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Senado analisa hoje PEC que reduz jornada semanal de trabalho

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A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara deve discutir, nesta terça-feira (5), a proposta de emenda à Constituição (PEC) que reduz de 44 horas para 36 horas a carga horária de trabalho semanal.

Na semana passada, o tema chegou a estar na lista de textos que seriam analisados pelo colegiado, mas foi retirado de pauta pela maioria dos deputados.

Na CCJ, os deputados analisam apenas a constitucionalidade da proposta. Se o texto receber o aval dos parlamentares, o texto segue para uma comissão especial, responsável por analisar o conteúdo da proposta.

Por se tratar de uma PEC, ela precisa do apoio de 308 deputados e 49 senadores, em dois turnos de votação tanto no plenário da Câmara quanto no do Senado.

Se aprovada, a nova regra entraria em vigor apenas dez anos após ser promulgada.

Semana de quatro dias

A implementação de uma jornada de quatro dias de trabalho na semana já é discutida e adotada por algumas empresas de países como Estados Unidos, Canadá, Reino Unido e Nova Zelândia.

No Brasil, 20 empresas fazem parte de um projeto-piloto para avaliar a produtividade dos funcionários com o novo modelo de carga horária.

Em linhas gerais, o arranjo de quatro dias de trabalho poderia ser feito de três maneiras:

  • tirar a segunda-feira da semana útil;
  • tirar a sexta-feira da semana útil;
  • reduzir a carga horária diária.

O princípio do projeto é utilizar a lógica do “100 – 80 – 100”, que consiste em: 100% do salário; 80% de tempo e 100% de produtividade.

Ou seja, a previsão é que, numa eventual redução de jornadas, os salários dos trabalhadores sejam mantidos integralmente da mesma forma que produtividade. Contudo, o tempo gasto para realizar as atividades seria 20% menor que o atual.

Fonte: CNN

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Cresce número de graduados trabalhando em postos de menos escolaridade

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O número de pessoas ocupadas que têm ensino superior completo cresceu 15,5%, entre 2019 e 2022, revela análise do Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos (Dieese), com base em dados da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios Contínua (PnadC), do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). A alta, no entanto, é maior em ocupações que não exigem esse nível de escolaridade.

O levantamento aponta aumento de 22% no percentual de pessoas com nível superior trabalhando como balconistas ou vendedores de loja. Também cresceu 45% o número de pessoas com nível superior completo trabalhando como profissionais de nível médio de enfermagem.

O número de ocupados com ensino médio completo cresceu 7,1% e o número total de ocupados aumentou 4%. “Nesse sentido, o aumento de ocupados com maiores níveis de instrução acompanhou a ampliação da escolaridade da sociedade brasileira como um todo”, diz o Dieese, que produziu um recorte para motoristas e entregadores por aplicativo. Dos 704 mil motoristas de aplicativo, cerca de 86 mil têm ensino superior completo, excluindo os taxistas. O maior número é de profissionais com ensino médio completo (461 mil). Entre os entregadores, do total de 589 mil, cerca de 70 mil completaram o curso superior.

Escolarização

A tendência reflete o aumento (14,9%) do número de pessoas em idade ativa, ou seja, de 14 anos de idade ou mais, com ensino superior completo, na comparação entre 2019 e de 2022. Isso equivale a cerca de 3,7 milhões a mais pessoas com tal qualificação.

O maior crescimento percentual foi no ensino superior. No ensino médio completo, a quantidade de pessoas em idade ativa que atingiram esse nível de escolaridade cresceu 5,9% no mesmo período. Entre os que têm ensino fundamental completo, houve queda de 4,6%. O total de pessoas de 14 anos ou mais subiu 2,9%.

O Dieese destaca, no boletim, que o fenômeno do aumento da escolarização, especialmente no ensino superior, já ocorre há vários anos em decorrência da ampliação das universidades públicas e de programas federais de acesso e financiamento às universidades privadas, principalmente a partir do início dos anos 2000.

“Porém, percebe-se cotidianamente a dificuldade das pessoas com diploma de nível superior de conseguir algum trabalho compatível com essa escolaridade, devido aos problemas estruturais da economia brasileira, que apresenta crises recorrentes e baixo crescimento, especialmente nos últimos anos”, diz o texto.

Rendimentos

O rendimento médio, no entanto, caiu 0,5% para o total de ocupados. Entre os que têm ensino médio completo, a queda do rendimento real foi de 2,5% e, entre aqueles com ensino superior completo, de 8,7%.

No total de ocupados, o valor caiu de R$ 2.834 para R$ 2.819. Entre os ocupados com ensino médio completo, a média ficou em R$ 2.140 no ano passado e, em 2019, era de R$ 2.196. Entre aqueles com ensino superior completo os ganhos baixaram de R$ 6.188 para R$ 5.650.

O Dieese chama a atenção para que esses dados não sirvam de desestímulo para que pessoas de famílias de baixa renda cursem o ensino superior. “Mas, sim, para a discussão da necessidade de dinamizar e adensar a economia brasileira a fim de gerar postos de trabalho mais complexos”, diz o texto. A instituição lembra ainda que as informações mostram a necessidade de políticas públicas de financiamento para que pessoas de baixa renda acessem universidades.

Fonte: Agência Brasil

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Rio Grande do Norte tem 5ª maior taxa de desemprego do Brasil

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A queda na taxa de desemprego no país, de 8% no segundo trimestre para 7,7% no terceiro trimestre deste ano, foi puxada principalmente pelo recuo do indicador em São Paulo. Segundo dados da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios Contínua (PNAD Contínua), a taxa no estado recuou de 7,8% para 7,1% no período. No Rio Grande do Norte, 10,1% da população está desempregada. No trimestre anterior, a taxa era de 10,2%.

“A queda no Brasil não foi um processo disseminado nos estados. A maior parte das unidades da Federação mostra tendência de redução na taxa de desocupação, mas apenas três estados registram queda estatisticamente significativa, principalmente por causa da redução da desocupação. E São Paulo tem uma importância dado o contingente do mercado de trabalho, o que influencia bastante a queda em nível nacional”, explica a pesquisadora do IBGE Adriana Beringuy.

Além de São Paulo, apresentaram queda significativa na taxa de desemprego os estados do Maranhão (de 8,8% para 6,7%) e Acre (de 9,3% para 6,2%). Em 23 unidades da Federação, a taxa manteve-se estatisticamente estável. Apenas em Roraima houve crescimento da taxa de desemprego,, ao passar de 5,1% para 7,6%.

No terceiro trimestre deste ano, as maiores taxas de desemprego foram observadas na Bahia (13,3%), em Pernambuco (13,2%) e no Amapá (12,6%). Na quarta posição está o Rio de Janeiro, com 10,9%, enquanto a quinta maior taxa está no Rio Grande do Norte, com 10,1%. As menores taxas ficaram com os estados de Rondônia (2,3%), Mato Grosso (2,4%) e Santa Catarina (3,6%).

Comparações

Na comparação por sexo, a taxa de desocupação no terceiro trimestre foi de 6,4% para os homens e de 9,3% para as mulheres. Em relação à cor ou raça, a taxa entre os brancos ficou em 5,9%, enquanto entre os pretos o indicador foi de 9,6% e entre os pardos, de 8,9%.

Considerando-se o nível de instrução, a maior taxa de desocupação ficou entre as pessoas com ensino médio incompleto (13,5%). Para as pessoas com nível superior incompleto, a taxa foi de 8,3%, mais que o dobro da verificada para o nível superior completo (3,5%).

Deu na Tribuna do Norte

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General Girão apresenta Projeto de Lei que permite trabalho em feriados nas atividades de comércio

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O deputado federal General Girão (PL-RN) apresentou na Câmara dos Deputados o Projeto de Lei n° 5596/2023, que propõe permitir o trabalho em feriados nas atividades de comércio em geral. O objetivo do projeto é promover uma mudança significativa na legislação trabalhista brasileira após atrasos promovidos por Lula (PT), oferecendo maior autonomia para o setor comercial.

Após fiscalização, comerciantes em Natal foram obrigados a fechar as portas e pagarem multas no feriado

O PL busca ampliar as possibilidades de trabalho em feriados no comércio, respeitando as normas de remuneração e a legislação municipal, conforme estabelecido pela Constituição Federal. Atualmente, a CLT já prevê a possibilidade de legislação específica sobre esse tema. Este projeto visa expandir e esclarecer essas disposições, proporcionando maior flexibilidade operacional ao setor.

“Em um cenário de recuperação econômica e desafios burocráticos enfrentados pela livre iniciativa no Brasil, não podemos concordar com os efeitos que a Portaria de 13 de novembro tem causado e pode causar. Esta portaria revoga abruptamente a liberdade de comércio afetando setores cruciais do varejo e do atacado. Tudo isso sendo criado por esse governo do PT em uma época que antecede o período natalino e de final de ano. Isto é ou não é mais um absurdo de um governo que só atrapalha? A autonomia do comércio certamente trará impactos positivos para a economia, como aumento do PIB, criação de empregos e incremento na geração de riqueza. Não iremos permitir que o Governo do PT quebre o nosso comércio e a nossa economia”, afirma o General Girão.

Fonte: Tribuna do Norte

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STF aceitou 63% dos pedidos para anular vínculo de emprego

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De janeiro a agosto deste ano, o Supremo Tribunal Federal (STF) atendeu 204 (63%) de 324 pedidos de empresas para anular decisões da Justiça do Trabalho que reconheceram vínculo de emprego. A informação consta em um estudo da Fundação Getúlio Vargas de São Paulo (FGV-SP).

As decisões têm sido questionadas por meio de reclamações. Nesse tipo de recurso, não há análise das provas do processo. Os ministros apenas avaliam se a sentença, proferida em instância inferior, seguiu ou não a jurisprudência do Supremo.

Na temática da terceirização da atividade-fim ou pejotização, o Supremo recebeu 167 reclamações de empresas visando anular decisões da Justiça do Trabalho que reconheceram vínculo de emprego. Desses pedidos, 80 (ou 48%) foram atendidos pelos ministros. Os casos envolvem contratos de pessoa jurídica (PJ) que, no entendimento de juízes do trabalho, caracterizam fraude.

Em relação à contratação de advogados associados, 75% das decisões do Supremo não reconheceram a existência de vínculo empregatício e permitiram a contratação como autônomo. Em casos envolvendo transporte autônomo de cargas, 84% das decisões entenderam que a competência é da Justiça Comum, e não da Justiça do Trabalho, para analisar a temática.

Em decisões monocráticas, ministros do STF têm deixado claro um incômodo com a atuação de juízes trabalhistas.

– Ao fim e ao cabo, a engenharia social que a Justiça do Trabalho tem pretendido realizar não passa de uma tentativa inócua de frustrar a evolução dos meios de produção, os quais têm sido acompanhados por evoluções legislativas nessa matéria – afirmou o ministro Gilmar Mendes.

Em setembro, o Tribunal Superior do Trabalho condenou a Uber a contratar, via CLT, todos os motoristas ativos em sua plataforma, além de pagar R$ 1 bilhão em danos morais coletivos. Segundo levantamento da plataforma de jurimetria Data Lawyer, há 15.221 processos (ativos e finalizados) contra Uber, 99 e Cabify. Destas, 5.555 são decisões favoráveis aos aplicativos, e 2.388 favoráveis aos trabalhadores.

A equipe do presidente do STF, Luís Roberto Barroso, estuda uma forma de unificar a jurisprudência em torno do tema. Uma das soluções em análise é o julgamento em repercussão geral, que afeta todos os processos que tramitam na Justiça. Segundo apurou o Broadcast, há possibilidade de que um recurso da Uber contra uma de suas condenações na Justiça do Trabalho seja julgado por meio da medida.

Deu no Estadão

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Decisão do governo Lula sobre trabalho traz “caos” ao varejo pelo país

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Shopping

 

O governo Lula deflagrou na terça-feira, 14, uma corrida nas varejistas com a revogação, pelo Ministério do Trabalho, de uma portaria de 2021 que permitia a abertura do comércio aos domingos e feriados a partir de um acordo entre o estabelecimento e o trabalhador, sem a necessidade de convenção coletiva e intermediação de sindicatos.

“Está um caos porque tem feriado na segunda-feira (20) e todos foram pegos de surpresa”, diz João Pedro Eyler Póvoa, sócio da área trabalhista do Bichara Advogados e que atende a diversas redes de varejo com presença nacional. A decisão do poder público foi considerada pelo setor como mais uma a criar entraves a um ano já difícil.

Além dela, o governo permitiu, em agosto, que produtos de até US$ 50 fossem comprados com isenção de imposto de importação, com a implantação do programa Remessa Conforme. A medida aconteceu após a ampla repercussão negativa, junto aos eleitores das classes C e D, do anúncio de taxação de todas as compras feitas em marketplaces internacionais, sobretudo chineses.

Também uma decisão do Supremo Tribunal Federal (STF), instado a julgar um pedido de que mulheres deveriam ter folgas quinzenais, tem deixado as empresas arrepiadas.

As medidas aconteceram num período particularmente ruim para o varejo. O ano de 2023, que começou com juros altos, consumidores endividados e sem grandes eventos esportivos, já prometia ser ruim de vendas, após o longo período de seca causado pela pandemia. Mas o rombo das Americanas, anunciado logo em janeiro, deixou um cenário de terra arrasada e secou totalmente o crédito nos meses seguintes.

Como consequência, dezenas de empresas da área tiveram de recorrer a pedidos de proteção judicial e extrajudicial contra credores. Além disso, entre as empresas da área listadas no Ibovespa, há ações cujas perdas superam 75% no ano, como no caso do Carrefour. Só Raia Drogasil tem ganhos no ano.

“É preciso entender que, quando o varejo é afetado, há impactos em toda a cadeia de valor do consumo: a indústria que fornece aos lojistas e os serviços que os atendem também entram nesse processo de deterioração”, diz Marcos Gouvêa de Souza, diretor-geral e fundador da Gouvêa Ecosystem, consultoria especializada na área.

Deu no Estadão

Notícias

Lula altera portaria e dificulta trabalho durante feriados no comércio; entenda

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Publicada em 2021 durante o governo Bolsonaro, a portaria que liberava de forma permanente o trabalho em feriados para uma lista de setores sem a necessidade de negociação com trabalhadores foi alterada por Lula na última terça-feira (14). Conforme a nova norma, o trabalho nestes dias só poderá ocorrer se estiver previsto com convenção coletiva.

Pela regra antiga prevista na portaria 671 (assinada pelo então ministro do Trabalho e Previdência, Onyx Lorenzoni) não era necessário haver documento entre empregadores e empregados tratando do trabalho, ou entre a empresa e o sindicato da categoria. Bastava apenas convocação ou comunicado do empregador feita ao trabalhador.

Agora, as normas relativas aos direitos dos trabalhadores deverão estar em convenção coletiva —e não em acordo coletivo. A diferença entre eles é que o acordo é fechado entre o sindicato e uma determinada empresa e a convenção envolve toda a categoria profissional. A medida afeta, em especial, o comércio.

Com informações da Folha

Emprego

2 em 5 trabalhadores remotos trocariam de emprego caso fosse presencial, diz pesquisa

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O fim do home-office ou trabalho híbrido – entre presencial e virtual – faria 43% dos trabalhadores se demitirem e buscarem novas oportunidades de emprego. Os dados são de uma pesquisa exclusiva encomendada pelo Grupo QuintoAndar.

A possibilidade de ser obrigado a trabalhar exclusivamente em regime presencial desagrada 2 em cada 5 trabalhadores totalmente remotos ou híbridos, porém de um perfil específico: aqueles na faixa dos 35 a 44 anos.

Já entre os mais jovens, na faixa dos 18 a 24 anos, o percentual que tomaria essa decisão é de 39%, segundo o levantamento.

A pesquisa apontou que 60% dos entrevistados trabalham pelo menos um dia fora do escritório, sendo que a proporção dos funcionários híbridos é maior do que aqueles em regime totalmente remoto.

O levantamento foi realizado via questionário com 1.914 homens e mulheres com 18 anos ou mais, de todas as classes sociais, nas 27 capitais do Brasil.

Perfil dos trabalhadores remotos

Thiago Reis, gerente de Dados do Grupo QuintoAndar, explica que as pessoas mais velhas se sentem mais atraídas pelo trabalho em casa, pois possuem mais responsabilidades familiares e compromissos.

“Por outro lado, os mais jovens podem estar mais dispostos a experimentar o ambiente presencial, uma vez que estão em uma fase da vida com menos responsabilidades familiares e em busca dos primeiros passos profissionais”, acrescenta.

Em 2022, cerca de 9,5 milhões de pessoas trabalharam remotamente no país, segundo o módulo Teletrabalho e trabalho por meio de plataformas digitais – 2022, da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios Contínua (Pnad Contínua), divulgados pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).

Deu na CNN

Notícias

Moraes nega pedido de Mauro Cid para retornar ao trabalho

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O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes, negou um pedido da defesa do ex-ajudante de ordens de Jair Bolsonaro tenente-coronel Mauro Cid para retornar ao trabalho no Exército.

O pedido de revogação de parte das medidas cautelares, no entanto, foi rejeitado por Moraes, que também negou a solicitação de dispensa de uso de tornozeleira eletrônica.

Moraes destacou que as investigações da Polícia Federal ainda estão em andamento e que atender aos pedidos seria “prematuro”.

Deu no Diário do Poder

Emprego

Mossoró oferta 351 vagas de trabalho nesta quarta (25); saiba

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Foto: Marcelo Casal

 

O Painel de Empregos, da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico, Inovação e Turismo (SEDINT) oferta, nesta quarta-feira (25), 351 vagas de trabalho. As oportunidades são para pessoas que residem em Mossoró, região Oeste do estado. Para concorrer às vagas, os candidatos precisam se cadastrar no Painel de Empregos do município.

As vagas para pessoas com deficiência são uma parceria da Subsecretaria do Trabalho da SETHAS com a Coordenadoria de Promoção e Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência da Semjidh.

Caso o candidato queira tirar alguma dúvida ou agendar atendimento para seguro desemprego, é necessário ligar para os números (84) 3190-0783 e 3190-0788. O atendimento é de segunda a sexta, das 8h às 14h.

Confira as vagas:

VENDEDOR(A) INTERNO

MARCENEIRO DE MÓVEIS PLANEJADOS

FORNEIRO

AUXILIAR DE AÇOUGUE

JARDINEIRO

ESTOUQUISTA

AUXILIAR DE PRODUÇÃO

OPERADOR COMERCIAL

MONTADOR DE MÓVEIS

DESIGN GRÁFICO

ALMOXARIFE

ENTREGADOR DE MERCADORIAS

VENDEDOR EXTERNO DE ÓTICA

AGENTE FUNBERÁRIO

AUXILIAR ALMOXARIFE

ASSISTENTE ADMINISTRATIVO

TÉCNICO DE INFORMÁTICA

AJUDANTE DE CARGA E DESCARGA

MECÂNICO AUTOMOTIVO

PIZZAIOLO

AJUDANTE DE MOTORISTA

MOTORISTA

AUXILIAR DE MECÂNICO DE CAMINHÃO

OPERADOR DE TRATOR

ATENDENTE

SECRETÁRIA DO LAR

AUXILIAR DE PROFESSOR(A)

SOLDADOR

AUXILIAR TÉCNICO

VENDEDOR INTERNO

ESTETICISTA DE ANIMAIS DOMÉSTICOS

ATENDENTE DE CALL CENTER