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Política

TSE atende pedido e Forças Armadas terão acesso aos dados das urnas eletrônicas nesta quarta-feira

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O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) liberou o acesso de técnicos das Forças Armadas aos códigos-fonte das urnas eletrônicas. Em nota, a Corte Eleitoral disse que a Sala Multiuso, localizada no subsolo do edifício-sede do TSE, “está pronta e à disposição das entidades fiscalizadoras desde outubro de 2021”. A inspeção ocorrerá na manhã desta quarta-feira, 3.

Nesta segunda-feira, 1º, o ministro da Defesa, Paulo Sérgio Nogueira, pediu ao presidente do TSE, ministro Edson Fachin, acesso aos arquivos. No ofício, classificado como “urgentíssimo”, o chefe da pasta solicita os dados até 12 de agosto. De acordo com o ministro, o objetivo é fiscalizar a operação do sistema.

“Haja vista o exíguo tempo disponível até o dia da votação, solicito que o acesso aos códigos-fonte seja disponibilizado, para a execução do trabalho da Equipe das Forças Armadas de Fiscalização do Sistema Eletrônico de Votação, na janela de trabalho inicial de 2 a 12 de agosto de 2022″, diz o ofício. O código-fonte é a programação de um software com instruções para que o sistema funcione. Ocorre, no entanto, que os dados solicitados em caráter de urgência estão disponíveis há 10 meses.

O TSE reforçou que enviou, ainda no ano passado, um ofício com o convite para que todas as entidades fiscalizadoras do processo eleitoral, segundo o previsto na Resolução TSE n° 23.673/2021, inspecionassem os códigos-fonte dos programas de computador que são embarcados na urna eletrônica e que compõem o sistema eletrônico de votação.

Em outubro de 2021, o TSE realizou um evento de abertura de códigos-fonte. Na oportunidade, o órgão afirmou que os arquivos poderiam ser inspecionados por representantes técnicos dos partidos políticos, do Ministério Público (MP), da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), das Forças Armadas, da Polícia Federal e de universidades, entre outras instituições.

Outros órgãos também autorizados são: Supremo Tribunal Federal (STF), Congresso Nacional, e a Controladoria Geral da União (CGU). A sala preparada para a análise das informações digitais funciona na Sala Multiuso até este mês, quando acontecerá a Cerimônia de Assinatura Digital e Lacração dos sistemas eleitorais.

Informações da Jovem Pan

Judiciário

“RECEBA”: Fachin dá 5 dias para Bolsonaro se manifestar sobre críticas às urnas eletrônicas

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Ministro do STF, Edson Fachin

 

O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Edson Fachin, deu cinco dias para que o presidente da República, Jair Bolsonaro (PL) se manifeste sobre os pedidos feitos por partidos da oposição para que sejam excluídos de redes sociais vídeos do mandatário que contenham ataque às urnas eletrônicas.

O pedido foi feito por siglas como PT, PDT, Rede e PC do B e é referente às falas do mandatário ditas durante reunião com embaixadores na segunda-feira, 18. Através de despacho feito nesta quinta-feira, 21, o ministro solicitou também a manifestação de todas as partes envolvidas no pedido, além do próprio presidente. “Antes, porém, de poder analisar o pedido formulado em caráter de urgência, faz-se necessária a aferição da regularidade do meio processual adotado. Isso porque embora a demanda tenha sido identificada como Representação, da leitura da petição inicial extrai-se da causa de pedir que os fatos retratados indicam que a aduzida prática de desinformação volta-se contra a lisura e confiabilidade do processo eleitoral, marcadamente, das urnas eletrônicas”, diz Fachin na peça.

No pedido feito na terça-feira (19), o PDT pede, além da exclusão, que o presidente e seu partido, o PL, sejam multados em “patamar máximo” por veiculação de propaganda antecipada negativa.

Política

Período de convenções eleitorais dos partidos começa nesta semana

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Esta semana marca o início das convenções eleitorais, durante o período cabe aos partidos confirmar os nomes dos candidatos e candidatas para cada cargo a ser disputado nas eleições de outubro.

O prazo para o registro começa nesta quarta-feira, 20, e termina no dias 15 de agosto e as campanhas tem início no dia seguinte. O advogado especialista em Direito Eleitoral, Alberto Luís Rollo, explicou em entrevista à Jovem Pan que, por enquanto, apenas o pedido explícito de voto é proibido.

“Nós ainda estamos fora do período de campanha eleitoral, portanto não pode haver pedido explícito de voto. A lei fala claramente que neste período em que estamos agora o pré-candidato pode se expor, dar entrevistas, participar de programas, fazer reuniões, expor plataformas de governo e o que ele pretende fazer. Só não pode fazer pedido explícito de voto”, explicou o advogado. Na avaliação de Rollo, o combate às fake news é o grande desafio deste ano.

De acordo com o especialista, as regras sobre as chamadas notícias falsas já são claras: “Hoje, fake news é crime tipificado no Código Eleitoral, que é você divulgar notícias falsas com finalidade eleitoral. A gente já tinha no Código Penal há muitas décadas os crimes de calúnia, injúria e difamação. Agora a gente tem também o crime específico de fake news”.

A respeito das urnas eletrônicas, Rollo ressalta a importância de muitos observadores e que a função do Tribunal Superior Eleitoral é fazer a soma das informações.

“Neste momento até a eleição a gente não vai conseguir mudar mais nada, então é importante que se repitam os itens de segurança que eu sempre falo. Urna eletrônica não é ligada à internet, então nenhum hacker vai poder mudar os votos. Outra coisa, quem faz a apuração é cada urna eletrônica, e não o TSE em sala secreta como alguns dizem por aí. Cada urna faz a apuração às 17h da tarde e emite um boletim de urna. Então, quem quiser fazer apuração paralela, isso sempre foi possível. É só pegar cada boletim de urna e somar os votos dos candidatos”, explicou.

Informações da Jovem Pan

Judiciário, Tecnologia

Presidente Bolsonaro diz que pretende fazer apuração paralela

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Diz O Globo na edição deste domingo (19/06) que o Presidente da República Jair Bolsonaro planeja fazer uma espécie de apuração paralela dos votos das urnas eletrônicas em outubro. Os planos do presidente “já estão sendo expostos a aliados e até a empresários que estiveram com ele recentemente”, diz o colunista Lauro Jardim.

A apuração paralela da votação seria baseada nos dados que o próprio TSE promete fornecer. E a divulgação seria feita em tempo real por suas redes sociais e por todo um conjunto de veículos de imprensa independentes.

O TSE promete disponibilizar pela primeira vez, em tempo real, os boletins de urnas das 577 mil seções eleitorais. Cada urna emite o seu boletim com os votos dados naquela unidade.

O cruzamento de dados feito pela campanha de Bolsonaro pretende verificar as eventuais discrepâncias entre o resultado de cada urna e o resultado da apuração.

A ideia da campanha de Bolsonaro é evitar episódios estranhos como o da apuração de 2014 quando Aécio Neves (PSDB) liderava a apuração e, após um travamento do sistema por mais de uma hora, a apuração retornou com a então presidente Dilma reeleita.
Quem ainda está pensando que as urnas eletrônicas devem continuar inauditáveis , comece a mudar de ideia .

Política

‘Não vou bater em retirada, vamos até o final’, diz Bolsonaro sobre questionamentos ao TSE

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Foto: Alan Santos/PR

O presidente Jair Bolsonaro afirmou neste sábado que não irá “bater em retirada” em relação aos questionamentos que as Forças Armadas têm feito ao processo eleitoral junto ao Tribunal Superior Eleitoral. Em discurso durante um culto evangélico em Manaus, o presidente negou que queira dar um golpe e diz que entregaria o poder “em eleições limpas”.

— Eu não vou bater em retirada, nós vamos até o final. Veio o sr. Fachin que eleições são questões para forças desarmadas. Ué, me convidou para entrar na tua casa, só vou sair daqui depois que comer um salgadinho e tomar uma tubaína — afirmou.

As Forças Armadas foram convidadas no ano passado pelo então presidente do TSE, o ministro Luis Roberto Barroso, para compor a Comissão de Transparência Eleitoral e, desde então, fizeram 12 recomendações para o Tribunal em relação às eleições. Bolsonaro, entretanto, tem afirmado que o Tribunal ignorou as decisões.

Um relatório produzido pelo ministro Edson Fachin, entretanto, apontou que apenas uma das sugestões foi rejeitada. Segundo Bolsonaro, após o convite feito por Barroso no ano passado, ele participou de uma reunião com o então ministro da Defesa, Braga Netto, em que afirmou que não aceitaria que as Forças Armadas servissem de “moldura” para a fotografia das eleições de 2022.

— Apresentamos uma dúzia de sugestões que dá para resolver muita coisa. Ainda não perfeito, mas era o que podíamos apresentar. O que o TSE fez? Começou a ignorar as Forças Armadas, dando a entender que seria bom a gente se retirar — afirmou Bolsonaro neste sábado.

Durante o discurso, Bolsonaro negou que tenha o objetivo de dar um golpe para permanecer no poder e disse que suas críticas não são causadas por um possível medo de uma derrota nas eleições de outubro. O presidente afirmou ainda que entregaria o poder, mas fez questão de frisar a condição de “eleições limpas”.

— Entrego sem problema nenhum. Como diz, numa eleições limpas. Como diz um ditado por aí. Na democracia é comum perder uma eleição. Mas não podemos perder a democracia numa eleição — afirmou.

Bolsonaro lembrou que, durante os protestos de 7 de Setembro de 2021, quando chegou a dizer que não cumpriria mais decisões do ministro do Supremo Tribunal Federal, Alexandre de Moraes, muitos dos seus apoiadores defenderam medidas mais drásticas. De acordo com o presidente, dias após os atos, em ligação entre ele e o ministro, na presença do ex-presidente Michel Temer, os dois fizeram um acordo de pacificação que incluía a promessa de Bolsonaro de cessar seus ataques à Corte e a promessa de Moraes de arquivar os inquéritos sobre os atos antidemocráticos no Supremo.

— A carta eu assinei, vocês viram. Eu me descapitalizei politicamente. Fui ofendido por palavras as mais variadas possíveis. Mas o que eu conversei com o Alexandre de Moraes foi uma pacificação, eu entro com a carta, ele entrava com outras coisas. Entre elas, em poucas semanas, o arquivamento dos inquéritos de fake news e atos antidemocráticos. Ele cumpriu algo? Não — afirmou Bolsonaro.

Com informações de O Globo

Política

TSE acolhe propostas feitas por militares sobre as eleições

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Foto: Reprodução

A Comissão de Transparência das Eleições (CTE), instaurada pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE) em setembro do ano passado, acolheu, total ou parcialmente, dez sugestões feitas pelas Forças Armadas e pelo ministro da Defesa, general Paulo Sérgio Nogueira, para o pleito deste ano.

Na última sexta-feira (10), Nogueira enviou um documento ao presidente do TSE, ministro Edson Fachin, cobrando que as propostas feitas pelas Forças Armadas fossem atendidas. Disse também que “eleições transparentes são questões de soberania nacional” e que “não nos interessa concluir a eleição sob a sombra da desconfiança”.

Ao todo, a comissão acolheu 32 das propostas recebidas. Ou seja, um terço das sugestões aprovadas é de autoria dos militares. Além das Forças Armadas, o colegiado recebeu apontamentos feitos por pessoas ligadas a instituições de transparência eleitoral, universidades e da Polícia Federal.

Outras cinco recomendações feitas pelos militares serão analisadas somente para o próximo ciclo eleitoral. Apenas uma proposta foi rejeitada. Ela foi enviada pelo ministro Paulo Sérgio Nogueira.

Com informações da CNN Brasil

Judiciário, Segurança pública

Ministério da Defesa diz que quase 40% das urnas eletrônicas não foram submetidas a testes públicos

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O Ministério da Defesa publicou nesta sexta-feira, 10, considerações sobre as respostas técnicas manifestadas pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Documento da pasta obtido de maneira exclusiva pelo comentarista José Maria Trindade, e informado no programa Três por Um, cerca de 39% das urnas eletrônicas não foram submetidas a teste público e, com isso, é necessário se resguardar com a proteção interna do item de votação do sistema eleitoral. O ministério entendeu que há uma preocupação do TSE com ataques externos, mas não há defesa para ataques internos. Outra pontuação realizada pela Defesa é a de que é necessária fazer uma apuração pública nos votos dos brasileiros que escolherão seus candidatos em outubro.

As Forças Armadas ressaltaram ainda que “não se sentem devidamente prestigiadas por atenderem ao convite do Tribunal Superior Eleitoral para integrar a Comissão de Transparência das Eleições (CTE)” e que há propostas essenciais para o aprimoramento do processo eleitoral, tais como: a realização do teste de integridade das urnas – ou seja, o sorteio aleatório dos itens para análise e conferência dos votos após a votação -, a utilização da biometria do eleitor nos testes, a implementação do teste público das urnas restantes e a promoção de auditoria pelas entidades fiscalizadoras em todas as fases do processo. “O que se busca com as propostas das Forças Armadas é aperfeiçoar a segurança e a transparência do processo eleitoral, mitigando ao máximo as possibilidades de ataques cibernéticos, falhas e fraudes, que podem comprometer as eleições. Não interessa concluir o pleito eleitoral sob a sombra da desconfiança dos eleitores. Eleições transparentes são questões de soberania nacional e de respeito aos eleitores”, conclui o documento.
Informações da JP News

Notícias

Bolsonaro rebate Fachin e diz que Forças Armadas não querem ‘atacar as urnas’

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O presidenteJair Bolsonaro (PL) rebateu as declarações do presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Edson Fachin, nesta quinta-feira, 12, e disse que as Forças Armadas não querem atacar as urnas eletrônicas. “Eu não sei de onde ele está tirando esse fantasma de que as Forças Armadas querem interferir no processo eleitoral”, declarou durante sua live semanal. O chefe do Executivo ressaltou que a instituição foi convidada a participar do comitê de transparência eleitoral por meio de uma portaria publicada pelo então presidente do TSE, Luís Roberto Barroso. “O senhor [Fachin] pode revogar a portaria. Enquanto a portaria está em vigor, as Forças Armadas foram convidadas. Eu, como chefe supremo das Forças Armadas, determinei que prossigam nessa missão. Não existe interferência, ninguém quer atacar as urnas eletrônicas, atacar a democracia, nada disso. Ninguém está incorrendo em atos antidemocráticos, pelo amor de deus”, disse Bolsonaro.

Na tarde desta quinta-feira, Fachin fez um trocadilho e afirmou que “quem trata de eleições são forças desarmadas”. O ministro também disse que “nada e nem ninguém vai interferir no processo eleitoral”. Bolsonaro classificou a declaração como “descortês” e assegurou que as Forças Armadas vão continuar “fazendo o seu trabalho”. “Prezado ministro Fachin, a gente não entende essa maneira do senhor falar. As Forças Armadas vão continuar fazendo seu trabalho, a não ser que o ministro revogue a portaria. Mas, por favor, não se refira dessa forma às Forças Armadas. Eu sou capitão do Exército, me coloco como militar, e é uma forma bastante descortês de tratar uma instituição que presta excelente serviço ao Brasil em várias áreas”, acrescentou.

Deu na Jovem Pan

Política

General Girão defende ampliação da participação das Forças Armadas no processo eleitoral

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O deputado federal General Girão (PL) rebateu as falas do ministro Barroso a respeito do uso das Forças Armadas para ataques ao sistema eleitoral. Em entrevista nesta segunda-feira, 25, o parlamentar questionou a segurança das urnas eletrônicas ao afirmar que nenhum equipamento eletrônico “está imune” e que as urnas “são fraudáveis sim”.

“Isso é uma realidade no mundo todo. Infelizmente, não é realidade na cabeça desse ministro Luís Roberto Barroso, que negou mais transparência. […] Todo e qualquer equipamento eletrônico está passível de ser invadido”, afirmou o deputado, que é general do reserva e defende maior presença das Forças Armadas no processo eleitoral. “As Forças Armadas precisam participar de todo processo eleitoral, inclusive da transmissão do voto eletrônico. A quem interessa não ter transparência nas eleições?”, questionou.

“O que nós queremos, o que a população brasileira quer é mais transparência, mais segurança e garantia que o meu voto vai ser representado autenticamente. Essa é a grande verdade. Cumprimento o ministro Paulo Sérgio pela resposta imediata a algo feito por esse vagabundo [Luís Roberto Barroso]. Me desculpem, não aceito que um ministro queira dizer que está defendendo a democracia. Eles estão prostituindo a palavra democracia”, afirmou General Girão, que invocou o 53º da Constituição Federal no início da entrevista. “Me garante inviabilidade por quaisquer opiniões, palavras e votos”, completou, em clara atitude pela condenação do deputado federal Daniel Silveira.

 

Informações da Jovem Pan

Política

Eleições de 2022 terão estreia de novo modelo de urna eletrônica; veja o que mudou

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Um novo modelo de urna eletrônica será utilizado nas eleições de 2022, que acontecerão nos dias 2 de outubro (primeiro turno) e 30 de outubro (se houver segundo turno). Segundo o TSE (Tribunal Superior Eleitoral), a nova urna traz novidades em recursos de acessibilidade e também em segurança, transparência e agilidade.

Esta é a primeira atualização de modelo da urna desde 2015, quando foi lançado o equipamento mais recente até então. Entre as mudanças, estão o uso de um processador mais rápido e uma apresentação de um intérprete de Libras na tela da urna para indicar quais cargos estão em votação.

Ainda segundo o TSE, etapas que marcam o processo eletrônico de votação no Brasil e que garantem a confiança na urna eletrônica não sofreram nenhuma alteração. O novo modelo da urna permanece, por exemplo, sem conexão a nenhum tipo de rede, internet ou bluetooth, e fica mantida a emissão dos boletins de urna logo após o término da votação, assim como a possibilidade de auditoria das urnas antes, durante e após o pleito.

A nova urna, além disso, mantém o barulhinho que os brasileiros estão acostumados a ouvir após o voto —o chamado “pilili”.

Veja, a seguir, as principais mudanças:

  • O processador do tipo SOC (System on a Chip) é 18 vezes mais rápido que o modelo anterior, de 2015;
  • Por não precisar de recarga, a bateria do tipo Lítio Ferro-Fosfato exige menos custos de conservação;
  • A mídia de aplicação do tipo pendrive traz maior flexibilidade logística para os TREs (Tribunais Regionais Eleitorais) na geração de mídias;
  • A expectativa de duração da bateria é por toda a vida útil da urna;
  • O terminal do mesário passa a ter tela totalmente gráfica, sem teclado físico, e superfície sensível ao toque;
  • O novo modelo conta com um teclado aprimorado, com teclas com duplo fator de contato, o que permite ao próprio teclado acusar erro, caso haja mau contato ou tecla com curto-circuito intermitente;
  • Acessibilidade para pessoas com deficiência visual: além de um aprimoramento na sintetização de voz da urna, agora também serão falados os nomes de suplentes e vices;
  • Acessibilidade para pessoas com deficiência auditiva: será incluída uma apresentação de um intérprete de Libras na tela da urna, para indicar quais cargos estão em votação.

Cerca de 577 mil urnas devem ser utilizadas nas eleições de 2022 —o novo modelo corresponderá a 225 mil delas. Entre todos os equipamentos, os mais antigos a serem utilizados são os de 2009. Segundo o TSE, os equipamentos anteriores aos deste ano já não se adaptam aos recursos de tecnologia que foram sendo incorporados ao longo do tempo.

Veja, a seguir, o que foi mantido:

  • As urnas eletrônicas não se conectam a nenhum tipo de rede, internet ou bluetooth;
  • Uso do que há de mais moderno em termos de criptografia, assinatura e resumo digitais, garantindo que somente o sistema e programas desenvolvidos pelo TSE e certificados pela Justiça Eleitoral sejam executados nos equipamentos;
  • Mantidas as etapas de seguranças que integram o Ciclo de Transparência Democrática, como, por exemplo, a cerimônia na qual, após a inspeção dos códigos-fontes do sistema e dos programas por partidos, entidades públicas e universidades, todo o conteúdo é lacrado, recebendo a assinatura digital de autoridades, e trancado na sala-cofre do tribunal;
  • Possibilidade de auditoria das urnas, antes, durante e após a votação, pelos partidos e instituições fiscalizadoras que integram a CTE (Comissão de Transparência das Eleições) e pela sociedade em geral;
  • Impressão da zerésima (comprovante que mostra que, no início da votação, não há voto registrado na urna para nenhuma candidatura);
  • Emissão dos Boletins de Urna (BUs) logo após o término da votação, com a distribuição de cópias aos partidos e a afixação do BU em cada seção eleitoral para quem quiser comparar com os dados divulgados no Portal do TSE;
  • As urnas ainda contam com o Registro Digital do Voto (RDV). Nele, as informações sobre os votos são embaralhadas em uma tabela que assegura o sigilo da votação; e
  • No dia da eleição, continua a ser realizado o Teste de Integridade em dezenas de urnas que já estavam prontas para uso.

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