Economia

Governo Lula volta a cobrar impostos sobre combustíveis

 

O Ministério da Fazenda confirmou nesta segunda-feira (27) o fim da desoneração sobre os combustíveis. A decisão ocorre em meio a conversas entre o ministro Fernando Haddad e o presidente Lula.

A desoneração fiscal dos combustíveis, em tributos como o PIS/Cofins e a Cide, foi assinada na gestão passada devido ao aumento do preço do barril do petróleo e, consequentemente, dos combustíveis nos postos de gasolina.

Em razão de uma medida provisória, ela foi mantida até a próxima terça-feira (28). Com o fim da medida, a expectativa é de que o litro da gasolina aumente em cerca de R$ 0,69 e o do etanol em R$ 0,24.

 

Notícias

Voltar a cobrar impostos sobre combustíveis é “descumprir compromisso de campanha”, diz presidente do PT

 

A presidente nacional do PT, Gleisi Hoffmann, afirmou nesta sexta-feira (24) que voltar a taxar combustíveis agora é “descumprir compromisso de campanha”. A afirmação foi feita em rede social.

“Não somos contra taxar combustíveis, mas fazer isso agora é penalizar o consumidor, gerar mais inflação e descumprir compromisso de campanha”, disse.

Gleisi argumentou que, antes de falar em retomar tributos sobre combustíveis, é preciso definir uma nova política de preços para a Petrobras.

“Isso será possível a partir de abril, quando o Conselho de Administração for renovado, com pessoas comprometidas com a reconstrução da empresa e de seu papel para o país”, escreveu.

A deputada afirmou ainda que “nosso desafio é equilibrar uma política de preços mais justa com a geração de caixa necessária para retomar e impulsionar os investimentos da Petrobras, fundamentais para o crescimento da economia, geração de empregos e de oportunidades”. “Isso também será possível a partir de abril”, declarou.

O retorno da cobrança dos impostos federais sobre a gasolina e o álcool a partir de 1º de março tem dividido a ala econômica e a política do governo.

O governo Lula prorrogou somente até 28 de fevereiro a desoneração (redução a zero) dos impostos federais que incidem sobre a gasolina, o álcool, querosene de aviação e gás natural veicular. Até o momento, o governo não sinalizou nova prorrogação.

Deu no g1

Tecnologia

FUTURO: Com tecnologia brasileira, Diesel do Etanol pode substituir combustíveis fósseis

 

Alternativa para o futuro da tecnologia de combustíveis, o óleo diesel de etanol é uma das apostas do setor sucroenergético brasileiro. Ao contrário do convencional, que tem origem fóssil e é utilizado em veículos de transporte de carga ou passageiros, geradores elétricos e indústrias de todos os segmentos, o novo combustível, produzido com tecnologia nacional, é visto como opção para diminuir a emissão de gases do efeito estufa, que provocam o aquecimento global, nos próximos anos.

O diesel da cana tem sido usado de forma experimental por empresas e em ônibus do transporte coletivo de São Paulo. O combustível foi um dos principais temas abordados durante a abertura da 28ª edição da Fenasucro & Agrocana na terça-feira, 16 de setembro, em Sertãozinho (SP).

O presidente da consultoria Datagro, Plínio Nastari, explica que o combustível é formado a partir de um processo químico de alongamento da molécula do etanol até virar uma molécula de diesel e, se adotado, deve fomentar a economia nacional.

“O Brasil ainda importa mais de 14 bilhões de litros de diesel por ano. A produção do diesel de fontes renováveis, como essa, a partir do alongamento da molécula do etanol, é uma rota extremamente promissora e deve ser incorporada não só para transporte terrestres, mas também para os marítimos”, afirma.

Para o presidente da Fenasucro, Paulo Montabone, o uso do novo combustível não está longe de se tornar realidade. Ele acredita que o diesel de etanol deverá gerar uma onda de investimento do setor da cana, para substituir, inclusive, o diesel usado nas máquinas que operam nas plantações. Isso poderá fazer com que a certificação das usinas viva um novo momento, de maior eficiência energética e menor impacto negativo no meio ambiente.

De acordo com Montabone, o diesel produzido a partir do etanol é uma tecnologia brasileira que está “guardada a sete chaves”. Além das vantagens ambientais, ele cita os ganhos econômicos, graças às possibilidades de exportação. “É a grande tecnologia do momento. E ganha a indústria do interior de São Paulo, que vai se desenvolver para atender essa nova demanda da construção das biorrefinarias”, afirma.

Pesquisas

A tecnologia, em fase experimental, ainda não tem autorização da Agência Nacional de Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) para ser comercializada. Enquanto a liberação não acontece, estudiosos trabalham, em universidades, institutos de pesquisa e empresas, para aprimorar seu funcionamento.

O diretor técnico Marcos Daniel de Lima, da Duo Automation, explica que a companhia, inicialmente voltada para o setor automotivo e que, agora, atua também no mercado agronômico, passou a desenvolver estudos relacionados ao diesel “verde”.

“Houve uma demanda interna e, como somos uma empresa que busca inovação e estamos ligados às universidades, demos início a esses trabalhos para resolver o que, em um primeiro momento, era um problema de usinas. Só que a gente sabe que isso vai se estender”, relata.

Segundo Lima, a recepção na Fenasucro tem sido encarada como um “start” para a empresa, que pretende divulgar os resultados já obtidos para atrair industriais para o combustível. “A tecnologia pode ser implantada em qualquer usina. Ela pode inclusive gerar lucro, já que as usinas gastam em média cerca de 10% de seu faturamento bruto com diesel fóssil para frotas e máquinas”, coloca.

Informações da Novacana

Economia

Especialistas apontam que preços dos combustíveis devem cair ainda mais

 

Após quedas recentes, os preços dos combustíveis devem cair ainda mais. O valor do barril de petróleo sofreu uma diminuição de 1,5% na sexta-feira, 12, e o valor do dólar, cada vez mais perto de R$ 5 causam otimismo nos especialistas.

Existe a perspectiva de uma nova redução nos próximos dias por causa do comportamento favorável das variáveis. O barril do tipo brent fechou a sexta-feira em US$ 98,15, uma boa notícia. Além disso, o dólar, frente ao real, segue caindo. A informação é da Jovem Pan News.

Se esse cenário permanecer, a tendência é que aconteça uma nova queda no preço dos combustíveis. O diesel caiu nas últimas duas semanas. Segundo o diretor do Centro Brasileiro de Infraestrutura, Pedro Rodrigues, a Petrobras está sendo cautelosa com reduções homeopáticas porque há muitas incertezas no mercado internacional.

O mercado de diesel ainda está muito volátil no mundo, principalmente em razão da guerra entre Rússia e Ucrânia e o possível corte de fornecimento de gás natural para a Europa no inverno que se avizinha. Movimentos ainda podem acontecer para que novas diminuições ou aumentos possam acontecer. Neste momento, a Petrobras tem seguido a paridade de preço em importação, e como o preço no Brasil estava com uma defasagem de 23% mais alto que no mercado internacional, a Petrobras tinha espaço para diminuir”, diz Pedro.

O economista Aurélio Valporto, da Abradin, acha que a Petrobras está sendo bastante moderada, conservadora e cautelosa na formação dos preços internos. Inclusive, sendo contrário à política de paridade, dizendo que, sem ela, o preço do diesel e gasolina seriam mais baratos. “A política de preços dotadas pela Petrobras é extremamente danosa para a economia nacional. Mas a redução anunciada hoje pela Petrobras demonstra que sequer a PPI a empresa segue quando se trata de redução dos preços. Se levarmos em consideração a variação do preço do petróleo e da taxa cambial, a variação deveria ser de 15%”, disse Aurélio. Na próxima semana, a Petrobras deverá escolher seu próximo conselho de administração. Essa será uma tentativa do governo de mudar a política de paridade de preços, que desagrada o Palácio do Planalto.

Política

“Se não sou eu, esse Brasil já estava no buraco”, diz Bolsonaro

Foto: Wilton Junior/Estadão Conteúdo

Em conversa com apoiadores na saída do Palácio da Alvorada, na manhã desta quinta-feira (7/7), o presidente Jair Bolsonaro (PL) disse que a situação econômica do país vai bem, e citou medidas tomadas pelo governo às vésperas da eleição.

“Os combustíveis estão caindo bastante. Ninguém me culpa agora, né? Cai combustível, cai inflação também. Não temos desabastecimento, não temos problemas internos, não temos terrorismo aqui, não tem mais o MST. Nós botamos o MST lá embaixo sem usar a violência, titulando terras para eles”, disse Bolsonaro, em vídeo publicado no YouTube por um canal simpatizante.

Segundo o presidente, aos poucos, os brasileiros entendem que a solução dos problemas não vem “no grito” nem “na demagogia”. “Não é prometendo o paraíso para todo mundo, como a esquerda sempre promete, que a gente pode sonhar com um Brasil melhor. O Brasil não é mais do futuro, é do presente. Se não sou eu, esse Brasil já estava no buraco”, prosseguiu.

Com informações de Metrópoles

Economia

Câmara aprova texto base do projeto que limita ICMS sobre combustíveis

Um dia depois da aprovação pelo Senado, a Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (14) o texto-base do projeto que limita as alíquotas do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS, um tributo estadual) incidentes sobre combustíveis, gás natural, energia elétrica, comunicações e transporte coletivo.

Pelo texto, esses itens passam a ser classificados como essenciais e indispensáveis, o que proíbe estados cobrarem taxa superior à alíquota geral de ICMS, que varia entre 17% e 18%, a depender da localidade.

Esta é a segunda vez que os deputados analisam a proposta, que teve origem na Câmara. Uma segunda votação é necessária, pois o texto foi aprovado no Senado com mudanças O conteúdo principal do projeto foi mantido.

Economia

VÍDEO: Medida para reduzir combustível custará até R$ 50 bi, diz Guedes

Foto: Sérgio Lima/Poder360

O ministro da Economia, Paulo Guedes, disse a jornalistas nessa segunda-feira (6.jun.2022) que a medida do governo federal para reduzir o valor dos combustíveis custará de R$ 25 bilhões a R$ 50 bilhões. “Continua de pé o compromisso de responsabilidade fiscal”, disse Guedes.

Segundo o ministro, a proposta já tem valor e data definida, mas o texto ainda não foi apresentado. Veja abaixo:

O presidente Jair Bolsonaro (PL) anunciou nessa segunda-feira, a quase 4 meses das eleições, uma PEC (Proposta de Emenda à Constituição) para conter o preço dos combustíveis.

Uma das ideias da equipe econômica é usar o dinheiro da outorga da Eletrobras, de aproximadamente R$ 25 bilhões, para conter os preços dos produtos.

Com informações do Poder360

Comércio, Economia

Câmara deve votar nesta quarta-feira projeto que limita ICMS sobre energia e combustíveis

 

A Câmara dos Deputados deve votar nesta quarta-feira, 25, o projeto que limita o ICMS(Imposto sobre Operações relativas à Circulação de Mercadorias e Prestação de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação) sobre oscombustíveis e a energia elétrica. Sem acordo, a votação foi adiada anteriormente na Casa. O texto em discussão estabelece uma alíquota máxima de 17% do imposto sobre combustíveis, energia elétrica, telecomunicações e transporte. Os quatros itens responderam por cerca de um terço do total arrecadado nos três primeiros meses deste ano. No entanto, a matéria é polêmica e coloca em lados opostos a União, que considera o ICMS um empecilho para a redução da gasolina, por exemplo, e os governadores, que não querem perder arrecadação. Em alguns locais, o imposto sobre combustíveis ultrapassa 30% e fica em 21% em média na conta de luz.

Economia

Ministério sugere mudança na política da Petrobras que pode reduzir em até 15% o preço dos combustíveis

 

Uma ideia que teria surgido no Ministério de Minas e Energia prevê uma mudança na forma como a Petrobras calcula o preço do petróleo que vai para as refinarias brasileiras. Segundo estudos preliminares, uma mudança poderia acarretar uma redução de até 15% nos preços dos combustíveis. Hoje, a estatal usa o chamado preço cif, que inclui custos de importação do petróleo, frete, logística, armazenagem segura e outras variáveis. Isso é calculado mesmo quando o petróleo é produzido no Brasil. A proposta do ministério é que seja trocado o cif pelo fob, mas a ideia não repercutiu muito bem entre a direção e os acionistas.

Pessoas ligadas a Petrobras ouvidas pela Jovem Pan dizem que a mudança seria inviável uma vez que os importadores de derivados não iriam conseguir mais trazer de fora diesel e gasolina para concorrer com os combustíveis vendidos pela Petrobras. Esses importadores atendem cerca de 20% do mercado interno, enquanto a Petrobras atendem o restante, 80%. As mesmas pessoas ainda apostaram que a ideia não deve prosperar. Diante da discussão, surgiu um novo boato sobre mais uma mudança no comando da Petrobras. O cenário cria insegurança, o que é muito ruim para o desempenho dos papeis das ações da estatal no mercado de capitais, principalmente para os investidores extrangeiros.

O economista Aurélio Valporto afirma que a Petrobras usa preços fictícios de importação para formar os preços do diesel e da gasolina no Brasil. “Um dos grandes problemas da política de preços adotata pela Petrobras, a PPI, é que ela não apenas pratica internamente para o petróleo aqui extraído os preços ditados por um cartel internacional, a Opep, como ela adiciona a esse preço internacional uns fictícios custos de importação. Ou seja, ela adiciona frete, armanemento, movimentação de serviços associados ao seu preço, até mesmo uma inacreditável taxa de risco, cálculada para adicionar ao preço final. Tudo isso com o intuito de viabilizar a existência de importadores independentes, que não deveria existir. A própria Petrobras deverá importar o pouco petróleo, o pouco refinado que ela não é capaz de produzir internamente, diluir nos seus custos e fornecer ao mercado interno”, afirma.

Deu na Jovem Pan

Economia

Após outro adiamento, Senado volta a discutir combustíveis nesta quinta (10)

 

Após outro adiamento, Senado volta a discutir combustíveis nesta quinta-feira (10). O relator dos dois projetos, senador Jean Paul Prates (PT-RN), concordou na quarta-feira (9) com pedido do senador Carlos Viana (MDB-MG) para adiar novamente a análise, pedindo o compromisso de que este será o último adiamento.

Os projetos deveriam ter sido apreciados pelos senadores antes do Carnaval, mas a votação foi adiada para quarta e, então, postergada novamente para esta quinta-feira. Os dois projetos abordam tentativas de solucionar a escalada do preço dos combustíveis nas bombas.

O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG) fez um apelo no plenário para que os senadores analisassem as matérias o quanto antes, sem novos adiamentos. Durante a discussão, o líder do MDB, senador Eduardo Braga (AM), disse que o pedido partia do governo, que por sua vez deveria se comprometer a que não haja reajuste dos combustíveis até a votação.

Uma das propostas já foi aprovada pela Câmara, em outubro do ano passado, e altera a forma como o ICMS incide sobre o preço da gasolina, do diesel e do etanol. O texto estabelece que o imposto seja cobrado pelos estados com base no valor médio dos combustíveis em anos anteriores.

A segunda proposta foi analisada apenas na Comissão de Assuntos Econômicos do Senado e aprovada pelo colegiado no fim do ano passado. O texto sugere a criação de um fundo de estabilização para conter a alta da gasolina, do diesel e do gás de cozinha com a instituição de um mecanismo de bandas de amortecimento da volatilidade do preço desses derivados.

Os projetos serão analisados pelos senadores em meio à escalada do preço do petróleo, com a guerra da Rússia contra a Ucrânia.

 

R7