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Perto de receber Styvenson, União Brasil reconduz José Agripino à presidência da sigla no RN

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O União Brasil no Rio Grande do Norte se reuniu na manhã desta segunda-feira (10), na sede do partido, para definir o comando da legenda. O ex-governador e ex-senador José Agripino Maia segue no comando da legenda, e o deputado federal Benes Leocádio será o vice-presidente.

Outras lideranças políticas filiadas à legenda também estiveram presentes no encontro, como o deputado federal Paulinho Freire; a vice-prefeita de Parnamirim, Kátia Pires; e o ex-prefeito de Assú Ivan Júnior, que foi candidato a vice-governador em 2022 na chapa de Fábio Dantas (Solidariedade).

Membros titulares

  • José Agripino (presidente)
  • Benes Leocádio (vice-presidente)
  • Carlos Geraldo (tesoureiro)
  • Raimundo Alves (tesoureiro adjunto)
  • Paulo Eduardo (secretário geral)
  • Kátia Pires (secretária adjunta)

Cotado para se filiar ao partido, o senador Styvenson Valentim, ainda no Podemos, não compareceu ao encontro do partido.

Em entrevista, Styvenson disse na semana passada que o convite para integrar o União Brasil partiu do colega senador Davi Alcolumbre (AP), e não do senador Sergio Moro (PR), como foi especulado nos últimos dias.

Deu no Portal da 98

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Styvenson confirma ter recebido convite do União Brasil, mas diz que também conversa com PP, PL, PSDB e Novo

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O senador Styvenson Valentim (Podemos-RN) confirmou nesta quarta-feira (5) que foi chamado para se filiar ao União Brasil, e que está avaliando a proposta. Ele diz que o convite partiu do colega senador Davi Alcolumbre (União Brasil-AP), e não do senador Sergio Moro (União Brasil-PR), como foi especulado nos últimos dias.

No Rio Grande do Norte, o União Brasil é comandado pelo ex-governador e ex-senador José Agripino Maia, que não vê problemas em receber a filiação de Styvenson. “A decisão é dele. Se vier para o União Brasil, será muito bem-vindo”, afirmou o ex-senador ao blog de Heitor Gregório.

A mudança, contudo, ainda não está fechada. Styvenson declarou que tem recebido convite de outras legendas, e que está analisando as ofertas. O senador afirmou que, nos últimos dias, já foi convidado também para se filiar ao PSDB, pelo senador Plínio Valério (AM); ao PP, pelo senador Ciro Nogueira (PI); e ao PL, pelo senador Magno Malta (ES).

Antes, Styvenson já havia sido convidado pelo partido Novo e já teve conversa com o governador de Minas Gerais, Romeu Zema.

De certeza, só que o senador sairá do Podemos. Styvenson enfatizou que vai trocar de partido por causa da mudança que fará em seu estilo político.

Desde que disputou o Governo do Estado em 2022 e ficou em 3º lugar, o senador passou a adotar outro comportamento político. Agora, conversa com lideranças políticas tradicionais, usa verbas de gabinete do Senado e pretende voltar a disputar eleições usando fundo eleitoral e propaganda de rádio e TV.

Styvenson diz que a mudança de estilo é motivada por uma cobrança da própria população. O senador afirma que foi criticado por seu estilo “radical”.

“Todo mundo reclamou de mim, no passado, que eu não fiz campanha. Muita gente me encontrava na rua e dizia que era bobagem, que eu era besta, devolvendo dinheiro. (Diziam que) enquanto eu economizava, os doutros roubavam. Eu resolvi dar uma guinada, dar uma grande mudança. Então, a primeira mudança é o meu comportamento no Senado. Estou na quarta secretaria. Outra mudança é a busca pelo partido”, afirmou o senador.

“Se a população entendesse que tipo de política eu quis fazer, não precisava mudar. A gente agora vai jogar o mesmo jogo. Começa por aí. Vamos ver se eles (adversários) vão ter a mesma capacidade de antes”, destacou o senador.

Deu no Portal da 98 FM

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Styvenson deve assinar ficha do União Brasil de olho em 2026

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styvenson

 

O senador Styvenson Valentim deve migrar pela terceira vez de partido político. E não é para o partido Novo, como se especulou recentemente. O senador Sergio Moro fez um convite, e Styvenson aceitou migrar do Podemos para o União Brasil. No Rio Grande do Norte, o União Brasil é comandado a mãos de ferro pelo ex-senador José Agripino Maia. Mas, também tem os deputados federais Paulinho Freire e Benes Leocádio. Além de Sergio Moro, o senador Davi Alcolumbre (União Brasil-AP) também estaria costurando a entrada do potiguar na legenda.

O senador Styvenson Valentim foi eleito em 2018 na onda da nova política, com 25,63% dos votos pela Rede Sustentabilidade. Quando tomou posse, saiu da Rede e mudou para o Podemos, por onde saiu candidato a governador em 2022, obtendo 16,8% da votação, ficando em terceiro lugar.

De olho em 2026, Styvenson trabalha com a classe política tradicional, a qual antes ele discriminava. Sequer tirava fotos para as redes sociais. Agora, é diferente. O Podemos espera uma indicação dos dirigentes locais para colocar uma comissão provisória no Rio Grande do Norte, que ficou sem vigência desde dezembro do ano passado.

Não se sabe como será a partilha dos espaços no União Brasil no Estado. Sem mandato, o ex-senador José Agripino Maia emplacou todos os espaços executivos da sigla. Com a entrada de Styvenson, um senador da República, ele indicaria alguém na Executiva? A sigla já caminharia fechada com ele para o Governo ou Senado? São perguntas que aguardam resposta.

Informações do Agora RN

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Styvenson vai à Justiça para impedir que Governo reajuste ICMS

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O senador Styvenson Valentim protocolou uma Ação na Justiça para impedir que o governo estadual reajuste o ICMS, que está previsto para amanhã.

“A ação popular que protocolamos na Justiça de nosso Estado tem por objetivo impedir que o Governo cobre o que quer que seja com base na Lei Estadual 11.314/2022, que eleva as alíquotas de ICMS de vários bens e serviços para 20%. Verificamos que a própria lei determina que ela não produzirá efeitos, caso haja a implementação da regra da Lei Complementar Federal 194/2022 que trata da compensação da União de eventuais perdas de arrecadação do ICMS em razão da política fiscal do Governo Federal para os combustíveis. Isso foi ajustado mediante acordo entre a União e todos os Estados da Federação.

Além do mais, há convênio do CONFAZ, celebrado por todos os Estados, unificando as alíquotas de ICMS sobre gasolina e etanol anidro combustível. Logo, o Governo do RN entende que esse convênio supre as necessidades do Estado.

Ora, a razão político-fiscal que justificava o aumento de ICMS que o Governo Estadual quer, e que é reconhecida pela própria Lei Estadual 11.314/2022 não existe mais.
Manter esse aumento de tributo fere a legalidade e a moralidade. Lei é para ser cumprida. Se a lei estabelece uma condição para ser cumprida, é essa condição não existe mais, não há como se cobrar tributo com base numa lei que não tem mais eficácia.

Art. 2º da Lei Estadual 11.314/2022.
Princípio da legalidade tributária (CRFB, art. 150, I).
Princípios da legalidade e da moralidade (CRFB, art. 37, caput).”

Fonte: Blog do Gustavo Negreiros

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TRE/RN recomenda desaprovação das contas de campanha de Styvenson porque senador “gastou pouco”

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Biografia - Site oficial senador Styvenson Valentim

 

Um parecer técnico da Seção de Análises de Contas do Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte (TRE/RN) apontou irregularidades na prestação de contas do senador Styvenson Valentim (PODE) na candidatura dele ao Governo do RN em 2022. Entre os problemas, está o baixo número de despesas da candidatura.

Isso porque Styvenson Valentim declarou ter recebido R$ 8.412,00 em doações de campanha, mas registrou apenas R$ 2.500,00 em despesas. “A reclamação deve ser pouco gastei muito, muita despesa com material de campanha”, ironizou o parlamentar.

Em seguida, Styvenson assumiu o tom mais sério ao falar do assunto: “O problema foi porque gastei abaixo do valor arrecadado e o questionamento gira, justamente, em torno dos gastos poucos, como uma campanha ao Governo pode ter sido tão barata”.

Segundo o TRE, a inconsistências estão na doação de serviços nas áreas de comunicação, linguagem de Libras e administração financeira. Styvenson não conseguiu comprovar nas diligências que os referidos serviços fazem parte das atividades econômicas dos doadores.

Vale destacar que, dos R$ 8.412,00 recebidos pela campanha de Styvenson, R$ 2.600,00 partiram do bolso do próprio candidato. Outras sete pessoas físicas doaram para a campanha. Os dois principais adversários de Styvenson na disputa, Fábio Dantas e Fátima Bezerra, tiveram despesas bem mais altas. Fabio declarou R$ 970 mil em gastos e Fátima, R$ 7 milhões.

Deu no Portal da 96

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[VÍDEO] Projeto de Styvenson que equipara ações de facções a terrorismo é aprovado na Comissão de Segurança do Senado

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A Comissão de Segurança Pública do Senado aprovou nesta terça-feira (28) um projeto de lei que equipara a ato terrorista as ações praticadas por grupos criminosos organizados, como os atentados praticados no Rio Grande do Norte entre os dias 14 e 24 de março por uma facção criminosa.

De autoria do senador Styvenson Valentim (Podemos-RN), a proposta também altera as penas para este tipo de crime. O texto segue para análise da Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ).

Caso seja aprovado em caráter definitivo, serão considerados como terrorismo atos como a limitação da livre circulação de pessoas, bens e serviços e a manutenção de monopólio territorial, controle social ou poder paralelo, tanto em zona urbana como rural, com uso de violência ou ameaça, entre outras ações.

O senador Styvenson destacou que a proposta preenche uma lacuna na legislação.  “Ele pode não dar solução, mas ele ocupa a vacância legislativa e jurídica do que os operadores do direito, delegados, juízes e promotores não tinham como operar.  É mais uma arma contra a guerra do crime. A gente está dando o primeiro passo para conter a expansão criminosa no nosso Estado, no nosso Estado que eu falo: Brasil”, afirma Styvenson.

Na Comissão de Segurança, o projeto foi relatado pelo senador Alessandro Vieira (PSDB-SE). Ao ler o documento, o senador Hamilton Mourão (Republicanos-RS) disse que a proposta visa enfrentar o crime organizado, especialmente o vinculado ao narcotráfico, para proteger a população.

“Compete ao Estado combater estas organizações, independente do governo de turno. Nós, aqui, o Senado Federal, somos uma instituição de Estado. Então, temos que fazer o nosso papel no sentido de combater essas organizações. Hoje elas estão estruturadas, então não estamos enfrentando amadores. E se nós não juntarmos, independente das nossas preferências, das nossas visões de mundo, quem é que está sofrendo? É a população da qual nós somos responsáveis”, afirma Mourão.

Veja vídeo:

Deu no Portal da 98

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VÍDEO: Styvenson revela bastidor da reunião que definiu porque RN não pediria ajuda as Forças Armadas

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O senador Styvenson Valentim (PODEMOS-RN), revelou detalhes da reunião em Brasília que definiu como seria feito o combate aos ataques criminosos ocorridos no Rio Grande do Norte desde o dia 14 de março.

Em entrevista ao Meio Dia RN, Styvenson explicou porque a governadora Fátima Bezerra (PT) não quis pedir a presença das Forças Armadas e revela que ela teve resistência até a chamar a Força Nacional.

A decisão, segundo Styvenson, de não convocar as Forças Armadas foi política, após Coronel Araújo ser questionado tecnicamente sobre o caminho que o RN iria escolher.

Fonte: 96 FM

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[VIDEO] PT pede vista e adia votação de projeto que inclui ataque de facção como atentado terrorista

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Portal 96FM - [VIDEO] PT pede vista e adia votação de projeto que inclui ataque de facção como atentado terrorista

 

O senador Styvenson Valentim (Podemos-RN) pediu, em pronunciamento em Plenário nesta quarta-feira (22), que seja aprovado rapidamente projeto de sua autoria que altera as penas e tipifica como atos terroristas as condutas praticadas em nome ou em favor de grupos criminosos organizados (PL 3.283/2021). O projeto está na Comissão de Segurança Pública (CSP) e teve pedido de vista solicitado pelo PT.

O parlamentar criticou o fato das organizações criminosas ameaçarem o Estado e suas instituições e, mesmo assim, serem autuadas com a legislação antiga, que faz previsão de um a, no máximo, oito anos de pena. Para o senador, esse é um dos motivos da população se sentir injustiçada e pouco representada pelas autoridades.

“Eu apelo pela ajuda do Partido dos Trabalhadores (PT) para que essa lei passe — e passe com celeridade e urgência — para que a gente possa dar a ferramenta, preencher a lacuna legislativa e jurídica de que, lá na ponta, o juiz da audiência de custódia está sentindo falta. Ele não pode passar por cima da autoridade, que é a lei que é produzida aqui dentro. Ele trabalha com o que tem e, muitas vezes, não consegue enquadrar um crime como esse que a gente está enxergando jogar uma granada, explodir uma ponte. Tudo isso acontece de dentro de um presídio, de onde atacam a sociedade”, disse, em trecho destacado pela Agência Senado.

Para Styvenson, não dá para culpar apenas a polícia e a Justiça, pois eles não têm mecanismo para punir os bandidos com o rigor e proporcionalidade dos crimes cometidos. O senador ressaltou que os acontecimentos recentes no Rio Grande do Norte e em outras cidades não se tratam de vandalismo, mas de terrorismo.

 

 

Deu no Portal da 96

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Styvenson pede a Lula envio das Forças Armadas para conter ataques de violência no RN

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O senador Styvenson Valentim oficiou o presidente Lula pedindo a Garantia da Lei e da Ordem (GLO) no Rio Grande do Norte. A operação permite ao chefe do executivo nacional a convocar as Forças Armadas nos casos em que há o esgotamento das forças tradicionais de segurança pública, em graves situações de perturbação da ordem.

As missões de GLO só são realizadas após ordem expressa do chefe do Poder Executivo. De acordo com o artigo 142 da Constituição Federal, a Lei Complementar 97 de 1999 e o decreto 3.897 de 2001, aos militares é concedida provisoriamente a atuação com poder de polícia até que a normalidade seja restabelecida.

A legislação prevê que as ações sejam em uma área restrita e por tempo determinado. O objetivo é a preservação da ordem pública, a integridade da população e do patrimônio e o pleno funcionamento das instituições.

Segundo a legislação, “as Operações de Garantia da Lei e da Ordem caracterizam-se como operações de ‘não guerra’, pois, embora empregando o Poder Militar, no âmbito interno não envolvem o combate propriamente dito, mas podem, em circunstâncias especiais, envolver o uso de força de forma limitada”.

O presidente pode decidir acionar as tropas das Forças Armadas após pedido de governadores ou ainda de presidentes dos demais Poderes constitucionais. Nas operações de GLO, a Marinha, o Exército e a Aeronáutica poderão atuar de forma conjunta ou individual.

Com informações do Blog do BG

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Styvenson pede intervenção federal no RN e diz que Fátima não teve capacidade de conter a criminalidade

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O senador Styvenson Valentim pediu a intervenção federal para o Rio Grande do Norte. O parlamentar alega a incapacidade das forças de segurança do Governo Fátima Bezerra (PT) em combater o anunciado ataque de criminosos, que começaram na madrugada desta terça-feira (14).

No ofício, endereçado ao Ministro da Justiça Flávio Dino, o senador diz:

“Com base na situação de terror, identificada na fala do próprio governo, que não teve capacidade de conter a criminalidade – mesmo sabendo antecipadamente do fato, da existência comprovada de um “salve” emitido pelos criminosos, clamo, mais uma vez, que os fatos sejam analisados com urgência por Vossa Excelência, e que possamos receber atenção do Governo Federal, por intermédio do Ministério da Justiça, para uma possível intervenção pelas forças federais, no afã de devolver a paz e a segurança aos moradores do estado do Rio Grande do Norte”.

Confira a solicitação na íntegra.
Ofício 472023 MJ