Com a volta dos tributos federais, o diesel e o gás de cozinha devem ficar mais caros em R$ 0,35 e R$ 2, respectivamente, a partir de 1º de janeiro. Já em fevereiro, todos os combustíveis, incluindo a gasolina e o etanol, terão um aumento de 12,5% do ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços).
Por uma decisão do Confaz (Conselho Nacional de Política Fazendária) publicada no Dário Oficial da União em 16 de outubro, a alíquota fixa do imposto sobre a gasolina e o etanol passará de R$ 1,22 para R$ 1,37 a partir de 1º de fevereiro. Ou seja, um aumento de R$ 0,15.
No caso do diesel e do biodiesel, a alíquota passará de R$ 0,9456 para R$ 1,0635, alta de R$ 0,12.
O imposto sobre o GLP (gás liquefeito de petróleo) e o GLGN (gás liquefeito derivado de gás natural) também será elevado, de R$ 1,2571 para R$ 1,4139 (R$ 0,16).
As estimativas são da Brasilcom (Associação das Distribuidoras de Combustíveis), do Sindigás, da Abicom (Associação dos Importadores de Combustíveis) e do ICL (Instituto Combustível Legal).
O Ministério da Fazenda informou que a Receita Federal confirmou que “a Lei 14.592 fixou a desoneração até 31.12.2023”.
Aumento em 1º de janeiro
Com a volta do PIS/Cofins
• Diesel – R$ 0,35
• Biodiesel – R$ 0,12
• GLP – R$ 2
Aumento em 1º de fevereiro
Com reajuste de 12,5% do ICMS
• Gasolina – R$ 0,15
• Etanol – R$ 0,15
• Diesel – R$ 0,12
• GLP – R$ 0,16
Preço nas bombas
No último levantamento da ANP (Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis), entre 26 de outubro e 2 de novembro, o preço médio nos postos do diesel S-10, o mais comercializado no país, foi de R$ 6,16. Considerando-se esse valor, se os dois aumentos já entrassem em vigor, a média nacional saltaria para R$ 6,63 o litro.
No caso da gasolina, o preço médio do litro nos postos dos país foi de R$ 5,63 na última semana. Com o aumento, subiria para R$ 5,78.
Entenda a mudança
A isenção dos impostos federais PIS/Cofins sobre os combustíveis foi aprovada em 2022, ainda durante o governo de Jair Bolsonaro, após o impacto da guerra entre a Rússia e a Ucrânia.
Em fevereiro deste ano, Luiz Inácio Lula da Silva decidiu estender até março a desoneração para a gasolina e o etanol e até o fim de dezembro para o diesel.
Depois, o governo tentou antecipar a cobrança sobre o diesel, mas medidas provisórias sobre a medida perderam a eficácia sem que fossem votadas.
Impacto na inflação
Para a Abras (Associação Brasileira de Supermercados), os reajustes no preço do óleo diesel devem elevar o preço dos hortifrutigranjeiros, das carnes, dos laticínios e dos alimentos industrializados de forma escalonada e trazer impactos na cesta de abastecimento dos lares.
A volta dos impostos da gasolina e do etanol em março e em junho teve reflexo na inflação. Em julho, o IPCA (Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo) ganhou força ao avançar 0,12%
A gasolina — o subitem de maior peso individual no índice — foi o produto que mais impactou o resultado da inflação, com uma variação de 4,75% no mês.
Segundo o IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística), a alta de julho captou a reoneração de impostos, com a volta da cobrança da alíquota cheia de PIS e Cofins na gasolina e no etanol.
Com informações do R7
