Economia

Rio Grande do Norte tem mais pessoas com Auxílio do que empregadas

Foto: Magnus Nascimento

O Rio Grande do Norte fechou o mês de março com menos postos de empregos formais do que beneficiários do Auxílio Brasil (AB). Dados do Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (Caged) apontam que o Estado terminou o primeiro trimestre de 2022 com 437.500 trabalhadores formais com carteira assinada (excluindo o setor público), enquanto que o número de beneficiários do programa Auxílio Brasil é de 443.398 potiguares. De acordo com especialistas, o cenário é considerado preocupante e denuncia a fragilidade do mercado de trabalho potiguar.

Segundo levantamento do Ministério da Cidadania, o Rio Grande do Norte tem 443 mil beneficiários do auxílio do Governo Federal, que substituiu o Bolsa Família como um dos principais programas de transferência direta e indireta de renda para famílias em situação de pobreza e extrema pobreza. No mês passado, foram injetados R$ 181,2 milhões na economia local com o Auxílio Brasil. O rendimento médio de cada pessoa cadastrada no programa assistencial é de R$ 408, valor que cobre apenas 70% de uma cesta básica em Natal (R$ 575,33).

“É uma balança que pende para o lado da vulnerabilidade. Isso mostra a nossa situação no Estado, que é uma situação de absoluta dependência da proteção social. Nós temos um mercado de trabalho que é restrito para boa parte da população, um mercado informal que não dá conta de absorver toda essa massa gigantesca de pessoas e essas pessoas acabam precisando dessa proteção social, que é parte constituinte da nossa sociedade. Esses programas viraram parte fundamental de sustentação da vida”, comenta o economista Cassiano Trovão.

Somente em março passado, 1.069 postos de trabalho deixaram de existir no Rio Grande do Norte. Considerando os três primeiros meses deste ano, o saldo é ainda pior, com uma perda de 2.157 empregos. O dado registrado é 147% menor do que o contabilizado no mesmo período do ano passado, quando o Estado havia gerado 4.569 empregos de janeiro a março. Segundo o economista Janduir Nóbrega, o movimento foi ditado pela pandemia de covid. O especialista acrescenta ainda que a sazonalidade de postos de trabalho na agropecuária também ajuda a compreender o saldo negativo.

Com informações da Tribuna do Norte

Notícias

Número de benefícios do Auxílio Brasil supera carteiras de trabalho assinadas no RN

 

O Rio Grande do Norte tem mais beneficiários do programa Auxílio Brasil que pessoas empregadas com carteira assinada, de acordo com dados do Governo Federal.

Em abril, o estado teve 443.482 famílias atendidas pelo programa assistencial, recebendo em média R$ 408,66. Por outro lado, registrou estoque de 437.500 empregos formais em março, conforme os dados do Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (Caged) divulgados nesta quinta-feira (28).

O levantamento não leva em conta os servidores públicos, além de trabalhadores informais, microempreendedores, entre outras pessoas que têm CNPJ, por exemplo.

Ao todo, segundo o Ministério da Cidadania, o auxílio injetou R$ 181,2 milhões no estado em abril – valor superior ao Fundo de Participação dos Municípios, que foi de R$ 149,2 milhões.

Para o professor do Departamento de Economia da UFRN, Thales Penha, de maneira geral, a economia do estado conta com baixo dinamismo, com concentração de empregos principalmente na região metropolitana de Natal e cidades-pólo como Mossoró.

“Esse baixo dinamismo é característica do estado. Há uma concentração da atividade econômica na capital e no interior há uma grande massa de trabalhadores informais, de pessoas que vivem de ‘bico’. Temos, por exemplo, muitos agricultores que trabalham na informalidade durante parte do ano e no restante depende de programas sociais”, aponta.

De acordo com ele, o processo de estagnação econômica do estado já dura aproximadamente 30 anos, após um período de crescimento provocado pela cultura do algodão e chegada de várias indústrias ao estado na década de 1970.

Por outro lado, o professor avalia que no Brasil como um todo, há uma característica de informalidade do trabalho, em que as massas de trabalhadores formais e informais chegam a ser quase iguais em quantidade.

Deu no G1

Economia

Câmara aprova MP que prevê Auxílio Brasil permanente de R$ 400

 

A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira, 27, a Medida Provisória 1076/2, que viabiliza o pagamento do Auxílio Brasil. O texto foi acatado com 418 votos favoráveis e 7 contrários.

O programa social foi criado pelo governo federal para substituir o Bolsa Família. O relator da MP, deputado João Roma (PL-BA), aceitou a emenda que torna o benefício permanente, proposta pelo deputado Hugo Motta (Republicanos-PB). Inicialmente, o texto apresentado pelo presidente Jair Bolsonaro (PL) previa o pagamento do auxílio somente durante 2022. A medida criou um benefício extra que permite que o valor chegue a R$ 400. Sem ela, a quantia paga seria de R$ 224 por família.

O texto agora segue para o Senado. Inicialmente editada para dezembro de 2021, a MP dependia da aprovação da PEC dos Precatórios no Congresso para que o pagamento desse adicional pudesse ser estendido durante o ano de 2022. O relator estima a necessidade de R$ 41 bilhões ao ano para bancar a permanência do benefício.

O presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL) celebrou a aprovação nas redes sociais. “A Câmara dá prova aos brasileiros de sensibilidade social num momento difícil de retomada de oportunidades e empregos, amparando aqueles que mais precisam. Uma ampliação considerável no valor do benefício sem ferir a responsabilidade fiscal. Esse é o caminho”, escreveu.

Deu na Jovem Pan

Economia

Benefício extra para Auxílio Brasil pode ser votado na terça-feira (26) na Câmara

 

A sessão que vai discutir a aprovação da Medida Provisória 1076/21, que institui um benefício extraordinário para complementar o valor do Auxílio Brasil até chegar a R$ 400 por família, está marcada para a próxima terça-feira (26) na Câmara dos Deputados.

Inicialmente editada para o mês de dezembro de 2021, a MP dependia da aprovação pelo Congresso Nacional da PEC dos Precatórios, para que o pagamento do adicional pudesse ser estendido por 2022. Com a transformação da PEC na Emenda Constitucional 114, o Decreto 10.919/21 prorrogou o pagamento do benefício de janeiro a dezembro de 2022.

Para 2023, não há previsão de pagamento do benefício extraordinário junto com o recebido por meio do programa Auxílio Brasil, cuja média está em torno de R$ 224.

Segundo o governo federal, o total gasto em dezembro de 2021 foi de cerca de R$ 2,6 bilhões. O estimado para 2022 será proporcional a esse mês, resultando em cerca de R$ 32 bilhões para os 12 meses.

R7 
Economia

Auxílio Brasil: governo vai conceder benefício a gestantes

 

O Ministério da Cidadania publicou nesta segunda-feira (7) no Diário Oficial da União (DOU) uma instrução normativa com os procedimentos para identificar as gestantes elegíveis ao Benefício Composição Gestante (BCG), integrante do pacote do Auxílio Brasil.

O BCG tem por objetivo aumentar a proteção à mãe e ao bebê durante a gestação, promovendo maior atenção a uma fase essencial para o desenvolvimento da criança. O benefício pago é de R$ 65 por mulher grávida na família. O valor, pago durante nove meses, é concedido sem ter em conta o estágio da gravidez ou se o pré-natal foi iniciado.

Recebem o benefício as famílias inscritas no CadÚnico ou já beneficiárias do Auxílio Brasil, desde que sejam respeitadas as demais regras do programa, tais como a família não possuir renda per capita mensal superior à linha de pobreza (entre R$ 100 e R$ 200), salvo se estiver dentro da regra de emancipação.

Uma família que tenha mais de uma gestante identificada poderá receber mais de um benefício.

“Cada gestante só pode receber um BCG por vez. Uma vez concedido, a gestante só poderá receber um novo BCG após 12 meses da concessão do BCG anterior, mesmo que haja gestações diferentes neste período”, diz a instrução.

A instrução diz ainda que não será possível o registro da gestação caso o atendimento tenha sido realizado após a data provável do parto, contada até 42 semanas após a última menstruação da mulher.

A operacionalização para saber quem tem direito a receber o benefício é feita em conjunto pelos ministérios da Saúde e da Cidadania. Pela instrução, o Ministério da Saúde é responsável pelo repasse para o Ministério da Cidadania da relação de gestantes localizadas nos Serviços de Atenção à Saúde do Sistema Único de Saúde (SUS), e também pela rotina já estabelecida de acompanhamento de condicionalidades de saúde, como a realização do pré-natal.

Os dados do acompanhamento de condicionalidades de saúde do sistema de informação do SUS também serão utilizados para a concessão do benefício.

Nesse caso, a instrução diz que o acompanhamento das condicionalidades de saúde será realizado em duas vigências por ano: uma de janeiro a junho e a outra de julho a dezembro. O público a ser acompanhado será selecionado a cada vigência pelo Ministério da Cidadania com base na folha de pagamento do Auxílio Brasil e no CadÚnico.

 

Agência Brasil

 

Economia

Auxílio Brasil será pago nesta segunda 14; Veja quem tem direito

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A Caixa Econômica Federal paga, nesta segunda-feira (14/2), o Auxílio Brasil para beneficiários com Número de Inscrição Social (NIS) com final 1. O valor médio do benefício é de R$ 400. O pagamento dessa rodada termina no dia 25 de fevereiro.

Veja as datas de recebimento para este mês:

Número de Inscrição Social (NIS) 1: 14/2
NIS 2: 15/2
NIS 3: 16/2
NIS 4: 17/2
NIS 5: 18/2
NIS 6: 21/2
NIS 7: 22/2
NIS 8: 23/2
NIS 9: 24/2
NIS 0: 25/2

O Ministério da Cidadania informou na última quinta-feira (10/2) que 556,54 mil novas famílias receberão o benefício.

O órgão afirmou que, após essa inclusão, o governo “mantém a fila do programa zerada”. Neste mês, o benefício atenderá 18,05 milhões de famílias, que receberão o valor mínimo de R$ 400. O montante total aplicado no programa ultrapassa R$ 7,3 bilhões.

 

Calendário Auxílio Brasil 2022

 

Economia

Gasto do governo com Auxílio Brasil deve chegar a R$ 89 bi em 2022

O gasto do governo federal com o Auxílio Brasil deve chegar a R$ 89,1 bilhões neste ano. O programa, substituto do Bolsa Família, começou a pagar a parcela mínima de R$ 400 nesta terça-feira (18) a 17,5 milhões de pessoas, após a inclusão de 3 milhões de famílias a partir deste mês.

O número consta do RAF (Relatório de Acompanhamento Fiscal) do mês de janeiro, da IFI (Instituição Fiscal Independente), do Senado Federal. No documento, a IFI analisa a alta dos índices de inflação e faz alertas sobre o risco fiscal, o orçamento de 2022 e o baixo crescimento do PIB (Produto Interno Bruto).

O relatório destaca que o principal destino do espaço gerado pela aprovação da proposta de emenda à Constituição (PEC) dos Precatórios (emendas constitucionais 113 e 114, de 2021) foi o Auxílio Brasil, que terá um total de transferências de R$ 89,1 bilhões no Orçamento de 2022.

As despesas decorrentes do Auxílio Brasil, substituto do Bolsa Família, alcançam R$ 54,6 bilhões no Orçamento aprovado pelo Congresso. Desse total, R$ 54,4 bilhões se referem às transferências e R$ 200 milhões a gastos operacionais do programa. Além disso, o valor alocado pelo Legislativo para as transferências se somou aos R$ 34,7 bilhões previstos no Ploa (Projeto de Lei Orçamentária Anual).

De acordo com o documento, a despesa prevista com o Auxílio Brasil é praticamente igual ao gasto dos programas sociais de 2021. No ano passado, foram gastos R$ 17,2 bilhões com o Bolsa Família, R$ 62,6 bilhões com o auxílio emergencial e R$ 9,2 bilhões com o Auxílio Brasil (a preços de dezembro de 2021). Ao todo, esses gastos somaram R$ 90 bilhões.

R7

Economia

RN recebe R$ 171 milhões do Auxílio Brasil em janeiro

 

O Governo Federal inicia em 18 de janeiro o pagamento do Auxílio Brasil em 2022, contemplando 428.780 famílias no Rio Grande do Norte. Ao todo, o volume de concessões deve chegar aos R$ 171 milhões, segundo dados do Ministério da Cidadania.

 

Entre dezembro e janeiro, um total de 63.188 famílias entraram na lista de elegíveis ao programa, o que representa um aumento de 17,34% nos beneficiários. Há 30 dias, de acordo com o Ministério da Cidadania, 365.422 receberam a primeira parcela do novo programa federal.

 

Natal, a capital do estado, é a cidade que concentra a maior parte dos beneficiários, com um total de 62.605 famílias. Mossoró, na região Oeste, está em segundo lugar na lista, somando 26.027 famílias. Por outro lado, a cidade de Ipueira, com apenas 224 concessões, tem o menor número de benefícios elegíveis entre as cidades potiguares.

 

Tribuna do Norte

Economia

Auxílio Brasil começa a ser pago hoje; Veja as datas

Logo do novo programa social do governo federal, o Auxílio Brasil

 

Auxílio Brasil no valor de R$ 400 começa a ser pago nesta sexta-feira (10). Os beneficiários que tem o NIS (Número de Identificação Social) com final 1 são os primeiros a receber.

Na segunda-feira (13) será a vez de quem tem NIS terminado em 2, e assim por diante. O pagamento do mês de dezembro será concluído para beneficiários com NIS final zero, no dia 23 de dezembro, conforme o calendário previamente divulgado. Confira as datas:

Calendário do Auxílio Brasil em dezembro de 2021

Data de pagamento Quem recebe
10 de dezembro Beneficiários com NIS de final 1
13 de dezembro Beneficiários com NIS de final 2
14 de dezembro Beneficiários com NIS de final 3
15 de dezembro Beneficiários com NIS de final 4
16 de dezembro Beneficiários com NIS de final 5
17 de dezembro Beneficiários com NIS de final 6
20 de dezembro Beneficiários com NIS de final 7
21 de dezembro Beneficiários com NIS de final 8
22 de dezembro Beneficiários com NIS de final 9
23 de dezembro Beneficiários com NIS de final 0

 

Caixa anunciou, em novembro, que manteria o calendário de pagamento de acordo com o previsto ao antigo Bolsa Família.

Os brasileiros contemplados com o programa social anterior não precisam realizar um novo cadastro para receber os recursos do Auxílio Brasil.

Os beneficiários podem retirar os valores nas lotéricas, agências da Caixa e pelo aplicativo Caixa Tem, no qual constam todas as instruções sobre o pagamento.

Medida provisória para garantir o pagamento

No começo da semana, o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), e o presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), acordaram sobre a promulgação dos pontos comuns às duas casas sobre a PEC dos Precatórios, que viabiliza os recursos para o novo programa social.

Mas o Ministério da Cidadania não teria tempo hábil para fazer os pagamentos a partir desta sexta se fosse aguardar a aprovação definitiva da PEC.

Por isso, o governo decidiu publicar uma medida provisória que garante que o Ministério da Cidadania use recursos remanescentes do Bolsa Família para fazer esse primeiro pagamento de R$ 400 aos beneficiários.

Política

MP de Bolsonaro garante pagamento de Auxílio Brasil de R$400 já nesta sexta-feira

O presidente Jair Bolsonaro assinou medida provisória, nesta terça-feira (7), que viabiliza o pagamento de R$400 do Auxílio Brasil já a partir desta sexta (10).

A informação havia sido antecipada pelo ministro Rogério Marinho (Desenvolvimento Regional) durante entrevista, sábado (4), aos jornalistas Agostinho Teixeira e Cláudio Humberto, no programa Jornal Gente, da Rádio Bandeirantes. Ele contou que havia conversado com o ministro João Roma (Cidadania), que o informou da decisão de editar a MP.

O texto publicado em edição extra do “Diário Oficial da União” estabelece “benefício extraordinário” para complementar o Auxílio Brasil até atingir o mínimo de R$ 400 prometido pelo governo.

Diário do Poder