O Senado aprovou, por 41 votos a 28, o projeto de lei complementar que recria o imposto DPVAT e altera o arcabouço fiscal, possibilitando a antecipação de um crédito de cerca de R$ 15 bilhões por causa do aumento da arrecadação no primeiro bimestre deste ano. A aprovação foi no limite do necessário. O governo precisava de exatos 41 votos para aprovar o texto (o correspondente à maioria absoluta dos senadores). Ao analisar os destaques, o Senado rejeitou, por 33 votos a 27, uma tentativa de alterar o texto do projeto de lei complementar que recria o DPVAT e muda o arcabouço fiscal para restringir as pessoas que seriam obrigadas a pagar o seguro. O destaque rejeitado buscava estabelecer que os donos de veículos com seguro privado estariam livres de pagar o SPVAT (novo nome do DPVAT).
Um celular é roubado por hora no Rio Grande do Norte. Ao menos é o que informou o balanço divulgado nesta quarta-feira (8) pela Secretaria de Segurança do RN (Sesed), dos primeiros quatro meses de 2024.
O levantamento aponta que foram registrados 2.829 Boletins de Ocorrência de roubos de celular no estado, até o mês de abril, o que proporcionalmente calculado contabiliza 707 celulares roubados por mês.
Apesar do número expressivo, o RN obteve uma redução no número de casos. Em 2023, no mesmo período, 3.389 aparelhos celulares já haviam sido roubados, de acordo com a Coordenadoria de Informações Estatísticas e Análises Criminais (COINE).
“Cadê as emendas dos deputados?”, o apelo recorrente do deputado estadual Tomba Farias (PSDB), foi direcionado ao líder do governo na Casa, o deputado estadual Francisco do PT, em razão da falta de sinalização de uma data para o Executivo iniciar repasses de R$ 112 milhões de emendas parlamentares previstas no Orçamento Geral do Estado (OGE) para 2024.
“Não podemos passar mais pelo que estamos passando”, reclamou o deputado Tomba Farias, reconhecendo que a Casa está calada diante do tratamento adotado pelo governo Fátima Bezerra (PT) em atrasar a liberação de recursos destinados a municípios e instituições conveniadas. “Esta Casa não é do governo, esta Casa é do povo e as emendas são dos municípios”, continuou.
Tomba Farias também se reportou em tom contundente ao deputado estadual George Soares (PV), que estava na exercício da presidência da mesa, durante os cinco minutos que discursava na tribuna da Casa: “O senhor foi líder do governo e sabe o que é isso”.
Farias cobrou a “promessa” do governo, de que os recursos das emendas seriam liberados dentro do período previsto constitucionalmente, até o fim do primeiro semestre, como havia garantido já em 2023, o secretário estadual da Fazenda, Carlos Eduardo Xavier.
Segundo Farias, no ano passado realizou-se a maior festa da história da padroeira Santa Rita de Cássia em Santa Cruz – “o governo não pagou as emendas, mas a governadora foi a primeira que chegou lá, foi para o meio da procissão, as TVs filmando e esta Casa silencia e precisamos nos unir e tomar providência, dizer que é plural, mas é do povo do Rio Grande do Norte”.
Com o status de estado livre da Febre Aftosa sem vacinação, os animais do RN podem transitar livremente para outras regiões do País – Foto: Magnus Nascimento
O Rio Grande do Norte alcançou o status de estado livre da Febre Aftosa sem vacinação. O reconhecimento veio por meio de publicação de portaria do Ministério da Agricultura e Agropecuária (Mapa) e gera boas perspectivas para o setor, segundo o secretário estadual da Agricultura, Pecuária e Pesca (Sape), Guilherme Saldanha. A certificação sanitária, na prática, vai encerrar a aplicação de vacina nos animais, que não têm registro da doença no Estado há mais de 20 anos.
“O Brasil vem trabalhando há cerca de 20 anos nesse programa nacional de erradicação da febre aftosa, e o último bloco que faltava ser reconhecido era o de cinco estados do Nordeste. Então, para a gente é de fundamental importância esse reconhecimento, porque ficaríamos nós isolados, sem poder, que animais de outros estados já livres, sem vacinação, entrassem nesse bloco e nem os daqui poderiam viajar para outros estados nessa mesma condição. O Rio Grande do Norte tem um rebanho que não é tão grande, algo em torno de 1,2 milhão de cabeças de bovinos, e nós temos uma qualidade genética fantástica. E o não reconhecimento causaria um prejuízo muito grande aos criadores de gados de seleção”, disse o titular da Sape.
Para o diretor-geral do Instituto de Defesa e Inspeção Agropecuária (Idiarn), Mário Manso, o status de “estado livre da Febre Aftosa sem vacinação” é o resultado de um trabalho de muitos anos, do compromisso dos órgãos públicos e dos criadores e produtores rurais, que vêm vacinando seus rebanhos, duas vezes por ano, há décadas.
“Esse status é muito importante para o RN. Com ele, nossos animais podem transitar livremente pra outras regiões do país, além de valorizar nossa agropecuária e os produtos de origem animal, abrindo portas para novas relações comerciais, nacionais e internacionais, sendo uma excelente notícia para a economia estadual. Além disso, os criadores não mais precisarão gastar semestralmente com aquisição de vacinas e mão de obra para sua aplicação, podendo investir em outras áreas da sua produção”, afirmou o diretor do Idiarn.
Mário Manso disse que a campanha de abril deste ano, encerrada no último dia 30, foi a última da história do Rio Grande do Norte. Finalizada a aplicação das vacinas, o período agora é de declaração dos animais vacinados. Os produtores precisam procurar qualquer escritório do Idiarn, Emater ou Secretaria de Agricultura dos municípios até o dia 15 de maio.
“Precisamos dessa declaração para que cumpramos todos os passos exigidos para manter o selo e conquistar, junto à Organização Mundial de Saúde Animal, o reconhecimento do Brasil como um país livre da febre aftosa sem vacinação”, explicou diretor do Idiarn.
O titular da Sape afirma que o status adquirido pelo estado na última quinta-feira (2) vai abrir novas oportunidades para os produtores locais. A expectativa é que o comércio de bovinos apresente crescimento, a partir da publicação da portaria do Mapa.
“As perspectivas são muito boas, já visto esse mercado que nós temos, de seleção de gado, principalmente da raça zebuínas, mas também de outra raças, leiteiras, por exemplo. O Girolando, a gente é destaque nacional, ganhando prêmios recentemente em várias redes produzidas e criadas no Rio Grande do Norte, e ganharam campeonato na Exposebu, que é a maior exposição de gado zebu das Américas. Enfim, isso é muito importante e gera mais negócios, gera mais mercados e não tem mais isso de a gente ficar isolado”, afirmou Guilherme Saldanha.
Ele ainda pontuou que a certificação de estado livre da Febre Aftosa sem vacinação pode, inclusive desenvolver outras áreas do setor agropecuário potiguar. A comercialização de frutas e camarão, por exemplo, podem ser beneficiadas.
“O Rio Grande do Norte é um grande exportador de frutas, nós somos grandes produtores de camarão e esse reconhecimento que ganhamos vai muito além da própria questão dos bovinos. Qualquer país, qualquer estado vai querer comprar algo que tenha um registro, um reconhecimento, uma certificação, especialmente sanitária, como essa que nós alcançamos agora. Isso pode melhorar muito as nossas exportações de frutas, a comercialização dos nossos camarões. Também temos a liderança nas exportações de atum, de pescados, enfim, esse contexto da zootecnia, da comercialização de animais, da produção dos animais. Isso é muito importante com esse reconhecimento”, finalizou o titular da Sape.
Os postos de combustíveis de Natal voltaram a elevar os preços nesta primeira semana de maio, chegando a R$ 6,59 o litro da gasolina em boa parte dos estabelecimentos e a R$ 5,29 o etanol. A atualização dos valores ainda estava em andamento nesta segunda-feira (6) em alguns dos postos. A medida não segue nenhuma grande alteração nas refinarias ou fatores externos que possam ter influenciado.
A elevação nos postos acontece após uma breve redução dos preços promovida por eles próprios nas últimas semanas. “Eu percebi que está cerca de 30 centavos mais cara a gasolina nos últimos dias. Isso interfere no planejamento das contas no mês porque eu uso a minha moto para o trabalho e a gente sabe que o salário não acompanha essas mudanças”, comentava o mobilizador social, Francimário Gomes, ao abastecer em um posto de combustível na zona Leste da capital.
O Sindicato do Comércio Varejista de Derivados de Petróleo do Rio Grande do Norte (Sindipostos/RN) não se posiciona sobre os preços praticados pelos empreendedores do setor, mas o presidente da entidade, Maxsuel Flor, faz uma observação particular sobre o comportamento do mercado no último mês. “O que eu observo é que, desde meados do mês passado houve algumas reduções pontuais por parte de alguns revendedores que foram baixando seus preços e por iniciativa própria mesmo, uma vez que não tivemos redução das distribuidoras nem das refinarias”, conta.
Maxsuel explica que isso pode ter ocorrido como estratégia das empresas do ramo para atrair consumidores. “Penso eu que foi na tentativa de aquecer as vendas, de tentar bater suas metas junto às distribuidoras também, no caso desses postos que têm bandeira. Com isso, na virada do mês, a gente percebeu, de fato, que teve uma readequação com alguns postos voltando a praticar os preços que estavam em vigor antes dessa redução”, relata.
No seu último levantamento semanal finalizado sábado passado (4), quando parte dos postos ainda não tinham modificado as tabelas, a Agência Nacional do Petróleo (ANP) identificou que Natal estava com o terceiro menor preço médio da gasolina entre as capitais, sendo também o terceiro menor das nordestinas. O preço médio ficou em R$ 5,59 para o litro da gasolina, variando de R$ 5,39 a R$ 5,99 e de R$ 4,34 (de R$ 3,89 a R$ 5,19) para o etanol nos postos pesquisados.
O secretário estadual de Administração Penitenciária, Helton Edi Xavier, admitiu nesta segunda-feira (6) ter se reunido com um preso apontado como uma das principais lideranças de uma facção criminosa com atuação no Rio Grande do Norte.
Segundo o secretário, o encontro aconteceu em janeiro do ano passado na sede da Polícia Federal com José Kemps Pereira de Araújo, mais conhecido como Alicate. Helton Edi Xavier relatou o encontro durante entrevista à 94 FM após a presidente do Sindicato dos Policiais Penais, Vilma Batista, revelar o encontro e pedir publicamente explicações do secretário.
Na ocasião, Kemps havia acabado de ser preso após passar mais de seis meses foragido. Ele foi recapturado em Goiana (PE) e trazido para Natal. Ele ficou na sede da PF até aguardar transferência para uma unidade prisional. Depois da conversa com o secretário, o preso foi transferido para a Penitenciária Estadual de Alcaçuz, onde ficou até março, quando eclodiram ataques criminosos no RN e Alicate acabou transferido para um presídio federal.
Helton Edi Xavier afirmou que se reuniu com Alicate após ser avisado pela área de inteligência da Secretaria de Administração Penitenciária de que o preso era “perigoso”. O secretário disse que, diante dessa informação, resolveu encontrar o detento para avisá-lo sobre as regras do sistema prisional potiguar.
“Eu acho que eu fui cumprir meu papel de secretário. Ele é liderança de quê? Ele é liderança lá fora. Dentro da cadeia, ele é preso e tem que obedecer aos critérios de disciplina e os protocolos dentro da cadeia. Tem que parar de chamar esse povo de liderança. Eu fui visitá-lo realmente e fui para dizer isto: que ele é liderança lá fora. Que lá dentro ele tem que cumprir os protocolos de segurança e disciplina, para que ele pudesse se adequar às regras do sistema”, afirmou o secretário.
O secretário afirmou que resolveu fazer a reunião com o preso porque havia um temor de servidores da volta da liderança ao sistema prisional.
“Eu acho que era minha obrigação fazer isso, porque o pessoal do próprio sistema estava preocupado com o retorno desse cidadão para dentro do sistema. Eu não fui me apresentar. Eu fui dizer a ele que ele tinha de respeitar todas as regras de dentro da cadeira. Ele não é um preso especial”, afirmou.
No Rio Grande do Norte, de segunda (6) a sexta-feira (10), os estudos do Portal Clima Tempo a prevalência de Sol com algumas nuvens em todas as regiões e chuvas passageiras. As temperaturas não devem ultrapassar os 37ºC. Os dados foram compilados nesta segunda, e pode sofrer alterações no decorrer dos dias.
Natal
Na capital, a semana deve iniciar com a segunda em um tempo de Sol com algumas nuvens e chuvas rápidas durante o dia e à noite. Já de terça (7) a quinta-feira (9), os natalenses podem esperar Sol com muitas nuvens durante o dia, períodos de nublado e chuva a qualquer hora. A sexta será de Sol com algumas nuvens, chuva passageira durante o dia, e à noite o tempo fica firme. A chance de precipitações ficam entre 52 e 38%. As temperaturas devem variar entre a mínima de 24ºC e a máxima de 31ºC.
Mossoró
Para a Região Oeste, a expectativa que de segunda a quarta-feira (8) seja de Sol e aumento de nuvens de manhã, pancadas de chuva à tarde, e à noite o tempo fica aberto. Já de quinta a sexta-feira, será esperado Sol e aumento de nuvens de manhã, com pancadas de chuva à tarde e à noite. As temperaturas variam entre 23ºC e 34ºC.
Caicó
No Seridó, de segunda a sexta-feira, a previsão não terá alterações. Será uma semana de Sol e aumento de nuvens de manhã, com pancadas de chuva à tarde, e à noite o tempo fica aberto. As chances de precipitações variam entre 8 e 24%. Enquanto isso, as temperaturas devem ficar entre a mínima de 23ºC e máxima de 36ºC.
Mais recente pesquisa Consult/TRIBUNA DO NORTE indica que a maioria dos 1.700 eleitores do Rio Grande do Norte consultados sobre o contexto político, econômico e social contemporâneo do país, não concorda com as ações tomadas pelo presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Alexandre de Moraes. que são desaprovadas por 39,18% dos eleitores.
Segundo a pesquisa feita entre os dias 22 e 25 de abril deste ano, os eleitores que aprovam as decisões do ministro Alexandre de Morais são 21,41%, enquanto 39,41% não souberam responder. Os índices de aprovação dos potiguares sobre as decisões tomadas por Alexandre de Moraes mostram uma tendência de queda, segundo as duas pesquisas Consult/TRIBUNA DO NORTE realizadas em fevereiro e abril deste ano.
Na pesquisa de fevereiro, as decisões de Moraes eram aprovadas por 22,35% dos entrevistados, índice que caiu para 21,41% agora. No sentido inverso, a desaprovação que era de 36,94% subiu para 39,18%. Os índices de indecisos saiu de 40l71% para 39,41%.
Os maiores índices de desaprovação das ações de Moraes estão na Grande Natal, 58,58%, em seguida Mossoró, 49,2%; Agreste/Litoral Sul, 46,1% e Trairi, 40,0%. Em Natal, a desaprovação é de 39,9%.
Já os melhores índices de aprovação aparecem nas regiões do Potengi, 31,3%; Mossoró, 31,1% e Assu/Mossoró, 26,7%. Em Natal, 22,4%.
Já percepção dos eleitores a respeito das decisões do plenário do STF é, praticamente, a mesma em relação às ações tomadas pelo presidente da Corte Superior, ministro Alexandre de Moraes, que também chegou a presidir o Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Segundo a pesquisa Consult/TRIBUNA DO NORTE, os eleitores que desaprovam as decisões do colegiado são 34,41% contra 21,0% que aprovam. Os eleitores que não souberam dizer são 44,59%.
Índice
O resultado da sondagem também aponta ligeira queda na aprovação dos eleitores sobre as decisões da Suprema Corte, que foi de 21,18% em fevereiro. O índice de desaprovação também diminuiu, era de 36,65% na pesquisa anterior. Houve uma subida do índice de indecisos, que antes era 41,18%.
Segundo a pesquisa feita na última semana de abril, os melhores índices de aprovação sobre as decisões do plenário do STF, estão em Mossoró, 28,7%; Potengi, 27,1%; Mato Grande, 26,1% e Natal, 22,7%.
Cerca de 800 km de estradas estaduais classificadas como ruins e péssimas no RN ficaram de fora dos três primeiros lotes anunciados pelo Governo Fátima Bezerra do programa de recuperação de rodovias, que terá custo inicial de R$ 428 milhões. O número corresponde à quantidade de rodovias em pior estado listadas no relatório de monitoramento de estradas do DER que não estão presentes na lista de lotes anunciados pelo governo para o programa. Ao mesmo tempo, centenas de quilômetros em 15 trechos de RNs classificadas como regulares e até em bom estado foram incluídos no Programa de Restauração de Rodovias Estaduais. O Estado alega que usou critérios técnicos para a seleção das rodovias nos primeiros lotes e explica que pretende usar o restante do valor de empréstimo do Programa de Equilíbrio Fiscal (PEF), cerca de R$ 1,6 bilhão, para recuperar o restante da malha rodoviária.
Na semana passada, a TRIBUNA DO NORTE publicou reportagem apontando que o plano de recuperação de estradas não seria suficiente para recuperar todas as rodovias estaduais classificadas como ruins e péssimas pelo próprio governo. O relatório de monitoramento interno das rodovias potiguares foi produzido pelo DER, neste mês de abril, a pedido da Controladoria Geral do Estado. Nele, as rodovias estaduais são divididas em sete distritos, com trechos classificados de cinco formas: Ótimo, Bom, Regular, Ruim e Péssimo. O relatório está presente no processo SEI 02510004.00304/2023-41.
O relatório não detalha o que qualifica a estrada em determinado critério. A Confederação Nacional de Transportes (CNT) aponta que estradas ruins ou péssimas apresentam problemas graves em sua pavimentação, como buracos, fissuras, desgaste acentuado, além de deficiências na sinalização, acostamento precário e falta de manutenção adequada. Essas condições prejudicam a segurança e a fluidez do tráfego, aumentando os riscos de acidentes e impactando negativamente o transporte de pessoas e mercadorias.
Na prática, pelo que foi anunciado pelo Governo, o Estado vai recuperar neste primeiro momento cerca de 435 kms de estradas ruins e péssimas. Entre os 800 kms classificados como ruins ou péssimos que ficaram de fora estão trechos em várias cidades do Estado como Assu, Grossos, Carnaubais, Jucurutu, Caicó, São João do Sabugi, Ouro Branco, Jardim do Seridó, Parelhas, Guamaré, Macau, Bento Fernandes, Riachuelo, João Câmara, Boa Saúde, São José de Mipibu, Goianinha, Arês, São Bento do Trairi, Senador Eloi de Souza, Serrinha, Santo Antônio, Monte Alegre, Canguaretama, Vila Flor, Pedro Velho, Montanhas, Nova Cruz, Brejinho, Passagem, Espírito Santo, Jundiá, Nísia Floresta, Georgino Avelino, Ceará Mirim, Santa Maria, São Paulo do Potengi, Macaíba, Vera Cruz, entre outras.
O relatório do DER foi produzido pela Diretoria de Obras e Operações (DOO) e Divisão de Conservação e Melhoramentos (DCM) e mostra que, dos 3.379 km de malha viária estadual, cerca de 1.243 km são classificados como ruins ou péssimos pela equipe técnica do próprio governo, o que corresponde a 37,11% do total das RNs. O relatório aponta ainda que, dos 3,3 mil km da malha viária do RN, 284,4 km estão em condições ótimas, 365 km em estado bom e 1.489 km em situação regular.
A barragem de Umari, localizada em Upanema, chegou a 99, 48% de sua capacidade total neste sábado (4). Ao todo, o reservatório está com 291.305.265 dos 292.813.650 m3 disponíveis preenchidos. Entre os três maiores reservatórios do Rio Grande do Norte, ele é o mais próximo da sangria. Os dados são do último boletim do Instituto de Gestão das Águas do Estado (Igarn).
Além de Umari, os reservatórios Armando Ribeiro Gonçalves e Santa Cruz do Apodi também apresentam volumes significativos, ultrapassando 80% de suas capacidades. Enquanto o primeiro está com 80,64% do volume total, o segundo aparece com 80,45% de sua capacidade ocupada.
De acordo com o boletim da Igarn, outros 19 reservatórios já alcançaram e mantém a sangria. É o caso do Açude Dourado, localizado em Currais Novos, que apresenta capacidade total de 10.321.600 m3 de volume atingida. O Riacho da Cruz II segue o mesmo ritmo, ocupando 100% da capacidade de 9.604.200 m3 atingido.
