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Economia

Concessão de aeroportos no segundo semestre deve gerar mais de R$ 7 bilhões

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O Tribunal de Contas da União (TCU) aprovou nesta semana o leilão da concessão de 15 aeroportos, entre eles o Aeroporto de Congonhas, em São Paulo. A previsão do governo é de atrair cerca de R$ 7,3 bilhões em investimentos.

Com o aval do TCU, o Ministério da Infraestrutura prevê que o leilão aconteça ainda este ano, entre a primeira e a segunda semana de agosto. Já o edital das privatizações deve ser publicado neste mês de junho.

O leilão funcionará em três blocos. O primeiro deles será o que integrará mais ativos, incluindo Congonhas e outros 10 aeroportos.

Portanto, a empresa que arrematar Congonhas também será responsável pela administração de outros 10 aeródromos. São eles: Campo Grande, Corumbá e Ponta Porã, em Mato Grosso do Sul, Santarém, Marabá, Carajás e Altamira, no Pará, e Uberlândia, Uberaba e Montes Claros, em Minas Gerais.

O segundo bloco inclui terminais destinados a aviões de pequenos portes, como o Campo de Marte, em São Paulo, e Jacarepaguá, no Rio de Janeiro.

Por fim, no terceiro bloco serão ofertados dois aeroportos em capitais da região Norte do país, em Belém (PA) e Macapá (AP).

Deu na CNN Brasil

Economia

TCU dá sinal verde à concessão de Congonhas e outros 14 aeroportos

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O Tribunal de Contas da União (TCU) deu sinal verde para o governo realizar o leilão da 7ª rodada de aeroportos, que irá transferir para a iniciativa privada 15 terminais, entre eles o de Congonhas (SP).

Com o aval, o Ministério da Infraestrutura pretende fazer o certame na primeira ou segunda semana de agosto.

O leilão será dividido em três blocos, com previsão de atrair R$ 7,3 bilhões em investimentos.

O aeroporto de Congonhas lidera o Bloco SP/MS/PA/MG, formado também por outros dez terminais: Campo Grande (MS), Corumbá (MS), Ponta Porã (MS), Santarém (PA), Marabá (PA), Carajás (PA), Altamira (PA), Uberlândia (MG), Uberaba (MG) e Montes Claros (MG). Os outros blocos são compostos pelos aeroportos de Campo de Marte (SP) e Jacarepaguá (RJ), de aviação geral, e pelos terminais de Belém (PA) e Macapá (AP).

Recentemente, o ministro da Infraestrutura, Marcelo Sampaio, afirmou ao Broadcast (sistema de notícias em tempo real do Grupo Estado) que grandes players estão interessados no certame, citando grupos como Zurich, Vinci e CCR (CCRO3).

Economia

Em vitória do governo Bolsonaro, TCU aprova privatização da Eletrobras

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O plenário do Tribunal de Contas da União (TCU) aprovou nesta quarta-feira (18), por 7 votos a 1, o modelo de privatização da Eletrobras, estatal considerada a maior empresa energética da América Latina. Esta era a última etapa pendente para que o governo pudesse executar o processo de desestatização da companhia, o que pode ocorrer ainda em 2022.

Votaram a favor os ministros Aroldo Cedraz (relator), Benjamin Zymler, Bruno Dantas, Augusto Nardes, Jorge Oliveira, Antonio Anastasia e Walton Alencar Rodrigues. O ministro Vital do Rêgo, que era o revisor do processo, votou contra.

Aprovada pelo Congresso Nacional e sancionada pelo presidente da República em meados do ano passado, a privatização da Eletrobras aguardava uma análise do TCU para ser concluída.

A Corte de contas já havia aprovado, em fevereiro deste ano, a modelagem financeira da desestatização e, agora, validou a forma como a empresa será repassada para controle acionário privado, nos moldes propostos pelo governo federal, por meio da venda de papéis.

Esta será a primeira grande concessão do governo de Jair Bolsonaro. A aprovação foi recebida sob forte comemoração entre a cúpula governista.

Após o julgamento, uma assembleia de acionistas deve ser convocada, confirmando processo de comunicação à Comissão de Valores Mobiliários (CVM) e à SEC. A partir disso, o edital para a venda de ações estará autorizado e, após publicação e venda dos papéis, a empresa pode ser considerada como privatizada.

Economia

Privatização da Eletrobras deve ocorrer até agosto

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O presidente da Eletrobras, Rodrigo Limp, afirmou nesta última terça-feira (17) que, em um cenário positivo, a conclusão da operação de privatização da estatal poderá ocorrer até meados de agosto.

“Este é o cenário mais favorável”, disse Limp durante entrevista coletiva sobre os resultados do primeiro trimestre, afirmando que essa é a melhor janela de mercado, coincidindo com as férias no Hemisfério Norte e antes do período eleitoral no Brasil, o que representa, no seu entender, “mais benefícios para a empresa e para a União”.

Ele afirmou que aguarda a decisão do Tribunal de Contas da União (TCU), em reunião marcada para esta quarta-feira (18), para poder dar seguimento ao processo de capitalização da companhia pública. Depois da aprovação da Corte, será necessário ainda concluir a elaboração de toda a documentação do prospecto e realizar avaliação de auditoria independente. A diretora Financeira e de Relações com Investidores, Elvira Presta, declarou ser precipitado falar de datas para o road show (apresentação de uma empresa e seus produtos para investidores).

Deu no Conexão Política

Economia

Com novo cronograma, governo planeja vender a Eletrobras em junho

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O novo cronograma discutido pelo Governo Federal para a privatização da Eletrobras considera a segunda quinzena do mês de junho para a venda da estatal. Com pedidos de vistas de até 20 dias por parte do Tribunal de Contas da União (TCU), não há mais tempo para realizar a desestatização até 13 de maio, quando se fecha a primeira janela de oportunidade. Considerando o atraso, será preciso esperar os resultados da estatal referentes ao primeiro semestre.

A previsão inicial é definir em meados de junho o valor da ação da Eletrobras e realizar a liquidação até uma semana depois. Segundo apuração da Jovem Pan, o objetivo principal, nesse momento, é evitar que a operação de venda da estatal fique para o segundo semestre de 2022, o que poderia prejudicar as negociações. Um dos motivos é que muitos fundos internacionais são proibidos de investir em países perto das eleições.

Na avaliação do mercado, o assunto deve ser explorado politicamente pelos candidatos nas próximas eleições, e, quanto mais próxima do pleito de outubro, mais difícil será levar a operação adiante.

A desestatização da empresa é uma das prioridades do presidente Jair Bolsonaro (PL). A estratégia do governo é promover um aumento de capital da estatal por meio da oferta de novas ações no mercado. A União, entretanto, não participaria da operação, abrindo mão do controle da empresa sediada no Rio de Janeiro. O governo manteria poder de veto em casos específicos. Os legisladores aprovaram o processo de venda no ano passado, mas o TCU ainda precisa dar sinal verde para o negócio.

 

Com informações da Jovem Pan

Notícias

REGALIAS ABSURDAS : TCU vai gastar R$ 216 mil com Pilates para Ministros do Tribunal

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Mais um absurdo para ser pago com o dinheiro dos pobres contribuintes brasileiros.

O TCU vai torrar 216.000 reais para oferecer aos ministros serviços de fisioterapia e pilates em Brasília. Caberá aos profissionais prestar assistência fisioterapêutica, individual ou coletiva, com

vistas à reabilitação e prevenção das capacidades físicas e gerenciar e executar um programa de ginástica laboral, entre outras missões.

Agora durma com um barulho desses…

 

Política

TCU marca primeira análise da privatização da Eletrobras para 15 de dezembro

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O processo que trata da privatização da Eletrobras entrou na pauta da última reunião do Tribunal de Contas da União (TCU) deste ano, marcada para a próxima quarta-feira (15), aponta o documento divulgado no site da corte nesta sexta-feira (10).

 

A primeira análise do tribunal sobre o processo estava prevista para esta semana, mas acabou sendo adiada de última hora devido à apresentação de manifestações “oriundas do Poder Executivo e da sociedade”, segundo o relator do processo, Aroldo Cedraz.

 

Na sessão da semana que vem, que começará às 10 horas, o TCU vai avaliar o bônus de outorga a ser pago pela renovação das concessões da Eletrobras em novo modelo, além da destinação de recursos da operação à Conta de Desenvolvimento Energético (CDE).

 

CNN Brasil

Política

Tribunal de Haia veta visita de senadores da CPI da Covid após comissão de Direitos Humanos aprovar ida de parlamentares até a Corte para entregar relatório

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No mesmo dia em que a Comissão de Direitos Humanos do Senado aprovou a ida de senadores a aos Países Baixos para entregar o relatório da CPI da Covid-19 ao Tribunal Penal Internacional de Haia, a Corte enviou um comunicado afirmando que não receberá o grupo pessoalmente.

 

Vice-presidente da comissão, o senador Randolfe Rodrigues explicou que a Corte reclamou da publicidade que foi dada à visita dos senadores, mas se colocou à disposição a receber o relatório por meio virtual. A visita era intermediada pela juíza Sylvia Steiner.

 

O relatório pede o indiciamento de duas empresas e 78 pessoas, entre elas, o presidente Jair Bolsonaro.

 

Há 15 dias, Randolfe Rodrigues havia anunciado encontro nas redes sociais:

 

“Acabamos de receber resposta da procuradoria do Tribunal Penal Internacional, que fica em Haia. O Tribunal confirmou que nos receberá para que possamos apresentar o relatório com os resultados da CPI da Pandemia”.

 

O Tribunal de Haia, na Holanda, é uma corte responsável por julgar indivíduos acusados de crimes contra a humanidade, crimes de guerra, genocídios e crimes ambientais em larga escala.

 

Lauro Jardim – O Globo

Política

TCU suspende por 45 dias auditor que teria criado falso relatório sobre suposta supernotificação da Covid

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Fachada do Tribunal de Contas da União (TCU) 

O Tribunal de Contas da União (TCU) decidiu suspender por 45 dias o auditor Alexandre Marques. Ele produziu, sem base na realidade, um relatório falso sobre suposta supernotificação de mortes por Covid no país em 2020. Durante a suspensão, o auditor não receberá salário.

O “levantamento” chegou a ser divulgado pelo presidente Jair Bolsonaro em junho e depois replicado por bolsonaristas nas redes sociais.

Na ocasião, o TCU imediatamente esclareceu que o material não foi produzido pelo tribunal e não tinha legitimidade. O próprio Bolsonaro teve de dizer que o documento, de fato, não era do TCU.

Na CPI da Covid, Alexandre Marques disse que tinha preparado um rascunho e que em nenhum momento ele havia concluído que as mortes por Covid eram supernotificadas.

Segundo Marques, o documento foi compartilhado com servidores do TCU no dia 31 de maio. No dia 6 de junho, o servidor disse que enviou o documento ao pai, sem nenhuma informação relativa ao TCU, e que o mesmo arquivo foi repassado ao presidente, que compartilhou o arquivo dia 7 de junho.

O material que circulou nas redes sociais de bolsonaristas tinha um cabeçalho com o nome do TCU, o que, segundo o auditor, não constava no documento que ele produziu. Marques alega que o documento foi editado, mas não sabe por quem.

O auditor negou ter relações com a família Bolsonaro, mas admitiu que seu pai mantém “relações de contato” com o presidente. Ele também confirmou que o pai, Ricardo Marques, foi indicado para o cargo de gerente executivo de inteligência na Petrobras.

Marques já estava cumprindo afastamento cautelar, enquanto o TCU fazia investigações sobre o documento falso. Com a suspensão, a situação dele dentro do tribunal se complica. Qualquer nova falta, ele estará sujeito a demissão.

Blog do Valdo Cruz – G1