Economia

Programas sociais como o auxílio emergencial impediram disparada da extrema pobreza no Brasil em 2020, diz IBGE

 

As transferências de renda via programas sociais como o auxílio emergencial impediram em 2020 uma disparada da extrema pobreza no Brasil. A conclusão é de uma análise divulgada nesta sexta-feira (3) pelo IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística).

 

Com o impacto dos programas sociais, o percentual de pessoas em extrema pobreza caiu para 5,7% no ano inicial da pandemia. O resultado equivale a cerca de 12 milhões de pessoas no país.

 

Em um cenário simulado, sem o suporte das medidas de auxílio, que mitigaram a crise vista no mercado de trabalho, a proporção de brasileiros em extrema pobreza alcançaria 12,9% em 2020. Ou seja, seria mais do que o dobro do resultado verificado. A marca de 12,9% corresponderia a cerca de 27,3 milhões de brasileiros, diz o IBGE.

 

A projeção faz parte da Síntese de Indicadores Sociais, publicação anual que avalia uma série de resultados nas áreas de economia, educação, habitação e saúde.

 

Para definir a linha de extrema pobreza, o IBGE levou em conta o critério do Banco Mundial, que abrange pessoas que sobrevivem com menos de US$ 1,90 por dia —ou R$ 155 per capita por mês, conforme a cotação e a metodologia utilizadas na síntese.

 

Em 2019, o percentual de brasileiros em pobreza extrema havia sido de 6,8%, maior do que o verificado em 2020. Esse número leva em consideração o impacto dos programas sociais.

 

A marca de 5,7%, registrada em 2021, é a menor desde 2015 (5,1%). A série do IBGE reúne dados a partir de 2012.

 

O instituto fez outra comparação levando em conta a linha de pobreza de menos de US$ 5,50 por dia por pessoa (R$ 450 per capita por mês, segundo a pesquisa). É o nível de pobreza considerado pelo Banco Mundial para países de renda média-alta, como é o caso do Brasil.

 

Com o suporte dos programas sociais, a proporção de brasileiros nessa condição foi de 24,1% em 2020, a menor desde 2014 (23,8%). O percentual do ano passado equivale a quase 51 milhões de pessoas.

 

Sem as transferências de renda, a proporção teria saltado para 32,1%. O percentual corresponderia a cerca de 67,7 milhões de brasileiros.

 

“Ao longo da série histórica (2012-2019), a diferença entre as taxas de pobreza e extrema pobreza, com benefícios de programas sociais e em um cenário simulado de rendimentos sem benefícios de programas sociais, oscilou entre 2,0 e 3,0 pontos percentuais. Em 2020, na ausência dos benefícios sociais, a diferença seria de 7,2 pontos percentuais para extrema pobreza e 8,0 pontos percentuais para pobreza”, aponta a publicação.

 

Ao atingir especialmente os mais vulneráveis, os programas sociais ainda reduziram a desigualdade de maneira temporária, sinaliza o IBGE.

 

O Senado aprovou, nesta quinta-feira (2), a proposta que cria o Auxílio Brasil, que agora segue para sanção do presidente Jair Bolsonaro. O ministro da Cidadania, João Roma, afirmou que o pagamento do benefício no valor de R$ 400 deve ser feito ainda em dezembro.

 

Com informações de FolhaPress

 

Economia

Auxílio Brasil de R$ 400,00 começa a ser pago em 10 de dezembro

Auxílio Brasil de R$ 400 deve começar a ser pago em 10 de dezembro

 

O Ministério da Cidadania espera que parte da PEC dos Precatórios seja promulgada na próxima 2ª feira, 6, pelo Congresso Nacional. Caso a expectativa se confirme, os pagamentos do Auxílio Brasil de R$ 400 devem começar na próxima 6ª feira (10).

O calendário de pagamentos do Auxílio Brasil foi divulgado em novembro pelo governo federal e prevê que o benefício de dezembro será pago a partir da próxima 6ª feira (10.dez). Pelo cronograma, os pagamentos deste mês seguem até o dia 23 –2 dias antes do Natal.

O governo pretende manter esse calendário e o Ministério da Cidadania espera que já seja possível pagar os R$ 400 prometidos pelo presidente Jair Bolsonaro (PL) nessas datas. Para isso, no entanto, depende da promulgação da PEC (proposta de emenda à Constituição) dos Precatórios, que abre espaço fiscal para o benefício.

 

Política

Senado vota hoje (02) medida que cria Auxílio Brasil

auxilio bras

O Senado vota nesta quinta-feira a medida provisória (MP) que criou o programa Auxílio Brasil, substituto do Bolsa Família e novo programa social do governo de Jair Bolsonaro.

Já aprovada pela Câmara, a medida precisa ser analisada até a próxima terça-feira para não perder validade. O prazo curto deve fazer com que a medida seja aprovada sem alterações.

O relator da MP, senador Roberto Rocha (PSDB-MA), disse ao GLOBO que não fará mudanças no texto.

— Não vou deixar caducar (perder validade) nas minhas mãos, não vou fazer mudanças para não correr o risco — afirmou.

Ele disse que a Câmara ampliou o benefício, previsto inicialmente para atender 17 milhões de pessoas. Esse número subirá para 20 milhões.

O relator afirmou que ainda não está claro se o governo consegue pagar um benefício de R$ 400 para essa quantidade de famílias, mas que não irá alterar esse ponto.

O Globo

Economia

Auxílio Brasil vai beneficiar 20 milhões de famílias, diz relator

MP aprovada na Câmara aumenta limite para o critério de pobreza

 

O relator da medida provisória que cria o Auxílio Brasil, deputado Marcelo Aro (Progressistas-MG), previu que 20 milhões de famílias poderão ser beneficiadas com as mudanças no desenho do programa aprovadas nesta quinta-feira (25) pela Câmara dos Deputados.

O programa Bolsa Família, que foi substituído pelo Auxílio Brasil, atendia 14,7 milhões de famílias, e o governo prometeu subir esse número para 17 milhões de beneficiados. Acontece que a MP aprovada na Câmara impede que haja filas e ainda aumenta os critérios de acesso ao programa em relação ao texto da medida provisória enviada pelo governo e que serviu de base para a definição do orçamento do novo programa social, com a marca do governo Bolsonaro.

Os valores da linha de extrema pobreza sobem para famílias com renda por pessoa de R$ 100 para R$ 105 e os de pobreza de R$ 200 para R$ 210. No extinto Bolsa Família, esses valores eram R$ 89 (extrema pobreza) e R$ 178 (pobreza).

“Recebem hoje o Bolsa algo em torno de 14 milhões de brasileiros. Zerando a fila e com a mudança das faixas de pobreza e extrema pobreza, passaríamos de 20 milhões de famílias contempladas”, afirmou o relator logo após a aprovação da MP por unanimidade dos deputados.

Ele não falou se será preciso subir o orçamento. O governo conta com a aprovação da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) dos Precatórios para abrir espaço no Orçamento ao Auxílio Brasil. Segundo Aro, na PEC a previsão de gasto para o Auxílio é de R$ 85 bilhões, R$ 50 bilhões mais do que os R$ 34,7 bilhões que constavam no projeto de lei do Orçamento de 2022.

Segundo Aro, hoje a fila tem 2 milhões de pessoas que são elegíveis e estão esperando para receber o benefício de assistência social. “Todo mundo que estava com a demanda reprimida do Bolsa Família passa a receber o Auxílio Brasil. Esses milhões de pessoas passam a receber imediatamente”, disse ele, que destacou que o critério de faixa de pobreza para entrar no programa subiu R$ 32, o que ampliará o acesso das famílias ao Auxílio Brasil.

Assessores do ministro da Cidadania, João Roma, informaram que o governo não tem o cálculo de quantas famílias poderão ser incluídas com as mudanças aprovadas hoje na MP.

 

Informações do R7

Notícias

Um em cada três potiguares teve renda totalmente dependente dos programas federais em 2020, aponta IBGE

 

Quase 700 mil potiguares enfrentaram o ano de 2020 tendo como única fonte de renda os programas governamentais de transferência financeira. Dados divulgados nesta sexta-feira (19), pelo IBGE, com base na Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (PNAD Contínua), mostram o nível de dependência da população.

 

Segundo o diretor de Inovação e Competitividade da Fecomércio RN, Luciano Kleiber, o crescimento está diretamente relacionado ao aumento do desemprego e à perda generalizada de receitas causada pela pandemia.

 

Em 2019, 387 mil pessoas recebiam recursos dos programas federais, como o Bolsa Família. Já em 2020, o número saltou para 693 mil, índice inflado pelo Auxílio Emergencial, criado durante a crise sanitária, e representando um crescimento de 36,2%.

 

“O Rio Grande do Norte, quando comparado os números registrados nacionalmente, ficou abaixo do índice geral, que viu este número saltar de 16,4 milhões para 30,23 milhões (alta de 55,85%)”, destacou.

 

O presidente da Fecomércio RN, Marcelo Queiroz, analisa que os números divulgados reforçam como os programas de transferência de renda são importantes para a economia em momentos de crise. “Esses recursos contribuíram para a diminuição da miséria e, consequentemente, ganho do poder de compra dessa parcela da população, mesmo que extremamente limitado. Sem essas iniciativas, os impactos negativos em âmbitos social e econômico seriam ainda maiores”, afirmou.

 

Portal Grande Ponto

Economia

Auxílio Brasil começa a ser pago hoje: Veja as datas

Auxílio Brasil é o substituto do Bolsa Família

 

O Auxílio Brasil chega às famílias mais vulneráveis a partir desta 4ª feira, 17. O benefício será pago pela Caixa Econômica Federal, nos mesmos dias de pagamento do Bolsa Família.

De acordo com a Caixa, o Auxílio Brasil seguirá o calendário de pagamento do Bolsa Família porque que a população já está habituada a este cronograma. Logo, será pago nos 10 últimos dias úteis do mês, de acordo com o final do NIS (Número de Identificação Social). Neste mês de novembro, os pagamentos começam nesta 4ª feira, 17, para as famílias com o NIS final 1. Seguirão até o dia 30, quando o benefício será pago para as famílias cujo NIS termina em 0. Eis as datas de pagamento do Auxílio Brasil em novembro de 2021 :

 

 

Todas as 14,5 milhões de famílias que já estavam recebendo o Bolsa Família receberão o Auxílio Brasil. Segundo o governo, elas foram incluídas automaticamente no novo programa e não precisam fazer nenhum cadastro para receber o benefício. Saiba aqui quem tem direito ao benefício. Essas famílias só precisam ir a uma agência da Caixa Econômica Federal ou a uma casa lotérica para sacar o Auxílio Brasil. O saque será realizado com o cartão do Bolsa Família neste momento, pois o cartão do novo programa social do governo só deve ficar pronto em dezembro. As famílias que recebiam o Bolsa Família pelo aplicativo Caixa Tem (Android, iOS), criado para viabilizar o auxílio emergencial, continuarão podendo movimentar o benefício pelo celular. O aplicativo também informa se e quando a família terá direito ao Auxílio Brasil. Quem tem dúvidas sobre o novo programa social do governo ainda pode saber se entrou no benefício pela central telefônica 111 ou pelo aplicativo Auxílio Brasil (Android), disponível para o sistema operacional Android. O aplicativo do Bolsa Família será atualizado automaticamente para o novo app.

 

VALORES

Apesar de o presidente Jair Bolsonaro querer pagar um benefício de R$ 400, o Auxílio Brasil pagará um benefício médio de R$ 217,18 neste mês de novembro. O valor traz um reajuste de 17,84% em relação aos valores pagos pelo Bolsa Família e só deve chegar aos R$ 400 em dezembro. O governo depende da aprovação da PEC (proposta de emenda à Constituição) dos Precatórios para ampliar o valor do Auxílio Brasil. Também pretende ampliar de 14,5 milhões para 17 milhões de famílias a base de beneficiários do programa, se a PEC for aprovada. O auxílio de R$ 400, no entanto, será temporário: deve vigorar até dezembro de 2022, ou seja, acabará após as eleições do próximo ano.

Notícias

Governo aumenta valor dos benefícios pagos a famílias carentes

O presidente Jair Bolsonaro publicou, em edição extra do Diário Oficial da União desta sexta feira (5), um decreto que reajusta os limites para classificação das famílias em situação de pobreza e de extrema pobreza e o valor dos benefícios básicos do Programa Bolsa Família. Os novos valores serão levados em consideração para definição do pagamento do Auxílio Brasil, que vai substituir o Bolsa Família a partir do dia 17 incorporando um aumento de 17,84% no tíquete médio. O valor médio do benefício passará para R$ 217,18 mensais.

Pelo decreto, as famílias com renda per capita de até R$ 100 passarão a ser consideradas em situação de extrema pobreza; aquelas com renda per capita de até R$ 200 passam a ser consideradas em condição de pobreza. No Bolsa Família, os valores eram, respectivamente, de R$ 89 e de R$ 178 por pessoa. Os benefícios básicos do Bolsa Família para famílias em situação de extrema pobreza passam de R$ 41 para R$ 49 e as parcelas variáveis sobrem de R$ 41 para R$ 49. O Benefício Variável Vinculado ao Adolescente vai de R$ 48 para R$ 57. No Auxílio Brasil, a estrutura básica foi simplificada para Benefício Primeira Infância, Benefício Composição Familiar e Benefício de Superação da Extrema Pobreza.

A partir de segunda-feira (8), o Bolsa Família será revogado e substituído pelo Auxílio Brasil. Segundo o governo, com a transição dos programas, todos os beneficiários do Bolsa Família receberão os valores reajustados automaticamente.

O reajuste dos benefícios básicos será incorporado ao programa em caráter definitivo e não tem relação com o valor mínimo de R$ 400 por família previsto para o Auxílio Brasil em 2022. O pagamento deste valor, previsto para ser pago em dezembro retroativo a novembro, depende da aprovação da Proposta de Emenda à Constituição 23/2021, a PEC dos Precatórios, no Congresso.

O texto-base PEC foi aprovada em primeiro turno na Câmara nesta semana e a votação dos destaques e do segundo turno está prevista para terça-feira. O texto ainda tem que passar por duas votações no Senado. O valor de R$ 400 do Auxílio Brasil tem caráter temporário com duração até 31 de dezembro de 2022.

Os pagamentos do Auxílio Brasil começam em 17 de novembro para cerca de 14,6 milhões de famílias. Todas as pessoas já cadastradas receberão o benefício automaticamente, seguindo o calendário habitual do Bolsa Família. Não há necessidade de recadastramento.

Agência Brasil

Economia

Auxílio Brasil começa a ser pago em novembro, afirma governo federal

O Ministério da Cidadaniaconfirmou nesta quinta-feira, 28, o início do pagamento do Auxílio Brasil — o sucessor do Bolsa Família — a partir de novembro. De acordo com a pasta, o plano é seguir o mesmo calendário do programa anterior, mas com um reajuste de 20% sobre os valores que vinham sendo pagos até este mês.

O calendário prevê que as parcelas sejam depositadas para os beneficiários entre os dias 17 e 30 de novembro. Segundo o governo, no mês que vem ainda não será possível depositar a complementação temporária que elevará os benefícios para o valor mínimo de R$ 400 por família. Essa quantia só deverá ser atingida a partir de dezembro.

Ainda de acordo com a pasta, o Executivo pretende pagar, em dezembro, o valor retroativo da complementação que estava prevista para novembro.

O Ministério da Cidadania conta com a aprovação, até novembro, da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) dos Precatórios, que dará uma maior folga orçamentária para garantir o pagamento do Auxílio Brasil. O projeto foi aprovado na semana passada por uma comissão especial da Câmara, mas só deve ser votado em plenário no mês que vem.

O novo modelo de pagamento de precatórios deve permitir uma folga de quase R$ 40 bilhões a R$ 50 bilhões no Orçamento de 2022, além de outros R$ 39 bilhões por causa de mudanças nas regras fiscais.

Dos recursos gerados pela PEC, R$ 24 bilhões devem ser utilizados para o reajuste de despesas da União indexadas pela inflação. O texto será fundamental para garantir o Auxílio Brasil, com a previsão de R$ 400 para atender 17 milhões de famílias no ano que vem.

 

Notícias

Auxílio Brasil em novembro ainda será menor que os R$ 400

Fontes do governo federal explicaram que, no mês de novembro, o valor do Auxílio Brasil — programa que vai substituir o atual Bolsa Família — ainda não será de R$ 400, pagamento mínimo prometido pelo presidente Jair Bolsonaro. O novo valor só deverá começar a ser repassado em dezembro e depende da aprovação do Congresso.

 

Os parlamentares analisam a PEC dos Precatórios, que incluiu medidas para mudar a metodologia de reajuste do teto de gastos, a regra que limita o crescimento da dívida pública.

 

Atualmente, os beneficiários do Bolsa Família recebem, em média, R$ 190. Esse valor será reajustado em 20% e vai elevar o benefício médio para R$ 230 no mês que vem. A expectativa é que haja, com o Auxílio Brasil, um aumento no número de famílias atendidas de 14 milhões para 17 milhões de famílias.

 

Já o auxílio emergencial acaba no fim de outubro. Durante o período de sua existência, foram gastos com ele cerca de R$ 365 bilhões.

 

Entenda o Auxílio Brasil

 

O Auxílio Brasil terá três modalidades principais no benefício básico: para primeira infância, composição familiar e superação da extrema pobreza. O programa vai unificar o Auxílio Esporte Escolar; a Bolsa de Iniciação Científica Júnior; o Auxílio Criança Cidadã; o Auxílio Inclusão Produtiva Rural; o Auxílio Inclusão Produtiva Urbana; e o Benefício Compensatório de Transição.

 

O programa é destinado a famílias em situação de pobreza (renda por pessoa entre R$ 89,01 e R$ 178) ou extrema pobreza (renda por pessoa de até R$ 89 por mês) e que tenham em sua composição gestantes, mães que amamentam, crianças ou adolescentes entre 0 e 21 anos.

 

R7

Economia

Por Auxílio Brasil, governo quer mudar cálculo da inflação na regra do teto

Auxílio Brasil: saiba quem terá direito ao substituto do Bolsa Família

Começa o malabarismo jurídico e econômico para manter mais um programa social do Governo Federal.

Para manter a promessa do presidente Jair Bolsonaro (sem partido) de lançar um novo programa social, o Auxílio Brasil, de R$ 400 mensais “sem furar o teto”, o governo elaborou uma modificação na própria regra do teto de gastos que, na prática, aumentará o quanto a União poderá gastar no ano que vem.

A solução na mesa agora prevê mudar o período de apuração da inflação, de acordo com quatro fontes ouvidas pela CNN.

Atualmente, o valor que o governo está autorizado a gastar equivale ao total das despesas do ano anterior corrigido pela inflação acumulada em doze meses até junho. A referência é o índice IPCA. A proposta agora é considerar a inflação acumulada de janeiro a dezembro.

Como a inflação disparou nos últimos meses, o IPCA apurado será fatalmente maior. E o governo terá então permissão para gastar mais ao formular o orçamento de 2022.

A alteração na forma de medir a inflação permitirá que a União aumente suas despesas em cerca de R$ 45 bilhões, segundo cálculos de integrantes do governo.

Deu na CNN Brasil