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Saúde

Aborto legal e transexualização não podem ser tabus no SUS, diz novo secretário

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Aborto legal e transexualização não podem ser tabus no SUS, diz novo secretário

 

Novo secretário nacional de Atenção Primária à Saúde, o médico Nésio Fernandes, 40, afirma que o Ministério da Saúde precisa retomar a “agenda civilizatória” e descentralizar no SUS (Sistema Único de Saúde) os serviços de aborto legal e o processo de transexualização, temas combatidos pela militância bolsonarista.

“A lei já diz que qualquer maternidade pode fazer aborto legal. Não é um procedimento alheio ao cotidiano delas. Mas quem vai puxar esse assunto, a sociedade civil? Não tem poder normativo, não tem poder indutor, de financiamento. Quem tem isso é o Estado”, disse Fernandes em entrevista à reportagem.

Para ele, o processo de transexualização pode ser ampliado. Desde 2008, o SUS oferece acesso a hormônios e cirurgias de modificação corporal e genital para mulheres trans e, a partir de 2013, também para homens trans e travestis.

Ele também afirma que estrangeiros podem voltar ao programa Mais Médicos, especialmente em cidades distantes, mas sem o acordo de cooperação que foi realizado com Cuba anteriormente. O plano é ocupar vagas abrindo editais para quem se formou no país, ou estudou no exterior e fez o Revalida (que dá aval a diplomas de médicos que se formaram no exterior e querem atuar no Brasil).

O secretário ainda propõe parceria com escolas e o diálogo com instituições religiosas para reforçar a campanha de vacinação.

Em 2020, Fernandes participou de uma empreitada para enviar uma menina de onze anos, grávida de seu namorado, a Pernambuco para realizar um aborto.

Com informações do Agora RN.

Notícias

Alesp aprova projeto que autoriza medicamentos à base de maconha no SUS

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Canabidiol

 

A Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo (Alesp) aprovou na última quarta-feira, 22, o projeto do deputado estadual Caio França (PSB) que autoriza o fornecimento de medicamentos à base da cannabis, a maconha, no Sistema Único de Saúde (SUS).

A proposta foi protocolada ainda em 2019 e, em todas as tentativas de votação, foi obstruída. Autor do projeto, Caio França alega que há uma burocracia na liberação desses remédios para a população, já que os medicamentos são fornecidos apenas decisão judicial.

Assim, o parlamentar deseja ampliar o uso do produto para tratamento de pacientes com autismo, Parkinson, epilepsia e Alzheimer. Ainda em 2015, a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) autorizou a importação da maconha.

Apesar disso, os remédios custam, em média R$ 1.500,00 por mês, dependendo da dosagem necessária ao paciente. O valor é difícil de acesso para boa parte da população. O projeto, agora, segue para sanção ou não do governador Rodrigo Garcia (PSDB).

Saúde

Queiroga anuncia que remédio mais caro do mundo será incorporado ao SUS

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Ministro da Saúde, Marcelo Queiroga, em pronunciamento à nação

 

O ministro da saúde Marcelo Queiroga anunciou neste sábado, 3, que o Sistema Único de Saúde (SUS) vai incorporar a Zolgensma, remédio utilizado para o tratamento da Atrofia Muscular Espinhal (AME), em seu rol de medicamentos. O remédio é considerado o mais caro do mundo e custa, aproximadamente, R$ 6,4 milhões.

A incorporação ocorrerá após um parecer favorável da Comissão Nacional de Incorporação de Novas Tecnologias em Saúde (Conitec) para uso de medicamentos em crianças com até seis meses de vida diagnosticadas com a doença.

“O Onasemnogeno Abeparvoveque (Zolgensma), usado para o tratamento da Atrofia Muscular Espinhal, recebeu da Comissão Nacional de Incorporação de Tecnologias em Saúde, Conitec, parecer favorável para incorporação ao SUS, mediante acordo de acesso gerenciado”, anunciou o ministro.

A Conitec, inicialmente, se manifestou contra a inclusão do remédio devido à complexidade do tema. O colegiado argumentou que seria necessário de um documento robusto para analisar a viabilidade da incorporação do Zologensma ao SUS. Outro medicamentos utilizados para o tratamento da AME estão disponíveis ao SUS: o Nusinersena e o Risdiplam. Ambos são de uso contínuo.

“Esta é uma luta de muitos pais e de todos nós. Fico feliz em dar uma resposta tão importante. A AME é uma doença muito rara, degenerativa, que afeta o neurônio motor, responsável por gestos voluntários vitais para o corpo humano, como respirar, engolir e se mover”, completou Queiroga.

Deu na Jovem Pan.

Notícias, Saúde

Governo Fátima sofre condenação e deve normalizar urgentemente o abastecimento de 92 insumos em hospitais do Estado

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O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) e o Estado obtiveram a homologação judicial de um acordo firmado para regularizar urgentemente o abastecimento de 53 medicamentos e 39 materiais médico hospitalares indisponíveis na rede pública estadual de hospitais. O Juízo condenou o Governo Fátima e o obrigou a garantir ininterruptamente o abastecimento da rede hospitalar Estadual de medicamentos, de insumos e produtos médico-cirúrgicos e hospitalares.

Os itens são necessários para viabilizar o atendimento e o tratamento adequado à população usuária do Sistema Único de Saúde (SUS) nas 23 unidades hospitalares que compõem a rede. O acordo, celebrado em 23 de novembro de 2022, envolve a fixação de prazos visando o cumprimento da sentença que determinou a normalização do abastecimento desses 92 itens.

Agora o Estado tem prazos para disponibilizar os itens de em até 30 dias, a oferta de nove medicamentos cujos certames licitatórios possuem ata de registro de preços vigentes, de oito insumos em falta, mas que estão com empenho emitido e aguardando entrega do fornecedor e de dois insumos que estão em falta, mas possuem ata de registro de preços vigente; em até 90 dias, 14 medicamentos cujos certames licitatórios ainda não foram concluídos (pregão fase externa); e em até 120, dois medicamentos que estão sem processo vigente e 15 insumos que estão em falta e foram incluídos no pregão em andamento, e outros dois insumos que estão em falta e cujo pregão está na fase interna.

Além disso, o acordo também prevê prazos para repasses financeiros ao Fundo Estadual de Saúde para o pagamento aos fornecedores e ainda a autorização judicial para compra direta, pelo preço de mercado de alguns insumos e medicamentos que estão em falta e sem perspectiva de abastecimento próximo.

Informações da 96 FM

Saúde

Senado aprova uso de recursos do SUS para bancar piso da enfermagem

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O Senado aprovou nesta terça-feira (4) um projeto de lei que permite a estados e municípios que transfiram recursos originalmente destinados ao SUS (Sistema Único de Saúde) para o pagamento do piso salarial da enfermagem. A proposta segue para análise na Câmara.

Segundo o projeto de lei, governadores e prefeitos poderão realocar verbas ociosas dos fundos de saúde e de assistência social para bancar o salário de enfermeiros, técnicos de enfermagem, auxiliares de enfermagem e parteiras. De acordo com a matéria, a proposição tem um alcance financeiro de R$ 27,7 bilhões para a área de saúde e R$ 402,2 milhões para a assistência social.

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O projeto foi apresentado pelo senador Luis Carlos Heinze (PP-RS) em março deste ano. À época, ele formulou a proposta para garantir que os recursos ociosos dos fundos fosse liberado para bancar o tratamento de pacientes com sequelas da Covid-19. A matéria, contudo, foi alterada para garantir também que parte das verbas seja utilizada com o piso da enfermagem.

Além desse projeto de lei, o Congresso vai analisar mais propostas que oferecem fontes de financiamento ao piso. Entre as opções está a repatriação de recursos mantidos fora do Brasil e que não foram declarados à Receita Federal. Segundo o projeto que será discutido pelos parlamentares, brasileiros que tenham dinheiro fora do país poderão legalizá-lo mediante o pagamento de 40% sobre o valor total a ser declarado.

Outras alternativas cogitadas são a desoneração da folha de pagamento dos hospitais, a correção da tabela do SUS, a compensação de dívidas dos estados com a União, a atualização patrimonial de bens ou cessões de direitos de origem lícita referentes a bens móveis ou imóveis e a prestação de auxílio financeiro pela União às santas casas e hospitais filantrópicos, sem fins lucrativos, que participam de forma complementar do SUS.

Deu no R7

Notícias

ANS negocia decreto para regulamentar procedimentos médicos fora do rol da agência

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A Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) está negociando a aprovação de um decreto do presidente Jair Bolsonaro (PL) para regulamentar a prestação de serviço no caso dos procedimentos médicos que estão fora do rol da agência. O objetivo é que, caso tal decreto seja aceito e promulgado, o poder Judiciário tenha parâmetros legais para analisar pedidos de liminar dos pacientes que desejem atendimentos e procedimentos específicos.

O decreto vem sendo articulado porque, atualmente, também está nas mãos do presidente um projeto de lei aprovado pelo Congresso Nacional, há duas semanas, que retira o caráter taxativo do rol da ANS, fazendo com que volte a ser exemplificativo dos procedimentos básicos a serem oferecidos pelas operadoras de saúde. Ou seja, caso o presidente sancione a lei, os planos de saúde serão obrigados a cobrir procedimentos que não estão na lista da ANS. E, com o decreto que negocia, a agência pretende regulamentar o funcionamento de pedidos dos pacientes aos planos.

Caso sancionada, a nova lei derrubará o entendimento do Superior Tribunal de Justiça de que os planos de saúde só precisam cobrir o que está na lista da ANS, atualmente composta por 3.368 itens. Assim, a obrigatoriedade da cobertura deverá ser estendida também a tratamentos ou medicações que tenham eficácia comprovada, autorização da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), recomendação da Comissão Nacional de Incorporação de Tecnologia (Conitec) do Sistema Único de Saúde (SUS), recomendação de pelo menos um órgão de avaliação de tecnologia em saúde de renome internacional.

Antes da decisão do STJ, a lista da ANS era considerada exemplificativa, e os pacientes que tivessem procedimentos negados pelos planos de saúde por não estarem na lista podiam recorrer à justiça para conseguir a cobertura. Atualmente, até a nova lei entrar em vigor, os planos só são obrigados a atender os pacientes nos procedimentos que estão dentro da lista da agência de saúde.

Deu na Jovem Pan

Notícias

Investigado por fraudes no SUS, vereador de Parnamirim volta às atividades parlamentares com tornozeleira eletrônica

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O vereador Diogo Rodrigues (PSD), retornou às atividades da Câmara Municipal de Parnamirim nesta terça-feira (2). Investigado por fraudes no Sistema Único de Saúde (SUS), o parlamentar está usando uma tornozeleira eletrônica e participou da sessão de maneira remota.

A atividade parlamentar ocorre de maneira híbrida desde o início da pandemia. De acordo com a Câmara, a medida não foi suspensa pela mesa diretora da casa e é uma prerrogativa do parlamentar.

“Não é uma medida restrita a um caso. A Câmara está cumprindo todas as decisões judiciais e o seu mero cumprimento ao retorno e ao afastamento de qualquer parlamentar, isso ocorre de maneira imediata”, afirmou Canindé Alves, procurador da Câmara Municipal de Parnamirim.

Diogo e outras sete pessoas se tornaram réus em processos que resultaram da operação Fura-fila, deflagrada pelo Ministério Público em 2020. No ano seguinte, em abril, o parlamentar foi preso em sua residência.

Ele é suspeito de encabeçar um suposto esquema de fraudes no sistema de marcação de consultas e exames do SUS. O vereador ficou preso durante nove meses e retornou às suas atividades após o encerramento do período de afastamento.

O parlamentar utiliza tornozeleira eletrônica por decisão da juíza Manoela Barbosa, da 2ª Vara de Parnamirim. O intuito da decisão é garantir que o vereador não tenha nenhum contato com as pessoas envolvidas na investigação, sejam testemunhas ou réus.

A Defesa do parlamentar, reforçou que o vereador não foi condenado. Os advogados destacam que as investigações estão na fase de instrução processual para apurar as provas para que o julgamento seja feito.

Esquema

As investigações do MPRN foram iniciadas em 2019, após denúncias de servidores da Secretaria Estadual de Saúde Pública (Sesap).

Segundo o MP, a investigação descobriu que desde 2017 uma suposta organização criminosa inseria dados falsos e alterava informações no Sistema Integrado de Gerenciamento de Usuários do SUS (SIGUS) – sistema informatizado utilizado pela Sesap e por alguns municípios do Estado para regular a oferta, autorização, agendamento e controle de procedimentos ofertados pelo SUS.

Ainda segundo o MPRN, as investigações apontaram que o esquema seria encabeçado por Diogo Rodrigues da Silva, eleito vereador por Parnamirim em 2020. Ainda antes de se eleger, usando sua posição dentro da estrutura administrativa do município de Parnamirim, ele teria montado o esquema de inserção de dados falsos no SIGUS, burlando a fila do SUS.

A suspeita é que ele teria como braço-direito no esquema a própria companheira, Monikely Nunes Santos, que é funcionária de um cartório em Parnamirim. Ela também foi presa.

Deu no G1

Saúde

Falta de medicamentos na rede pública afeta pacientes psiquiátricos no RN

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A falta de alguns medicamentos na Unidade Central de Agentes Terapêuticos (Unicat) está afetando o tratamento de pacientes psiquiátricos desde o mês de maio no Rio Grande do Norte.

Os medicamentos são: Quetiapina de 200 mg que acabou no início de maio, segundo a Secretaria de Estado da Saúde Pública (Sesap), e a Quetiapina de 100 e 25 mg, que acabaram no dia 10 de junho.

Em nota, a Sesap informou que o medicamento “é de responsabilidade do Ministério da Saúde” e que “a pasta sinalizou que encontra-se em fase final de contratação, porém sem previsão de envio”.

Enquanto os medicamentos não chegam, os pacientes que precisam deles passam por dificuldades para conseguir manter o tratamento.

É o caso da técnica de enfermagem Mauricélia da Silva, de 54 anos. Afastada do trabalho desde que foi diagnosticada com esquizofrenia, depressão e bipolaridade, ela recebe o benefício de prestação continuada e está com orçamento apertado.

Ela toma a Quetiapina de 200 mg, que não tem na rede pública desde maio. Uma caixa do medicamento com 30 comprimidos custa em média R$ 210.

“O salário de um BPC (Benefício de prestação continuada) é um salário mínimo. Então, se eu comprar eu realmente não vou comer. E não dá nem para comprar um terço das caixas”, lamentou Mauricélia.

Atualmente, cerca de 3 mil pacientes recebem o medicamento no estado distribuído pela Unicat, através do SUS.

Mauricélia conta que tem contado com a ajuda de amigos para comprar a medicação. “Eu recebi uma doação no sábado, de uma pessoa da igreja, que ficou sabendo que eu estava nessa situação. e mandou uma caixa pra mim”, contou.

A dona de casa Tânia Maria da Silva contou que, por não tem mais comprimidos, decidiu diminuir a quantidade que é recomendada para o tratamento por dia – essa medida não é indicada pelos médicos. “Por isso que eu estou em crise. Estou tomando só a noite”, lamentou.

Informações do G1

Saúde

Ministério da Saúde autoriza o uso no SUS do primeiro remédio para casos leves de Covid-19, o Paxlovid

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Foto: JENNIFER LORENZINI / REUTERS

O Ministério da Saúde aprovou o uso no Sistema Único de Saúde (SUS) do primeiro remédio para casos leves de Covid-19. É o Paxlovid, fabricado pela Pfizer e composto pelos medicamentos antivirais nirmatrelvir e ritonavir. A pasta tem 180 dias para fornecer o remédio na rede pública.

O medicamento não deverá ser usado em todos os pacientes. Ele vai ser indicado para quadros leves e moderados, que não estejam hospitalizados nem precisem de oxigênio suplementar, mas com alto risco de complicações, caso de pessoas acima de 65 anos ou com sistema imunológico comprometido.

Para poder usá-lo, será preciso ter um teste positivo para Covid-19. O tratamento deve começar em até cinco dias após o início dos sintomas. Os antivirais que compõem o tratamento serão ingeridos via oral. Para receber o medicamento, a pessoa pode estar vacinada ou não contra a doença.

Segundo o Ministério da Saúde, o nirmatrelvir é uma molécula que inibe uma enzima importante do coronavírus, impedindo que ele se prolifere. Já o ritonavir inibe outra enzima que ataca o nirmatrelvir. Pela decisão tomada pela pasta, também será feita uma reavaliação em até 12 meses sobre o uso do remédio.

Na última quinta-feira, a Comissão Nacional de Incorporação de Tecnologias no Sistema Único de Saúde (Conitec) recomendou a incorporação do remédio no SUS. Na sexta-feira, a medida foi aprovada pela Secretaria de Ciência, Tecnologia, Inovação e Insumos Estratégicos em Saúde do Ministério da Saúde.

Em março, a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) a aprovou o uso emergencial do Paxlovid, por um período não superior a cinco dias, e mediante apresentação de receita médica. Também recomendou evitar seu uso durante a gravidez, e em pacientes com insuficiência renal grave ou com falha renal. Antes da Anvisa, o remédio já tinha sido autorizado pelas agências dos Estados Unidos, da União Europeia, do Canadá, da China, da Austrália, do Japão, do Reino Unido e do México.

Em abril, o Ministério da Saúde tinha incorporado o remédio baricitinibe para casos graves.

Com informações de O Globo

Saúde

Número de profissionais de saúde no SUS cresce mais de 20% na pandemia, segundo dados do ministério

Os Libertários Deixe um comentário

 

Desde o início da pandemia de Covid-19, o número de profissionais que atuam no Sistema Único de Saúde (SUS) cresceu mais de 20%. De 2.376.847 especialistas em fevereiro de 2019, o total foi para 2.876.430 no mesmo mês deste ano, segundo dados do Cadastro Nacional de Estabelecimentos de Saúde (CNES), disponibilizados pelo Ministério da Saúde.

Vários desses profissionais foram contratados para atender a Emergência em Saúde Pública de Importância Nacional (Espin). O fim do regime dentro de 30 dias, após a portaria assinada pelo governo federal na sexta-feira (22), levantou a preocupação sobre o que acontecerá com médicos, enfermeiros, técnicos.

Por meio de nota, o Conselho Nacional de Secretários de Saúde (Conass) orientou que os estados vinculem suas normas à declaração de emergência de saúde pública internacional, decretada pela Organização Mundial da Saúde (OMS). Segundo o conselho, que defendia um período de 90 dias para adaptação, o objetivo é garantir a continuidade dos serviços.

O presidente do Conass, Nésio Fernandes de Medeiros Junior, confirmou que o crescimento das equipes da rede pública está relacionado às necessidades impostas pela disseminação do coronavírus.

 

CNN Brasil