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Política

Desespero: PT entra com ação contra Bolsonaro e líderes da igreja Assembleia de Deus

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O Partido dos Trabalhadores entrou com representação no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) contra o pastor José Wellington Costa Jr., presidente da Convenção Geral das Assembleias de Deus no Brasil (CGADB).

A CGADB é a maior convenção da Assembleia de Deus no Brasil, denominação que reúne cerca de um a cada três evangélicos no país, de acordo com um levantamento do Datafolha sobre o tema, realizado em 2016.

Na ação, o PT alega que o pastor José Wellington Bezerra da Costa, presidente de honra da CGADB, e o deputado federal Sóstenes Cavalcante (PL-RJ), representante da igreja e líder da bancada evangélica na Câmara, “discursaram em favor da reeleição do presidente, com a sua anuência explícita”, e que “o evento não passou de um ato de campanha, a despeito da aparência de culto religioso”.

O partido incluiu Bolsonaro como alvo da ação por levar em consideração que “seu envolvimento foi ativo e proativo”, destacando que o chefe do Executivo federal também discursou durante o culto. A ação da legenda tem gerado fortes críticas de pastores e lideranças do segmento evangélico, especialmente de nomes ligados à Assembleia de Deus.

— Não há dúvida de que o único objetivo de todos os representados era a promoção da campanha eleitoral extemporânea. Os cultos religiosos, inclusive, apenas fomentaram o apoio à reeleição do atual presidente. Durante a fala do representado, nenhum outro tema foi tratado – quer de cunho religioso, quer em relação a atos próprios de governo – a não ser a conclamação de apoio dos fiéis para pleito eleitoral de 2022 — sustentam os advogados da sigla.

A relatora da representação no TSE é a ministra Maria Claudia Bucchianeri.

Deu no Conexão Política

Judiciário

Planalto minimiza crise com Judiciário e espera que STF valide indulto de Bolsonaro a Silveira

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Embora reconheçam o desgaste na relação do Palácio do Planalto com o Poder Judiciário, ministros e lideranças do governo federal minimizam os efeitos da crise causada pelo indulto concedido pelo presidente Jair Bolsonaro ao deputado federal Daniel Silveira (PTB-RJ), condenado pelo Supremo Tribunal Federal (STF) a 8 anos e 9 meses de prisão por ataques aos magistrados e às instituições democráticas – além da imposição de pena, os magistrados também votaram para cassar o mandato, suspender os direitos políticos do parlamentar e determinar o pagamento de multa de cerca de R$ 200 mil.

Segundo relatos feitos à Jovem Pan, prevalece o sentimento de que, neste caso específico, “ficará cada um dentro do seu quadrado”. Em outras palavras, a cúpula do governo espera que a Corte valide o decreto e reconheça a prerrogativa constitucional do presidente da República de conceder o perdão ao congressista.

“Temos que esperar o que vai acontecer nos próximos dias, mas por aqui está tudo tranquilo. Se é crise, é das mais mansas que já vi”, disse à reportagem um ministro palaciano. Argumento semelhante é adotado pelo líder do governo na Câmara, deputado federal Ricardo Barros (PP-PR).

“Eu, pessoalmente, acho que a condenação [de Silveira pelo STF] foi um excesso, mas o assunto está resolvido e superado. Não há crise nenhuma, porque cada um dos Poderes, dentro de suas atribuições, agiu. Alguns partidos entraram com ações no Supremo e o caso vai tramitar. Teremos uma decisão lá na frente, mas não acho que haja dúvida quanto à prerrogativa do presidente [para conceder a graça]”, afirmou à Jovem Pan.

Informações da Jovem Pan

Notícias

Não podemos admitir que interfiram na liberdade, diz Bolsonaro

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O presidente Jair Bolsonaro (PL) afirmou nesta terça-feira (26) que a liberdade de expressão é algo “inegociável” e que não se pode admitir interferências de “alguns” nesse “bem maior”.

“Obviamente, não podemos admitir que alguns de nós que possam ter certos poderes interfiram no destino final da nossa nação, nesse nosso bem maior que é nossa liberdade de expressão”, disse na abertura da 23ª Marcha a Brasília em Defesa dos Municípios.

Bolsonaro fez a declaração 5 dias depois de conceder perdão da pena ao deputado Daniel Silveira (PTB-RJ). No decreto de graça constitucional ao congressista, o presidente afirmou que “a liberdade de expressão é pilar essencial da sociedade em todas as suas manifestações”.

No evento desta terça-feira com prefeitos, ministros e congressistas, o chefe do Executivo afirmou que existem “mecanismos” para evitar ocorrências de agressões contra autoridades na vida pública.

“Eu sempre digo, tem um bem maior do que a nossa própria vida, essa é a nossa liberdade. Inegociável. Quantos de nós somos agredidos ao longo da nossa vida pública? Lamentamos, não queremos ser agredidos. Mas temos mecanismos, temos como buscar reparar isso daí”, disse.

Informações do Poder360

 

Política

Bolsonaro foi estúpido ao dar indulto a Silveira, diz Lula

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O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) afirmou nesta terça-feira (26) que o presidente Jair Bolsonaro (PL) foi “estúpido” e “medíocre” ao conceder indulto ao deputado Daniel Silveira (PTB-RJ) na semana passada. O petista quebrou o silêncio após 5 dias.

Embora concorde que o presidente tivesse prerrogativa de conceder o indulto, Lula afirmou que Bolsonaro conseguiu o que queria com o episódio, que foi manter o caso no noticiário ao longo do feriado. Por isso, explicou, não comentou sobre o assunto.

“Ele transformou isso em fato político em que a imprensa não fala de outra coisa desde a 5ª feira sobre isso. […] Essa é uma discussão que eu nem comentei nada porque tudo o que ele queria, aconteceu. Ele abafou o Carnaval”, disse. Lula também afirmou que o perdão presidencial foi concedido “fora de hora”.

Silveira foi condenado pelo STF (Supremo Tribunal Federal) na semana passada a 8 anos e 9 meses, em regime inicial fechado, por agressão verbal contra ministros do Supremo, tentar impedir o livre exercício dos Poderes e incitar a animosidade entre as Forças Armadas e o STF. Bolsonaro concedeu a chamada graça constitucional no dia seguinte. “Ele acha que é uma graça mesmo, não no sentido jurídico, mas do ponto de vista de sorrir”, disse Lula.

O ex-presidente afirmou ainda que Bolsonaro vive de criar polêmicas para “alimentar o seu exército”. “Bolsonaro vive disso. Não está preocupado se falam bem dele. Ele trabalha pelo seu Exército, um exército de milicianos. E faz questão de fomentar as pessoas com informações falsas”, disse.

Deu no Poder360

 

Judiciário

Rosa Weber dá 10 dias para Bolsonaro explicar perdão concedido a Daniel Silveira

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A ministra do STF (Supremo Tribunal Federal) Rosa Weber deu dez dias ao presidente Jair Bolsonaro para explicar o porquê do indulto concedido ao deputado federal Daniel Ilveira (PTB-RJ). A ministra publicou a decisão na noite desta segunda-feira (25).

O Supremo recebeu na sexta-feira (22) o pedido protocolado pela Rede Sustentabilidade que questiona o perdão do presidente Jair Bolsonaro ao deputado federal Daniel Silveira, condenado a oito anos e nove meses de prisão pelo STF. O descabido documento afirma que o indulto “desmoraliza os ministros do Supremo”, além de ser inconstitucional por não respeitar os parâmetros da “impessoalidade e da moralidade”.

No despacho desta segunda-feira, Weber considera que a matéria tem relevância e especial significado para a ordem social e a segurança jurídica. Após o prazo de dez dias dado ao presidente para prestar informações, será dada vista ao advogado-geral da União e ao procurador-geral da República, sucessivamente, no prazo de cinco dias.

Com informações do R7

Notícias

Bolsonaro vai ao STF para retomar titularidade de Fernando de Noronha

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Tudo sobre Fernando de Noronha: dicas, praias e passeios

Jair Bolsonaro (PL) protocolou um pedido de liminar em ação civil ordinária contra o Estado de Pernambuco nessa quinta-feira (24). A ação ocorreu no no Supremo Tribunal Federal (STF), em Brasília.

O pedido de liminar é para que seja declarado que o “domínio sobre o Arquipélago de Fernando de Noronha é de titularidade integral da União, determinar, ao Estado de Pernambuco, o imediato cumprimento do inteiro teor do Contrato de Cessão de Uso em Condições Especiais da Ilha de Fernando de Noronha”.
O Governo Federal alega uma série de supostos descumprimentos pelo Estado de Pernambuco do “Contrato de Cessão de Uso em Condições Especiais da Ilha de Fernando de Noronha”, assinado em 2002, entre o então governador Jarbas Vasconcelos (MDB), o então presidente Fernando Henrique Cardoso (PSDB), com o apoio do então vice-presidente pernambucano Marco Maciel (PFL).
Política

Bolsonaro afirma que PT desviou R$ 1 trilhão da Petrobras

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O presidente Jair Bolsonaro (PL) afirmou nesta segunda-feira (31) que os governos petistas foram responsáveis pela má aplicação e desvios de R$ 1 trilhão na Petrobras. Em evento de lançamento da pedra fundamental de uma usina termelétrica em São João da Barra, no norte do Estado do Rio de Janeiro, Bolsonaro disse que os investimentos estrangeiros chegam ao país cada vez mais porque os investidores “acreditam em quem está à frente do Brasil” atualmente.

“Os investimentos de fora vêm para cá por quê? Porque, cada vez mais, eles acreditam no futuro da nossa pátria. Acreditam em quem está à frente da política no Brasil. Não é por acaso. Estamos há 3 anos sem corrupção. Coisa tão comum, tão banal há pouco tempo, que mudou no nosso Brasil“, disse Bolsonaro.

O presidente disse que ações do PT tinham como objetivo destruir o país “por um projeto de poder”. Bolsonaro fez um sinal com as mãos, mostrando 9 dedos, em referência ao ex-presidente Lula, quando falou sobre os prejuízos da Petrobras durante os governos petistas.

“Agora há pouco, eu estava em Itaboraí, onde se fizeram presentes o presidente e vários diretores da Petrobras. E ali foi feito um breve relato do que aconteceu de 2003, onde aquele cara assumiu o governo, a 2015. A gente fica até constrangido em falar números perto de pessoas de fora do Brasil. Só na Petrobras, o desviado ou mal aplicado foi da ordem de R$ 1 trilhão“, afirmou, com as mãos levantadas.

Terra Brasil Notícias

Economia

Bolsonaro sanciona alteração no ICMS interestadual

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Agência Brasil

O presidente Jair Bolsonaro (PL) sancionou nesta 4ª feira (5.jan.2021) o projeto que regulamenta a cobrança do ICMS sobre a venda de produtos e a prestação de serviços a consumidor final que está em um estado diferente de onde a compra foi realizada.

O projeto altera a chamada Lei Kandir, de 1996, que regulamentou a aplicação do imposto. O texto foi aprovado pelo Congresso em 20 de dezembro de 2021 e sancionado sem alterações no Diário Oficial da União desta 4ª feira (5.jan).

O texto sancionado estabelece que em transações interestaduais feitas ao consumidor final não contribuinte de ICMS, em geral, pessoas físicas, o diferencial de alíquota caberá ao Estado daquele que adquiriu o produto. O diferencial é basicamente a diferença entre a alíquota interna do Estado de destino do produto e a alíquota interestadual do Estado que envia o produto ou onde se inicia a prestação de serviço de transporte interestadual de passageiros.

A mudança na cobrança do ICMS é uma adequação ao crescimento do comércio eletrônico, que permite aos consumidores comprarem produtos de quaisquer outros Estados. Como a maior parte das empresas e dos prestadores de serviços estão localizados nas regiões Sul e Sudeste, as regras anteriores acabavam por prejudicar as demais regiões.

Poder360

Economia

Bolsonaro prevê queda na conta de luz com aumento das chuvas

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Agência Brasil

Sem precisar uma data, o presidente Jair Bolsonaro (PL) afirmou nessa quinta-feira, 23, que as bandeiras da conta de luz vão cair com o aumento das chuvas pelo País. “A chuva está nos garantindo: não sei quando, mas essa bandeira vai começar a cair”, declarou o presidente em transmissão ao vivo nas redes sociais.

De acordo com Bolsonaro, trata-se da mesma lógica que teria sido utilizada por ele ao antecipar a queda no preço dos combustíveis. A declaração de Bolsonaro de que a Petrobras iria reduzir o valor da gasolina e do gás com a redução do valor do barril de petróleo no exterior, posteriormente se confirmou.

Terra

Saúde

Governo Federal vai doar até 30 milhões de vacinas contra Covid a outros países

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O ministro da Saúde, Marcelo Queiroga, anunciou, nesta segunda-feira 20, que o Brasil doará 30 milhões de vacinas contra a Covid-19 para o consórcio internacional Covax Facility. As doses devem ser destinadas a países de baixa e média renda.

O anúncio foi feito na sede do Ministério da Saúde, com participação do ministro interino das Relações Exteriores, o embaixador Paulino Franco de Carvalho Neto. De acordo com os gestores, a doação é resultado do compromisso firmado em reunião com líderes mundiais após a cúpula do G20.

Durante o evento global, gestores da Saúde de diversos países firmaram compromisso auxiliar países onde a vacinação contra a Covid-19 ainda não avançou.

Segundo Queiroga, as doações serão realizadas em parceria com o Ministério das Relações Exteriores, que definirá quais países serão destinatários das doses de vacinas.

O ministro pontou que, no primeiro momento, serão doadas 10 milhões de imunizantes. No entanto, não informou em qual prazo a entrega ocorrerá. Também não há previsão para o envio dos demais 20 milhões.

Segundo o ministro Marcelo Queiroga, a doação não afetará o cronograma de imunização contra a Covid-19 no Brasil. De acordo com o cardiologista, o país deve receber 770 milhões de vacinas até o final de 2022.

“As doações realizadas pelo governo federal não comprometerão a nossa bem sucedida estratégia de vacinação, incluindo a dose de reforço e todos os públicos e faixas etárias incluídas no nosso Programa Nacional de Imunizações”, afirmou o ministro Marcelo Queiroga.

Covax Facility

Desenvolvido por meio de parceria entre a Organização Mundial da Saúde (OMS) e outras entidades internacionais, o Covax Facility é um consórcio internacional criado com objetivo de democratizar o acesso às vacinas contra a Covid aos países menos desenvolvidos.

“O Brasil participou dessa iniciativa [Covax Facility] desde o começo, adquirindo vacinas para cobrir 10% da nossa população, isso perfaz aproximadamente 42 milhões de doses de vacina. Nesse momento, temos a satisfação de poder anunciar que o presidente Jair Messias Bolsonaro editou uma Medida Provisória, cujo objetivo é autorizar o governo federal a doar vacinas contra a Covid para outros países, em caráter de cooperação internacional”, afirmou Queiroga.

De acordo com a OMS, mais de 140 países aderiram à iniciativa, que foi assinada em setembro de 2020. O consórcio já distribuiu mais de 738 milhões de vacinas para países de todos os continentes.