Aumento salarial autorizado pelo STF deve custar mais de R$ 15 bilhões até 2025

Sessão plenária do Supremo Tribunal Federal | Foto: Nelson Jr./SCO/STF

 

Se o Congresso Nacional aprovar o aumento salarial de quase 20% autorizado pelo Supremo Tribunal Federal (STF), os pagadores de impostos vão desembolsar quase R$ 16 bilhões até 2025. Isso porque, além de beneficiar ministros do STF, a medida atinge o Judiciário e o Ministério Público Federal.

Com o aumento, o ordenado mensal dos juízes do STF deve passar de R$ 39 mil para R$ 46,3 mil. Segundo a Instituição Fiscal Independente (IFI) do Senado, responsável pelo cálculo, o reajuste terá impacto de R$ 1,8 bilhão nas contas da União em 2023, R$ 5,5 bilhões em 2024 e R$ 6,3 bilhões a partir de 2025.

O valor é crescente porque a proposta do Supremo prevê um reajuste em quatro parcelas de 4,5%. À medida que os aumentos vão sendo incorporados aos salários, o impacto na despesa federal cresce. A conta também prevê que o Judiciário federal seguirá o modelo para magistrados e servidores.

As quantias referentes ao aumento salarial chancelado pelo STF foram calculados com base nos gastos anuais dos tribunais com pessoal em 2021, considerando que a despesa em 2022 deve ficar em patamar semelhante.

O Ministério Público Federal acompanhou a Corte e também apresentou um pedido de reajuste de 18%, parcelado. Nesse caso, a medida teria impacto de R$ 284 milhões em 2023, R$ 851 milhões em 2024 e R$ 972 milhões em 2025.

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