Política

Em plano de governo, Bolsonaro promete reformas e reafirma correção da tabela do IR

 

O presidente Jair Bolsonaro (PL) foi o último candidato a registrar a candidatura no Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Ele declarou um patrimônio de R$ 2,3 milhões à justiça, o mesmo que declarou em 2018. No registro, seu plano de governo, de 48 páginas, foi apresentado. O documento ressalta que a conjuntura mundial é incerta, com países do G7, por exemplo, sofrendo com a inflação e a redução na oferta de energia, o que segundo a visão do texto, deve se agravar nos próximos anos.

Apesar de apontar dificuldades em realizar reformas nos últimos anos de governo, culpando a pandemia da Covid-19 e a guerra na Ucrânia, o novo plano fala em continuar tentando implementar novas reformas, com o objetivo de melhorar a eficiência dos gastos públicos. Entre as mudanças citadas estão: reduzir a carga tributária, avançar na legislação trabalhista, desburocratizar e desregular as normas para favorecer a criação de empresas e o empreendedorismo, com redução da tributação de empresas nacionais e também dos impostos de importação. O plano prevê ainda a correção na tabela do imposto de renda para isentar quem ganha até 5 salários mínimos por mês – promessa feita na campanha de 2018, mas que não foi cumprida.

Entre os pontos defendidos no texto estão liberdade e vida, onde especifica especialmente as liberdades econômica, religiosa, de expressão, para a defesa dos direitos e uso responsável dos recursos naturais. O documento também fala de dignidade para menos favorecidos, solidariedade social e voluntariado, além de equilíbrio socioeconômico regional.

O plano também critica governo anteriores ao dele e afirma que o modelo de gestão implantado de 2019 para cá produz e distribui riqueza, gerando recordes na geração de empregos e aumento de benefícios sociais, facilitando a abertura de empresas e incentivando a busca pela autonomia.  O plano ainda diz que o governo deve propiciar a todos, incluindo indígenas, quilombolas, ribeirinhos e outros a liberdade para usar os recursos naturais de forma responsável.

Bolsonaro promete manter esforços para garantir a estabilidade econômica e a sustentabilidade da dívida pública por meio da consolidação do ajuste fiscal no médio e longo prazo, reduzindo a relação entre a dívida pública e o PIB. Entre as diretrizes do plano está ainda o fortalecimento da promoção de integridade e do combate à corrupção. Segundo o texto, a ampliação, a consolidação e a priorização das estruturas de controle interno em todas as áreas serão uma prioridade para coibir e evitar desvios de recursos públicos.

O documento assinala ainda que o governo Bolsonaro tem primado por defender e promover o regime democrático brasileiro, buscando cooperação com outras democracias. Na conclusão, o texto diz que não se trata de um plano de governo para impor ideologias, mas para propiciar aos brasileiros melhoria do bem-estar e a possibilidade de viver um passo histórico, quando o país deixa claro a vontade de caminhar para a frente, preocupado com o presente, mas olhando para o futuro. Ainda no final, o texto diz que todas as propostas estão alicerçadas na garantia dos diritos humanos e em um conjunto de políticas públicas que garantam a liberdade econômica, deixando para o Estado sua função primeira, a fim de dedicar esforços para o cidadão: “Neste contexto, ninguém fica para trás”.

Deu na Jovem Pan

Política

Bolsonaro fala em “viés de esquerda da maioria dos ministros do STF” e critica ativismo judicial da Corte

 

O presidente Jair Bolsonaro (PL) enxerga que há um “viés de esquerda” na maioria dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF). A avaliação aconteceu nesta segunda-feira, 8, em entrevista ao ‘Flow Podcast’, durante comentário a respeito da posse e porte de armas.

Ao mencionar os decretos que ampliaram o acesso dos “cidadãos de bens” ao armamento, o mandatário afirmou que as portarias só não foram derrubadas pela Suprema Corte porque um dos ministros pediu vistas, suspendendo a análise do caso por tempo indeterminado e mantendo os decretos em vigor.

“Arma de fogo se faz presente. Por que o Supremo não derrubou? Porque um ministro pediu vistas e não tem prazo para entregar. Sabemos o viés de esquerda na maioria dos ministros do Supremo, porque são favoráveis ao desarmamento, mas não abrem mão de segurança armada e carro blindado”, disse Bolsonaro. O pedido de vistas foi feito por Kássio Nunes Marques, que foi indicado por Bolsonaro, em setembro do ano passado. De acordo com o presidente, o Brasil quase dobrou o número de Caçadores, Atiradores e Colecionadores (CACs) desde 2019, chegando a quase 700 mil registros.

Na sequência, o presidente também continuou as críticas ao STF, falando em ativismo judicial e interferência em outros poderes. O caso do deputado federal Daniel Silveira, condenado a nove anos de prisão por ataques à democracia, foi citado como exemplo de ações legislativas dos ministros. Na visão de Bolsonaro, embora não condene muitos comentários do parlamentar, não poderia um ministro decidir investigar e punir o deputado. “Não pode legislar, não pode prender o cara, ele ficou preso nove meses aproximadamente”, disse o presidente.

Durante a entrevista, o presidente também falou sobre temas como legalização da maconha, se posicionando de forma contrária; aborto; PPI da Petrobras; congelamento da alíquota do ICMS; a facada de 2018; urnas eletrônicas e processo eleitoral e também voltou a defender o voto impresso nas eleições de 2022 para ter mais transparência. “Se o Lula está na frente, ganhando no primeiro turno, por que não aceitar essa outra camada de transparência? Para evitar que alguém derrote o Lula na fraude? Suspeito, não? Acho que dá para negociar [voto impresso em 2022] com as Forças Armadas junto com o TSE. […] Não estou tom medo de perder a eleição. Meu nome é perder a democracia em uma eleição”, disse o mandatário.

Em outro momento, o presidente também defendeu o tratamento precoce contra a Covid-19 e falou sobre as vacinas, negando possível omissão na compra dos imunizantes: “Eu lia a bula da Pfizer”, iniciou Bolsonaro. “Ninguém é contra vacina, tomei um monte de vacina na minha vida. Essa vacina é experimental. Se quem tá fabricando não se responsabiliza, que efeitos colaterais são? Aí lancei aquela do Jacaré, pelo amor de Deus, era uma figura de linguagem. O mundo caiu na minha cabeça”, acrescentou.

Ao ser questionado sobre a sua influência nos brasileiros, Bolsonaro afirmou que comprou 500 milhões de doses de vacina, mas que não obrigou ninguém a tomar. “Quem se contaminou está melhor imunizado do que quem tomou vacina. […] Não é que a minha palavra está valendo, eles [antivacinas] foram ler a bula. Agnaldo Timóteo estava vacinado? Morreu do que? Tarcísio Meira estava vacinado. Morreu do que? Tenho que falar a verdade. Não quer votar em mim? Fazer o que”, mencionou.

Candidato à reeleição pelo Partido Liberal, Bolsonaro afirmou que “ficou em cima do muro” a respeito das vacinas contra a Covid-19 e do uso precoce de cloroquina e defendeu que a população deveria “ler a bula” e tomar sua decisão. “Nunca falei que tinha [comprovação científica], mas nunca falei que não tinha. Tem que ter a liberdade”.

Deu na Jovem Pan

Política

Bolsonaro cresce quase 20 pontos entre os eleitores evangélicos

 

Divulgada na manhã deste domingo (7), o novo levantamento do instituto PoderData mostra uma disparada do presidente Jair Bolsonaro (PL) entre o eleitorado evangélico.

Atualmente, o chefe do Executivo detém 62% das intenções de voto do determinado grupo. Há 15 dias, o quadro dele registrava 44%.

O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), no entanto, registrou forte queda entre o segmento religioso. Agora, o petista crava 22%, enquanto na anterior o número era de 35%.

A pesquisa foi realizada de 31 de julho a 2 de agosto de 2022. Ao todo, 3.500 pessoas foram entrevistadas em 322 municípios nas 27 unidades da Federação. A margem de erro é de 2 pontos percentuais.

Deu no Conexão Política

Política

Pesquisa BTG/FSB: Vantagem de Lula para Bolsonaro cai para apenas 7%

 

Um levantamento feito pela FSB Comunicação por encomenda do banco BTG mostra o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) 7 pontos acima do presidente Jair Bolsonaro (PL) no 1º turno. Lula oscilou 3 pontos para baixo em duas semanas e está com 41%, enquanto Bolsonaro avançou 3 pontos para cima e ficou com 34%

Na sequência, vêm:

Ciro Gomes (PDT), com 7%;
Simone Tebet (MDB), com 3%
André Janones (Avante), com 2% – político deixou a disputa para apoiar o PT;
José Maria Eymael (DC), com 1%;
e Pablo Marçal (Pros), também com 1% cada. Os demais candidatos não pontuaram.

A pesquisa realizou 2.000 entrevistas de 5 a 7 de agosto de 2022. Está registrada no TSE (Tribunal Superior Eleitoral) com o número BR-08028/2022. A margem de erro é de 2 pontos percentuais para um intervalo de confiança de 95%.

Informações do Poder 360

Política

Pesquisa Brasmarket mostra Bolsonaro com 39% contra 33% de Lula

 

Pesquisa do Instituto Brasmarket, realizada em 428 cidades brasileiras, aponta que o presidente Jair Bolsonaro (PL) tem 39,9% das intenções de voto. Em seguida está o Lula (PT), com 33,1%. Ciro Gomes (PDT) possui 6,3%. Simone Tebet (MDB) tem 1,7%, Pablo Marçal (Pros), 0,7%, Luciano Bivar (UB) possui 0,3%, Leonardo Péricles (UP) e Luiz Felipe D’Ávila (Novo), André Janones (Avante) e Vera Lúcia (PSTU) possuem 0,2%. Brancos e nulos somam 6,8% e não sabe ou não responderam 10%.

Já em relação à pesquisa espontânea, Jair Bolsonaro (PL) tem 35,5% das intenções de voto. Em seguida está o Lula (PT), com 27,1%. Ciro Gomes (PDT) possui 4%. Simone Tebet (MDB) tem 1%, Pablo Marçal (Pros), 0,6%, Luciano Bivar (UB) e Leonardo Péricles (UP) têm 0,2% respectivamente. Luiz Felipe D’Ávila (Novo) possui 0,1%. André Janones (Avante) e Vera Lúcia (PSTU), não pontuaram. Brancos e nulos são 6,8% e não sabe ou não responderam 24,5%.

Rejeição

Questionados em quem jamais votariam 48,6% dos pesquisados disseram que não votariam no ex-presidente Lula. Jair Bolsonaro segue atrás com o menor percentual de rejeição: 32,9%. Ciro Gomes não receberia votos de 2,6%. Luciano Bivar 0,4%, Simone Tebet 0,3%, Eymael 0,3%, Luiz Felipe D’Ávila 0,2%, Leonardo Péricles 0,2%, André Janones 0,2%, Pablo Marçal e Vera Lúcia 0,1%. Não rejeitam nenhum 3,6% e não sabe ou sem resposta 10,7%.

O levantamento foi realizando com 2.000 pessoas, entre os dias 30 de julho e 2 de agosto. A margem de erro é de 2,2%. A pesquisa foi registrada no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) sob o número BR-05691/2022.

Deu na Tribuna do Tocantins

Política

PL entra com ações no TSE contra PT por ataques realizados contra Bolsonaro

 

O Partido Liberal (PL) protocolou sete ações no Tribunal Superior Eleitoral (TSE). A sigla argumenta que o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) realiza propaganda antecipada e discurso de ódio após o atual mandatário ser acusado de ser fascista, genocida, negacionista e desumano.

A legenda quer que sejam pagas multas e que os trechos em que as acusações são feitas sejam excluídos. De acordo com a defesa, forma proferidas “gravíssimas defesas à honra e a imagem do presidente Bolsonaro em um verdadeiro discurso de ódio que reforça a gravidade dos fatos”.

De acordo com o advogado Tarcísio Vieira de Carvalho, Lula fez pedidos de votos de uma maneira “dissimulada” e promessas de campanha. No dia 20 de julho, Lula afirmou que voltou a ser candidato à presidência para consertar o país e para melhorar a vida do povo brasileiro.

A defesa cita, também, infrações eleitorais como a promoção e a propaganda antecipada positiva em favor de Lula e, ao mesmo tempo, uma propaganda negativa em detrimento do presidente Bolsonaro.

Os representantes do PL sustentam que o quadro é gravíssimo, já que foram proferidas ofensas que atentam contra a esfera jurídica de proteção aos direitos humanos do ofendido, discurso de ódio e o legitimo debate político eleitoral.

Discursos de Lula realizados no Nordeste e no Distrito Federal foram protocolados na ação. O PT já entrou com ações contra Bolsonaro e, agora, é a vez do Partido Liberal entrar com ações contra Lula por propaganda antecipada nas eleições de 2022. Lembrando que a propaganda oficial começa no dia 16 de agosto.

Deu na Jovem Pan

Judiciário

Perseguição: Moraes nega pedido da PGR para arquivar inquérito contra Bolsonaro por suposto vazamento de dados

 

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou o pedido da vice-procuradora-geral da República, Lindôra Araújo, que queria arquivar o inquérito contra o presidente Jair Bolsonaro no qual ele é investigado por um suposto vazamento de dados sigilosos.

O caso apura se o chefe do Executivo federal divulgou, em 2021, um inquérito sigiloso da Polícia Federal (PF) sobre o ataque hacker contra o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) nas eleições de 2018.

“Não conheço dos pedidos de reconsideração e impugnação da Procuradoria Geral da Republica, por impertinentes e intempestivos. Publique-se e intime-se. Brasília, 5 de agosto de 2022”, diz o trecho final da decisão do magistrado.

Na segunda-feira, 1º, Lindôra afirmou que Moraes havia violado o sistema acusatório ao ordenar novas medidas de apuração, apesar de um pedido anterior de arquivamento da Procuradoria-Geral da República (PGR), feito pelo procurador-geral, Augusto Aras.

“Insta salientar que a violação ao sistema acusatório no caso concreto revela-se ainda mais grave, já que a decisão nula que decretou diligências investigativas ex officio foi prolatada após a promoção de arquivamento pela Procuradoria-Geral da República que vincula o Poder Judiciário, não podendo ser ignorada ou refutada como se verifica na espécie”, escreveu Lindôra.

O recurso foi apresentado depois de o ministro Alexandre de Moraes mandar a PF concluir a análise dos dados do celular do ajudante de ordens de Bolsonaro, Mauro Barbosa Cid. Homem de confiança do presidente, Cid teria participado da organização da live na qual o chefe do Executivo federal divulgou dados sobre a investigação sobre o ataque ao TSE.

Na decisão desta sexta-feira, Moraes destacou que a legislação possibilita “outras hipóteses” de investigações pré-processuais “sem a necessidade de qualquer autorização” do Ministério Público Federal.

“À luz do sistema jurídico-normativo brasileiro, diferentemente do alegado pela ilustre Vice-Procuradora Geral da República, não se confunde a fase pré-processual (investigativa) com a titularidade da ação penal pública, cuja promoção, nos termos constitucionais, é privativa do Ministério Público, que, como dominus litis, deve formar sua opinio delicti a partir das provas obtidas na investigação; sem contudo possuir atribuição constitucional para obstar ou impedir a atividade da Polícia Judiciária”, escreveu o magistrado.

Em outro trecho, o ministro afirmou que em quatro oportunidades anteriores a vice-PGR se manifestou a favor de decisões anteriores tomadas por ele sobre a necessidade de coleta de provas sobre o caso.

“Em quatro das cinco oportunidades de atuação do Ministério Público, a Procuradoria Geral da República manifestou-se por meio da Dr. Lindôra Maria Araújo, Vice-Procuradora Geral da República, que, por meio de sua ciência, concordou com as referidas decisões, inexistindo a interposição de qualquer pedido de reconsideração, impugnação ou recurso no prazo processual adequado. A inusitada alteração de posicionamento da Procuradoria Geral da República, manifestada somente em 1º de agosto de 2022, não afasta a preclusão temporal já ocorrida, pois não tem o condão de restituir o prazo processual para interposição dos recursos no prazo legal”.

Deu na Jovem Pan

Notícias

“Jô Soares deixa exemplo de elegância, postura e bom humor”, afirma Bolsonaro

 

O presidente Jair Bolsonaro (PL) lamentou a morte do escritor e humorista Jô Soares nesta sexta, 5. Jô, que tinha 84 anos, faleceu devido a uma pneumonia na última madrugada. Ao falar sobre a morte do apresentador, Bolsonaro relembrou que Jô o criticava duramente, mas ressaltou que era amparado pela liberdade de expressão.

“Independentemente de preferências ideológicas, Jô Soares foi uma grande personalidade brasileira que conquistou a todos com seu modo cômico de discutir assuntos profundos. Que Deus conforte a família e o acolha com a cordialidade que o próprio Jô recebia a todos. Jô sempre fez bom uso do seu direito de livre expressão. Por muitas vezes teceu duras críticas contra mim, inclusive. Mas foi por viver num país livre, não em um regime autoritário, que ele pode exercê-lo integralmente. Essa é a beleza da democracia”, disse Bolsonaro.

Na sequência, ressaltou o papel de Jô como entrevistador em um programa noturno.

“No fim das contas, as divergências pouca diferença fazem na hora de nossa partida para perto de Deus. O que fica são as nossas obras, e Jô Soares deixa para o Brasil um exemplo de postura, elegância e bom humor, e, por isso, tem o meu respeito”, completou.

Jô teve longa carreira na televisão, tendo trabalhado em programas humorísticos e de entrevistas. Também foi autor de 10 livros, entre eles: “O Xangô de Baker Street”, “O Astronauta Sem Regime”, “As Esganadas” e dois volumes de “O Livro De Jô – Uma Autobiografia Desautorizada”, e atuou em 23 filmes. O artista estava internado desde 25 de julho no hospital Sírio-Libanês, em São Paulo.

Informações da Jovem Pan