Cidade, Turismo

Comissão de Turismo aprova projeto sobre descarte de cacos de vidro

 

A Comissão de Indústria, Turismo, Comércio e Empreendedorismo na Câmara Municipal de Natal se reuniu na manhã desta segunda-feira (07) no plenário Érico Hackradt e apreciaram oito projetos de lei. Dos projetos em pauta, seis foram designados para relatorias e dois aprovados.

“Nossa comissão é muito dinâmica. Recebemos projetos que não podem ficar parados, já que a principal fonte de recurso do município é o turismo e é uma área que requer essa agilidade para que os benefícios cheguem na sociedade de modo mais rápido possível”, declarou o vereador Hermes Câmara (PTB), presidente da Comissão.

Dos projetos aprovados, o PL nº 827/2021, de autoria do vereador Luciano Nascimento, que estabelece o descarte correto dos cacos de vidro nos lixos domésticos e comerciais. A matéria prevê o acondicionamento adequado dos fragmentos de vidro e penalidade para aqueles que não cumprirem com a lei.

“Nosso mandato se preocupa tanto com os trabalhadores da coleta de lixo, garis, quanto com o meio ambiente. Essa proposta promove condutas de preservação ambiental e evita a ocorrência de lesões nos trabalhadores que diariamente prestam serviço de coleta de lixo na nossa cidade. Portanto, ficamos felizes que esse projeto tenha sido aprovado aqui na comissão“, explicou o vereador Luciano Nascimento (PTB).

Cidade

Câmara de Natal aprova projeto que cria canal de denúncia sobre maus tratos a animais

O plenário da Câmara Municipal de Natal aprovou na sessão ordinária desta quinta-feira (27), o Projeto de Lei n° 232/2022 que dispõe sobre a inserção de canal de denúncia sobre maus tratos a animais nos canais oficiais da Prefeitura de Natal na internet (site oficial da prefeitura e o aplicativo “Natal Digital”). De autoria do vereador Robson Carvalho (União Brasil), a matéria aprovada em segunda discussão segue agora para o Executivo Municipal.

“De forma objetiva, estes canais de comunicação devem possuir uma aba em local de fácil acesso e de forma simplificada para que o cidadão possa realizar denúncia contra maus tratos a animais, podendo o Poder Executivo Municipal compartilhar as denúncias recebidas por estes canais com as autoridades policiais para que sejam tomadas as providências cabíveis”, explicou Robson Carvalho.

“Praticar ato de abuso, maus tratos, ferir ou mutilar animais silvestres, domésticos ou domesticados, nativos ou exóticos configura-se como crime. Infelizmente, esse tipo de atitude tem sido frequente em nossa cidade, sendo extremamente importante que a população possa interagir de forma ágil com o poder público. Dessa forma, em meio a era digital que vivemos é imperioso que as autoridades possam disponibilizar canais de forma acessível, ou ainda, aproveitar as ferramentas já existentes, para aproximar o cidadão do ente público, para que ações como essas possam ser denunciadas e os agressores punidos no rigor da lei”, completou.

Ainda na causa animal, os parlamentares deram parecer favorável, em primeira discussão, ao Projeto de Lei Complementar n° 17/2021 sobre a obrigatoriedade da disponibilização de “Espaço Pet” nas edificações de uso residencial multifamiliar e de uso misto localizadas no Município. A administração da edificação e todos aqueles que utilizam o local ficam responsáveis pela conservação, limpeza e higienização da mencionada área, bem como pela adoção de medidas destinadas a evitar a formação ou proliferação de animais sinantrópicos (ratos, baratas, moscas, escorpiões, entre outros).

Cidade, Esporte

Comissão aprova projeto que facilita realização de eventos esportivos em Natal

 

Na manhã desta segunda-feira (24), a Comissão de Desporto e Qualidade de Vida da Câmara Municipal de Natal apreciou 8 projetos de lei, entre matérias designadas e analisadas.

“Hoje, além dos projetos designados e aprovados, discutimos alguns assuntos sobre o esporte da nossa cidade, do esporte de grande rendimento e do esporte amador. Estamos muito felizes que essa importante comissão está produzindo bastante para o desenvolvimento da nossa cidade”, explicou o presidente da Comissão, vereador Luciano Nascimento (PTB).

Entre as matérias aprovadas, o PL 742/2021 de autoria do vereador Tércio Tinoco (União Brasil), que institui o projeto Evento Prático. De acordo com o autor, o plano é facilitar o processo para a realização de eventos esportivos na cidade.

“Atualmente quando vai acontecer um evento de esporte de rua aqui em Natal, a pessoa precisa passar por pelo menos quatro secretarias diferentes. Com esse projeto passará a ser necessário dar entrada apenas na secretaria de esporte, e a própria secretaria que irá tramitar para as demais instituições, desburocratizando a realização desses eventos”, explicou o vereador Tércio.

Outra matéria aprovada foi a de nº 102/2022, de autoria do vereador Luciano Nascimento, que institui o Dia do Esporte Amador no município de Natal. “O esporte amador é onde vemos a base e através dele tiramos jovens dos caminhos da violência, da marginalização. Então, precisamos celebrar esse segmento e fortalecer cada vez mais o esporte de bairros e comunidades”, reforçou o vereador Luciano.

O vereador Hermes Câmara (PTB) também participou da reunião.

Cidade, Saúde

Câmara de Natal encerra programação do Outubro Rosa com sessão solene

A Câmara Municipal de Natal homenageou entidades e voluntárias atuantes na prevenção e no apoio às mulheres vítimas de câncer, na manhã desta sexta-feira (21), através de uma sessão solene proposta pela Frente Parlamentar da Mulher da CMN. A solenidade, que contou com a apresentação especial do coral do Grupo Bonitas, também marcou o encerramento das atividades da campanha Outubro Rosa.

“Hoje a Câmara se veste de rosa para dar visibilidade a essa campanha internacional, de alerta, prevenção e conscientização ao câncer de mama. E mais uma vez a Casa aderiu ao mutirão de exames que aconteceu na última semana com uma agenda super acolhedora. Esse momento aqui é para evidenciar as pessoas envolvidas com essa campanha e esse trabalho diário”, declarou a presidente da Frente, vereadora Júlia Arruda (PCdoB).

Idaisa Cavalcante, associada fundadora do Grupo Reviver, revela que a parceria com a Câmara e a homenagem recebida são motivadores para que o trabalho continue acontecendo: “Nos deixa muito felizes esta homenagem ao Grupo Reviver, especialmente aqui, na casa do povo. Esse reconhecimento é muito significativo e nos anima a continuar em atividade sempre”.

Suelly Costa, homenageada da vereadora Brisa Bracchi (PT), falou da sua experiência com o câncer de mama. “Para mim o câncer foi um divisor de águas. A partir do diagnóstico comecei a querer viver com mais intensidade. Hoje sou curada e participo ativamente de programas e palestras para falar a respeito de como foi essa trajetória, essa vivência”, revelou.

“Foi um momento para congratularmos e homenagearmos mulheres que venceram o diagnóstico difícil do câncer e aqueles que trabalham para cuidar das saúde delas”, disse a vereadora Camila Araújo (União Brasil).

“A Câmara está prestando serviço de informação à população sobre os cuidados para evitar o câncer de mama, além de homenagear entidades que participam desses projetos tão importantes para a população da nossa cidade”, reforçou a vereadora Margarete Régia (PROS).

A campanha Outubro Rosa da Câmara de Natal teve em sua  programação o mutirão de mamografias, em parceria com o Grupo Reviver, além de apresentações culturais e serviços de beleza, que foram oferecidos pelos mandatos das vereadoras da Frente Parlamentar da Mulher.

Arrecadação de Lenços
Desde o início do mês de outubro, a CMN vem arrecadando lenços que serão destinados a pacientes em tratamento contra o câncer.
“A solenidade foi lindíssima e mais uma vez pudemos homenagear essas mulheres e homens que lutam todos os dias para salvar vidas. Também reforçamos que seguimos até o fim do mês com a campanha de arrecadação de lenços. É um gesto simbólico, mas de encorajamento e embelezamento para aumentar o apoio a essas mulheres”, explicou a vereadora Nina Souza (PDT).

As doações podem ser feitas na sede do Poder Legislativo Municipal, na Rua Jundiaí, 546, Tirol, de segunda a sexta, entre 08h30 e 17h.