O ministro do STF (Supremo Tribunal Federal) Alexandre de Moraes recusou pedido da defesa e manteve a prisão do ex-deputado Roberto Jefferson, detido no complexo prisional Bangu 8, no Rio, há cerca de dois meses por ameaçar ministros da Suprema Corte. Moraes havia autorizado em setembro a transferência do político para o hospital Samaritano da Barra da Tijuca, na zona oeste do Rio, onde passou por uma cirurgia de cateterismo. Agora, após o procedimento, o magistrado determinou o seu retorno imediato à unidade prisional.
“Diante do exposto, comprovada a efetiva alta hospitalar, DETERMINO o imediato retorno de ROBERTO JEFFERSON MONTEIRO FRANCISCO à unidade prisional em que se encontrava custodiado, devendo o Hospital Samaritano Barra enviar a documentação pertinente imediatamente a esta CORTE. O custodiado deverá ser escoltado pela Polícia Federal, com a devida retirada da tornozeleira eletrônica. Comunique-se à Polícia Federal e à Secretaria de Estado de Administração Penitenciária do Estado do Rio de Janeiro, inclusive por vias eletrônicas, para cumprimento imediato. Intimem-se a Procuradoria-Geral da República, o Hospital Samaritano Barra e os advogados do denunciado, inclusive por vias eletrônicas.” ordena o Ministro Alexandre de Moraes.
A defesa do presidente licenciado do PTB (Partido Trabalhista Brasileiro) havia solicitado a substituição de sua prisão preventiva por prisão domiciliar. Roberto Jefferson foi preso após determinação do ministro Alexandre de Moraes sob suspeita de envolvimento com uma milícia digital contra a democracia. Durante sua audiência de custódia, ele pediu que sua prisão fosse convertida em domiciliar por causa de problemas de saúde, o que lhe foi negado. No início de setembro, Moraes autorizou a transferência do ex-parlamentar para o hospital particular, mas com algumas condições, como o uso de tornozeleira eletrônica durante toda a estadia no local. Na decisão, Moraes reconheceu que o ex-parlamentar precisaria de atendimento médico além do disponível no sistema prisional. Quando foi preso, Jefferson apresentou um laudo médico que mostra problemas cardíacos, que requereriam cateterismo. O ex-deputado diz ainda estar com um câncer no pâncreas. Jefferson passou por cirurgia de cateterismo no dia 28 de setembro.
Nas redes sociais, a ex-deputada federal Cristhiane Brasil, filha de Jefferson, lamentou a decisão de Moraes.
“Lamentável a decisão de Alexandre de Moraes acerca do retorno do meu pai àquele presídio deplorável no estado de saúde em que ele se encontra… Espero que ele volte atrás antes que aconteça algo pior” disse a ex-deputada.
Também nas redes sociais, o PTB se manifestou dizendo que os relatórios médicos reforçam que Jefferson necessita de cuidados especiais, e que eles foram desprezados por Alexandre de Moraes. “Cuidados estes os quais por duas ocasiões já foram declarados como impossíveis de serem assegurados pelo próprio sistema prisional”, afirma o partido.
“Para os representantes do PTB, Roberto já cumpriu tempo suficiente de prisão, tratando-se de um processo sem fundamento e base legal, sem ser sequer ouvido até hoje e há o compreensível temor de que suas condições de saúde se agravem caso fique por mais tempo na penitenciária” diz a nota do partido.