O Ministério da Cultura, comandado pela ministra Margareth Menezes, alterou normas do governo do ex-presidente Jair Bolsonaro e aumentou o valor do cachê de artistas na Lei Rouanet. As mudanças foram publicadas nesta terça-feira (11) no Diário Oficial da União.
Na nova instrução, o cachê de artista solo será de R$ 25 mil por apresentação; de R$ 50 mil para grupos artísticos e banda; de R$ 5 mil por músico e de R$ 25 mil para maestro ou regente, no caso de orquestras.
A lei foi criticada diversas vezes pelo ex-presidente, que reduziu todos os valores envolvidos. No governo Bolsonaro, o valor era de até R$ 3 mil por apresentação para artista solo; até R$ 3, 5 mil por músico, e até R$ 15 mil para maestro, no caso de orquestras.
O texto altera também os valores relacionados à captação dos projetos. Dessa forma, fica R$ 1 milhão para empreendedor individual, com enquadramento microempreendedor individual, com até quatro projetos ativos — o valor se manteve; R$ 6 milhões para demais enquadramentos de empreendedor individual, com até oito projetos ativos — antes era de R$ 4 milhões; R$ 10 milhões para empresas, com até 16 projetos — antes era de R$ 6 milhões.
Outra mudança feita pela pasta se refere aos limites dos produtos culturais. Agora, um curta metragem pode captar até R$ 300 mil; programas de televisão, até R$ 65 mil por episódio; programas de rádio, até R$ 125 mil; podcasts, até R$ 20 mil; sites da internet, até R$ 65 mil; jogos eletrônicos e aplicativos educativos e culturais, até R$ 700 mil; e websérie pode captar até R$ 30 mil por episódio.
Com as novas regras, foi alterada a metodologia de prestação de contas dos projetos. Agora, será de acordo com o valor captado e executado. Pela norma, fica assim: até R$ 750 mil: análise de prestação de contas considerando o alcance do objeto; de R$ 750 mil a R$ 5 milhões: relatório de execução do objeto e relatório de execução financeira; acima de R$ 5 milhões: relatório de execução do objeto, relatório de execução financeira e monitoramento específico; e projetos até R$ 200 mil podem ter a prestação de contas no formato in loco, dispensada a avaliação financeira.
Deu no R7