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MP aciona Prefeitura do Natal na Justiça e pede urgência na recuperação do calçadão de Ponta Negra

 

O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) reforçou junto à Justiça os pedidos de urgência feitos em uma ação civil pública (ACP) para determinar ao Município de Natal a recomposição imediata do calçadão da praia de Ponta Negra.

E, alternadamente, a 45ª Promotoria de Justiça de Defesa do Meio Ambiente requereu uma audiência de conciliação, também em regime de urgência.

Aproximadamente 50 metros do calçadão desabaram em 2022. Isso está expondo pessoas que frequentam o local a risco de acidentes. O trecho que precisa ser refeito urgentemente fica próximo à escadaria de acesso à rua Manoel Soares de Medeiros.

Na semana passada, a equipe da unidade ministerial vistoriou o local e constatou que a cratera tem aumentado rapidamente. Trata-se de uma empreitada que não depende das obras de contenção costeira na praia de Ponta Negra.

Participaram, ainda, da vistoria representantes das secretarias de Meio Ambiente e Urbanismo (Semurb), Infraestrutura (Seinfra), Segurança Pública e Defesa Social (Semdes) e Comunicação (Secom), além de Defesa Civil e da Edcon Comércio e Construções, empresa contratada para a instalação das estruturas de contenção na praia de Ponta Negra.

Pedidos na ACP

O MPRN pretende impor ao Município obrigações relativas ao reparo dos danos ambientais e urbanísticos decorrentes do problema; à manutenção contínua do calçadão e à correção de problemas ocasionados pela falta ou falha na implantação de dispositivos de drenagem do local.

Desde o mês de março de 2022, o MPRN vem solicitando diligências e vistorias ao município, por meio de reiterados ofícios à Seinfra e à Semurb. Porém, nenhuma medida foi tomada até o momento para a solução do problema, que tem se agravado a cada dia, havendo perigo de ampliação do desabamento já iniciado.

O problema é referente à drenagem do calçadão em si e não ao sistema de drenagem do bairro de Ponta Negra como um todo, que está sendo licenciado pelo Idema. Não tem relação, portanto, com os blocos de contenção da praia de Ponta Negra, nem ao engordamento da praia, atividades que se encontram na fase de licenciamento também junto ao Idema.

O MPRN também pediu na ACP que o Município de Natal adote todas as medidas de isolamento e de proteção necessárias para evitar acidentes e ampliar danos tanto na parte das proximidades da cratera (no calçadão, propriamente dito), quanto na parte inferior do calçadão, na área da praia.

Deu no Portal da 98

Cidade

Operação tapa-buracos deverá durar até o fim do ano em Natal

 

A operação tapa-buracos foi estabelecida para sanar os problemas causados pelas fortes chuvas do mês de julho e deve durar até o fim de 2022. Nos primeiros 20 dias, cerca de 6 mil metros quadrados de vias foram pavimentadas. A meta é pavimentar 500 metros quadrados por dia até o fim do ano. Nesse processo são feitos remendos com recortes de áreas regulares, conserto de camada de base do pavimento, nivelamento de tampas e eliminação de defeitos crônicos (problemas causados por fatores recorrentes, como acúmulo de água da chuva).

Em paralelo a essa operação acontece a manutenção dos problemas de afundamento, ou seja, buracos profundos ocasionados por danos a rede de drenagem. As quatros zonas da cidade estão sendo contempladas e o serviço foi realizado em cerca de 200 pontos críticos. A expectativa é ampliar esse número para atender a todos os problemas na infraestrutura de pavimentação e drenagem da cidade.

A Avenida Felizardo Moura, que dá acesso ao bairro de Igapó, foi um dos trechos que recebeu a operação. Ao longo da via, os buracos que dificultavam o tráfego foram tapados. Mesmo assim, a avenida irá receber uma obra de requalificação, que ainda não tem prazo para início. Conforme divulgado pela Prefeitura de Natal, o orçamento é de R$ 43 milhões e o conjunto de intervenções abrange pavimentação, drenagem e alargamento da via. Além disso, deve ser readequado, também, o viaduto da Urbana. Ao todo, a obra se estende do viaduto até a ponte de Igapó. Prazo para conclusão é de um ano e meio.

De acordo com a Secretaria Municipal de Infraestrutura (Seinfra) são investidos cerca de R$ 8 milhões de reais em ruas e avenidas nas quatro regiões da capital potiguar. Entretanto, trabalhadores ainda reclamam do buracos que persistem em algumas avenidas, além de dizer que a operação não é efetiva a longo prazo, visto que o trabalho precisa ser refeito em pouco tempo. De acordo com eles, os problemas se estendem há anos e não serão resolvidos com  a operação.

Marcelo Nascimento, é motorista de aplicativo. Vindo de São Paulo, ele já percebe a diferença entre as duas capitais em temos de estrutura e pavimentação. Ele conta que os bairros da Zona Norte são os que mais sofrem com os buracos. “Um dos maiores lugares onde você vai achar buraco é na Zona Norte.  Ali na Avenida Moema Tinoco, Rua Boa Sorte, Avenida Itapetinga, ruas que cruzam vias de acesso”, pontua. Ainda de acordo com ele, os buracos refletem no seu bolso, pois precisa, constantemente, resolver problemas no carro. “Para você ter uma ideia, esse carro meu aqui, eu fiz a suspensão tem um mês. No final de semana passado, eu tive que colocar amortecedores e fazer as bandejas de novo”, conta.

O motorista diz que ‘cai’ em cerca de 15 buracos por dia. Sua jornada de trabalho chega a ser de 12h. “Então, me perguntam: ‘Você cai em quantos buracos por dia?’ Ah, uns 15, 20, vamos colocar por baixo. É muita coisa e o carro não aguenta. O desgaste é muito grande”, aponta. “Ninguém joga o carro em um buraco porque quer. As vezes você está em um lugar que, se você desvia de um, cai em dois”, conclui. O relato de Marcelo se junta ao de Iranilson Firmino, que trabalha como entregador de gás na capital.

Firmino passa todos os dias pelas ruas esburacadas na Zona Norte de Natal. Ele diz enfrentar os mesmos problemas que Marcelo. Precisa fazer manutenções constantes em sua moto para continuar com as entregas. Além desse problema, ele afirma, também, que a operação só resolve por pouco tempo. “É ruim porque é muito buraco, aí fica complicado. Também interfere na manutenção da moto, eu gasto bastante. A gente fura muito pneu, empena o aro. É muito gasto mesmo”, declara.

O entregador estava em uma oficina de frente para a Avenida das Fronteiras, na Zona Norte de Natal. O trecho visitado contava com um buraco de grande proporção. Em maio, a avenida precisou ser completamente interditada por conta de uma cratera que se abriu devido a um vazamento em uma tubulação de água. Um motorista teve seu carro “engolido” por essa cratera no dia 16 de maio. Ao que pôde ser observado, a região ainda conta com outros buracos, que incomoda alguns moradores. De acordo com a Seinfra, a Avenida das Fronteiras não é de responsabilidade da pasta, mas sim do Departamento de Estradas e Rodagens.

Lentidão

Quem trafega pela Avenida Silvio Pedroza deverá enfrentar lentidão no trânsito nos próximos dias. Uma das faixas da via, no sentido Via Costeira, precisou ser bloqueada para a realização de uma obra no local. Segundo a Secretaria de Infraestrutura de Natal, a obra deverá durar até sexta-feira.

Por causa do bloqueio, só a faixa no sentido zona Norte da capital está liberada. Para trafegar pelo local, os motoristas precisam reduzir a velocidade para não provocar acidentes.

Agentes da Secretaria de Mobilidade Urbana (STTU) fazem o controle da via Enquanto motoristas seguem em um sentido, os outros aguardam, e depois é feita a troca. A intervenção foi promovida para uma obra de drenagem.

Deu na Tribuna do Norte

Cidade

Enrocamento da Praia de Ponta Negra aguarda licença ambiental

 

Projeto prometido para melhorar um dos principais cartões postais de Natal e do Rio Grande do Norte, o enrocamento de Ponta Negra e a engorda da praia ainda  dependem de licenças ambientais.

A Licença-Prévia (LP) para o enrocamento tem vencimento nesta quinta-feira (11), mas segundo a Prefeitura do Natal, já foi alinhado com o Instituto do Desenvolvimento Sustentável e Meio Ambiente do RN (Idema) que o aditivo para obtenção de uma segunda licença, que possibilitará o início das obras. Esta etapa do projeto possui orçamento de R$ 23 milhões.

“Como o Idema pediu essa condicionante, tivemos uma reunião e alinhamos que não haverá problema quanto a essa licença prévia, até porque foi uma nova exigência do órgão”, aponta o titular da Secretaria de Infraestrutura de Natal (Seinfra), Carlson Gomes.

Esse parte complementar é referente a um estudo aprofundado da área onde será o enrocamento, que segundo Gomes, já foi apresentado no EIA-RIMA referente à engorda. Foi necessário um aditivo de R$ 134 mil. O estudo, completo, foi R$ 1 milhão.

De acordo com o titular da Secretaria de Infraestrutura de Natal (Seinfra), Carlson Gomes, a expectativa é de que o projeto complementar seja entregue pela empresa responsável no dia 22 de agosto, com a protocolação junto ao Idema no dia 25 deste mês.

“O Idema deu uma licença prévia que tinha condicionantes, e todas elas, o município cumpriu para expedição da licença definitiva. Só que nessa parte agora, pediram mais um documento e nós fizemos, como tinha uma empresa contratada, requeremos que eles fizessem esse projeto, que é um estudo maior e que não tinha sido exigido anteriormente, e eles só podem nos entregar dia 22 de agosto”, explicou.

Ainda de acordo com o secretário, a praia já possui dois quilômetros de enrocamento. Agora, devem ser feitos mais 1.170 metros. O enrocamento irá da extensão do atual empreendimento até as imediações do Hotel Serhs, na Via Costeira.

Já há uma empresa vencedora da licitação para o enrocamento: a Edcon Construções LTDA, do Ceará. Resta a ordem de serviço para que a empresa instale o canteiro de obras, que será na Via Costeira, e comece a obra de fato.

“A partir da Ordem de Serviço, a obra, que tinha uma previsão inicial de um ano, poderá ser reduzida em até seis meses”, completou.

Deu na Tribuna do Norte

Cidade

Serviço na Felizardo Moura deixa 4 bairros de Natal sem água

 

A Caern está realizando manutenção na Avenida Felizardo Moura nesta segunda-feira (8), para retirada de vazamento de água. Um primeiro serviço foi realizado no sábado (6), contudo, após o sistema ser religado a rede voltou a vazar.

Devido ao serviço, o abastecimento do Alecrim, Dix-Sept Rosado, Bairro Nordeste e Quintas foi suspenso nesta segunda (8), devendo ser retomado no início da noite, com previsão de normalização em 48 horas.

A Caern esclarece ainda que está desenvolvendo o projeto de substituição de toda a rede do trecho, a ser realizada durante a execução da obra de requalificação da avenida pela SEINFRA.

Deu na 96 FM

Cidade

Secretário de Infraestrutura de Natal culpa Caern e Governo do RN por buracos nas ruas

 

O secretário de Infraestrutura de Natal, Carlson Gomes, eximiu a Prefeitura do Natal da culpa sobre a falta da reparação dos buracos nas ruas da capital potiguar, cobrada diariamente pela população.

Em entrevista ao Jornal 96, apresentado por Luciano Kleiber e Gerlane Lima, nesta terça-feira (19), o titular da pasta garantiu que, na maioria das reclamações, a responsabilidade pelo local ou da obra não é do município.

De acordo com Carlson, a Companhia de Águas e Esgotos e outras estatais têm um índice maior de problemas nas ruas da capital potiguar.

O secretário citou até reclamações específicas que sofre, de situações até em outras cidades, como é o caso da Olavo Montenegro, em Parnamirim, na Grande Natal. Além disso, conforme Gomes, rodovias estaduais também entram no rol de cobranças direcionadas “injustamente” à Prefeitura.

“O prefeito nos deu todo o poder para agilizarmos uma solução para a malha viária de Natal. Temos que ter consciência nas demandas que são do município, da Caern, da Potigás e telecomunicações. Nós vamos ao local e notificamos o responsável. Recebo reclamações da João Medeiros Filho, que não é competência da Prefeitura. Tem também Fronteiras, Roberto Freire e Omar O’Grady, que não são de nossa competência. Até na Olavo Montenegro, que não é de Natal, a culpa recaiu sobre o município. Na Felizardo Moura, o problema era da Caern”, explicou.

No tocante ao que é do campo do Município, Carlson Gomes ressaltou que possui mais de 20 equipes em prontidão para reparar os buracos nas ruas da capital potiguar.

“Estamos com 12 equipes de paralelepípedo, três de asfalto para tapar buracos e cinco de afundamento para buracos maiores. Temos mais de 20 nas quatro zonas de Natal”, disse.

Deu na 96 FM

Cidade

Grandes avenidas de Natal recebem serviços de infraestrutura nesta segunda-feira

 

Nesta segunda-feira (18), três das principais avenidas da cidade, Felizardo Moura, Jerônimo Câmara e Alexandrino de Alencar, receberão os serviços de manutenção de sua infraestrutura asfáltica. O trabalho é tocado pelas equipes do setor de Conservação da Seinfra.

Ao longo do dia, as vias receberão a chamada aplicação de asfalto em trechos mais comprometidos. “É um trabalho que iniciamos na semana passada e que terá continuidade agora. Sempre priorizando as vias de maior fluxo de veículos e ônibus do nosso transporte público”, enfatizou o secretário Carlson Gomes, titular da Secretaria Municipal de Infraestrutura.

Ainda hoje, as equipes estarão nas ruas João Hélio, no Planalto, Maranata, no Leningrado, Patativas, no Mirassol, Itamar Maciel, em Felipe Camarão, e Santo Agostinho, no Igapó. Todas com manutenção de vias pavimentadas com paralelepípedos.

Cidade Alta

Os serviços desta segunda-feira serão finalizados com a manutenção da rede de drenagem. “Estaremos nas ruas Mirassol, Miramangue e Mar e Sol, em Felipe Camarão, e também na Mar do Norte, no Pajuçara, Av. Nossa Senhora do Ó, no Igapó, e fechamos na rua São Tomé, na Cidade Alta”, finalizou o secretário Carlson Gomes.

Deu na Tribuna do Norte

Cidade

Cruzamento das avenidas Ayrton Senna e Alagoas é liberado após quase duas semanas de interdição por conta de alagamento

 

O cruzamento entre as avenidas Ayrton Senna e Alagoas, no bairro de Neópolis, na zona Sul de Natal, foi parcialmente liberada no início da noite desta quinta-feira (14). O trecho estava interditado por conta de um alagamento desde o dia 2 de julho.

A Secretaria de Mobilidade Urbana (STTU) informou que, apesar do trânsito estar parcialmente liberado no cruzamento, a pista ainda apresenta água, então é preciso “atenção redobrada ao trafegar”.

Na quarta-feira (13), a Secretaria de Infraestrutura de Natal (Seinfra) previu que o trecho só conseguiria ser liberado em cerca de 10 dias.

Segundo a pasta, a drenagem ocorreu de maneira mais rápida do que o novo prazo previsto porque houve um aumento da vazão das bombas e o lençol freático também colaborou. Segundo a Seinfra, as bombas estão trabalhando desde o dia 3 de julho para esvaziar o trecho.

O problema no local, de acordo com a explicação da Seinfra, se deu por conta do transbordamento de duas lagoas – a do conjunto Pirangi e a do conjunto Jiqui, o que não é considerado normal nos eventos de chuva na capital e fez o bombeamento ser mais lento.

A operação inicial para o escoamento da água não tem conseguido reduzir o nível do alagamento e a prefeitura precisou ampliar o prazo dado inicialmente para secar o trecho, que é um dos principais cruzamentos da Zona Sul da cidade.

Deu no G1

Cidade

Cruzamento das avenidas Ayrton Senna e Alagoas deve ficar interditada por pelo menos mais 10 dias, diz secretário

 

Interditada por conta de um alagamento desde o dia 2 de julho, o cruzamento entre as avenidas Ayrton Senna e Alagoas, no bairro de Neópolis, na zona Sul de Natal, só deve ser liberada em cerca de 10 dias.

A nova previsão foi dada pela Secretaria de Infraestrutura de Natal (Seinfra) na tarde desta quarta-feira (13).

De acordo com o secretário adjunto de conservação da Seinfra, Diogo Alexandre, o problema no local se dá por conta do transbordamento de duas lagoas – a do conjunto Pirangi e a do conjunto Jiqui.

“A lagoa da avenida São Miguel dos Caribes, que fica por trás, inundou a lagoa da frente. Então, a gente está hoje com uma elevatória pra duas lagoas e isso não é normal nos eventos de chuva da gente. Por isso que está lento o bombeamento”, explicou.

“A gente acredita que se a solução, que é instalar uma terceira bomba, funcionar, no máximo em 10 dias a gente tem conseguido sanar todo o alagamento”, disse o secretário.

A operação inicial para o escoamento da água não tem conseguido reduzir o nível do alagamento e a prefeitura precisou ampliar o prazo dado inicialmente para secar o trecho, que é um dos principais cruzamentos da Zona Sul da cidade.

“Teria que fazer uma adutora superficial com 2 km. E a gente não tem esse local, ia impactar muito mais em outras áreas. Então, a gente está tentando uma solução que cause o menor impacto possível e a gente consiga transpor essa bacia e reduzir o tempo de alagamento da via”, explicou o secretário.

“Hoje, existem dois tubos pra adutora principal. A gente que criar um terceiro pra adutora principal. E aí conectar uma terceira bomba pra gente baixar esse tempo de alagamento”.

O cruzamento segue intransitável desde o dia 2 de julho, após fortes chuvas que caíram na capital potiguar. Recentemente, a Secretaria de Mobilidade Urbana (STTU) alterou a rota de algumas linhas de ônibus que passam pelo trecho.

Deu no G1

Cidade

Governo Federal reconhece situação de emergência em Natal

 

A situação de emergência de Natal por causa das fortes chuvas foi reconhecida nesta terça-feira (12) pelo Governo Federal. A portaria Nº 2.235, assinada pelo secretário Nacional de Proteção e Defesa Civil, Alexandre Lucas, foi publicada no Diário Oficial da União. Além de Natal, outros seis municípios brasileiros também receberam o reconhecimento federal.

O pedido, encaminhado pelo prefeito Álvaro Dias, foi entregue ao secretário no último sábado (09), durante uma reunião realizada no Palácio Felipe Camarão, com prefeitos de municípios atingidos pelas chuvas, maioria do litoral potiguar. No encontro, o secretário Alexandre Lucas, garantiu aos gestores presentes o apoio financeiro do Governo Federal para a assistência humanitária, reconstrução, limpeza e restabelecimento de serviços.

Nesta terça-feira, o prefeito Álvaro Dias cumpre agenda em Brasília para buscar recursos que garantam o restabelecimento da normalidade em Natal. “Os danos foram sérios e precisamos de muitos recursos para garantir a recuperação da cidade. Com a ajuda do Governo Federal e com a disposição que temos em trabalhar vamos conseguir”, afirmou o prefeito.

Em Felipe Camarão, na rua Mirassol, local que mais sofreu danos devido às chuvas, o trabalho está avançado. “Neste momento, nossas equipes estão fazendo o trabalho de aterragem da cratera. Essa é uma ação inicial que vai prevenir novos desabamentos. Depois que terminarmos esse serviço vamos fazer o trabalho de recuperação da rede de drenagem”, explicou o secretário Municipal de Infraestrutura – Seinfra, Carlson Gomes.

Defesa Civil

Natal e pelo menos outros 13 municípios potiguares sofreram danos devido ao grande volume de chuva das últimas semanas. O prefeito Álvaro Dias decretou situação de calamidade na cidade, montou uma força-tarefa envolvendo todas as secretarias municipais e articulou uma reunião com a Defesa Civil Nacional para o restabelecimento de serviços e assistência à população atingida.

O documento entregue ao secretário lista os danos e estragos causados na capital, bem como apresenta uma estimativa de recursos necessários para as ações de resposta imediata, cerca de R$ 30 milhões. O trabalho de recuperação de ruas, de limpeza e desobstrução de lagoas, iniciados pelas equipes da Prefeitura e com cronograma avançado, com a liberação dos recursos necessários para as ações emergenciais, deverá ser ampliado e acelerado nas quatro zonas administrativas da cidade.

Informações da 96 FM

Cidade

STTU altera trânsito na zona Oeste de Natal após crateras na avenida Felizardo Moura

 

O trânsito no bairro Nordeste, na zona Oeste de Natal, foi alterado na manhã desta terça-feira (12). O motivo, foram os buracos que surgiram na avenida Felizardo Moura, uma das principais vias da região.

Fiscais da Secretaria de Mobilidade Urbana (STTU) estão no local para garantir a implementação dos desvios. “O desvio é feito para diminuir a carga na avenida Felizardo Moura, onde apareceram as crateras”, afirma o inspetor-chefe da STTU, Carlos Eugênio.

Apenas ônibus seguem no fluxo normal, pela avenida Felizardo Moura. Carros de pequeno porte e motocicletas estão sendo conduzidos à rua Alto da Boa Vista, chegando, posteriormente, ao viaduto da Urbana.

De acordo com a Secretaria Municipal de Infraestrutura de Natal (Seinfra), a Operação Tapa Buracos no local irá começar após a Companhia de Águas e Esgotos do RN (Caern) resolver o esgotametno sanitário da região. De acordo com a pasta, a solicitação já foi feita junto à Companhia.

Em nota enviada ao g1 RN, a Caern afirmou que não possui nenhum registro sobre a demanda, mas que enviará uma equipe ao local. “Se constatada responsabilidade da Companhia, o serviço será priorizado”, afirmou.

Informações do G1