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PGR pede abertura de inquérito para STF investigar ‘rachadinha’ de Janones

 

A Procuradoria-Geral da República (PGR) pediu nesta sexta-feira (01), ao Supremo Tribunal Federal a abertura de inquérito contra o deputado federal André Janones (Avante-MG) para investigar a suposta prática de rachadinha em gabinete na Câmara, exposto por áudios vazados por assessores.

O pedido é assinado pela vice-procuradora-geral da República, Ana Borges Coêlho, a número 2 da PGR e parceira da PGR interina, Elizeta Ramos. Agora, caberá ao STF analisar o pedido de abertura do inquérito e aprofundar as investigações.

Para a PGR, a abertura de inquérito é necessária para esclarecer se Janones “associou-se, de forma estável e permanente, a assessores e ex-assessores por ele indicados para ocupar cargos em comissão em seu gabinete, para o fim específico de cometer crimes contra a administração pública, consistentes em sistemáticos repasses ao agente político de parte dos recursos públicos destinados ao pagamento das remunerações dos servidores públicos, mediante prévio ajuste, prática popularmente conhecida como “rachadinha”

“Tal como reportados, os fatos são graves”, escreveu a subprocuradora, apontando “indícios suficientes sugestivos” da prática de delitos previstos no Código Penal, como associação criminosa, peculato e concussão.

O pedido da PGR ainda vai ser sorteado livremente entre os integrantes do STF, ou seja, o sistema da Corte ainda vai definir o relator do caso.

Além disso a PGR quer que o STF tome uma série de medidas para iniciar as investigações sobre a rachadinha como: requisitar à Câmara dos Deputados a relação de todos os servidores que já atuaram ou ainda trabalham no gabinete de Janones; os registros e credenciais de acesso de cada um deles às dependências da Câmara, com os respectivos horários de entrada e saída do trabalho; os históricos profissionais completos desses servidores, com seus atos de nomeação, exoneração, declarações de parentesco e até as fichas financeiras com as suas remunerações.

Deu no Diário do Poder

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PF, PGR e até Abin apuram rachadinha de Janones

 

A Polícia Federal (PF), a Procuradoria-Geral da República e até a Agência Brasileira de Inteligência (Abin) já se mobilizaram para apurar a prática de rachadinha no gabinete do deputado federal André Janones.

No âmbito do Supremo Tribunal Federal (STF), o ministro Luiz Fux encaminhou à PF informações em posse do Ministério Público para que a corporação investigue se as provas oriundas de denúncia, feita por um ex-assessor, são consistentes.

Em setembro do ano passado, um mês antes das eleições, integrantes da Abin chegaram a se reunir com o denunciante em Brasília. E gravaram o relato de diferentes maracutaias que teriam ocorrido no gabinete de Janones, que assumiu fazer uso de fake news nas redes sociais durante o processo eleitoral de 2022.

A denúncia é baseada em um áudio no qual um aliado de Janones, sem saber que estava sendo gravado pelo denunciante, afirma ter repassado valores ao deputado e à atual prefeita de Ituiutaba, Leandra Guedes, oriundos do esquema de rachadinha.

O relato aponta que os servidores do gabinete eram obrigados a fazer saques em espécie, ocasionalmente até duas vezes por dia, logo que recebiam seus salários. O dinheiro vivo seria repassado em mãos a Leandra, então assessora de Janones. Ela nega qualquer irregularidade.

Na denúncia, o ex-assessor afirma que a quebra do sigilo bancário dos servidores do gabinete comprovariam o padrão dos saques feitos em caixa eletrônico.

O ex-assessor também acusou Janones de receber propina, de 20%, por obras em Ituiutaba. E afirmou que a prefeitura praticaria superfaturamento ao contratar artistas para realizarem shows na cidade.

Nesta semana, o Portal Metrópoles revelou que o deputado cobrou parte do salário dos assessores para pagar despesas pessoais com casa, carro e para botar dinheiro na poupança e na previdência privada.

Deu no Estadão

Polícia, Política

Ex-assessor confirma que Janones exigia rachadinha

 

O ex-assessor do deputado André Janones (Avante-MG) Cefas Luiz afirmou à CNN que era comum a prática de rachadinha entre vários funcionários no gabinete do deputado em Brasília. O deputado federal nega as acusações.

“Vários funcionários passavam o dinheiro vivo ou algumas pessoas pagavam despesas dele [Janones], como compras de supermercado, restaurante, taxas de hospedagem em site, etc. Funcionários tinham que pagar do próprio bolso.”

Cefas Luiz também afirmou que a atual prefeita de Ituiutaba, em Minas Gerais, era ex-assessora de André Janones e responsável pelo dinheiro entregue por funcionários no gabinete.

“Leandra Guedes era namorada e assessora dele na época e ela era responsável por pegar o dinheiro de rachadinha dos funcionários. Nada era pago em banco. Era em dinheiro vivo”, relatou à CNN.

Cefas Luiz Paulino afirmou que trabalhou para André Janones de 2017 a 2022 e que decidiu deixar o cargo quando o parlamentar se aliou à campanha do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT). No site da Câmara dos Deputados, o nome dele aparece lotado em 2019 no gabinete do parlamentar como secretário parlamentar. O site também consta o nome de Cefas lotado em 2022.

Ele também enviou à CNN um áudio gravado no dia cinco de fevereiro de 2019 no anexo 4 da Câmara dos Deputados, atribuído a André Janones, em que ele fala sobre rachadinha. O áudio foi divulgado primeiro pelo site Metrópoles, e confirmado pela CNN. No áudio de 49 minutos, a que a CNN teve acesso, André Janones teria se reunido com funcionários e cobrado parte de salário de assessores para custear despesas.

“Tem algumas pessoas aqui que eu ainda vou conversar em particular depois que vão receber um pouco de salário a mais. E elas vão me ajudar a pagar as contas do que ficou da minha campanha de prefeito. Porque eu perdi 675 mil reais na campanha. Elas vão ganhar mais, só isso. Ah! Isso é devolver salário e você tá chamando de outro nome. Não é. Porque eu devolver salário você manda na minha conta e eu faço o que eu quiser. Né? Isso são simplesmente algumas pessoas que eu confio e que participaram comigo em 2016 e acho que elas entendem que realmente o meu patrimônio foi todo dilapidado. Eu perdi uma casa de 380 mil, um carro, uma poupança de 200 mil e uma previdência de 70 [mil]. Eu acho justo que essas pessoas também hoje participem comigo da reconstrução disso. Então não considero isso uma corrupção, porque isso é… algo que pode até… Não é segredo, não tem problema ninguém saber. A pessoa que é amigo, eu entendo que na hora que eu conversar vai se dispor a me ajudar”.

Outro lado
Nas redes sociais, Janones negou ter praticado a rachadinha. O deputado classificou a gravação como “clandestina e criminosa”.

Em nota à imprensa, a prefeita Leandra Guedes afirmou que “não tem conhecimento do conteúdo divulgado na segunda-feira (27) e jamais presenciou ou participou de qualquer conduta ilegal. No site da Câmara dos Deputados, o nome de Leandra Guedes Ferreira consta como lotada em 2019 como secretária parlamentar de 03/04/2019 a 13/08/2020.

Deputado nega prática e Gleisi sai em sua defesa

Áudio gravado por um ex-assessor do deputado federal André Janones (Avante-MG) mostra o parlamentar exigindo que funcionários do seu gabinete na Câmara arquem com suas despesas pessoais. A gravação foi foi revelada pelo Metrópoles e obtida pelo Estadão. Em nota, Janones afirmou que suas declarações foram retiradas de contexto e negou a prática de rachadinha.

Aliado do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, Janones atuou na campanha do petista como estrategista de redes. Em livro, ele sugere ter usado fake news e métodos eticamente duvidosos para desestabilizar o ex-presidente Jair Bolsonaro.

A presidente naiconal do PT, Gleisi Hoffmann, defendeu o colega. “A gente sabe como funciona o mecanismo da extrema direita, acusam os outros do que eles mesmo fazem, distorcem fatos e geram fake news. Toda solidariedade, companheiro”, disse, sem comentar o teor do áudio. O governo não comentou o caso.

“Tem algumas pessoas aqui, que eu ainda vou conversar em particular depois, que vão receber um pouco de salário a mais e elas vão me ajudar a pagar as contas que ficou (sic) da minha campanha de prefeito”, afirma Janones no áudio, ao relatar que tem uma dívida de R$ 675 mil.

“‘Ah, isso é devolver salário e você está chamando de outro nome’. Não é! Porque eu devolver salário, você manda na minha conta e eu faço o que eu quiser, né? Isso são simplesmente algumas pessoas que eu confio, que participaram comigo em 2016 e que eu acho que elas entendem que realmente o meu patrimônio foi todo dilapidado. Eu perdi uma casa de R$ 380 mil, um carro, uma poupança de R$ 200 mil e uma previdência de R$ 70 [mil] e eu acho justo que essas pessoas também hoje participem comigo da reconstrução disso”, acrescentou.

Deu na CNN

Polícia, Política

Rachadinha do Janones: em áudio, deputado cobra salário de assessores

O deputado federal André Janones cobrou que assessores da Câmara lotados em seu gabinete usassem parte dos salários para pagar suas despesas pessoais. Conhecida como rachadinha, a prática configura enriquecimento ilícito, dano ao patrimônio público e é passível de inelegibilidade segundo entendimento do Tribunal Superior Eleitoral (TSE).

Sem saber que estava sendo gravado, Janones não fez cerimônia ao dizer como pretendia gastar a grana oriunda da remuneração de servidores públicos: “Casa, carro, poupança e previdência”, revelou, em áudio obtido pela coluna. O deputado recebeu 238 mil votos e foi o segundo parlamentar mais votado de Minas Gerais em 2022.

 

A reunião com assessores ocorreu na própria Câmara dos Deputados, na sala de reuniões do Avante, partido de Janones. Antes de pedir os salários de sua equipe, o deputado tentou sensibilizar os servidores.

“Algumas pessoas aqui, que eu ainda vou conversar em particular depois, vão receber um pouco de salário a mais. E elas vão me ajudar a pagar as contas do que ficou da minha campanha de prefeito.

Porque eu perdi R$ 675 mil na campanha. ‘Ah isso é devolver salário e você tá chamando de outro nome’. Não é. Porque eu devolver salário, você manda na minha conta e eu faço o que eu quiser”, tentou convencer Janones.

O deputado continuou: “O meu patrimônio foi todo dilapidado. Eu perdi uma casa de R$ 380 mil, um carro, uma poupança de R$ 200 mil e uma previdência de R$ 70 (mil). Eu acho justo que essas pessoas também participem comigo da reconstrução disso. Então, não considero isso uma corrupção”, afirmou.

Em seguida, Janones alegou que não seria justo assessores permanecerem com 100% de seus salários: “Por exemplo, o Mário vai ganhar R$ 10 mil [por mês]. Eu vou ganhar R$ 25 mil líquido. Só que o Mário, os R$ 10 mil é dele líquido. E eu, dos R$ 25 mil, R$ 15 mil eu vou usar para as dívidas que ficou [sic] de 2016. Não é justo, entendeu?”.

Em 2016, Janones foi candidato a prefeito da cidade mineira de Ituiutaba e ficou em segundo lugar, com 13 mil votos.

Ao mesmo tempo que tentava dar ares de legalidade à rachadinha, Janones demonstrou saber que a revelação da prática poderia pôr em risco o seu mandato como deputado federal. Em sua fala, o parlamentar buscou passar a impressão de que pouco se importaria caso fosse denunciado.

 

“E se eu tiver que ser colocado contra a parede, eu não tô fazendo nenhuma questão desse mandato. Para mim, renunciar hoje seria uma coisa tão natural. Se amanhã vier uma decisão da Justiça: ‘o André perdeu o mandato’, você sabe o que é eu não me entristecer um milímetro?”, disse, numa tentativa de desmobilizar qualquer tentativa de a equipe de denunciar.

O áudio foi gravado pelo jornalista Cefas Luiz, ex-assessor de Janones, em fevereiro de 2019, após o parlamentar se eleger pela primeira vez. Ele afirma que levará a gravação à Polícia Federal juntamente com outras provas de supostas irregularidades que teriam ocorrido no gabinete do deputado.

Deu no Metrópoles

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‘Dama do tráfico’ foi recebida no governo Lula e por Boulos e Janones

 

Opositores ao governo de Lula (PT) iniciaram esta semana protestando contra o fato de a esposa de um dos líderes da facção criminosa Comando Vermelho ter sido recebida oficialmente por autoridades dos ministérios da Justiça e Segurança Pública e dos Direitos Humanos. Luciane Barbosa Farias é casada há 11 anos com Clemilson dos Santos Farias, vulgo “Tio Patinhas”, preso no fim de 2022 acusado de crimes ligados ao tráfico.

Acusada por deputados de oposição de ser a “dama do tráfico” e de também integrar a facção do marido, Luciane também divulgou ter sido recebida pelo ministro Luiz Philippe Vieira de Mello Filho, no Conselho Nacional de Justiça (CNJ), neste ano de 2023. E também publicou fotos de encontros com deputados Guilherme Boulos (PSOL-SP), André Janones (Avante-MG) e Daiana Santos (PCdoB-RS). Ela preside a Associação Instituto Liberdade do Amazonas, que diz oferecer assistência jurídica e social a presos e egressos do sistema prisional.

A própria Luciane Farias nunca escondeu os encontros com as autoridades, tanto do governo petista, quanto de diversas esferas do poder público, em Brasília e no Amazonas. E nada a impediu de posar  e divulgar nas redes sociais os momentos de proximidades e visitas a autoridades e órgãos públicos, mesmo com o fato de ser esposa do acusado de liderar uma das maiores facções criminosas do Brasil, que chegou a ser listado como “criminoso número um” entre os procurados pela polícia do Amazonas.

Ao Estadão, o Ministério da Justiça tratou Luciane como “a cidadã”, ao admitir que a esposa de Tio Patinhas tratou diretamente com secretários do ministro Flávio Dino. E alegou que teria sido “impossível” que o setor de inteligência a identificasse previamente, porque a mulher integrou uma comitiva.

O Diário do Poder pediu posicionamentos ao Ministério dos Direitos Humanos e ao CNJ, sobre as pautas debatidas e os encaminhamentos dados às demandas expostas nas reuniões com Liciane Farias. E mantém o espaço aberto para esclarecimentos.

Para Luciene Farias, a reportagem também enviou mensagens questionando: “A senhora integra o Comando Vermelho? Qual a pauta de suas agendas junto a órgãos oficiais e com deputados? Como avalia as críticas ao fato de tais autoridades terem recebido a senhora em agendas de trabalho?”. Não  houve respostas até a última atualização desta reportagem.

Deu no Diário do Poder

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Colegas veem Janones como ‘desequilibrado’

 

Deputados de oposição não se surpreenderam com as denúncias de assédio moral de ex-funcionários contra o deputado lulista André Janones (Avante-MG).

O destempero do deputado, que mandou áudios e textos com insultos aos assessores, tem sido observado por deputados com os quais o lulista quase chegou às vias de fato na Câmara. “Quem vive o dia a dia sabe como é esse sujeito, um total desequilibrado, desrespeitoso”, afirma Carlos Jordy (PL-RJ), líder da minoria na Casa.

Em 26 de setembro, Janones se esforçou para provocar uma troca de sopapos com opositores durante oitiva do ministro dos Direitos Humanos.

Imagens mostram Janones insultando Felipe Barros (PL-PR), desafiando a brigar, mas sobrou para Evair Melo (PL), da turma do “deixa-disso”.

O destempero queimou Janones no governo, após atacar o ministro Paulo Pimenta (Secom), cujo cargo ele chegou a ambicionar.

Desde o início da apuração das denúncias de assédio, Janones corre da coluna como o diabo da cruz. Mas o espaço segue aberto.

Deu no Diário do Poder

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Novos prints e áudios mostram ameaças de Janones aos próprios funcionários

 

Além de ofender seus funcionários em mensagens de texto no whatsapp, o deputado lulista André Janones (Avante-MG) também os insultava em áudio, de acordo com denúncia de assédio moral feita pelo ex-assessor Fabrício Oliveira.

Já durante a campanha eleitoral de 2018, Janones chegou a berrar “esta merd(*) acabou” em mensagem de áudio, que ilustra o tratamento grotesco que dispensava a assessores. “Presenciei, muitas vezes, abuso psicológico, assédio moral e ameaças”, diz Fabrício.

Clique aqui e ouça o áudio com gritos do parlamentar.

“O Janones enganou a todos”, afirmou Cefas Luiz, outro ex-assessor do deputado. “Faço acompanhamento médico até hoje”, lamenta.

Em um bate-boca, Janones teria informado a demissão da equipe: “sumam da minha vida para sempre” e “não olhem na minha cara”.

O estresse incluía ameaça: “se algum de vocês olharem na minha cara ou chegarem perto de mim um dia, eu não respondo por mim”.

André Janones foi procurado para comentar as acusações de seus ex-funcionários, mas não respondeu aos questionamentos.

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André Janones quer criminalizar o bolsonarismo; Deputados reagem

 

Após declarar que vai lutar pela criminalização do bolsonarismo, o deputado federal André Janones (Cidadania-MG) embarcou em uma cruzada por destinos relacionados ao holocausto, na Alemanha, a fim de sensibilizar seus seguidores, nas redes sociais, sobre o que considera nexo causal entre a  história nazista e a política de direita.

“A história não deve ser apagada, deve ser preservada para que as futuras gerações entendam o que foi o holocausto e entendam a importância de se combater a extrema direita”, panfletou em postagem do instagram, ao situar que se encontrava “no corredor que dá até a câmara de gás e crematório de Auschwitz”, na Alemanha.

 

 

“Tribunal de Nuremberg: palco de um dos maiores julgamentos da história. Um marco na luta pela proteção dos Direitos Humanos. Assim como os nazistas responsáveis pelo holocausto, esperamos que Bolsonaro também seja julgado pelos seus crimes contra a humanidade”, escreveu em outra publicação.

Deputados federais reagem às diligências de Janones pelos roteiros históricos e classificam a fixação do parlamentar pelo bolsonarismo como “doentia e inadequada”.

“Janones se inspira em quem inspira o seu chefe, Maduro e Ortega. Quer implantar uma versão brasileira da democracia relativa da Venezuela e da Nicarágua. O Brasil conhece agora o Janones Sandinista, aprendiz de feiticeiro”, refletiu o deputado Evair de Melo (PP-ES)

O deputado Eder Mauro (PL-PA) se manifestou dizendo que o colega “está delirando. Deve ter esquecido de tomar o remédio dele. Deveria se preocupar com a criminalização dessa tentativa de destruição da família, de roubo da liberdade expressão, de legalização de drogas para os nossos filhos e outras aberrações”.

Bibo Nunes (PL-RS) também falou ao Diário do Poder sobre a cruzada antibolsonarista em curso. “Esse parlamentar tem que passar por um exame psicológico urgente. É caso de internação, ao falar tamanho descalabro. Ele não tem noção mínima sobre o que o comunismo fez ao mundo. Sinto vergonha, pelo nível intelectual, deste senhor”.

A viagem de Janones foi chamada pelo jornalista Gleen Greenwald de “cruzada fanática e perigosa”, em artigo para a Folha de São Paulo.

“No mundo de Janones, quem se opõe à criminalização e à censura de movimentos políticos é nazista e deve ser preso. Janones faz um jogo ofensivo e anti-intelectual, partindo de temas profundos e sérios”, opinou o jornalista.

Deu no Diário do Poder

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PGR arquiva queixa de Janones de suposta ‘ameaça de morte’

 

A Procuradoria Geral da República (PGR) decidiu arquivar representação do governista André Janones (SP) contra o deputado Alberto Fraga (PL-DF), em março deste ano, queixando-se de ter sido supostamente “ameaçado de morte”.

A decisão da PGR foi comunicada a Fraga pela vice-procuradora-geral Lindôra Araújo

Tudo aconteceu durante sessão da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara, quando deputados petista os fiéis ao governo insultaram o deputado federal mais votado do País, Nikolas Ferreira (PL-MG) com expressões homofóbicas.

O insulto de Janones e foi repetido pelo petista Rui Falcão (SP), presidente da CCJ, provocando uma reação indignada e solidária de Fraga ao correligionário ofendido: “Eu não uso chupeta, eu uso revólver, pistola”.

A afirmação de Fraga, coronel da reserva da Polícia Militar do Distrito Federal, provocou chiliques de Janones, que disse sentir-se “ameaçado”.

Quando abordou o assunto, o deputado do DF afirmou, referindo-se a Janones sobre a autoria do insulto homofóbico: “Vi que foi um covarde e valentão”. E não admitiu ser interrompido pelo governista:

– “Sou eu que estou falando aqui mesmo. Não uso chupeta aqui. Eu uso é revólver, pistola”.

Janones afirmou então que acabara de ser ameaçado de morte e Fraga cortou: “Cala a boca, rapaz”.

Deu no Diário do Poder

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Após Deltan Dallagnol, Janones quer cassação de Sergio Moro

Bolsonaro TSE Janones

 

O deputado federal André Janones (Avante-MG) “previu” a cassação do senador Sergio Moro (União Brasil-PR), depois do julgamento no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) envolvendo o agora ex-deputado Deltan Dallagnol (Podemos-PR).

“Te segura Sergio Moro (sic), porque você é o próximo”, tuitou Janones, ao publicar a passagem bíblica: “Quando se faz justiça, o justo se alegra, mas os malfeitores se apavoram”.

Janones não foi o único político de esquerda a se manifestar sobre a decisão do TSE envolvendo Dallagnol. A presidente nacional do PT, deputada federal Gleisi Hoffmann (PR), disse que Deltan Dallagnol “tem um Power Point para chamar de seu”. “Cassado”, publicou a parlamentar, que chegou a ser investigada pela Lava Jato, em virtude de supostos repasses irregulares para sua campanha ao Senado, em 2010, por meio da Odebrecht.

“Responde a processos administrativos pendentes como procurador, ou seja, é ficha suja. Também foi condenado pelo TCU por gastos com diárias e passagens na operação Lava Jato. Eita que dia, hein.”

O ministro da Secretaria de Comunicação, Paulo Pimenta, também comentou a cassação de Dallagnol. “Uma mentira só dura até que a verdade chegue”, observou. “Que a justiça continue a ser feita a todos que lucraram com a destruição da democracia.” Segundo investigações da Lava Jato, Pimenta era conhecido como “Montanha” no departamento de propinas da Odebrecht, por supostamente receber dinheiro indevido da empresa.

Deu na Oeste