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Styvenson chama governo Fátima de “burro” e afirma que apreensões por IPVA são incostitucionais

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Tenho ganhado fama na época das prisões por Lei Seca, o hoje senador Styvenson Valentim (PODEMOS) reafirmou neste fim de semana, por meio de live nas redes sociais, que as apreensões de veículos por atrasos no IPVA são ilegais, conforme decisão do Supremo Tribunal Federal. Styvenson ainda analisou: “por muito menos, pessoas estão sendo presas [pelo STF]”.

Por isso, não faltaram críticas duras de Styvenson ao Governo da petista Fátima Bezerra. “Governo incapaz, burro, incompetente”, afirmou ele, mostrando que o Estado arrecadou mais de R$ 600 milhões com IPVA em 2023, mas não conseguiu ajeitar as estradas do Rio Grande do Norte. “Aí agora fez um empréstimo para isso. Vai gastar duas vezes com a mesma coisa”, ressaltou.

STF SOBRE IPVA

Na internet, é possível encontrar uma matéria do JusBrasil sobre o assunto. O texto aponta que o “Supremo Tribunal Federal (STF) julgou inconstitucional a decisão adotada pelos Estados de apreender bens para forçar o contribuinte a pagar impostos”.

O ministro Joaquim Barbosa diz que “historicamente o STF reafirma a impossibilidade de o Estado impor esse tipo de sanção ao contribuinte, como forma de coagi-lo a quitar débito”. Relata ainda que “é inadmissível a apreensão como meio coercitivo para pagamento de tributos”.

Com informações do Portal da 96

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Senador Styvenson opta por não presidir Podemos no RN

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O senador Styvenson Valentim   confirmou sua permanência no Podemos, mas disse que não irá presidir o partido no Rio Grande do Norte, função para a qual delegará um dos dez ou 11 prefeitos que estão vindo para o partido, sendo que o nome mais cotado é o do prefeito de Acari, Fernando Antonio Bezerra (SDD), o “Fernandinho”, ou provavelmente o advogado Kelps Lima, caso o ex-deputado estadual decida se desfiliar do Solidariedade.

Vice-líder da bancada partidária no Senado, Styvenson Valentim informou, ainda, que o presidente do Podemos em Natal deverá ser o ex-prefeito de Olho d’Agua dos Borges, Breno Queiroga, que chegou a ser cogitado a sair candidato a governador nas eleições de 2022 pelo Solidariedade, que terminou indicando candidato o ex-vice-governador Fábio Dantas.

Segundo Valentim, o Podemos já trabalha com a possibilidade de lançar candidato a prefeitura de Natal, nas eleições municipais de 2024 e, pessoalmente, o nome de sua preferência é Breno Queiroga, que considera um político qualificado e com perfil para cargo Executivo. “É bom para Natal a pluralidade de candidados e para escolha dos eleitores”, declarou Valentim, para quem o grande número de  pré-candidatos é um prenúncio que as eleições em Natal poderão ser decididas em segundo turno.

Valentim afirmou que decidiu permanecer no Podemos depois de uma conversa que teve com o líder da bancada do partido no Senado Federal, Oriovisto Guimarães (PR), a presidente nacional do partido, a deputada federal Renata Abreu (SP) e o ex-senador paranaense Álvaro Dias, que ainda exerce papel de liderança na legenda. “Um dos motivos para que permanecesse no partido, foi de que tivesse a segurança de  fazer todas as indicações para os cargos no partido”, destacou.

O senador Styvenson Valentim arguiu que a vinda de uma dezena de prefeitos para o Podemos, não configura “curral eleitoral” como podem pensar, mas são prefeitos que agem com transparência, por exemplo, na aplicação de recursos públicos provenientes de emendas destinadas pelo parlamentar aos municípios: “Pelo menos 30% dos prefeitos se adequaram à forma de transparência na aplicação dos recursos”.

A respeito de comentários sobre o convite para o deputado federal General Girão (PL) vir para o Podemos, o que o senador declarou que o deputado e quem pode falar sobre o assunto, mas confirmou que Girão andou conversando com a deputada federal Renata Abreu.

Fonte: Tribuna do Norte

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Styvenson detona Fátima em polêmica sobre obra de hospital

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O governo do Estado lançou a ordem de serviço para obras de melhoria e reestruturação do Hospital Tarcísio Maia, em Mossoró, com recursos de emendas do senador Styvenson Valentim (Podemos), no valor de R$ 10,3 milhões, mas esqueceu de convidá-lo a tempo de participar do evento, ocorrido ontem, com a presença de Fátima Bezerra (PT).

“É uma pauta que está me chateando muito, ouvi áudio da governadora, dizendo que ela junto com o governo federal, estava realizando a maior reforma da história do hospital”, disse o senador, por ocasião de entrevista ao “Jornal das 6”, da FM 96.

“A emenda todinha quem mandou fui eu – R$ 16 milhões – quando sentei na cadeira de senador, mirei o Tarcisio Maia, que toda emenda minha de bancada seria para consertar o hospital, em 2019, lá atrás”, protestou.

Styvenson Valentim ainda cobrou a execução de R$ 2 milhões desses recursos, porque R$ 4 milhões, o senador havia redistribuído para aplicação no combate à pandemia de coronavírus no Rio Grande do Norte em 2020.

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Styvenson afirma que Impeachment de Barroso é importante para “evitar hierarquia entre poderes”

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O senador Styvenson Valentim defendeu em vídeo publicado nas redes sociais o pedido de impeachment contra o ministro do Supremo Tribunal Federal, Luís Roberto Barroso. Segundo Styvenson, a análise do pedido é importante para evitar a atual “hierarquia” entre poderes, quando o que deveria ocorrer seria uma harmonia.

Veja no vídeo abaixo: 

Além de Styvenson, parlamentares do Partido Liberal (PL) se mobilizam para apresentar um pedido de impeachment contra o ministro Luís Roberto Barroso. A iniciativa tem como base uma declaração do magistrado durante o 59º congresso da União Nacional dos Estudantes (UNE), sobre ter “vencido o bolsonarismo”.

“Nós derrotamos a censura, a tortura e o bolsonarismo para permitir a democracia e a manifestação livre de todas as pessoas”, ressaltou o ministro do STF.

A declaração desagradou parlamentares da base do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL). Os deputados federais Nikolas Ferreira (PL-MG), Bia Kicis (PL-DF) e Carlos Jordy (PL-RJ) anunciaram que entrarão com o pedido contra o ministro.

Fonte:Portal96

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Styvenson sobre futuro partido: “Quase certeza que estou indo para o PP”

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O senador Styvenson Valentim afirmou nesta segunda-feira (3) que deverá em breve se filiar ao PP. De saída do Podemos, partido pelo qual disputou o Governo do Estado nas eleições de 2022, Styvenson afirmou que terá uma reunião nesta semana para discutir os últimos ajustes antes de selar o futuro partidário.

Styvenson diz ter sido convidado para ingressar no PP pelo presidente nacional da sigla, o senador Ciro Nogueira, do Piauí. Ele afirma que o presidente estadual do partido, o ex-deputado federal Beto Rosado, já foi comunicado oficialmente das negociações.

“Quarta-feira agora eu tenho quase certeza que estou indo para o PP. Ainda não está decidido. Precisa ajustar alguns pontos com Ciro Nogueira. Já foi conversado com Beto Rosado e alguns prefeitos”, afirmou.

Styvenson deu as declarações durante a posse de Rogério Marinho na presidência estadual do PL. Ele disse que a presença no evento é mais um exemplo da sua mudança de postura na política. Desde que perdeu a disputa para governador em 2022, o senador anunciou que passaria a conversar com políticos tradicionais e que usaria recursos públicos para fazer campanha e articulações, algo que ele rechaçava.

“Estar aqui na posse de Rogério Marinho já é uma mudança de característica. Essa mudança inclui busca por partido por tempo de TV, fundo eleitoral, fundo partidário para competir com igualdade com outros candidatos. O fato de eu ter mudado muda nesse aspecto. Política não se faz só”, declarou.

Deu no Portal da 98

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Styvenson no evento do PL: ‘Vamos tirar o RN das garras do atraso em todos os aspectos’

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Styvenson no evento do PL: ‘primeira vez que estou em um palanque’

 

O senador Styvenson Valentim marcou presença no evento de posse de Rogério Marinho na presidência do PL, em Natal.

O senador afirma que mudou sua postura de fazer política, e pregou a união para tirar o Rio Grande do Norte do atraso.

“É a primeira vez que estou em um palanque. Essa já é uma proposta de mudança. Vamos tirar o RN das garras do atraso em todos os aspectos que vivem hoje”, disse.

Deu no Blog do Ismael

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Zanin deixou Styvenson de fora da lista de visitas antes de sabatina

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O advogado e indicado por Lula (PT) para o Supremo Tribunal Federal (STF) fez visitas a cerca de 70 senadores ao longo das últimas semanas. No entanto, Zanin deixou de fora de sua romaria alguns nomes como Sérgio Moro (União Brasil-PR), Magno Malta (PL-ES) e o potiguar Styvenson Valentim (Podemos-RN), todos oposicionistas.

Styvenson ainda chegou a ser procurado por Zanin e um encontro foi agendado para esta terça-feira (20), mas a conversa não ocorreu em função de um “desencontro” de ambos. Zanin optou por manter compromissos fora do Senado.

O advogado de Lula foi indicado para vaga no STF após a aposentadoria do ministro Ricardo Lewandowski. Para assumir a cadeira na Corte, Zanin precisa ser aprovado pela maioria simples no Senado Federal, ou seja, ter o ”sim” de 41 dos 81 parlamentares.

Deu no Portal da 96

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TRE-RN aprova por unanimidade contas de Styvenson na campanha para o Governo do RN

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Os juízes do Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte (TRE-RN) aprovaram, por unanimidade, na última quinta-feira (18), as contas de campanha do senador Styvenson Valentim e da Professora Francisca Henrique, candidatos aos cargos de governador e vice-governadora nas Eleições 2022.

O relator da prestação de contas eleitorais, o juiz federal José Carlos Dantas Teixeira de Souza, afirmou em seu voto que “ao analisar a prestação de contas alusivas às Eleições 2022, o TRE-RN afastou a irregularidade com base em esclarecimentos prestados pelo candidato e diante da ausência de elementos que denotassem a má-fé do prestador de contas”.

Ainda alegou que “com efeito, é fato público que a candidatura em exame teve uma atuação modesta no último pleito eleitora.(…) Assim, a escrituração aqui apresentada não destoa da campanha eleitoral singela desenvolvida pelos prestadores de contas (…)”.

Finalizando, o magistrado frisou que “quando somados os recursos estimáveis e as despesas financeiras, o candidato utilizou apenas 0,14% do teto máximo do que poderia ter utilizado”.

Deu no Portal da 96

Política

INDECISO: Styvenson não sabe se disputa a Prefeitura ou Governo do RN

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Mais perdido que “cego em tiroteio”, o senador Styvenson Valentim ainda não sabe se disputa a Prefeitura de Natal ou se tenta novamente o Governo do Estado.

Surfando a onda que o elegeu Senador pelo RN em 2018, o político tem dado tiro para todos os lados.

Insatisfeito com o Podemos, seu atual partido, Valentim já conversou com o União Brasil, PL, PP, PSDB e Novo, e ainda não decidiu pra que lado vai.

Uma coisa ele afirma categoricamente em entrevistas: estará contra o PT para onde for.

Styvenson sabe que sua popularidade não anda lá essas coisas, e finalmente já começa a se articular e trabalhar para reverter o quadro atual.

Uma das mudanças principais do senador é que agora ele passará a usar o fundo eleitoral que tem direito, e algumas “regalias” que todo político eleito tem direito.

“Terei mudanças no comportamento. Vou usar tempo de TV, tempo de rádio, começar a fazer divulgação parlamentar. Sempre devolvi dinheiro. Mas devolver dinheiro para o governo? Vou utilizar todas as armas que os outros usam”, declarou o senador em entrevista à 98 FM.

O temível militar dos tempos de blitz da Lei Seca sabe que o povo não perdoa, e o trabalho que tem realizado até agora no Senado Federal não tem empolgado os eleitores potiguares.

Sua popularidade definha e tem despencado também nas pesquisas, fruto da soberba e da indiferença demonstrada pelo Senador nas últimas aparições públicas.

É aquela velha e conhecida história: Se não sabe brincar, não desce para o Play !

 

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Juíza indefere pedido de Styvenson e extingue mais uma ação contra aumento de ICMS no RN

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O senador Styvenson (Podemos) teve seu pedido de liminar para derrubar o aumento do Imposto Sobre Mercadorias e Serviços (ICMS) no Rio Grande do Norte indeferido pela juíza da 2ª Vara de Execução Fiscal e Tributária de Natal, Alba Paulo de Azevedo. Esta é a segunda ação do tipo rejeitada pela magistrada, que também extinguiu a ação civil pública aberta pelas entidades empresariais do estado sobre o mesmo tema. A nova sentença foi assinada eletronicamente nesta quinta-feira (27).

Seguindo a compreensão da defesa do governo, a juíza argumentou que a intenção do autor da ação é realizar o controle de uma lei tributária, o que não seria cabível neste tipo de ação. Ela citou o entendimento de diversos tribunais brasileiros de que é inadequado o manejo da ação popular para veicular pretensões de natureza tributária, cuja discussão paira sobre a ilegalidade da cobrança de tributo, sob o fundamento de que se trata de pretensão patrimonial que não se relaciona com a defesa do patrimônio público.

A magistrada explicou que a ação civil pública pode ser aberta por qualquer cidadão com o objetivo de proteger o patrimônio público, mas no caso em tela, a pretensão autoral visa à proteção do patrimônio dos contribuintes afetados pela majoração da alíquota do ICMS. Segundo ela, isso busca tutelar direito individual homogêneo disponível, de modo que não se vislumbra ato lesivo capaz de lesar o patrimônio público estadual, já que a majoração da alíquota do referido imposto objetiva, sobretudo, suprir as perdas de arrecadação do ICMS com a desoneração de combustíveis.

O senador entrou na justiça com um pedido de liminar para derrubar o reajuste do ICMS, que passou de 18% para 20%. Styvenson questionava o fato de o governo do estado implementar o aumento do tributo mesmo após firmar um acordo com o governo federal para receber compensação pelas perdas de arrecadação registradas em 2022. O aumento da alíquota do ICMS foi autorizado por meio de uma lei aprovada na Assembleia Legislativa em dezembro de 2022, como alternativa do governo à redução da arrecadação de impostos com combustíveis.

Deu no Portal da 96