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Paralisação afeta o registro de boletins de ocorrência no RN

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Foto: Magnus Nascimento

 

Os últimos dias têm sido marcados, para a população potiguar, pelo início de várias greves que afetam diretamente serviços básicos ofertados pelo poder público. Investigações de crimes e o registro dos boletins de ocorrência, aulas na UFRN e no IFRN, além de vários serviços nos hospitais, estão paralisados por conta das greves iniciadas nos últimos dias. Além disso, servidores do Departamento Estadual de Trânsito (Detran/RN) também ameaçam paralisar os serviços e realizarão uma assembleia nesta quarta-feira, (24). Neste cenário, a população do Rio Grande do Norte lida com as consequências de paralisações e greves, desencadeadas por categorias ligadas as principais necessidades da sociedade.

Durante a paralisação realizada pelos policiais civis, nesta terça-feira (23), pelo menos 400 agentes lotados em diversas delegacias se reuniram na Central de Flagrantes da zona Sul de Natal, onde os serviços também foram suspensos, assim como em todo o Estado, segundo o Sinpol RN. Pessoas vítimas de crimes em várias partes da Grande Natal procuraram a delegacia, mas não conseguiram ser atendidas. O Governo do RN informou que hoje a Delegacia de Plantão da Zona Sul de Natal voltaria a funcionar.

Mas durante esta terça não foi isso o que aconteceu. O entregador Kevin Emanuel relatou que procurou a delegacia por ter sido roubado em um assalto no domingo (21), enquanto trafegava pelo bairro de Nova Parnamirim. Ele acionou a PM e o veículo foi recuperado horas depois, na zona Leste de Natal. Porém, os criminosos cometeram infrações de trânsito, o que gerou uma multa ao entregador. Ele foi à delegacia para tentar comprovar, por meio do boletim, que não foi responsável pelo delito.

“Agora, vou ter que acionar um advogado para reverter isso. Como eu achei na mesma hora, os policiais me permitiram levar a moto. Mas a multa causou a suspensão da minha CNH. Não julgo os policiais pelo movimento já que estão exigindo os direitos deles. O governo daqui não valoriza o servidor”, afirmou.

Na tarde do dia 22, mais uma rodada de negociação foi realizada entre os policiais civis e a equipe do Governo. Na ocasião, o SINPOL e demais entidades aguardavam uma sinalização em relação à proposta de 10% que havia sido aprovada pelos Policiais Civis e seria avaliada pelo Comitê Gestor do Estado. A proposta do Estado foi de 5%.

Deu na Tribuna do Norte

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Governo Fátima Bezerra reafirma que não dará reajustes aos servidores

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Foto: Adriano Abreu

 

O Governo do Rio Grande do Norte não dará nenhum tipo de reajuste ou recomposição salarial para servidores em 2024, segundo previsão do secretário de Estado da Administração, Pedro Lopes. A informação foi confirmada em entrevista coletiva nesta terça-feira (23).

A informação coincide com o momento em que policiais civis e servidores da saúde mobilizam paralisações e greves cobrando atualizações salariais. Segundo Lopes, as recomposições salariais seguem sendo negociadas com as categorias, mas com ajustes somente em 2025 e caso a arrecadação de ICMS se comporte em patamares de quando a alíquota modal era de 20%. Aliado a isso, o Governo não descarta eventuais judicializações para as greves em curso.

“Para iniciar os diálogos com as categorias em 2024 precisávamos manter a alíquota modal em 20%. O Governo reativou essa discussão na ALRN e quando começamos a perceber as dificuldades para se manter isso, chamamos o movimento sindical em novembro e anunciamos que se eventualmente não aprovássemos a lei, seria difícil iniciarmos políticas salariais em 2024. Começamos a perder receita a partir de fevereiro. O ICMS de março é praticamente a mesmo de março do ano passado. O Governo terá prejuízo de receitas e em face disso chamamos os sindicatos e anunciamos que não teríamos como fazer recomposição esse ano”, disse.

Deu na Tribuna do Norte

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Senador Styvenson denuncia ação do Governo do RN contra realização de importante obra em São Miguel do Gostoso

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O senador Styvenson Valentim denunciou nesta quarta-feira, em sua conta no Instagram, uma ação do Governo do Rio Grande do Norte contra a realização de obras de recuperação da estrada que dá acesso à praia de Tourinhos, em São Miguel do Gostoso. A denúncia é feita ao lado do prefeito da cidade, Renato de Doquinha, que foi até Brasília para o encontro com o senador.

Eles afirmam que as verbas já tinham sido enviadas, totalizando R$ 7 milhões, assim como as devidas licenças ambientais exigidas junto ao IDEMA. Porém, sem dar justificativas, mesmo após o início da obra, o órgão do Estado cancelou as licenças, impossibilitando o andamento das ações. “O governo do RN não faz e atrapalha quem quer fazer. Paralisar obra, com dinheiro em caixa, é o que Fátima sabe fazer”, afirma o senador.

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Delegados de Polícia do RN suspendem operações policiais no estado

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Em assembleia realizada na manhã de hoje, 09, a categoria dos Delegados de Polícia tomou decisões importantes, sinalizando que está insatisfeita com os rumos que a negociação para reposição salarial e proteção do CRI tomou junto ao Governo Fátima Bezerra (PT).

A ADEPOL não irá negociar com o Secretário de Administração, Pedro Lopes, que tem apresentado comportamento pouco profissional e rancoroso com a Polícia Civil possivelmente pelo fato de ter sido investigado pela Instituição, inclusive com um mandado de busca e apreensão cumprido em sua residência. Infelizmente, e de maneira lamentável, o secretário não soube separar as coisas, e tem agido, de forma bastante clara, com o objetivo de retaliar qualquer tratativa do Governo do RN junto aos Delegados de Polícia e toda a Polícia Civil.

Ficou decidido, igualmente, pela suspensão da comunicação social. Os Delegados de Polícia não irão mais alimentar a comunicação social do Governo do RN com os resultados dos trabalhos desenvolvidos em suas unidades, qualquer informação será prestada apenas pessoalmente, a bem do sigilo da investigação e em conformidade com o decidido na assembleia.

As constantes operações policiais, que se tornaram rotina no RN, estão suspensas, uma vez que dependem do trabalho extraordinário dos Delegados de Polícia, que laboram fora do seu horário de expediente, planejando, fundamentando e executando as ações da Polícia Civil

Finalmente, deliberou-se pelo fim integral do trabalho extraordinário remunerado através de diárias operacionais. Se eventualmente a Diretoria Executiva da ADEPOL sinalizar nesse sentido após a reunião que irá ocorrer no dia de hoje, às 15 horas, com o Governo do RN, os Delegados de Polícia não serão mais voluntários para os plantões Regionais e demais eventos propostos pela Administração Superior da Polícia Civil e Secretaria da Segurança Pública e Defesa Social.

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Governo Fátima Bezerra adia novamente conclusão da Barragem de Oiticica

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A conclusão das obras da Barragem de Oiticica foi adiada mais uma vez. Até dezembro do ano passado, o governo da petista Fátima Bezerra estabelecia como prazo o final do primeiro semestre de 2024.

Contudo, segundo a Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Semarh), a parede da barragem só ficará pronta no segundo semestre deste ano, em virtude das fortes chuvas no interior do Estado. A barragem sangrou no mês de março. Na última quarta-feira (3), o Estado anunciou que o governo federal garantiu a liberação de mais R$ 46,4 milhões para a conclusão da intervenção, iniciada há 11 anos. Ao todo, desde 2013, já foram executados R$ 678,2 milhões na obra.

A parede do barramento de Oiticica tem atualmente 28 metros e deverá chegar a 42 metros ao final da intervenção. Hoje, a capacidade de armazenamento é de 75,5 milhões de metros cúbicos, enquanto a final será de 598 milhões de metros cúbicos. Além da barragem em si, a parte “social” do complexo engloba a construção de casas, equipamentos públicos, vilas rurais e estruturação de distritos para a população atingida pelas águas represadas. Na semana passada, a governadora Fátima Bezerra e o secretário Varela estiveram reunidos com o ministro da Integração e do Desenvolvimento Regional (MIDR) Waldez Góes para tratar do assunto.

Deu na Tribuna do Norte

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Despesas do Governo Fátima aumentaram 11,9% em 2023

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As despesas do Governo Fátima Bezerra (PT) aumentaram 11,91% em comparação ao ano de 2022, chegando a R$ 17,28 bilhões no ano passado. Enquanto isso, as receitas atingiram o valor de R$ 17,6 bilhões e cresceram 12,18% no mesmo recorte. Os números estão no Relatório Anual de Contas, apresentado pela petista nesta terça-feira (2).

O percentual contabilizado de gastos acende o alerta na gestão estadual, visto que estes números contribuíram para que o estado se mantivesse acima dos valores determinados pela Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF). O limite constitucional é de 49%, mas, em 2023, o índice do Governo ficou em 54,01%.

Os gastos com pessoal (funcionários públicos) e encargos possuem o maior peso entre as despesas. No ano passado, este item somou um custo de R$ 12,5 bilhões.

O relatório será encaminhado à Assembleia Legislativa e ao Tribunal de Contas do Estado – TCE/RN.

Deu na Tribuna do Norte

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Helicópteros do Governo Fátima estão com “defeitos” e não podem ser utilizados em resgates

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A Secretaria de Estado da Segurança Pública e da Defesa Social (Sesed) informou que os dois helicópteros do Governo do RN encontram-se em manutenção. Ambos apresentam problemas distintos, identificados nos últimos dias.

O Potiguar 01, modelo Esquilo/Helibras, tem uma anormalidade em uma das pás (hélices), que precisará ser enviada para a fábrica, da Helibras, na cidade de Itajubá, em Minas Gerais.

Já no Potiguar 02, modelo Koala/Leonardo, foi identificada uma pane elétrica no start-gerador. A insistência em sua utilização pode causar a queima da turbina. Neste caso, os engenheiros da fábrica Leonardo, que fica na Itália, virão ao Rio Grande do Norte nos próximos dias.

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GRAVE: Fátima Bezerra tira professores efetivos da sala de aula e contrata professores temporários

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A fessora Fátima Bezerra tem provado ser inimiga da Educação e da própria classe que diz representar. Antes da petista tomar posse em 2018, existiam 9.992 professores nas salas de aula no RN, desses 9.444 eram professores efetivos e 548 professores temporários. Em 2023, já no governo Fátima, o número de professores nas salas de aula subiu para 10.227. Enquanto isso, o número de efetivos diminuiu para 6.924 e a quantidade de temporários aumentou para 3.303.

Tendo efetivamente uma diminuição de mais de 2.520 professores efetivos e um aumento de 2.755 professores temporários no período. Lembrando que a seleção de professor temporário é sem concurso, sendo necessário apenas apresentação de currículo.

Esses números do Censo Escolar realizado pelo Ministério da Educação mostram que a política do governo é a retirar o professor efetivo das salas de aula e preencher o espaço que fica vago contratando professores temporários.

Esses professores temporários que não tem continuidade na rede de ensino, não possuem carreira, sequer entram no Estado com concurso, precisando apenas de uma seleção curricular.

Veja os números:

Outubro 2018 – 548 professores temporários

Outubro 2023 – 3.303 professores temporários

O valor unitário de cada professor temporário é de R$ 4.420,55.

Os 3.303 professores custam mensalmente R$ 14.601.076,65, então são R$ 12 milhões a mais gastos pelo governo para contratação de professores temporários.

Com informações do SINSP/RN

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Servidores da saúde do RN recusam proposta de Fátima Bezerra e aprovam greve para abril

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O Sindicato dos Trabalhadores em Saúde do Rio Grande do Norte (SindSaúde/RN) informou que rejeitou por unanimidade a proposta do Governo Fátima Bezerra (PT) de recomposição salarial em 2025. A decisão foi tomada em Assembleia Geral na quarta-feira (20), em que também foi aprovada uma greve prevista para iniciar no dia 3 de abril.

De acordo com o Sindicato, durante uma reunião no dia 15 de março, a Secretaria de Estado da Administração (SEAD) “chegou a ameaçar, através de item escrito na ata da reunião, que em caso de movimentação grevista a categoria será retirada da Mesa de Negociação, ou seja, o governo suspenderá o diálogo e só irá retomar as negociações depois do fim da greve”.

Aposentadoria

Na Assembleia, também foi citada uma nova orientação para os servidores da saúde que entraram no serviço público antes de 1988, diante da decisão mais recente do Tribunal de Contas do Estado (TCE). O SindSaúde/RN passa agora a orientar que os servidores busquem dar entrada nas suas aposentadorias até dia 24 de abril. Caso os sindicatos consigam reverter a situação, os trabalhadores serão avisados e, aqueles que não desejam se aposentar, poderão retirar a solicitação de aposentadoria.

Deu na Tribuna do Norte

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Fátima Bezerra não entrega projeto de praça e Prefeitura pede para finalizar reforma

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Com obras paralisadas há mais de dois anos por questões burocráticas, a Praça Augusto Severo, localizada na Ribeira, em Natal, aguarda por definição enquanto convive com o abandono e com parte de sua reforma que foi executada se deteriorando com o passar do tempo e com ações de vândalos. A retomada da reforma da praça depende da aprovação dos projetos atualizados por parte do Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan). Contudo, segundo informou o Iphan, o Governo da petista Fátima Bezerra ainda não apresentou o projeto. Enquanto isso, a Prefeitura do Natal chegou a requerer a responsabilidade pela obra, demonstrando interesse em concluir a reforma, que faz parte de um escopo de outras revitalizações no histórico bairro da Ribeira.

“Enviamos um ofício há meses solicitando que o Governo nos repasse a praça Augusto Severo, a André de Albuquerque e a Dom Vital para que possamos intervir, reformar e modernizar. Queremos que o Governo nos devolva, pois são praças do município, foram repassadas ao Governo e nós não estamos vendo essas intervenções se concretizarem”, disse Álvaro Dias em entrevista à TN. “Não obtivemos resposta até agora. Estamos preocupados porque a obra não é continuada, está paralisada e tememos que haja uma ocupação indevida nessa praça”, acrescentou, informando ainda que a prefeitura se dispõe a executar a reforma das três com recursos próprios.

Em janeiro deste ano, a Prefeitura do Natal chegou a protocolar um documento junto ao Governo do Estado sobre o tema. No ofício 019/2024, ao qual a TN obteve acesso, o prefeito Álvaro Dias diz que “acerca do acordo firmado entre ambos os Executivos, no período de 2017, com a intervenção de requalificação das praças do Centro Histórico de Natal […] este Município tem interesse em abarcar, novamente, com a manutenção das praças em alusão, motivo pelo qual insto o regresso da atribuição das referidas praças para esta Municipalidade”, diz o termo assinado pelo prefeito.

Em nota, o Iphan disse que “para realização da obra, é necessário que o governo do estado entre com requerimento solicitando pedido de análise dos projetos atualizados junto ao Iphan conforme determina a Portaria 420/2010/IPHAN. Essa solicitação ainda não foi feita”. O órgão informou ainda que “há avaliação de dotação orçamentária do Iphan Nacional e recursos garantidos/empenhados para a execução dessa obra”, com recursos da ordem de R$ 5.938.027,00. Os recursos também incluem reformas nas praças Dom Vital e André de Albuquerque.

Segundo informações da assessoria de comunicação da Secretaria de Estado da Infraestrutura (SIN), todo o licenciamento está sendo renovado junto ao Iphan local, Caixa Econômica e Prefeitura, com aguardo agora da dotação orçamentária do Iphan Nacional para publicação do edital. “Quando iniciado o serviço, há um cronograma para execução das obras da Praça Augusto Severo de seis meses, pois são serviços de revestimento, acabamento e iluminação que são as maiores demandas”.

A TN apurou ainda que haverá uma reunião em Brasília na próxima quinta-feira (21) entre o Governo do Estado e o Iphan para tratar dos recursos de requalificação das praças. A governadora Fátima Bezerra (PT) e o secretário Gustavo Coelho estarão na reunião. As obras foram efetivamente paralisadas em março de 2022, segundo o Governo do Estado, por falta de repasses da União. Desde então, trâmites burocráticos têm atrasado o retorno das atividades.

Localizada no bairro histórico da Ribeira, a Praça Augusto Severo, também denominada como Largo Dom Bosco ou Largo do Teatro, por ter um amplo espaço destinado a realização de eventos, é uma das praças mais importantes da capital. Antes do início da reforma da praça, o espaço chegou a receber shows de reggae e abrigar uma edição do Festival Literário de Natal (Flin), em 2017. O nome da praça é uma homenagem ao político e aviador macaibense Augusto Severo de Albuquerque Maranhão (1864-1902), que possui uma estátua de bronze no espaço. A última requalificação da praça ocorreu entre 2006 e 2008.

Deu na Tribuna do Norte