O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Alexandre de Moraes, determinou ao Twitter a remoção do vídeo em que o ex-deputado Roberto Jefferson critica a ministra Cármen Lúcia, do Supremo Tribunal Federal (STF).
Nas imagens, Jefferson chamou a juíza do STF de “Bruxa de Blair”, referência ao filme de terror de mesmo nome lançado em 1999, e de “Cármen Lúcifer”. Roberto Jefferson comentava o voto da ministra em prol da censura à Jovem Pan.
Moraes analisou um pedido feito pela Procuradoria Geral Eleitoral contra a ex-deputada Cristiane Brasil (PTB), filha de Jefferson. Ela foi a responsável por publicar o vídeo em seu perfil no Twitter. O presidente do TSE também fixou multa de R$ 150 mil, caso Cristiane volte a publicar conteúdos do pai.
De acordo com Moraes, a Constituição garante a liberdade de expressão, mas barra que “pré-candidatos, candidatos e seus apoiadores propaguem inverdades que atentem contra a lisura, a normalidade e a legitimidade das eleições”.
“Verificada a gravidade da situação retratada nestes autos, a envolver evidente divulgação de conteúdo visando a atingir a integridade do processo eleitoral, cumpre ao Tribunal Superior Eleitoral, conforme o art. 2º, § 1º, da Res.-TSE 23.714/2022, determinar a imediata remoção do conteúdo”, sustentou Moraes.
Deu na Oeste