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Senador pedirá afastamento e prisão do ministro da Justiça, Flávio Dino

Flávio Dino, Ministro da Justiça

 

O senador Marcos do Val (Podemos-ES) afirmou nesta sexta-feira (13) que vai pedir o afastamento e a prisão do ministro da Justiça e Segurança Pública, Flávio Dino, pelos ataques de manifestantes extremistas às sedes dos três poderes, em Brasília, no último domingo (8/1).

Marcos do Val publicou um documento que prova que o chefe da pasta e o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) tinham conhecimento das manifestações e “deixaram a tragédia acontecer”. O R7 tenta contato com a assessoria de comunicação do ministro.

Um ofício em nome de Flávio Dino e direcionado ao governador afastado do Distrito Federal, Ibaneis Rocha (MDB), avisa que a Polícia Federal identificou uma movimentação “intensa” de pessoas “inconformadas com o resultado das eleições” e que essas pessoas estariam se organizando, em caravanas, em direção a Brasília.

“Sugerimos à Vossa Excelência a atuação da Secretaria de Segurança Pública do Distrito Federal no sentido de bloquear a circulação de ônibus de turismo no perímetro compreendido entre a Torre de TV e a Praça dos Três Poderes nos dias 8 e 9 de janeiro de janeiro de 2023”, diz um trecho do ofício.

Deu no R7

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Marcos do Val quer sustar decreto de Lula sobre armas e munições

Marcos do Val quer sustar decreto de Lula sobre armas e munições

 

O senador Marcos do Val (Podemos-ES) vai apresentar nesta terça-feira (3), um projeto de decreto legislativo (PDL) pedindo a sustação do decreto do presidente Lula que revoga normas que facilitavam acessos a armas e munição.Do Val vai entrar também com requerimento questionando a razão do ministro da Justiça, Flávio Dino, ter excluído parlamentares de grupo técnico que irá tratar do tema.

“Esse foi um dos atos mais irresponsáveis. Um decreto sem nenhum estudo. É apenas um movimento de enfrentamento, de conflito“, disse o parlamentar capixaba sobre o decreto 11366/2022 que restringiu a compra de armas e munições, suspendeu o registro de novos CACs e cancelou registro de novas escolas de tiro.

Do Val disse que entrou em contato com o senador Jaques Wagner (PT-BA), líder do governo no Senado, para pedir que fosse incluído no grupo técnico que ira trabalhar na nova regulamentação do Estatuto do Desarmamento.

“O governo já começou no seu primeiro dia esticando a corda com o legislativo. Pedi também à minha assessoria que falasse com o ministro para me incluir no grupo e o que ouvi é que parlamentares não participariam. Vou entrar hoje com um requerimento pedindo explicações ao ministro da Justiça sobre o veto à participação de deputados e senadores nesse grupo. E, desde hoje, podem me considerar oposição a esse governo“, declarou o senador do Podemos.

Com informações do O Antagonista.

Política

“Intenção da CPI não é acabar com os institutos de pesquisas”, declara senador Marcos do Val

 

Após os resultados do primeiro turno das eleições de 2022, deputados e senadores preparam uma reação ao desempenho dos institutos de pesquisas durante o período de campanha eleitoral. Muitos resultados contrariaram as previsões dos levantamentos feitos regionalmente e nacionalmente. No Senado Federal, o senador Marcos do Val (Podemos) protocolou um requerimento para a criação de uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) para apurar, mediante exame técnico, os sistemas de realização de pesquisas eleitorais pelas principais empresas e institutos de pesquisas do país. Nesta terça-feira, 4, o parlamentar esclareceu os objetivos da comissão.

“A intenção da CPI não é acabar com os institutos de pesquisas, não seria essa a intenção. É criminalizar aqueles que estão fazendo mal uso desse trabalho. A gente não pode generalizar e achar que todos fazem um mal uso disso. A gente não pode ir nesse viés de que a CPI é para punir todos e acabar com os institutos de pesquisa no Brasil. Nós vamos penalizar, achar os culpados que usam essa ferramenta de forma imoral e ilícita. E depois, na discussão durante a CPI, a gente conseguir, junto com todos os senadores participantes, desenvolver e criar um projeto de lei para regulamentar”.

“Há 4 anos atrás [SIC], eu tinha 5,5% de intenção de voto enquanto o opositor tinha 44% de intenção. Ele não foi eleito e eu fui eleito. Isso estava influenciando bastante, mas na rua nós sentíamos que era diferente do que saía nas pesquisas. E as pesquisas insistindo que o outro candidato que pleiteava a eleição estava com um número muito maior. Sempre me colocando com uma porcentagem menor. A pesquisa é uma ferramenta poderosa de mudança de posição de eleição. Ela é mais preocupante do que a questão das urnas, se são seguras ou não. Porque a decisão de votar em alguém que está em primeiro para achar que o voto valeu é muito grande”, defendeu o senador.

Para o parlamentar, a CPI servirá para combater pesquisas feitas “ao gosto do cliente”: “Precisamos intimar esses proprietários, sabatinar os técnicos e investigar a fundo. É uma ferramenta poderosa e a gente precisa, depois da CPI, criar algum projeto que nos dê mais condições de controle”.

Marcos do Val não descartou a possibilidade da CPI, caso seja aberta, quebrar sigilos telefônicos e bancários para apurar possíveis fraudes e irregularidades: “Nós vamos pedir para que toda a estrutura da Polícia Federal nos acompanhe nesse processo. Precisamos dar uma resposta para a sociedade. Eu sofri disso. Quase perdi a eleição por conta disso. A gente precisa fazer essas investigações de quem patrocina, quem banca, da onde está vindo recurso e se realmente a pesquisa apresentada foi colhida nas ruas”.

O parlamentar também fez um alerta sobre os perigos de pesquisas eleitorais manipuladas: “Atinge ainda mais os jovens. Até o dia que eu fui eleito, eu sempre votei de acordo com o que as pesquisas estavam dizendo sobre quem estava à frente. Para a gente que está votando, votar em alguém que não é eleito dá uma sensação de perda, de que você não acertou como deveria, de que não tem um conhecimento geral da política.

“Para não errar, você vai na tendência das pesquisas. Aí pronto, é aquela arapuca, você acaba sendo conduzido e seduzido para votar em um candidato que as pesquisas estão dando como maioria. As fontes de pesquisa podem ser usados pelos próprios partidos, para eles terem ideia de onde estão fortes e onde estão fracos. Continuar com as empresas, que contratam para ver se há mercado naquela região, ou não. Não é acabar com as empresas de pesquisas, mas para as eleições nós precisamos criar regras e verificar, de forma investigativa, para ver se houve alguma intenção ilícita, ou até imoral, e penalizar os que seguiram nesse sentido”, esclareceu o senador.

Informações da Jovem Pan

Judiciário

Marcos do Val defende fim dos supersalários, mas diz que parlamentares ‘têm receio’ do Judiciário

 

O senador Marcos do Val (Podemos-ES) defende o fim dos supersalários e privilégios no âmbito de todos os Poderes da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos municípios. Autor do Projeto de Lei 107/2021, o parlamentar afirma que embora seja um tema polêmico, especialmente para um ano eleitoral, é preciso avançar no debate.

“São privilégios. Estamos em um momento do país muito delicado para debater sobre qualquer possibilidade de reajuste, isso inclui nós do Congresso Nacional. Não é uma coisa só para magistrados ou setores do governo, é para todos, inclusive para nós parlamentares”, defendeu o parlamentar, durante entrevista ao Jornal da Manhã, da Jovem Pan News.  Na visão do senador, o melhor caminho seria primar pela meritocracia no serviço público. Ele considera que o sistema de valorização profissional considerando o desempenho individual de cada funcionário seria um “divisor de águas dentro do governo”.

“Comecei a fazer isso dentro do meu gabinete e sou totalmente favorável a esse ponto. Tem alguns funcionários efetivos que por conta da estabilidade sentam e não tem preocupação de perder o cargo, não são todos. Também tem aqueles de cargos comissionados que se matam de trabalhar por receio de serem exonerados a qualquer momento. No meu gabinete, fiz acordo durante a pandemia de todo mundo reduzir o salário para que pudesse não dispensar quatro [funcionários]. Achei que em plena pandemia desempregar quatro seria pior ainda e pós-pandemia debatemos exatamente essa questão de meritocracia, é o que estamos fazendo”, comentou.

Mesmo defendendo a importância do “pacto social” pelo fim dos supersalários e privilégios, Marcos do Val reconhece que há resistências para o andamento do projeto, por uma “pressão velada” e medo dos parlamentares. “Tem muitos senadores, deputados, que recuam temerosos porque podem ter processos, não são culpados mas por questões políticas, eles têm receio de validar, de apoiar, porque os juízes, seja da primeira, segunda ou terceira instância, acabam fazendo uma pressão velada. Realmente, é uma caixa de pandora e todo mundo tem muito receio de se prejudicar”, finalizou.

Deu na Jovem Pan