Notícias

Mário Sarrubbo é nomeado como secretário nacional de Segurança Pública

 

O ex-procurador-geral de Justiça de São Paulo Mário Luiz Sarrubbo foi nomeado nesta terça-feira (5) como secretário nacional de Segurança Pública, do Ministério da Justiça. A publicação foi feita no Diário Oficial da União.

Para assumir a Senasp, Sarrubbo teve que se aposentar do cargo no Ministério Público, onde estava desde 1988.

Lewandowski afirmou à CNN ainda em janeiro que convidou Sarrubbo por ele ser um “homem do ramo”. “Não é um neófito. Tem currículo impecável na área. É profissional. E é o que mais entende de combate ao crime organizado”, declarou o ministro.

O procurador chegou a Brasília nesta segunda-feira (4) e já começou as articulações para montar a equipe, que terá em cargos de comando nomes “emprestados” do MP, segundo interlocutores.

Deu na CNN

Segurança pública

Estados do Sul e Sudeste firmam pacto de ações conjuntas contra o crime organizado

O governador de São Paulo, Tarcísio de Freitas, com seu secretário Guilherme Derrite e comandantes da Polícia Militar do Estado Foto: Francisco Cepeda

 

Estados do Sul e do Sudeste firmaram um Pacto Regional de Segurança Pública para enfrentar o crime organizado. Um gabinete integrado de inteligência será criado para compartilhar informações, e os policiais farão cursos de forma conjunta para aumentar a integração entre as forças de segurança e padronizar procedimentos e técnicas. O pacto propõe ainda uma série de mudanças para endurecer a legislação brasileira no enfrentamento ao crime organizado, além de compras compartilhadas de equipamentos, como já havia sido anunciado.

Os projetos de lei serão entregues aos presidentes da Câmara dos Deputados, Arthur Lira, e do Senado, Rodrigo Pacheco. Os governadores planejam realizar reuniões em Brasília com as respectivas bancadas para pedir apoio às propostas. O Cosud (Consórcio de Integração Sul e Sudeste) é formado por São Paulo, Rio de Janeiro, Minas Gerais, Espírito Santo, Rio Grande do Sul, Paraná e Santa Catarina.

O governador de São Paulo, Tarcísio de Freitas (Republicanos-SP), disse que o foco das medidas é aumentar o “custo do crime”. “Que a gente possa revisar, por exemplo, a liberdade provisória nas audiências de custódia, sempre olhando o membro da organização criminosa, focado em quem produziu o crime violento. Vamos sempre olhar para aquele que é reincidente. Isso vai trazer paz para o nosso cidadão”, disse. Uma das propostas é ampliar as justificativas possíveis para a realização de abordagens policiais. Segundo o governador gaúcho Eduardo Leite (PSDB-RS), a lei atual possibilita que mesmo prisões em flagrantes sejam revertidas caso a abordagem não seja baseada em uma razão objetiva ou dados de inteligência.

Deu na Jovem Pan News

Segurança pública

Policiais penais do RN reivindicam negociação com o Governo

Foto: Amanda Vieira

 

Com negociações paralisadas até a votação da manutenção do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) em 20%, o Sindicato dos Policiais Penais do Rio Grande do Norte (Sindppen-RN) é mais uma das categorias que reclamam da falta de diálogo com o Governo do RN. Para tentar serem atendidos, os profissionais realizaram um protesto no Centro Administrativo durante a manhã da última quarta-feira (29).

A presidente do Sindppen, Vilma Batista, explica que as principais reivindicações são referentes a “retirada de direitos” publicadas nas portarias nº 1322/2023 e nº 1323/2023, pela Secretaria de Estado de Administração Penitenciária (SEAP), no Diário Oficial de 25 de novembro.

Os documentos dispõem de normas internas em organização, alteração, interrupção e acumulação de férias, além de atestados e licenças médicas, faltas injustificadas e licença-prêmio por assiduidade.

No Art. 3º, Capítulo I, da Portaria nº 1323/2023, o servidor que apresentar atestado médico em dia de serviço “não fará jus às folgas correspondentes, devendo desenvolver suas atividades no regime de expediente, até seu próximo plantão”. De acordo com Vilma, as determinações conflitam com a Lei Complementar Estadual nº 122.

Além das publicações, a presidente do Sindicato denuncia a “perseguição” do Governo aos policiais penais, e que supostamente estão sendo realizadas transferências dos servidores para unidades com alta distância dos locais de moradia. Essas decisões, de acordo com Vilma, são feitas para desestabilizarem questões “financeiras, psicológicas e familiares” dos policiais.

Vilma Batista estima que hoje existem cerca de 3,5 mil pessoas no sistema prisional do RN, entre três facções criminosas, e avalia que o baixo efetivo de policias penais torna a situação preocupante. “Utilizam um tom agressivo para os policiais, e de sorriso de ponta-a-ponta com a população carcerária”, afirma a presidente do Sindicato.

“Não vamos aceitar que o Governo retire direito dos trabalhadores, e ao mesmo tempo ampliar a flexibilização de regalia para os presos”, pontua Vilma Batista. Entre essas “regalias”, a presidente cita o aumento de horários de visita e retorno de visitas íntimas.

As reclamações do Sindicato por falta de diálogos de negociação para a categoria não são novidade. Vilma aponta que as primeiras reuniões deste ano estavam marcadas para o mês de junho, tiveram remarcação para novembro, mas foram suspensas em razão da votação do ICMS. Conforme publicado pela TRIBUNA DO NORTE em 10 de novembro, o secretário de Administração do Rio Grande do Norte, Pedro Lopes, afirmou que não daria continuidade na negociação salarial dos servidores enquanto não houver aprovação da manutenção do ICMS em 20%. A decisão tomada pelo poder executivo acontece por “danos graves para as administrações públicas do Estado” em receita, caso o ajuste na alíquota não seja aceito.

Ao fim da manhã, os representantes do Sindicato foram recebidos pelo Gabinete Civil, em que foi acordado uma retomada de conversa, marcada para a próxima terça-feira (05). Até o momento, não há perspectiva de paralisação, mas o Sindppen sinaliza que dará continuidade às mobilizações para que possam ser atendidos nas demandas requeridas.

Deu na TN

Notícias

Governo Fátima está entre os últimos em ranking de transparência na segurança pública

 

O governo da petista Fátima Bezerra tem se provado cada vez mais como inimigo da segurança pública. Uma pesquisa organizada por entidades de direitos humanos e jornalismo revela um panorama de como está a transparência dos estados e do DF sobre o tema. O Rio Grande do Norte aparece entre os piores estados do país.

Os pesquisadores analisaram os sites das secretarias de segurança de todas as 27 unidades federativas considerando sete requisitos de transparência ativa, que são os dados disponibilizados por vontade própria, sem que os governos estaduais precisem ser provocados. O RN cumpriu apenas quatro critérios e ocupa a 20ª colocação no ranking.

Oito estados atingiram todos os critérios, são eles Mato Grosso do Sul, Ceará, Paraíba, Pernambuco, Pará, Rio de Janeiro, São Paulo e Rio Grande do Sul.

Já os estados de Roraima e Acre, no norte brasileiro, não conseguiram nenhum dos critérios, já que não possuem sites de indicadores criminais. No caso de Roraima, o site está em manutenção desde 2021.

Quantidade de critérios atendidos em cada UF:

  • Mato Grosso do Sul – 7
  • Ceará – 7
  • Paraíba – 7
  • Pernambuco – 7
  • Pará – 7
  • Rio de Janeiro – 7
  • São Paulo – 7
  • Rio Grande do Sul – 7
  • Amazonas – 6
  • Rondônia – 6
  • Tocantins – 6
  • Amapá – 6
  • Paraná – 6
  • Goiás – 5
  • Distrito Federal – 5
  • Alagoas – 5
  • Maranhão – 5
  • Espírito Santo – 5
  • Santa Catarina – 5
  • Rio Grande do Norte – 4
  • Sergipe – 4
  • Minas Gerais – 4
  • Mato Grosso – 3
  • Bahia – 3
  • Piauí – 3
  • Acre – 0
  • Roraima – 0

Com informações do Metrópoles

Justiça, Segurança pública

Moro afirma que combater organizações criminosas não é prioridade do governo

 

Após a grande repercussão de casos que destacam vantagem do tráfico de drogas sobre as forças de segurança e a violência cometida contra agentes policiais, o Diário do Poder ouviu o senador Sérgio Moro (União-PR), ex-ministro da Justiça e Segurança Pública, exitoso na gestão de uma política que fez cair os índices de criminalidade e lhe rendeu o título de inimigo do PCC.

Assumindo a linha de frente no combate ao crime organizado, o ex-juiz da Lava Jato obteve recordes históricos, que repercutiu em entrevista exclusiva ao Diário do Poder.

“Em 2019, tivemos a maior queda histórica de assassinatos, roubos e outros crimes. Assassinatos, por exemplo, caíram 20% em relação a 2018, segundo dados do Atlas da Violência. Então, seguimos o caminho correto”.

Na avaliação do senador Moro, o jogo virou no cenário da segurança pública porque o combate à criminalidade deixou de ser prioridade quando o atual governo assumiu. “A prioridade do Ministério da Justiça atual é combater o que eles chamam de atos antidemocráticos, como a reação ao que ocorreu em 08/01. Repudiamos as depredações e invasões, mas isso não pode ser o norte da segurança pública”, analisou.

Veja a íntegra da entrevista:

  1. Vemos, atualmente, a alta no poderio do tráfico de drogas e o crescimento da violência contra policiais. O senhor acredita que o atual projeto do Ministério da Justiça tem contribuído para isso?

– O Brasil tem um problema com a criminalidade, não é só corrupção, mas criminalidade violenta, como gangues e organizações criminosas. Isso significa que o poder público deveria ter como prioridade combater essa criminalidade. O Ministério da Justiça atual deixou muito claro desde o início que não seria esse o caso. A prioridade atual é combater o que eles chamam de atos antidemocráticos, como a reação ao que ocorreu em 08/01. Repudiamos as depredações e invasões, mas isso não pode ser o norte da segurança pública. O que interessa ao cidadão comum é que ele possa sair de casa sem ser assaltado, sem ser assassinado, e que o domínio dessas organizações criminosas seja diminuído. Vejo então uma inversão das prioridades da segurança pública no Brasil pelo Ministério da Justiça – algo que deveria ser alterado.

  1. Por que a sua gestão à frente da mesma pasta configurou resultados opostos aos que observamos agora?

– Quando assumi o Ministério da Justiça nós definimos como prioridade: combate à corrupção, combate ao crime organizado e combate à criminalidade violenta. Desenvolvemos uma série de projetos nessa linha e, entre outras medidas, isolamos os líderes da maior organização criminosa do país, o PCC, em presídios federais e mudamos o regime de visitação – para que eles não pudessem enviar ordens de dentro dos presídios. Essas atitudes romperam a cadeia de comando da organização. Intensificamos o confisco dos bens decorrentes dos crimes para poder retirar o poder financeiro dessas organizações criminosas; revitalizamos o Banco Nacional de Perfis Genéticos – instrumento poderoso de investigação e; reforçamos as forças-tarefas da Operação Lava Jato na época.

Essas medidas acabaram levando a diminuição de crimes no país. Em 2019, tivemos a maior queda histórica de assassinatos, roubos e outros crimes. Assassinatos, por exemplo, caíram 20% em relação a 2018, segundo dados do Atlas da Violência. Então, seguimos o caminho correto. No ano seguinte houve um leve aumento percentual decorrente da paralisação dos policiais na pandemia, já nos outros anos houve um decréscimo. Hoje já não sei, já que a prioridade do Ministério da Justiça é outra. Talvez tenhamos um aumento dos crimes comuns acentuadamente a partir de agora, como aconteceu no primeiro e segundo governo Lula.

  1. Na sua avaliação, qual o principal gargalo na área da segurança pública do Brasil?

– Não existe nenhum coelho que se possa retirar da cartola para resolver todas essas questões. Combater o crime é difícil, custoso, e requer esforço contínuo e permanente. Nós temos que endurecer a legislação e deixar mais eficiente a investigação e a prisão desses criminosos. O que funciona? Polícia preventiva e a polícia repressiva, mandando para a cadeia, neutralizando a capacidade de cometer crimes. Não tem nenhuma solução fácil. É um trabalho cotidiano, que envolve, entre outros pontos, a valorização do policial – que está na linha de frente. Claro, que o mal policial tem que ser investigado e punido, mas não podemos generalizar um discurso de ódio e de acusação contra os policiais, como, infelizmente, parte da política e setores da sociedade as vezes faz.

Informações do Diário do Poder

Segurança pública

Deputado Taveira Jr. repudia ataque contra Guarda Municipal e cobra do Governo Fátima medidas enérgicas

 

O ataque criminoso contra uma equipe da Guarda Municipal que vitimou fatalmente um agente, na última sexta-feira (28), em Sítio Novo, pautou o pronunciamento do deputado Taveira Jr. (União) durante a sessão plenária desta quarta-feira (2), na Assembleia Legislativa. O parlamentar lamentou o ocorrido e defendeu medidas por parte do Poder Público em favor dos agentes de segurança do Rio Grande do Norte.

“Reitero a nossa posição firme em repúdio às ações contra os agentes de segurança no RN. Um atentado em Sítio Novo que resultou na trágica perda de um guarda municipal. Ataque absolutamente inaceitável e que clama por uma ação enérgica por parte do Estado. A corporação merece o nosso total apoio e deve contar com os recursos e equipamentos adequados para enfrentar os desafios impostos”, disse Taveira.

Na oportunidade, o parlamentar cobrou celeridade na apreciação de projetos em favor do fortalecimento da Segurança Pública no Estado e destacou a matéria de autoria do deputado Coronel Azevedo (PL), em trâmite na Casa Legislativa, que reconhece o risco da atividade e a efetiva necessidade do porte de arma de fogo aos Guardas Municipais.

“O combate à criminalidade exige que o Estado esteja vigilante e sempre atuante, implementando políticas públicas e medidas eficazes. Isso inclui o fortalecimento das instituições de segurança; investimentos em tecnologia e inteligência; e criação de programas de prevenção – a fim de que tenhamos uma segurança eficiente e com proteção aos seus agentes”, defendeu Taveira Jr, reforçando o compromisso do seu mandato com a temática.

Segurança pública

RN tem 7º menor investimento per capita em segurança do País

 

O Rio Grande do Norte ocupa a 7º posição entre os estados do Brasil com os menores gastos per capita direcionados à segurança pública. O Estado, com um investimento por pessoa de R$ 421,88, fica entre os cinco menores do Nordeste. Embora a taxa de assassinatos tenha caído de 39,7 para 36, 7 casos para cada 100 mil/hab, o índice está entre os sete maiores do país e supera o nacional de 23, 4.

Em números absolutos, o número de mortes intencionais violentas saiu de 1.308 em 2021 para 1.212 em 2022, representando uma redução de 7,7%. Os dados são do Anuário Brasileiro de Segurança Pública de 2023.

De acordo com o levantamento, o Rio Grande do Norte só investe mais per capita na segurança pública do que o Maranhão (R$ 304,36), Piauí (R$ 305,75), Pernambuco (R$ 366,59), Bahia (R$ 373,30) e Distrito Federal (R$ 407,14). O estado potiguar aparece, ainda, na lista das 50 cidades com mais de 100 mil habitantes mais violentas em 2022.

Deu na TN

Segurança pública

“Segurança no Ralo”: Pneus carecas e freio desgastado causam acidente em viatura e PM fica ferido no RN

 

A segurança pública do Governo Fátima passa por uma crise sem precedentes, e faz mais uma vítima na própria polícia militar.

Mais um acidente com uma viatura da PM foi registrado neste sábado (1º), demonstrando o descaso total do Governo da Petista Fátima Bezerra com a segurança pública e com as forças policiais.

Desta vez, o acidente ocorreu em Nísia Floresta, quando a viatura da PM colidiu com outro carro, causando o capotamento do carro atingido. Com a colisão, a viatura policial perdeu o controle e foi parar no meio do mato. Um policial militar saiu ferido, mas passa bem.

Segundo informações a viatura da polícia estaria com os pneus carecas e os freios desgatados.

Enquanto isso as facções criminosas trafegam livremente pelo estado em carros blindados e com armas de última geração.

Salve-se quem puder !

Segurança pública

INSEGURANÇA NO RN: Deputado Neilton quer que Fátima convoque todos os aprovados do concurso da PM

 

A insegurança no RN continua gerando apelos dos nossos deputados para um investimento maior do governo na segurança do cidadão comum.

O deputado Neilton Diógenes quer que o Governo Fátima convoque todos os aprovados no concurso da segurança.

“Vamos juntos requerer a governadora para ampliar os convocados. Ao longo dos quatro anos queremos que ela chame todo os aprovados. Sei da responsabilidade que temos nós agentes de segurança, a responsabilidade fiscal do Estado. Mas precisamos dar mais dignidade e segurança às nossas famílias”, afirmou o deputado, em vídeo postado no seu perfil pessoal nas redes sociais.
O parlamentar saudou os convocados para a segunda etapa do concurso para Polícia Militar do Rio Grande do Norte, publicação já feita no Diário Oficial nos últimos dias.

“Fui concurseiro também. Em 2007 iniciou minha turma de formação para Bombeiro, sei o que é essa alegria de ser convocados”, destacou o deputado.

Segurança pública

Audiência pública na Assembleia vai debater segurança nas escolas do RN

 

O Brasil vive a preocupação com a segurança nas escolas, diante dos casos de violência registrados nas últimas semanas. Focada nesta problemática, a Assembleia Legislativa, por iniciativa do deputado Ubaldo Fernandes (PSDB), promove nesta quinta-feira (27), às 14h, audiência pública com o tema “O Futuro da Escola no RN com Segurança”. O debate terá participação de integrantes das Secretarias de Segurança Pública e da Educação do Estado, além de membros de entidades de ensino, sindicatos e da população em geral. 

“Nossa audiência pública servirá para engrandecer o debate e buscar soluções para o reforço do policiamento no ambiente escolar. Queremos elaborar um documento que pactue políticas de proteção nas escolas do Rio Grande do Norte. E essa discussão junto àqueles que vivem a realidade das escolas é fundamental para entender o que aflige esses jovens, como podemos ampará-los e como podemos dar suporte às autoridades constituídas para que possam agir antes mesmo da situação de risco”, justifica Ubaldo.

No último dia 18, o ministro da Justiça e Segurança Pública, Flávio Dino, apresentou números da Operação Escola Segura, ação preventiva do Governo Federal deflagrada no início do mês. Segundo ele, as autoridades realizaram 225 prisões ou apreensões de adolescentes envolvidos em ameaças de violência contra escolas nos primeiros 10 dias. As autoridades emitiram 694 intimações de adolescentes suspeitos para que prestem depoimento em delegacias. Foram 155 ações de busca e apreensão no país. No mesmo período, foram 1.595 boletins de ocorrência produzidos sobre ameaças de violência. O ministro Flávio Dino diz que as autoridades investigam ainda 1.224 casos em todo o território nacional.

“Temos 225 pessoas presas ou menores apreendidos em 10 dias. Isso mostra que estamos diante de uma epidemia e nos permite, de modo muito eloquente, dimensionarmos: não são casos isolados. É uma rede criminosa estruturada”, disse o ministro. Segundo ele, o governo investirá R$ 3,1 bilhões para combater os ataques em escolas e tem focado na internet para rastrear e tentar reprimir quem planeja ou incentiva ações violentas. O montante será revertido em projetos de incentivo à paz nas escolas, iniciativas de desenvolvimento psicológico e à infraestrutura.