Vale lembrar que, nas compras online, o consumidor tem o direito de se arrepender da compra.

As planilhas contendo todos os dados de preços, médias, variações e endereços dos estabelecimentos pesquisados, entre outras informações, podem ser obtidas no site www.natal.rn.gov.br/procon/pesquisa. É permitida a cópia dos dados da pesquisa, desde que seja citada a fonte: Núcleo de pesquisa do Procon Natal. No entanto, é proibida a utilização integral ou parcial desse material para fins de anúncio publicitário comercial.

De forma geral, os preços dos medicamentos em Natal apresentaram um aumento de 5,34% em relação a 2022. Os dados foram coletados pelo Procon Natal, que visitou 27 estabelecimentos na capital potiguar entre os dias 1º e 11 de maio, analisando uma lista de marcas de laboratórios conhecidas no mercado e medicamentos genéricos. O aumento é ainda maior, alcançando 10,35%, quando a opção de compra é feita pela internet.

Segundo o Procon Natal, o consumidor paga ainda mais caro quando compara o preço do mesmo medicamento entre estabelecimentos físicos e opções online. Em uma comparação de 23 medicamentos, a diferença chega a 12,45%. Dos medicamentos pesquisados, 84% apresentaram preços mais baixos nos estabelecimentos físicos.

A pesquisa do Procon Natal englobou medicamentos como analgésicos, antialérgicos, antibióticos, anticonvulsivantes, antidepressivos, antidiabéticos, anti-hipertensivos, anti-inflamatórios, antiparasitários e contraceptivos hormonais.

Na análise de preços, foram considerados os valores sem desconto oferecidos pelas redes comerciais. No caso das compras pela internet, o custo do frete não foi incluído. O Procon Natal destaca que os preços nos sites agregam descontos e consideram a quantidade de produtos para determinada região. Da mesma forma, na compra direta, é possível obter descontos no momento da compra no caixa.

Deu no Portal da 96

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Entenda por que o zolpidem e outros remédios não podem ser combinados com bebida alcoólica

 

Recentemente, o cantor sertanejo Fernando Zor, da dupla Fernando e Sorocaba, usou as redes sociais para fazer um alerta aos fãs. Em transmissão ao vivo em seu Instagram na quinta-feira, 5, o músico relatou que esteve hospitalizado durante seis dias, em função do uso abusivo de um medicamento para dormir combinado com o consumo de álcool.

Segundo o cantor, o medicamento em questão era o zolpidem, remédio de uso controlado da classe terapêutica dos hipnóticos, indicado para indução do sono como tratamento de curta duração para a insônia. Em uso contínuo da medicação, Fernando teve uma crise de ansiedade durante um voo com destino final ao Canadá, após ingerir bebida alcoólica, e não conseguiu seguir viagem, interrompendo o trajeto nos Estados Unidos, onde faria conexão.

“Tive uma crise bem forte. Não consegui entrar no (segundo) voo. Não sou de chorar, então foi uma coisa que me espantou muito”, relatou o cantor, que descreveu a mistura como uma “combinação caótica”.

De acordo com Fernando Stelzer, médico neurologista e coordenador do Laboratório do Sono da Santa Casa de Porto Alegre, a crise de ansiedade a partir da mistura de álcool e do fármaco pode ter sido causada pela ação potencializadora que a combinação causa na inibição do paciente. “O zolpidem age em um neurotransmissor chamado ‘gaba’, que acaba induzindo o sono por ser uma substância inibitória e não excitatória. É uma atividade parecida com a do álcool, mas em outro local do corpo. Talvez ele já estivesse ansioso, angustiado, e a mistura das duas coisas intensificou isso”, afirma.

O neurologista alerta que esse efeito potencializador no uso combinado pode afetar o paciente de diversas maneiras. O zolpidem tem como efeito colateral sintomas como amnésia anterógrada, confusão mental, tontura e dificuldade de concentração, e o consumo de álcool durante o período de administração do remédio pode intensificar esses sintomas. “A pessoa pode tomar atitudes que não teria. Pode fazer alguma coisa e não lembrar ou não reconhecer que fez”, diz Stelzer.

Aos fãs, Fernando advertiu: “As pessoas que fazem uso do remédio fiquem bem atentas. É um problema, e misturado com álcool é um problema muito grande.”

A recomendação para não consumir álcool durante o período de uso do medicamento não é exclusiva do zolpidem. A interação entre bebida e remédios pode levar a consequências diversas, como prejudicar sua eficácia ou provocar toxicidades graves. Em anti-inflamatórios, por exemplo, o álcool diminui o efeito e pode sobrecarregar o fígado, com risco de úlcera.

Tratando-se de antibióticos, a combinação pode produzir efeitos graves, como taquicardia, rubor, sensação de formigamento, náusea e vômito. Já álcool ingerido de forma simultânea a antialérgico aumenta o efeito sedativo e pode causar tonturas e desequilíbrio. Em caso de corticoides, pode levar à hipertensão, aumentar o nível de glicose no sangue, piorar alguma situação inflamatória e alterar a resistência imunológica. Em todos os casos, a recomendação médica é que o paciente sempre siga o que está indicado bula.

Medicamento exige cautela
Não é somente com a combinação de álcool que o zolpidem precisa de cuidado. Há relatos de uso desenfreado e sem supervisão médica no Brasil, especialmente após a pandemia, embora seja de uso controlado e vendido sob prescrição. A bula do zolpidem descreve que ele é destinado a tratamentos de curta duração, e que o período de administração deve ser o menor possível, não devendo ultrapassar quatro semanas, o que nem sempre é feito.

Segundo Stelzer, o prolongamento do tratamento só pode ocorrer com orientação médica, a depender do tipo de insônia e do estado clínico do paciente, uma vez que o risco de dependência aumenta com a dose e a duração do tratamento. “A pessoa não vai mais ter mais o mesmo efeito que ela tinha e vai querer aumentar a dose, e quando não toma sente abstinência. A longo prazo, problemas de memória, parassonias e alucinações podem ser causadas pelo uso crônico”, alerta o médico.

Quanto ao uso sem supervisão, o especialista ainda ressalta que algumas pessoas, ao perceberem o efeito inibitório do zolpidem, erroneamente tomam o medicamento durante o dia – forma de uso relatada pelo cantor Fernando. O músico foi internado no Hospital Israelita Albert Einstein, em São Paulo, para fazer um “detox” com o objetivo de se livrar da dependência química do remédio.

Aos pacientes que desejam tratar insônia, a recomendação do neurologista é que, antes de tomar o remédio, primeiro se questione sobre a real necessidade de tomar. Segundo o especialista, o tratamento da insônia crônica não envolve como fator principal o uso de fármacos, mas sim a psicoterapia, a partir da abordagem Terapia Cognitivo Comportamental (TCC).

“A terapia sim é algo que vai ser indicado a médio e a longo prazo. Ela pode vir associada a um período curto de medicação, para induzir o sono em um primeiro momento, mas se a pessoa está buscando uso de medicação a longo prazo, ela não está tratando a raiz do problema, está tratando somente a queixa”, finaliza.

Fonte: Estadão

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Governo Lula autoriza reajuste de 5,6% no preço dos remédios

Remédios

 

O governo federal autorizou um reajuste de 5,6% no preço de remédios a partir desta 6ª feira (31). A medida já está publicada no Diário Oficial da União.

O aumento deve refletir nos preços de aproximadamente 10 mil medicamentos.

A partir de agora, empresas de medicamentos poderão ajustar os preços de seus medicamentos, diz trecho da normativa.

O máximo a ser reajustado pelo governo pode ser feito de uma vez ou ao longo do ano.

De acordo com a resolução, publicada no DOU, as empresas não podem vender os remédios a preços superiores aos determinados pela Câmara de Regulação do Mercado de Medicamentos (Cmed).

Deu no Conexão Política

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Apagão na Anvisa faz sumirem números das vendas de remédios controlados

Anvisa não sabe quantas caixas de antibióticos foram vendidas nos últimos meses

 

O Brasil enfrenta desde o fim de 2021 uma completa ausência de informações centralizadas sobre as vendas de medicamentos controlados, que requerem retenção da receita e vão desde antibióticos, passando por antidepressivos e ansiolíticos, até entorpecentes, como a morfina.

O R7 levou o caso à CGU (Controladoria-Geral da União) e foi informado que após enfrentar “limitações de infraestrutura tecnológica” a agência reguladora desobrigou todas as farmácias privadas e hospitais de enviar informações de medicamentos. O processo se tornou opcional.

A decisão foi formalizada na RDC (Resolução de Diretoria Colegiada) 586, de 17 de dezembro de 2021, assinada pelo diretor-presidente da Anvisa, Antonio Barra Torres.

O documento estabelece que “ficam suspensos, por tempo indeterminado, os prazos de transmissão de arquivos eletrônicos (XML) […] referentes às movimentações do estoque de medicamentos e insumos farmacêuticos de controle […] sujeitos à escrituração no Sistema Nacional de Gerenciamento de Produtos Controlados (SNGPC)”.

Na plataforma de divulgação dos dados do SNGPC, a agência afirma que, devido à RDC, “não é possível fornecer informações precisas sobre as vendas de substâncias e medicamentos sujeitos a controle especial”.

Com a decisão, a Anvisa contraria uma de suas competências estabelecidas na lei de criação da agência (9.782/1992), que inclui “regulamentar, controlar e fiscalizar os produtos e serviços que envolvam risco à saúde pública”.

O médico sanitarista, fundador e primeiro diretor-presidente da Anvisa, Gonzalo Vecina Neto, entende que as inconsistências das informações do SNGPC são um problema sério.

“Ela [Anvisa] tem uma delegação legal para fazer todo esse controle de todos os medicamentos em todas as fases de produção e comercialização. O não funcionamento do sistema nacional é grave. Até 2014, era papel para cima e para baixo, papel que ninguém checava. […] O fato é que a ausência do sistema nacional impede de saber o que está acontecendo”, afirma.

Agora, todas as farmácias precisam apenas manter registros internos de compra e venda que estão sujeitos à fiscalização da Vigilância Sanitária de cada município, o que esbarra, de acordo com o conselheiro do CFF, na falta de profissionais para essas ações.

Deu no R7

Notícias, Saúde

Governo Fátima sofre condenação e deve normalizar urgentemente o abastecimento de 92 insumos em hospitais do Estado

 

O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) e o Estado obtiveram a homologação judicial de um acordo firmado para regularizar urgentemente o abastecimento de 53 medicamentos e 39 materiais médico hospitalares indisponíveis na rede pública estadual de hospitais. O Juízo condenou o Governo Fátima e o obrigou a garantir ininterruptamente o abastecimento da rede hospitalar Estadual de medicamentos, de insumos e produtos médico-cirúrgicos e hospitalares.

Os itens são necessários para viabilizar o atendimento e o tratamento adequado à população usuária do Sistema Único de Saúde (SUS) nas 23 unidades hospitalares que compõem a rede. O acordo, celebrado em 23 de novembro de 2022, envolve a fixação de prazos visando o cumprimento da sentença que determinou a normalização do abastecimento desses 92 itens.

Agora o Estado tem prazos para disponibilizar os itens de em até 30 dias, a oferta de nove medicamentos cujos certames licitatórios possuem ata de registro de preços vigentes, de oito insumos em falta, mas que estão com empenho emitido e aguardando entrega do fornecedor e de dois insumos que estão em falta, mas possuem ata de registro de preços vigente; em até 90 dias, 14 medicamentos cujos certames licitatórios ainda não foram concluídos (pregão fase externa); e em até 120, dois medicamentos que estão sem processo vigente e 15 insumos que estão em falta e foram incluídos no pregão em andamento, e outros dois insumos que estão em falta e cujo pregão está na fase interna.

Além disso, o acordo também prevê prazos para repasses financeiros ao Fundo Estadual de Saúde para o pagamento aos fornecedores e ainda a autorização judicial para compra direta, pelo preço de mercado de alguns insumos e medicamentos que estão em falta e sem perspectiva de abastecimento próximo.

Informações da 96 FM

Saúde

Falta de insumos paralisa exames de tomografia e ressonância no RN

 

Há pouco mais de um mês, o Rio Grande do Norte enfrenta desabastecimento de contraste iodado, medicação utilizada em exames de imagem, como ressonâncias e tomografias computadorizadas para diagnósticos e tratamentos de doenças. O problema é nacional e já foi reconhecido pelo Ministério da Saúde.

Com o estoque zerado, a Secretaria de Estado da Saúde Pública do Rio Grande do Norte (Sesap) comunicou a situação crítica ao Conselho Nacional de Secretários de Saúde (Conass). Por enquanto, não há previsão para que os estoques sejam reabastecidos. Rede estadual de saúde não vem realizando os exames por conta da falta do contraste.

A presidente do Conselho de Secretarias Municipais de Saúde do RN (Cosems), Maria Eliza Garcia, diz que a situação é grave. “No momento em que um paciente que faz tratamento de câncer e precisa de uma ressonância e ele não vai conseguir fazer, isso vai dar muito problema para ele. Um paciente que precisa de um cateterismo de urgência não vai poder realizar porque falta o contraste. São situações que vão causar grandes dificuldades e um sofrimento para a população”, avalia.

O Estado tem processos emergenciais abertos, com dispensa de licitação, para tentar comprar o insumo, mas vem esbarrando em dificuldades de mercado, uma vez que os fornecedores alegam falta de matéria-prima para produzir o contraste de iodado.

“De um modo geral, eles dizem que não tem o produto e por isso não conseguem vender. Estão partindo para ver se conseguem importação, mas é uma coisa para o médio prazo”, diz Ralfo Medeiros, diretor da Unidade Central de Agentes Terapêuticos (Unicat).

No último dia 13, o Ministério da Saúde, em conjunto com as sociedades médicas brasileiras, orientou a racionalização do uso de contraste iodado pelos estados até que o fornecimento do insumo seja normalizado.

O MS informou que a escassez ocorre de forma global, devido à interrupção nas cadeias produtivas por consequência da pandemia. A China, principal fornecedor do contraste para a rede de saúde do Brasil, enfrenta fechamento de portos, como forma de conter o avanço da covid-19 no País.

Desta forma, a Saúde publicou uma nota técnica com recomendações para os estados que ainda possuem estoque de contraste de iodado. A pasta orienta que deve ser priorizado procedimentos em pacientes de maior risco e em condições clínicas de urgência e emergência, como hemorragia ativa, isquemia aguda, politrauma, tratamento endovascular, entre outros.

O Ministério disse ainda que trabalha com a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) para articular ações de enfrentamento ao problema.

Maria Eliza Garcia, do Cosems, afirma que a entidade vem participando das conversas com o Ministério da Saúde por meio do Conselho Nacional de Secretarias Municipais de Saúde (Conasems). Garcia diz que vem cobrando ações para que o órgão federal encontre soluções para o desabastecimento generalizado no País, mas que o cenário é desanimador e preocupante. Segundo ela, as dificuldades devem persistir por cerca de um ano.

“O Ministério da Saúde já sinalizou que teremos, em média, um ano de dificuldades com a questão do contraste. Ele [Ministério] está dizendo para os estados economizarem o máximo possível, usando apenas para urgência e emergência, mas o Ministério também já sinalizou que vai faltar para a urgência também. É questão de matéria-prima que vem da China, diante dos lockdowns que foram feitos, isso dificultou. Teremos uma crise nesse setor”, comenta.

O diretor da Unicat, Ralfo Medeiros, reforça que a normalização do serviço depende de uma movimentação da esfera federal.

“Nós não temos um tempo para isso regularizar. A gente aguarda ações do Ministério da Saúde e do Ministério da Economia. É uma produção nacional e eles precisam ver toda essa parte de importação, diretamente com a indústria, com as alternativas que a indústria pode trazer. Nós, enquanto Estado, não temos uma ação muito efetiva para isso. Temos os processos abertos para compra, mas depende do mercado”, diz.

Ralfo acrescenta que uma alternativa para alguns diagnósticos, que necessitam da utilização do contraste iodado, é a aplicação de exames de raio-x.

“Até há um tempo atrás o raio-x era o diagnóstico de imagem que se utilizava para tantas outras coisas, com a evolução da tecnologia, novos exames foram surgindo, com maior nitidez, mais específico. Não pode fazer a tomografia porque não tem o contraste, então faz o raio-x. Isso não vai inviabilizar o diagnóstico”, explica o gestor.

Informações da Tribuna do Norte