Economia

Inflação despenca pela 8ª semana seguida

Inflação despenca pela 8ª semana seguida

 

Elaborado a partir de expectativas do mercado, o Relatório Focus trouxe mais um corte da projeção da inflação para 2022. O Banco Central (BC), responsável pela publicação semanal do levantamento, divulgou a mais recente edição do documento nesta segunda-feira, 22.

É a oitava semana seguida com a redução do Índice de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA) para 2022, que mede a inflação. Dessa vez, a queda foi de 0,28 ponto porcentual. Ou seja: caiu de 7,30% para 7,02%.

A publicação dessa semana também registrou uma nova redução para o Índice Geral de Preços–Mercado (IGP-M), que caiu de 11,12% para 10,78%. Além disso, a publicação de hoje trouxe mais uma revisão para o aumento da estimativa do crescimento da economia. Agora, a expectativa para a expansão do Produto Interno Bruto subiu de 2% para 2,02%.

 

 

Economia

Última parcela de agosto do Auxílio Brasil é paga hoje

Foto: Reprodução 

A Caixa Econômica Federal conclui o pagamento da parcela de agosto do Auxílio Brasil. Recebem hoje (22) os beneficiários com Número de Inscrição Social (NIS) de final 0. Essa é a primeira parcela com o valor mínimo de R$ 600. Conforme emenda constitucional promulgada em julho pelo Congresso Nacional, o novo valor valor vigorará até dezembro.

A emenda constitucional também liberou a inclusão de 2,2 milhões de famílias no Auxílio Brasil. Com isso, o total de beneficiários atendidos pelo programa subiu para 20,2 milhões neste mês. O beneficiário poderá consultar informações sobre datas de pagamento, valor do benefício e composição das parcelas em dois aplicativos: Auxílio Brasil, desenvolvido para o programa social, e Caixa Tem, usado para acompanhar as contas poupança digitais do banco.

Em janeiro, o valor mínimo do Auxílio Brasil voltará a R$ 400, a menos que nova proposta de emenda à Constituição seja aprovada. Tradicionalmente, as datas do Auxílio Brasil seguem o modelo do Bolsa Família, que pagava nos dez últimos dias úteis do mês. No entanto, portaria editada no início de agosto antecipou o pagamento da parcela deste mês para o período de 9 a 22.

Com informações da Agência Brasil

Economia

Anatel abre processo para apurar se operadoras estão repassando corte no ICMS aos consumidores

Foto: Itaci Batista/Estadão

A Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) abriu um processo para apurar se as operadoras estão repassando aos consumidores a redução na alíquota do ICMS para os boletos de telefonia fixa, celular, banda larga e TV por assinatura.

A agência reguladora informou que “até o momento já foram identificados diversos casos em que o repasse não foi feito”. O trabalho, agora, é levantar a dimensão total do volume represado para, em seguida, avaliar as potenciais sanções a serem aplicadas sobre as companhias.

O projeto de lei que estabeleceu o teto de 17% sobre a alíquota do ICMS para diversos serviços considerados essenciais – entre eles telecomunicações, combustíveis, energia elétrica – foi sancionado pelo Poder Executivo em junho e passou a vigorar em julho.

Medida deveria levar a desconto de ao menos 11% nos boletos

A medida deveria se traduzir em desconto de ao menos 11% nos boletos, de acordo com nota técnica elaborada pela Superintendência de Competição da Anatel. Na telefonia móvel, por exemplo, o ICMS tem peso de 64% sobre a carga tributária total. A alíquota varia a cada Estado, numa faixa de 25% a 37%. A nota técnica calculou o desconto com base na alíquota mínima.

A Anatel cobrou explicações das operadoras, e as respostas devem ser recebidas nos próximos dias. As empresas teriam sinalizado problemas para atualizar imediatamente os sistemas de cobrança com as novas alíquotas, o que teria atrasado os abatimentos.

“As empresas terão de devolver esse dinheiro em forma de crédito lá na frente. Se fizerem manifestação nesse sentido, ficamos mais tranquilos”, disse o presidente da Anatel, Carlos Baigorri. “Mas se ficar por isso mesmo, vão ter problemas”. Dependendo da situação, as operadoras podem ser multadas e condenadas a fazer a devolução do valor em dobro se ficar caracterizado como cobrança indevida.

A fiscalização da Anatel está começando pelas empresas com maior número de usuários e vai continuar até as empresas menores. Baigorri disse também que a entidade pretender dar uma resposta coordenada com outros órgãos de defesa do consumidor, como o Procon e a Secretaria Nacional do Consumidor (Senacom) do Ministério da Justiça.

Com informações do Estadão Conteúdo

Economia

Brasil deve iniciar processo de entrada na OCDE em setembro

Foto: Sérgio Lima/Poder360

O governo federal pretende enviar em setembro o memorando inicial de entrada da OCDE (Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico). O Brasil será avaliado por 26 comitês em diversas áreas, como meio ambiente, saúde e gestão fiscal.

O país já aderiu a 112 de 258 instrumentos da OCDE. Terá que preencher 229 para entrar no grupo.

Os grupos temáticos vão avaliar efetivamente as políticas e legislações implementadas. Não é exatamente um checklist. É um processo político e diplomático. Ajustes podem ser negociados.

“Nenhum país membro da OCDE aderiu a 100% das recomendações dos Códigos. Há possibilidade de aceitar, de aceitar com reservas, de aceitar com cronograma de liberalização e de rejeitar com justificativa”, afirmou, em nota publicada em maio.

Com informações do Poder360

Economia

Petrobras aprova oito novos membros para Conselho de Administração

 

 

A Assembleia Geral de Acionistas da Petrobras aprovou nesta sexta-feira, 19, oito nomes nomes que irão integrar o Conselho de Administração da estatal.

Após a votação, foram incluídos os nomes de Marcelo Gasparino da Silva, José João Abdalla Filho, Edison Antonio Costa Britto Garcia, Caio Mario Paes de Andrade – presidente da Petrobras desde junho -, Ieda Aparecida de Moura Cagni, Gileno Gurjão Barreto – que presidirá o Conselho -, Ricardo Soriano de Alencar e Jônathas Assunção Salvador Nery de Castro – estes dois últimos classificado como inelegível pelo comitê.

A inelegibilidade deu-se devido ao secretário-executivo da Casa Civil, Jônathas de Castro; e ao procurador-geral da Fazenda Nacional, Ricardo Soriano, por conflito de interesses, o que é vedado pela Lei das Estatais. A reunião teve uma duração de menos de três horas e definiu os nomes que foram indicados pelo governo e pelos acionistas minoritários.

Deu na Jovem Pan.

Economia

Número de estabelecimentos comerciais cai 26% no RN entre 2011 a 2020

Foto: Adriano Abreu

Os estabelecimentos comerciais (lojas, filiais, locais de venda etc) diminuíram 26% de 2011 a 2020, segundo dados da Pesquisa Anual de Comércio (PAC) 2020. O número passou de 20,9 para 15,5 mil estabelecimentos no período.

O comércio varejista teve uma redução de 31% no número de unidades (de 17.583 para 12.133), e o comércio de veículos, peças e motocicletas perdeu 20% de seus estabelecimentos (de 1.985 para 1.575). Apenas o número de unidades de comércio por atacado cresceu no período, com um aumento de 34% (de 1.307 para 1.753).

Número de pessoas ocupadas no comércio decresce 8% entre 2011 e 2020

O número de pessoas ocupadas no comércio potiguar decresceu 8% entre 2011 e 2020, caindo de 121 mil para 111 mil. No mesmo período, o número de pessoas ocupadas no comércio no Brasil e no Nordeste aumentaram, respectivamente, em 2% e 2,8%.

No RN, dos três segmentos do comércio analisados pela pesquisa, o atacado foi o único que teve crescimento no número de pessoas ocupadas, 14%. No varejo, houve decréscimo de 11%, e no comércio de veículos, peças e motocicletas, houve queda de 13%, de 2011 a 2020.

Com informações da Tribuna do Norte

Economia

Governo perdeu janela de oportunidade da reforma tributária, mas não desistiu, diz Guedes

 

O ministro da Economia, Paulo Guedes, disse nesta quinta-feira, 18, que o governo perdeu a “janela de oportunidade” para conduzir a reforma tributária, mas não desistiu da pauta. Ele participou de evento organizado pelo BTG Pactual.

Apesar de a reforma não ter avançado, Guedes afirmou que medidas como a redução de tributos conduzida pelo governo, com a disparada da arrecadação federal, estão em linha com o objetivo da mudança da estrutura tributária. O ministro disse ainda que o ritmo da agenda de reformas tem sido dado pela política. Mesmo assim, destacou que o importante é saber aproveitar as “janelas de oportunidade” para avançar nas pautas. “Os passos não são retráteis, você não vai andar para trás.”

Entre as medidas aprovadas que não devem ter recuos, o ministro citou o acordo entre Mercosul e União Europeia. De acordo com Guedes, a redução do Imposto de Renda só deve ser possível quando o governo conseguir tributar lucros e dividendos. O ministro da Economia disse que o país tem R$ 90 bilhões em investimentos privados anuais contratados. “Então, o Brasil está condenado a crescer”, afirmou.

Esses investimentos contratados se devem às concessões do governo. Com o leilão do aeroporto de Congonhas, realizado nesta quinta, o montante total já chega a R$ 900 bilhões, de acordo com o ministro. Guedes aproveitou o comentário para elogiar o ex-ministro da Infraestrutura Tarcísio de Freitas, que disputará o governo de São Paulo pelo Republicanos com o apoio do presidente Jair Bolsonaro (PL). “Vocês vão votar para governador em um cara espetacular, que é um belíssimo ministro”, disse.

Deu na Jovem Pan

Economia

Paulo Guedes: “Vamos criar emprego em massa e exterminar os impostos destruidores de emprego”

 

O ministro da Economia, Paulo Guedes, disse que pretende “exterminar” os impostos que, segundo ele, limitam a criação de empregos no país em um eventual 2º governo Jair Bolsonaro.

“Vamos criar emprego em massa, vamos reduzir –eu diria que exterminar– os impostos que são os destruidores de emprego, que são os encargos trabalhistas.”

Guedes deu a declaração em evento com investidores, em São Paulo, promovido pelo banco BTG Pactual, nesta quinta-feira (18).

Segundo o economista, o governo quer implementar o programa Carteira Verde Amarela novamente, no qual seria permitido pagar menos tributos e encargos nas contratações.

O ministro afirmou que pretende incluir o sistema de capitalização em uma eventual reforma da Previdência. A medida foi incluída na reforma da Previdência de 2019, mas não foi aprovada pelos congressistas.

Economia

Com ágio de 231%, grupo espanhol arremata Congonhas e mais 10 aeroportos

 

A Aena arrematou o bloco mais esperado do leilão da sétima rodada do programa de concessões aeroportuárias, que incluiu entre os ativos o Aeroporto de Congonhas, localizado na zona sul da capital paulista, o segundo mais movimentado do país. A Aena já detém a concessão de seis aeroportos na Região Nordeste, entre o quais, os de Maceió e do Recife. A concessão é por 30 anos.

A empresa espanhola adquiriu todo o bloco SP-MS-PA-MG, que, além de Congonhas, inclui os aeroportos de Campo Grande, Corumbá e Ponta Porã, em Mato Grosso do Sul; Santarém, Marabá, Parauapebas e Altamira, no Pará; e Uberlândia, Uberaba e Montes Claros, em Minas Gerais. O valor oferecido foi R$ 2,45 bilhões, o que significou ágio de 231,02% sobre o valor de referência estabelecido em edital.

Não houve concorrência no leilão deste bloco, pelo qual apenas a Aena fez proposta.

Conforme a Agência Nacional de Aviação Civil (Anac), o programa de concessão aeroportuária do Brasil já havia repassado à iniciativa privada 77,5% do tráfego nacional entre os anos de 2011 e 2021. Com a sétima rodada, esse percentual deve atingir agora 91,6% de passageiros atendidos em aeroportos concedidos no país.

Outros blocos

Segundo informações da Agência Brasil, mais dois outros blocos foram leiloados na tarde de hoje na B3, a bolsa de valores de São Paulo. O Bloco Aviação Geral, formado pelos aeroportos de Campo de Marte, em São Paulo, e Jacarepaguá, no Rio de Janeiro, foi adquirido pela XP Infra IV FIP em Infraestrutura, que ofereceu R$ 141,4 milhões, ágio de 0,01%. Também não houve concorrência nesse bloco.

O Bloco Norte II, integrado pelos aeroportos das capitais do Pará, Belém, e do Amapá, Macapá, foi o único que teve concorrência, sendo disputado em muitos lances de viva voz pelo Consórcio Novo Norte Aeroportos e pela Vinci Airports. Esse bloco acabou sendo vencido pelo Consórcio Novo Norte, que ofereceu a proposta de R$ 125 milhões, o que representou ágio de 119,78%.

De acordo com a Anac, os 15 aeroportos que foram leiloados hoje (18) respondem por 15,8% do total do tráfego de passageiros no Brasil, o que equivale a mais de 30 milhões de viajantes por ano.

Deu no Conexão Política

Economia, Judiciário

Aumento salarial autorizado pelo STF deve custar mais de R$ 15 bilhões até 2025

Sessão plenária do Supremo Tribunal Federal | Foto: Nelson Jr./SCO/STF

 

Se o Congresso Nacional aprovar o aumento salarial de quase 20% autorizado pelo Supremo Tribunal Federal (STF), os pagadores de impostos vão desembolsar quase R$ 16 bilhões até 2025. Isso porque, além de beneficiar ministros do STF, a medida atinge o Judiciário e o Ministério Público Federal.

Com o aumento, o ordenado mensal dos juízes do STF deve passar de R$ 39 mil para R$ 46,3 mil. Segundo a Instituição Fiscal Independente (IFI) do Senado, responsável pelo cálculo, o reajuste terá impacto de R$ 1,8 bilhão nas contas da União em 2023, R$ 5,5 bilhões em 2024 e R$ 6,3 bilhões a partir de 2025.

O valor é crescente porque a proposta do Supremo prevê um reajuste em quatro parcelas de 4,5%. À medida que os aumentos vão sendo incorporados aos salários, o impacto na despesa federal cresce. A conta também prevê que o Judiciário federal seguirá o modelo para magistrados e servidores.

As quantias referentes ao aumento salarial chancelado pelo STF foram calculados com base nos gastos anuais dos tribunais com pessoal em 2021, considerando que a despesa em 2022 deve ficar em patamar semelhante.

O Ministério Público Federal acompanhou a Corte e também apresentou um pedido de reajuste de 18%, parcelado. Nesse caso, a medida teria impacto de R$ 284 milhões em 2023, R$ 851 milhões em 2024 e R$ 972 milhões em 2025.