O Governo do Estado publicou nota para detalhar o recebimento de verbas destinadas à segurança no Rio Grande do Norte pelo Fundo Nacional de Segurança Pública. O Executivo negou que a verba não tenha sido utilizada. A acusação havia sido feita pelo senador Styvenson Valentim (Podemos), durante debate entre os candidatos ao Governo na noite da terça-feira (27). Apesar da verba ter sido recebida, dados oficiais do Ministério da Justiça apontam que a maioria dos valores encaminhados ainda não foram efetivamente gastos.
Segundo o Governo, até o momento, foram recebidos, em conta, R$ 77,6 milhões entre 2019 e 2021. Porém, apesar de recebidos, boa parte dos recursos ainda não foram efetivamente utilizados, de acordo com dados do Ministério da Justiça. Apesar dos repasses de pouco mais de R$ 77,7 milhões, R$ 71,2 milhões estão desbloqueados e somente R$ 4,5 milhões foram efetivamente utilizados.
Pelo balanço encaminhado pelo Governo do Estado, dos R$77,6 milhões, R$ 61,8 milhões serão para o “Fortalecimento das Instituições de Segurança Pública”, e R$ 15,7 milhões serão destinados à “Valorização dos Profissionais de Segurança Pública”. Neste ano, ainda de acordo com o Executivo, os recursos ainda não foram depositados porque o plano de aplicação desses recursos será analisado pelo Ministério da Justiça.
Do total desses recursos, ainda de acordo com o Governo do Estado, a Secretaria de Segurança tem R$ 14,8 milhões em contratação, liquidação e pagamento, em relação à parcela de 2019. Já em relação à parcela de 2020, a pasta possui aproximadamente R$ 15 milhões em licitação e R$ 3,4 milhões em liquidação e pagamento. Destes R$ 15 milhões em licitação, consta a obra de construção da nova sede do Instituto Técnico-Científico de Perícia (ITEP) no valor aproximado de R$ 14,8 milhões.