Projeto prometido para melhorar um dos principais cartões postais de Natal e do Rio Grande do Norte, o enrocamento de Ponta Negra e a engorda da praia ainda dependem de licenças ambientais.
A Licença-Prévia (LP) para o enrocamento tem vencimento nesta quinta-feira (11), mas segundo a Prefeitura do Natal, já foi alinhado com o Instituto do Desenvolvimento Sustentável e Meio Ambiente do RN (Idema) que o aditivo para obtenção de uma segunda licença, que possibilitará o início das obras. Esta etapa do projeto possui orçamento de R$ 23 milhões.
“Como o Idema pediu essa condicionante, tivemos uma reunião e alinhamos que não haverá problema quanto a essa licença prévia, até porque foi uma nova exigência do órgão”, aponta o titular da Secretaria de Infraestrutura de Natal (Seinfra), Carlson Gomes.
Esse parte complementar é referente a um estudo aprofundado da área onde será o enrocamento, que segundo Gomes, já foi apresentado no EIA-RIMA referente à engorda. Foi necessário um aditivo de R$ 134 mil. O estudo, completo, foi R$ 1 milhão.
De acordo com o titular da Secretaria de Infraestrutura de Natal (Seinfra), Carlson Gomes, a expectativa é de que o projeto complementar seja entregue pela empresa responsável no dia 22 de agosto, com a protocolação junto ao Idema no dia 25 deste mês.
“O Idema deu uma licença prévia que tinha condicionantes, e todas elas, o município cumpriu para expedição da licença definitiva. Só que nessa parte agora, pediram mais um documento e nós fizemos, como tinha uma empresa contratada, requeremos que eles fizessem esse projeto, que é um estudo maior e que não tinha sido exigido anteriormente, e eles só podem nos entregar dia 22 de agosto”, explicou.
Ainda de acordo com o secretário, a praia já possui dois quilômetros de enrocamento. Agora, devem ser feitos mais 1.170 metros. O enrocamento irá da extensão do atual empreendimento até as imediações do Hotel Serhs, na Via Costeira.
Já há uma empresa vencedora da licitação para o enrocamento: a Edcon Construções LTDA, do Ceará. Resta a ordem de serviço para que a empresa instale o canteiro de obras, que será na Via Costeira, e comece a obra de fato.
“A partir da Ordem de Serviço, a obra, que tinha uma previsão inicial de um ano, poderá ser reduzida em até seis meses”, completou.
Deu na Tribuna do Norte