Notícias

Entenda o projeto do governo Lula para motoristas de apps

 

Luiz Inácio Lula da Silva (PT) assinou nesta segunda-feira (4) o Projeto de Lei Complementar (PLC) que busca regulamentar o trabalho dos motoristas de aplicativos. Entre outros pontos, o texto que será enviado ao Congresso Nacional visa criar mecanismos previdenciários e modificar as condições de trabalho em quatro áreas principais: segurança e saúde, remuneração, previdência e transparência.

Um dos pontos apresentados é dar um nome para a função: “trabalhador autônomo por plataforma”. Depois disso, a proposta estabelece o valor de R$ 32,09 por hora de trabalho e remuneração de, pelo menos, um salário mínimo (R$ 1.412). Para receber o piso nacional, o trabalhador deve realizar uma jornada de oito horas diárias efetivamente trabalhadas.

Os trabalhadores também precisarão pagar uma contribuição de 7,5% ao Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), enquanto a empresa terá que arcar com 20% do valor do salário bruto.

O PLC também prevê a cobertura dos custos do trabalhador, com um valor de R$ 24,07 por hora de trabalho, destinado a cobrir os custos da utilização do celular, combustível, manutenção do veículo, seguro, impostos, entre outros. Esse valor é indenizatório e não compõe a remuneração.

SINDICATO DOS MOTORISTAS DE APLICATIVO
O trabalhador em aplicativo será representado por entidade sindical da categoria profissional “motorista de aplicativo de veículo de quatro rodas”, que terá atribuições como negociação coletiva, assinatura de acordo e convenção coletiva, e representação coletiva dos trabalhadores em demandas judiciais e extrajudiciais.

Notícias

Motoristas de aplicativo protestam em Natal após alta de R$ 0,50 no GNV

Motoristas de aplicativo se reuniram em frente ao shopping Midway Mall - Foto: Reprodução

 

Motoristas de aplicativo de Natal realizaram nesta quarta-feira (10) um protesto contra o aumento no preço do GNV – o gás natural veicular. Dezenas de trabalhadores se reuniram nas imediações do shopping Midway Mall e saíram em carreata pela avenida Salgado Filho, em direção ao Centro Administrativo do Estado.

Na Governadoria, um grupo de manifestantes foi recebido pelo secretário-adjunto do Gabinete Civil, Ivanilson Maia.

De acordo com Gilvan Sarinho, presidente da Associação Voz dos Motoristas de Aplicativo (Avap-RN), a categoria cobra a anulação do último reajuste efetuado pela Companhia Potiguar de Gás (Potigás) ou que seja apertada a fiscalização contra produtores e postos de combustíveis que, segundo ele, aumentaram o preço do gás de maneira abusiva no início do ano.

Na virada do ano, o preço do m³ do GNV nos postos de combustíveis saiu de R$ 4,69, em média, para R$ 5,19. Os motoristas argumentam que o reajuste pode representar até R$ 500 no orçamento mensal deles. Alguns postos, no entanto, continuam praticando o preço antigo – o que levou motoristas a desconfiarem que o aumento nos outros postos foi injustificado ou abusivo.

“Há um aumento injustificado. Houve duas reduções (no ano passado) e não foi repassado para os consumidores. Quem depende diretamente do GNV vai sofrer com isso (aumento)”, declarou Gilvan. De acordo com ele, o secretário-adjunto se comprometeu a mobilizar o Governo do Estado para aumentar a fiscalização.

Em nota, a Potigás informou que, desde 1º de janeiro de 2024, “começou a pagar 34% mais caro pelo gás natural que adquire junto aos produtores para realizar o seu papel de distribuir o combustível para o RN”. Isso acarretou um aumento, na ponta, de 13,45%.

“É importante destacar que a empresa não é remunerada pela venda do gás. O valor de compra da molécula é o mesmo repassado para os consumidores, sem acréscimos, e a tarifa praticada pela Potigás é regulada pela Agência Reguladora de Serviços Públicos do Rio Grande do Norte (Arsep-RN). O reajuste de 34% que a Potigás sofreu, para os postos de Gás Natural Veicular (GNV), resultou em 13,45% de aumento, não tendo a Potigás gerência ou controle sobre o preço final praticado nas bombas pelos postos, que inclusive estão com bastante variação entre si”, disse a empresa.

A Potigás acrescentou que “lamenta que o aumento na produção de gás natural no estado não esteja se refletindo em um volume maior de gás natural para o estado, muito menos num barateamento do gás para o povo potiguar, já que os produtores estão nos vendendo mais caro”.

A empresa declarou também que “entende” a queixa dos motoristas por aplicativo e afirmou que está em “constante negociação com os produtores para adquirir um gás mais barato e competitivo para o Estado do Rio Grande do Norte”.

Deu no Portal da 98

Notícias

Aplicativo Celular Seguro ultrapassa 500 mil registros em 3 dias

 

A plataforma Celular Seguro, aplicativo do governo que bloqueia smartphones e aplicativos digitais, em caso de perda, roubo ou furto do aparelho, ultrapassou a marca de 500 mil cadastros de usuários, até as 15h desta sexta-feira (22), portanto, três dias após o lançamento feito pelo Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP), em parceria com a Agência Nacional de telecomunicações (Anatel) e a Federação Brasileira de Bancos (Febraban)..

O app é gratuito e pode ser acessado pelo site Celular Seguro do Ministério da Justiça e Segurança Pública ou nas lojas de aplicativos online. No Google Play Store, para celulares com sistema operacional Android, foram feitos 465.150 mil downloads. Em aparelhos iPhone (sistema iOS) foram contabilizados 194 mil downloads. Com isso, o aplicativo foi o mais baixado do país por dois dias seguidos.

Ao todo, a ferramenta recebeu 2.544 alertas de usuários referentes a perdas, roubos ou furto de aparelhos, segundo o Ministério da Justiça e Segurança Pública.

Cadastro
O aplicativo foi criado para prevenir o uso indevido de celulares roubados ou furtados, por meio de notificações da situação de forma mais rápida das operadoras e instituições bancárias e de crédito. Com apenas um clique, o usuário pode preservar dados habitualmente armazenados nos celulares, como número de CPF e senhas.

Para fazer o cadastro o Celular Seguro, antes, o usuário deve acessar a própria conta no portal Gov.br, com login do CPF e senha. Não há limite para o cadastro de números, mas eles precisam estar vinculados ao CPF para que o bloqueio seja efetivado.

A pessoa cadastrada poderá indicar outras de sua confiança, que estarão autorizadas a efetuar os bloqueios, caso o titular tenha o celular roubado, furtado ou extraviado. De acordo com o MJSP, até a tarde de sexta-feira, 331.470 pessoas de confiança foram incluídas.

Também é possível que a própria vítima bloqueie o aparelho acessando o site por um computador. Além disso, é possível acessar o aplicativo por meio de navegadores, como o Google Chrome e o Microsoft Edge, e registrar a ocorrência, de forma simples.

Bloqueio
Em um processo simples, o cidadão poderá acionar os bancos e sua operadora telefônica para o bloqueio do acesso remoto às contas e o sinal do aparelho. O bloqueio não é imediato e pode variar conforme a instituição bancária, em até 24 horas após o registro do sinistro.

Após o registro de perda, roubo ou extravio do celular, os bancos que aderiram ao projeto farão o bloqueio das contas.

De acordo com a Febraban, o bloqueio dos aparelhos celulares, por meio dos códigos dos IMEIs dos aparelhos, que funcionam como uma “impressão digital” única de cada celular. Este número de identificação, IMEI, permite que as operadoras identifiquem os aparelhos conectados à sua rede de telefonia móvel. O número IMEI pode ser acessado no menu “Configurações” do aparelho e fica disponível na aba “Sobre o telefone”. O número do IMEI aparecerá junto aos números de telefone, modelo e série do aparelho. Outra forma de encontrar o IMEI do celular é procurar na nota fiscal do aparelho ou na embalagem.

O corte das linhas telefônicas, porém, entrará em vigor até fevereiro de 2024. Para conhecer as empresas que já aderiram ao aplicativo, o usuário pode conferir os termos de uso da plataforma. Até o momento, já aderiram à iniciativa 12 bancos: Banco do Brasil, Caixa Econômica Federal, Bradesco, Santander, Itaú, Banco Inter, Sicoob, XP Investimentos, Banco Safra, Banco Pan, BTG Pactual e Sicredi.

Recuperação de dados
O Ministério afirma que não há a opção de bloqueio temporário. Caso o aparelho seja recuperado, o usuário terá que entrar em contato com a operadora de telefonia e com os demais parceiros do Projeto Celular Seguro, como bancos e aplicativos, para reativar seus acessos.

Deu na Agência Brasil

Notícias

Governo retoma discussão sobre regulamentação do trabalho por aplicativo

 

No segundo semestre deste ano, deve ser apresentada a proposta de regulamentação do trabalho por aplicativo no Brasil, que está sendo discutida por um grupo de trabalho formado por trabalhadores e representantes de ministérios e empresas.

Segundo a assessora especial de Direitos Digitais do Ministério da Justiça e Segurança Pública, Estela Aranha, este é um grande desafio, que envolve o debate sobre aspectos legais relacionados a vínculos trabalhistas e também a gestão e transparência algorítmica e a supervisão humana. O resultado final deve assegurar direitos aos trabalhadores das atividades de prestação de serviços, transporte de bens, transporte de pessoas e outras atividades executadas por intermédio de plataformas tecnológicas, previsto no Decreto nº 11.513

“Independentemente de ter vínculo, ou não, o trabalhador depende disso para viver. Então, é preciso ter uma proteção social, e hoje a proteção social nos aplicativos passa por direitos digitais”, disse Estela Aranha em entrevista ao programa Brasil em Pauta, que vai ao ar neste domingo (2), às 22h30, na TV Brasil.

De acordo com Estela, o trabalhador precisa de transparência, de saber o quanto vai ganhar quando exercer determinado trabalho e, “se for desligado da plataforma, saber o por quê, saber por que tomou uma penalidade”.

A inteligência artificial, outro desafio que está em debate mundialmente, também ganha espaço no governo. Segundo Estela, é necessário discutir formas de regulamentação relacionadas à inteligência artificial. “Estamos discutindo isso em nível nacional, internacional; o Ministério da Justiça está engajado no debate.” Ela informou que há um projeto de lei tramitando no Congresso Nacional que foi elaborado no ano passado por uma comissão de juristas.

Com o debate público sobre assuntos diversos cada vez mais concentrado no mundo digital, por meio das redes sociais e aplicativos e questões como as citadas acima, o governo se vê diante de desafios sobre como elaborar novas legislações e adaptar suas estruturas e funcionamento, ressaltou Estela.

“Cada dia mais, os governos precisam ter estruturas para atuar diante do que chamamos de transformação digital, muitas coisas que fazemos somente no mundo físico, desde questões econômicas, todo nosso comércio, as questões sociais, como nos comunicamos, questões políticas, hoje a arena pública de debate está muito no mundo digital, virtual. E isso tem consequências, novos desafios aparecem e os governos têm que dar conta disso tanto com a criação de novas legislações, regulações, como adaptar suas estruturas”, detalhou.

Fonte: Agência Brasil

Notícias

Telegram se pronuncia sobre suspensão do aplicativo no Brasil

RCP

 

O cofundador e representante do Telegram, Pavel Durov, se pronunciou nesta quinta-feira (27) sobre a suspensão do aplicativo no Brasil.

A decisão partiu da Justiça Federal do Espírito Santo. O tribunal determinou a interrupção do funcionamento da plataforma no país depois que ela não forneceu todas as informações solicitadas sobre supostos grupos neonazista.

Para o representante do aplicativo de envio de mensagens, “um tribunal solicitou dados que são tecnologicamente impossíveis de obter”.

Além de suspender o app, a Justiça ampliou a multa pelo descumprimento da decisão de R$ 100 mil para R$ 1 milhão por dia.

Segundo Durov, em casos em que a lei do país vai contra a missão do aplicativo de garantir “liberdade de expressão e privacidade”, o Telegram atua para deixar esses mercados.

“No passado, países como China, Irã e Rússia proibiram o Telegram devido à nossa posição de princípio sobre a questão dos direitos humanos. Tais eventos, embora infelizes, ainda são preferíveis à traição de nossos usuários e às crenças nas quais fomos fundados”, alegou.

O cofundador destacou que o Telegram seguirá defendendo os “usuários do Brasil e seu direito à comunicação privada.”

Deu no Conexão Política

Notícias

Telegram ultrapassa Facebook em número de downloads em 2022

Telegram ultrapassa Facebook em número de downloads em 2022

 

O aplicativo de mensagens russo Telegram foi o 6º mais baixado do mundo no ano passado. Ultrapassou o Facebook, que ficou em 8º lugar. A plataforma de Mark Zuckerberg ficou em 3º lugar em 2021, segundo números da Apptopia, empresa de inteligência de dados de Boston. O Facebook teve 28,4% menos downloads em 2022 em comparação com o ano anterior.

O Telegram também ficou à frente do Spotify em número de downloads. A plataforma de música ficou em 10º lugar em 2022. Foram 310 milhões de downloads mundialmente do Telegram em 2022. O Facebook teve 298 milhões e o Spotify, 238 milhões.

Mesmo tendo superado o Facebook em número de downloads no ano passado, o Telegram foi baixado 5,8% a menos em 2022 do que em 2021, quando teve 329 milhões de downloads. Em 2020, o aplicativo russo foi baixado 256 milhões de vezes.

Com informações do Terra Brasil

Arte

Com criatividade marido se declara à esposa com ajuda de aplicativo

 

 

Um marido apaixonado de Umuarama (PR) decidiu ser criativo na forma de fazer uma declaração de amor no aniversário de sua esposa. Com a ajuda de um aplicativo relacionado ao lazer preferido do casal – andar de bicicleta –  Cláudio Andrey Alexandrino percorreu ruas de sua cidade traçando no aplicativo a frase: “Amor, te amo”.

Quando eu peguei para estudar o mapa, falei ‘não dá’, tudo é rotatórias, triângulos e retângulos, não encaixavam as palavras. Olhando a região onde nós éramos vizinhos, estudamos no mesmo colégio e iniciamos o nosso namoro. O nome dela não dava certo, frases eram muito grandes, um único quarteirão não dava. Mas, quando eu vi que dava certo para fazer o ‘R’ do ‘amor’ em uma rotatória, eu arrepiei. Aí fui pedalando e escrevi ‘te amo’ também. Era tarde da noite, chovendo, minha esposa queria saber o que eu estava fazendo fora de casa, e eu só respondia sem dar pistas: ‘pode descansar, você vai saber em breve”, disse o apaixonado.

Celina Gomes Prado fez aniversário no último dia 27 de março. O trabalho para executar o “presente” para ela durou das 23:00h do dia 24 até 1:30h do dia 25, debaixo de chuva.

 

 

Não tinha jeito, tive que fazer debaixo de chuva mesmo. A ‘escrita’ tive que fazer separado porque não tinha como ligar as palavras. Eu fiz três vezes o percurso porque uma eu errei. Mas, no fim, deu tudo certo. O mais legal é que consegui escrever no nosso bairro, no local que eu queria“, contou Cláudio.

Segundo Cláudio, quando chegou em casa ensopado, levou uma bronca da esposa.

Mas, no dia do aniversário, ao receber o presente, Celina adorou e afirmou que ficou emocionada e se sentiu muito especial.

Recebi a surpresa com muita alegria. Não desconfiei de nada, em momento algum. Inclusive, no dia que ele saiu para pedalar e fez este trajeto, eu pedi para que ele não fosse, pois estava chovendo e já era noite. Pensei que ele iria para a cidadezinha próxima onde costumamos pedalar, então fiquei preocupada, pois a estrada é de terra. Mas, no fim, foi uma linda surpresa“, disse Celina.

A “cúmplice” do Claudio em toda a surpresa foi a filha Sara, de 22 anos. Quando surgiu a ideia, ela foi a primeira a saber e já ficou empolgada.

Fui fazendo [o trajeto] e mandando para a Sara ver se estava bonito. Quando eu terminei, vibrei. O pessoal que estava em um carro parado perto até levou até um susto, ligou o carro e saiu com medo acho“, disse ele.

“Ela deu aquela chamada e eu falei que depois ela ia gostar, que ia ser surpreendente. Eu estava tão feliz e, vendo a situação, resolvi já mostrar no dia mesmo. Fui para o banheiro, peguei a ‘escrita’ no aplicativo e publiquei no Instagram marcando ela. Quando eu estava saindo do banho, ela já olhou e falou: ‘ai que lindo’, e aí ficou derretida”, disse o marido.

A filha do casal publicou a homenagem no Twitter. A postagem rapidamente viralizou.

Na postagem, Sara brincou dizendo que o pai é “o último romântico” que existe:

 

Saúde

ConectSUS volta a funcionar após 13 dias fora do ar, diz Ministério da Saúde

Comprovante de vacina: saiba como acessar após apagão do Conecte SUS | Exame

 

Ministério da Saúde afirmou nesta quinta-feira (23) que o funcionamento do aplicativo ConecteSUS foi restabelecido. Entre outras finalidades, o programa permite aos cidadãos que acessem o Certificado Nacional de Vacinação contra a Covid-19.

Na noite desta quinta, entretanto, o aplicativo ainda apresentava instabilidade. O ministério já havia antecipado essa possibilidade, ao afirmar que o alto número de acessos simultâneos poderia prejudicar o funcionamento da ferramenta.

O ConecteSUS ficou fora do ar desde o dia 10 de dezembro, quando a plataforma foi invadida por hackers. Durante o período em que o aplicativo não pôde ser acessado, os cidadãos brasileiros tiveram dificuldade para comprovar que se vacinaram contra a Covid-19.

Na semana passada, o Ministério Público Federal (MPF) solicitou à Procuradoria-Geral da República que pedisse informações ao Ministério da Saúde a respeito do ataque. A Polícia Federal também havia instaurado um inquérito para investigar o fato.

 

Tecnologia

Tik Tok atinge um bilhão de usuários ativos por mês

Foto: Reprodução

O TikTok anunciou na 2ª feira, 27, que alcançou a marca de 1 bilhão de usuários ativos por mês. Desde julho de 2020, houve um crescimento de 45%.

Os Estados Unidos, a Europa, o Brasil e o Sudeste Asiático são os maiores mercados da plataforma, segundo afirmou a empresa à Reuters.

Em janeiro de 2018, a empresa tinha cerca de 55 milhões de usuários globais. O número subiu para mais de 271 milhões em dezembro de 2018, chegou a 508 milhões em dezembro de 2019 e atingiu 689 milhões em julho de 2020.

O Facebook tinha 2,9 bilhões de usuários mensais ao final de junho de 2021, segundo o último relatório trimestral.

Em agosto deste ano, o TikTok se tornou o 1º concorrente do grupo Facebook a ultrapassar 3 bilhões de downloads no mundo, de acordo com dados do Sensor Tower publicados pelo jornal O Globo.

O TikTok já havia afirmado que passou de 2 bilhões de downloads globais em agosto de 2020. Naquele ano, o aplicativo ficou em 1º lugar entre os mais baixados na Google Play Store por brasileiros.

No 1º semestre de 2021, o TikTok caiu para o 2º lugar ranking de aplicativos mais baixados na loja da Google, ficando atrás do Facebook.

No entanto, ainda está à frente do Instagram, que ocupa o 4º lugar. O aplicativo de fotos é concorrente direto e propriedade do Facebook. Lançou em junho do ano passado o recurso Reels, com proposta semelhante a do aplicativo chinês, para vídeos curtos de no máximo 60 segundos. Inicialmente, o limite era de 15 segundos.

Informações Poder 360