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Educação, Política

Campanha “Criança Não Namora! Nem de Brincadeira” é aprovada na Câmara Municipal de Natal

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A Câmara Municipal de Natal aprovou na ultima sessao legislativa do semestre o projeto de lei de autoria do vereador Hermes Câmara, instituindo a campanha municipal de conscientização “Criança Não Namora! Nem de Brincadeira”.
A legislação tem como objetivo conscientizar a população, especialmente crianças, pais e educadores, sobre a importância de permitir que as crianças desfrutem plenamente de sua infância.
De acordo com o PL, a campanha “Criança Não Namora! Nem de Brincadeira” será realizada anualmente durante a semana de 12 de outubro e possui múltiplos objetivos. Em primeiro lugar, busca conscientizar e promover uma compreensão abrangente da necessidade de as crianças vivenciarem plenamente sua infância. Além disso, a campanha tem como objetivo alertar sobre os perigos de submeter prematuramente as crianças a comportamentos adultos, especialmente no âmbito dos relacionamentos amorosos. Ao educar as famílias, educadores e alunos, a campanha busca estabelecer uma norma cultural que reconheça a importância de cultivar amizades entre crianças.
O vereador Hermes Câmara, o idealizador desta legislação, destaca a necessidade urgente de proteger as crianças dos efeitos adversos da sexualização precoce e do abuso infantil. A inspiração para o projeto de lei surgiu da bem-sucedida campanha “Criança Não Namora! Nem de Brincadeira” iniciada pela Secretaria de Assistência Social do Estado do Amazonas. A campanha obteve apoio em todo o país, incluindo organizações de destaque como o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e a Sociedade Brasileira de Pediatria (SBP).
“É crucial que realizemos um diálogo amplo e abrangente sobre essa questão, a fim de evitar consequências mais graves, como a sexualização precoce e o abuso infantil”, afirmou o vereador.
Cidade

Em audiência pública na Câmara, vereador Felipe Alves defende avanço de parcerias público privadas em Natal

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O vereador Felipe Alves (União Brasil) promoveu nesta quarta-feira (10) uma audiência pública para tratar da viabilidade de implementação de parcerias público privadas no âmbito do Município de Natal. Dentre as proposições anunciadas pelo vereador durante os debates estão: a apresentação de uma proposta de modernização da atual lei municipal que dispõe sobre concessões e PPP´S, bem como a criação de um setor específico para tratar só sobre essa temática dentro da estrutura organizacional da Prefeitura; a realização de um inventário dos equipamentos públicos e áreas da cidade com potencial de negócios e a criação de um grupo de trabalho formado por todos os entes envolvidos no debate para acelerar o processo de instituição desses modelos de negócios na capital potiguar.

“Natal precisa avançar nessa questão. Mais uma vez, ficamos para trás em relação a outros municípios e precisamos recuperar terreno. É notório que as gestões públicas não conseguem oferecer um serviço de qualidade em diversas áreas e as concessões e parcerias público privadas são um caminho viável. As possibilidades são infinitas e a nossa cidade tem muito potencial e a partir da audiência, das nossas propostas apresentadas e do compromisso assumido por todos aqui acredito que iremos ter bons resultados”, destacou Felipe Alves, lembrando que o foco dessas parcerias deve ser sempre a geração de oportunidades, emprego e renda.

Dentre os equipamentos públicos e áreas levantadas na audiência com potencial de formalização de parcerias estão o novo Complexo Turístico da Redinha; os mercados públicos municipais; o Parque da Cidade Dom Nivaldo Monte; o Bosque das Mangueiras; a orla das praias da zona leste e a de Ponta Negra; dentre outros.

Notícias

Câmara Municipal de Natal prorroga prazo de inscrições em concurso público até 25 de maio

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Câmara Municipal de Natal — Foto: Elpídio Júnior

 

A Câmara Municipal de Natal prorrogou as inscrições para o concurso público lançado em abril, com 46 vagas de nível médio e superior. A informação foi confirmada ao g1 pelo próprio legislativo municipal, nesta segunda-feira (8).

A mudança foi publicada no Diário Oficial do Município no último dia 4 de maio. Com isso, o fim do prazo, que era previsto para o dia 10 de maio, foi adiado para o dia 25 de maio, conforme a retificação assinada pelo presidente da Câmara, o vereador Ériko Jácome.

A retificação também altera o prazo máximo para que a banca do concurso publique respostas aos requerimentos de atendimento diferenciado para as provas. O prazo inicial era dia 24 de maio e foi adiado para 31 de maio.

As inscrições são feitas pelo site da Fundação de Apoio à Educação e ao Desenvolvimento Tecnológico do RN (Funcern).

Ainda de acordo com o documento publicado, após a publicação no Diário Oficial do Município, a Funcern deve providenciar a publicação do Edital retificado no seu site com o texto compilado, condensadas as alterações.

Até a última atualização desta matéria, no entanto, o edital publicado no site da Funcern continuava divulgando a data anterior, como fim do prazo para inscrição.

Com edital publicado desde o início de abril, o concurso oferece salários iniciais que variam de R$ 1.916,15 a R$ 2.949,80.

A taxa de inscrição para o concurso é de R$ 95 para os cargos de nível médio e de R$ 105 para os de nível superior.

As vagas de nível médio, de técnico legislativo, são para: técnico em administração (5 vagas), técnico em eletroeletrônica (1), técnico em eventos (2), técnico em manutenção e suporte em informática (2) e técnico em rede de computadores (2). As vagas são para carga de 30 horas semanais.

Já os cargos de nível superior, de assistente legislativo, são para: administrador (4 vagas), assistente geral (12), arquivista (1), arquiteto urbanista (1), biblioteconomista (1), contador (3), economista (1), engenheiro civil (1), engenheiro da computação (2), gestor público (3), jornalista (1), graduados em letras (2), pedagogo (1) e pregoeiro (1).

Deu no g1 RN

Concursos

Inscrições do Concurso da Câmara Municipal de Natal acabam em 15 dias

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A Câmara Municipal de Natal (CMN) divulgou está com edital aberto para concurso público com 46 vagas para Técnico Administrativo e Assistente Legislativo. O certame é coordenado por servidores da CMN, e é executado pela Fundação de Apoio a Educação e ao Desenvolvimento Tecnológico do Rio Grande do Norte (Funcern). As inscrições vão até o dia 10 de maio e podem ser realizadas através da internet.

A aplicação das provas objetivas está marcada para o dia 18 de junho. Com prazo de validade de 2 anos, contados a partir da homologação do resultado final, o concurso pode ser prorrogado por mais dois anos.
Os interessados podem obter o edital do certame no site da Funcern, mesmo endereço no qual podem realizar suas inscrições. Será cobrada uma taxa de inscrição de R$ 95 (Nível Médio) e R$ 105 (Nível Superior). O candidato poderá concorrer somente para um único cargo/especialidade por nível de escolaridade, sendo permitido uma inscrição para nível superior e outra para nível médio.
São 46 vagas disponíveis, sendo 12 para nível médio (Técnico Administrativo – Administração, Eletrônica, Eventos, Manutenção e Suporte em Informática, Rede de Computadores), e 34 para nível superior (Assistente Legislativo – Administrador, Assistente Geral, Arquivista, Arquiteto Urbanista, Biblioteconomista, Contador, Economista, Engenheiro Civil, Engenheiro da Computação, Gestor Público, Jornalista, Letras, Pedagogo, Pregoeiro).
Confira links para inscrição e edital aqui.
Cidade

Câmara quer protagonizar sucessão de Álvaro, diz Eriko Jácome

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eriko e alvaro

 

O Presidente da Câmara Municipal de Natal e do MDB natalense,  vereador Eriko Jácome, defendeu um maior protagonismo do Parlamento municipal na sucessão do prefeito Álvaro Dias (Republicanos). Sucessor do deputado federal Paulinho Freire (União Brasil) na presidência da Câmara, Eriko defende a candidatura do aliado a prefeito e pleiteia o apoio de Álvaro ao parceiro político.

“A Câmara de Natal quer ser protagonista na escolha dos candidatos. Certamente a oposição vai escolher um candidato que saiu daqui da Câmara, que deverá ser a deputada federal Natália Bonavides (PT), mas hoje aqui pela Câmara existe um sentimento de parte dos vereadores em apoiar o atual deputado federal Paulinho Freire”, diz Eriko, em entrevista ao jornal Agora RN, destacando que Paulinho foi seis vezes presidente da Câmara, tendo sido um bom gestor com conhecimento dos problemas da cidade.

Pesquisa do Instituto Exatus, publicada em janeiro pelo Jornal Agora RN, mostrou que o nome mais forte na sucessão até agora é aquele a ser indicado pelo prefeito Álvaro Dias. Mais de 20% dos entrevistados disseram votar “no candidato de Álvaro”, seja ele quem for. Atualmente, são cotados como candidatos governistas o secretário de Serviços Urbanos, Irapoã Nóbrega, o vereador Kleber Fernandes (PSDB) e o deputado Paulinho Freire.

Além de contar com o apoio do presidente da Câmara, Paulinho tem a simpatia de cerca de 20 vereadores, dos 29 existentes na Casa. Contudo, segundo Eriko, o apoio do prefeito é fundamental para o sucesso da candidatura de Paulinho, que desponta com cerca de 3% da preferência do eleitorado da capital, enquanto Natália soma cerca ainda de 6% e o ex-prefeito Carlos Eduardo Alves (PDT), 17%.

“Em virtude de mais de 20% do eleitorado de Natal votar no candidato de Álvaro, isso mostra a força do atual prefeito, que vem fazendo uma boa gestão e consequentemente com a inauguração de diversas obras que estão previstas, junto com outras ações importantes, como o Plano Diretor, o crescimento da cidade será natural e o prefeito estará muito mais fortalecido”, disse Eriko.

Economia, Política

Câmara de Natal debate preço dos combustíveis em Audiência Pública

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A Câmara Municipal de Natal realizou na manhã desta quarta-feira (22) uma Audiência Pública para debater sobre o preço dos combustíveis na capital. A propositura foi da Comissão de Defesa do Consumidor, através do presidente, o vereador Kleber Fernandes (PSDB).

“Natal tem um dos combustíveis mais caros do país e consequentemente isso se reflete em muitos transtornos para o consumidor final, então o objetivo dessa audiência é elucidar essas dúvidas, trazer à tona fatos e identificar quais são os principais desafios e problemas que interferem no preço do combustível, além de identificar se, porventura, há caracterização da abusividade por parte dos postos de combustíveis”, explicou o vereador Kleber Fernandes.

Foram convidados para o debate representantes do Procon municipal e estadual, do Ministério Público, da Câmara de Dirigentes Lojistas de Natal (CDL), da Secretaria de Tributação e do Sindicato do Comércio Varejista de Derivados de Petróleo do RN (SINDIPOSTOS/RN).

Diogo Capuxú, diretor técnico do Procon municipal, explicou que mensalmente o Procon realiza uma fiscalização por todos os postos da capital. “Essa fiscalização e pesquisa mensal em 84 postos da capital é muito importante, pois é com esses dados que conseguimos identificar se existe alguma prática abusiva acontecendo”, afirmou.

Maxwell Flor, representante do SINDIPOSTOS, apresentou durante a audiência uma série de motivos que impactam nos valores do combustível em Natal e reforçou que “a precificação é o único tema que o sindicato não interfere junto aos vendedores, já que cada um tem a sua planilha de custos e vai tratar de forma individualizada a sua precificação”.

Cidade

Comissão de Esporte e Qualidade de Vida retorna atividades na Câmara de Natal

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Na manhã desta segunda-feira (13) a Comissão de Desporto e Qualidade de Vida se reuniu no Plenário Érico Hackradt para realizar a primeira reunião deste ano. Na atual legislatura a mesa será composta pelos vereadores Luciano Nascimento (PTB), como presidente, Hermes Câmara (PTB), como vice-presidente, e os demais membros Robson Carvalho (União Brasil), Tércio Tinoco (União Brasil) e Milklei Leite (PV).

“Essa comissão é extremamente importante e vem trazendo resultados positivos para a nossa cidade, todos os vereadores com o mesmo objetivo de fomentar o esporte para transformar vidas. Sabemos que o esporte educa, disciplina, tira das drogas, da violência, da marginalização, então hoje foi uma reunião muito positiva onde apreciamos projetos com quórum total aqui no plenário”, disse o presidente da comissão, vereador Luciano Nascimento.

Já o vereador Hermes Câmara, reforçou a importância do apoio da comissão para o esporte de base: “A câmara vem quebrando alguns paradigmas com a comissão de esporte, todos os vereadores da mesa têm uma bandeira voltada ao esporte, seja nas artes marciais, seja no futebol, seja no paradesporto. O esporte não é só o futebol, ele também vem da base, do esporte amador, de outras modalidades, então essa atuação aqui é muito importante”, afirmou.

Cidade

Problemas nas lagoas de captação de Natal são debatidos em audiência na Câmara

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Uma audiência pública realizada pela Câmara Municipal de Natal nesta sexta-feira (10), debateu com representantes de secretarias municipais, vereadores, populares e lideranças comunitárias os problemas que ocorrem nas lagoas de captação da cidade, especialmente no período chuvoso.

“São problemas recorrentes de décadas deixando todos em alerta por causar caos. Trouxemos as secretarias para cobrar soluções concretas. É visível nas falas dos moradores, que até se exaltam, por não ser fácil conviver com o mesmo problema há décadas e muitos até terem prejuízos com alagamentos”, explicou o vereador Preto Aquino (PSD) propositor da audiência.

Os vereadores Nivaldo Bacurau (PSB), Milklei Leite (PV) e a vereadora Margarete Régia (PROS) também participaram das discussões. Os relatos feitos na audiência mostraram as dificuldades em todas as regiões da cidade. Foram citados acúmulo de lixo, problemas nas bombas, mato, falta de manutenção e de limpeza, com riscos de transbordamento.

Lixo e mato retiram a impermeabilidade das lagoas, comprometendo sua função, segundo o supervisor geral de fiscalização ambiental da Secretaria de Meio Ambiente e Urbanismo (Semurb), Leonardo Almeida. “O mato cresce devido o lançamento irregular de água servida que descarrega nas lagoas pela própria população. Já a deposição lixo, inclusive nas vias, chega ao fundo das lagoas impermeabilizando e tirando delas a capacidade filtrar e absorver a água”, destacou.

Para enfrentar o problema, além da conscientização da população, o diretor-presidente interino da Urbana, Joseildes Medeiros, diz que há um calendário de limpeza que ocorre por região em formato de rodízio. “Hoje estamos na região Norte. Depois faremos zona Oeste, Sul. Na Leste só tem uma e é menor. O tempo depende da situação de cada lagoa”, disse ele.

Responsável pela limpeza das lagoas e manutenção das estações elevatórias, a Secretaria de Infraestrutura (Seinfra) contabiliza 58 lagoas, 22 com estações. “Nosso plano de ações é feito a partir do relatório da Defesa Civil que classifica pelo grau de risco de cada uma”, explicou o diretor de projetos da pasta, Lucas Gabriel Pinheiro. Os representantes das secretarias do Município orientaram sobre como acionar cada pasta nas situações que lhe competem.

Cidade

Solenidade na Câmara de Natal marca Dia Internacional da Mulher

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Em alusão ao Dia Internacional da Mulher, comemorado em 08 de março, a Câmara Municipal de Natal realizou, nesta terça-feira (07), uma solenidade para celebrar as mulheres que contribuem para o desenvolvimento da capital potiguar. Chefes de família, professoras, empreendedoras, religiosas, advogadas e lideranças comunitárias são alguns dos perfis das homenageadas da noite que, representando todas as mulheres da cidade, receberam dos parlamentares a Comenda Júlia Alves Barbosa. A solenidade foi promovida pela Frente Parlamentar em Defesa dos Direitos das Mulheres, que é composta pelas vereadoras Júlia Arruda (PCdoB), Nina Souza (PDT), Camila Araújo (União Brasil), Brisa Bracchi (PT), Margarete Régia (PROS) e Ana Paula (SD). A cerimônia foi presidida pelas vereadoras presentes na Casa.

Ao fazer uso da palavra, a presidente da Frente Parlamentar em Defesa dos Direitos das Mulheres, vereadora Júlia Arruda, lembrou que a data tem origem na luta feminina por melhores condições de vida e trabalho. Segundo ela, é importante saber disso porque diferente de outras datas no calendário essa foi criada pelos movimentos sociais. “Por isso, os eventos do Dia Internacional da Mulher não podem esconder a opressão vivida por muitas mulheres ao longo da história. Cabe, então, às mulheres trabalhadoras manter essa memória viva”.

O prefeito interino de Natal Eriko Jácome expressou sua homenagem às mulheres natalenses. “É uma honra participar dessa cerimônia tão significativa que celebra a luta e a conquista das mulheres em todo o mundo. Por isso, estou aqui para participar e expressar todo o meu reconhecimento, gratidão e apoio às mulheres da nossa cidade”, comemorou.

Na sequência, o presidente interino da Câmara Municipal de Natal, vereador Hermes Câmara (PTB), disse que não poderia deixar de estar junto da bancada feminina da Casa e expressar a alegria de comemorar a data, lembrando a luta das mulheres que já alcançaram tantas vitórias. “Hoje também é dia de enaltecer nossas mães, esposas, filhas, avós e tias que tanto fizeram por nós. Pessoas fundamentais na vida da gente e que merecem todas as honrarias”.

Política

Vereadores de Natal se reúnem com presidente do TRT/RN Eridson Medeiros

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Foto: Nathalia Macedo

 

Vereadores da Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final da Câmara Municipal de Natal, realizaram nesta terça-feira (7) uma visita ao presidente do Tribunal Regional do Trabalho (TRT/RN), desembargador Eridson Medeiros, juntamente com o prefeito interino de Natal, Eriko Jácome, para debater problemas da cidade.

Na ocasião foram discutidos assuntos de interesse social e econômico da capital, como o aumento do número de pessoas em situação de rua, trabalho infantil e o desenvolvimento do município, a partir do novo Plano Diretor, que passou a vigorar no ano passado, depois de debatido e aprovado pela Câmara Municipal.

“A relação institucional, harmoniosa e respeitosa contribui para o desenvolvimento da cidade. Debatemos pautas que podem gerar parcerias futuras tendo o Tribunal como mediador”, disse o vice-presidente da Comissão de Justiça, vereador Raniere Barbosa (Avante).

O vereador Preto Aquino (PSD), 2° vice-presidente da Câmara e membro da comissão, também participou do encontro. “A ideias foram levantadas e a Câmara tem papel fundamental no tocante à criação de políticas públicas. Esperamos resultados futuros desse encontro”, disse ele.

O prefeito interino de Natal, Eriko Jácome, também reforçou o desejo pelo trabalho institucional conjunto. “Dialogamos e discutimos diversas questões, especialmente sobre o cidadão mais desassistido. Que possamos firmar futuras parcerias para tentar melhorar a vida das pessoas”, declarou.

Para o desembargador Eridson Medeiros o diálogo com a Câmara e Prefeitura deve ser permanente, sendo uma forma do Tribunal se aproximar do cidadão. “O TRT é um tribunal cidadão e a sociedade clama por políticas públicas para atender as pessoas que estão em situação mais vulnerável. Estreitando as relações com as instituições municipais o Tribunal se aproxima do cidadão”, enfatizou o presidente do TRT/RN.

A reunião contou ainda com a participação do vice-presidente do TRT/RN, desembargador Eduardo Rocha.