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Polícia

Operação apura irregularidades na contratação de empresas por prefeitura do RN

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Uma operação foi deflagrada nesta quinta-feira (16) para apurar supostas irregularidades na contratação de empresas, por parte da Prefeitura de Passa e Fica, para realização do transporte escolar e na execução de pavimentação e drenagem de diversas ruas localizadas na zona urbana do município. O trabalho é conduzido pela Controladoria-Geral da União (CGU), em parceria com a Polícia Civil e o Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (GAECO/MPRN).
A ação foi batizada de Operação Ilicitação. O trabalho consiste no cumprimento de 16 mandados de busca e apreensão nos municípios de Natal, Parnamirim e Passa e Fica. O trabalho de campo conta com a participação de nove auditores da CGU, de 70 policiais civis, de três promotores do Ministério Público do Rio Grande do Norte e de 40 servidores do GAECO/MPRN.
A investigação trata de apurar possíveis irregularidades envolvendo a terceirização do transporte escolar e a suposta contratação de empresas para execução de obras, provenientes de convênios celebrados com os Governos Federal e Estadual, em licitações direcionadas.
As informações colhidas pela CGU indicavam que o serviço de transporte de alunos havia sido superfaturado e subcontratado integral e ilegalmente. Já as obras teriam sido executadas com pessoal e maquinários fornecidos pela própria Prefeitura de Passa e Fica (RN), figurando o nome das empresas nos contratos e demais documentos tão somente para dar aparência de regularidade às contratações, segundo o órgão de fiscalização.
Segundo a CGU, os fatos apurados pela força-tarefa demonstraram que na execução de convênios federais e estaduais, notadamente em pavimentações de ruas localizadas no município, bem como na construção do Terminal Turístico do Alto da Timbaúba, foram perpetradas diversas irregularidades, tais como: direcionamento em licitações, fraudes na execução dos contratos, sobrepreços nos quantitativos realizados e a subcontratação integral dos serviços licitados.
Também foram confirmados os ilícitos envolvendo o transporte de alunos, a execução da pavimentação em ruas de acesso ao Terminal Turístico do Alto da Timbaúba e a do loteamento Caminhos da Serra – essa última teve como objetivo valorizar loteamentos privados de pessoas ligados à Prefeitura, além de culminar na caracterização dessa área como expansão urbana.
Os valores envolvidos (recursos federais, estaduais e municipais) superaram o montante de R$ 2,67 milhões, culminando num prejuízo potencial de aproximadamente R$ 1 milhão.
A CGU avaliou que os desvios de recursos públicos decorrentes dos convênios federais e estaduais firmados pela Prefeitura de Passa e Fica comprometem a execução de outras ações em áreas essenciais, como saúde e educação, que deveriam proporcionar o bem-estar da população do município, principalmente aqueles mais vulneráveis.
Denúncias
 
A CGU, por meio da Ouvidoria-Geral da União (OGU), mantém a plataforma Fala.BR para o recebimento de denúncias. Quem tiver informações sobre esta operação ou sobre quaisquer outras irregularidades, pode enviá-las por meio de formulário eletrônico. A denúncia pode ser anônima, para isso, basta escolher a opção “Não identificado”.
Política

Nota do Governo do Estado diz que deputados não têm conhecimento sobre assuntos debatidos na CPI da Covid

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Após a CPI da Covid na Assembleia Legislativa aprovar o indiciamento do secretário de Saúde Cipriano Maia em seis contratos, o Governo do Estado emitiu uma nota lamentando o ocorrido e afirmando, sem citar nomes, que parte dos integrantes da Comissão não possui conhecimento sobre os assuntos debatidos na CPI da Covid.

Porém, na mesma nota, o Governo diz também que a Sesap acolherá recomendações feitas pela CPI para melhoria dos seus processos de contratação. O Governo diz ainda que órgãos de controle não apontaram indício de corrupção ou dolo em relação aos contratos.

Notícias

Ventania derruba tenda de evento, arremessa e mata idoso que dormia em rede no interior do RN

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Um idoso de 63 anos de idade morreu na manhã dessa terça-feira (14) após uma ventania derrubar uma tenda de um evento no município de Timbaúba dos Batistas, no interior do Rio Grande do Norte.

Francisco Moreira da Silva estava deitado em uma rede presa à estrutura, quando uma ventania forte arremessou a tenda e também o levou – ele foi jogado para fora da casa de shows.

Tico, como era mais conhecido, morreu ainda no local. “Ele bateu no chão e veio a óbito no local”, contou o filho dele, José Moreira. O idoso era proprietário e idealizador do Forró da Casa Velha, um evento tradicional na região.

No fim de semana passado, disse José Moreira, a casa de shows tinha recebido algumas apresentações para o evento. Francisco estava no local vigiando o espaço, com o auxílio de alguns policiais, para os shows do próximo sábado (18), quando ocorreu o incidente.

“A família decidiu cancelar alguns eventos previstos e retomar assim que puder”, contou o filho José Moreira, que falou que vai continuar a realizar o Forró da Casa.

g1 RN

Tecnologia

Empresas de telecomunicações iniciam implantação do 5G no Brasil; Natal está entre as cidades que terão cronograma acelerado, diz ministro

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Divulgação

O ministro das Comunicações, Fábio Faria, falou hoje (14) em entrevista ao programa A Voz do Brasil sobre o cronograma de implantação da quinta geração de conectividade móvel, o 5G. Segundo Faria, Natal, São Paulo, Brasília, Rio de Janeiro e Belo Horizonte devem receber a infraestrutura necessária para a tecnologia em breve. A operadora de telecomunicações TIM, que foi uma das arrematantes do leilão do 5G, informou que já está em processo de execução do chamado 5G Full – o que usa as bandas específicas dedicadas ao funcionamento pleno da tecnologia – nessas cidades.

Isso acontece porque os termos de implantação da tecnologia preveem que as operadoras poderão iniciar o uso das frequências de imediato, contanto que respeitem o prazo de cobertura para todas as capitais até julho de 2022. O ministro citou Franca (AM), Uberaba (MG) e Uberlândia (MG) como exemplos de outras localidades que já iniciaram os protocolos necessários para o 5G. Natal (RN) também terá uma antecipação na oferta da nova tecnologia. “Ao invés de um número limitado de antenas, eles vão antecipar totalmente o número de antenas do leilão. Teremos isso em vários locais”, informou.

“O 4G foi um avanço muito grande. Nós tivemos várias aplicações, como FaceTime, WhatsApp, Uber. Depois do 5G, outras novas virão. Vamos ter, por exemplo, todo o agronegócio conectado. Teremos cirurgias à distância; na educação, as crianças terão 5G – poderão estudar usando realidade aumentada e terão um conhecimento muito avançado”, explicou o ministro.

O ministro destacou também a liderança brasileira na implementação do padrão 5G na América Latina, e afirmou que espera que o país se torne um hub (centro) de inovação, criando assim uma presença privilegiada entre os continentes europeu e africano.

Democratização

Fábio Faria explicou que uma das principais características do leilão é a inclusão de pessoas que, até então, não tinham acesso a nenhum tipo de internet. “Temos hoje, no Brasil, 39 milhões de pessoas sem internet. Sem celular. Elas não sabem o que é um sinal de internet, o que trabalhar em home office, o que é estudar à distância ou visitar um parente via FaceTime. Temos hoje um desafio que é primeiro conectar essas pessoas”.

Sobre o acesso à internet em estradas e rodovias federais, Fábio Faria relembrou que a cobertura integral do 4G no modal rodoviário é uma das exigências contidas nos termos do leilão do 5G. “Vamos levar internet para todas as rodovias federais. A gente pensou em tudo, em todo o ecossistema que estará interligado. As estradas precisam da internet para o escoamento da produção, para que o caminhoneiro ou motorista possa estudar, baixar conteúdos, receber informações sobre assaltos, sequestros, enfim. Vamos ter um Brasil totalmente conectado”, complementou.

Agência Brasil

Polícia

Chileno sai para nadar de madrugada em Pipa e é encontrado morto no dia seguinte

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A Polícia Civil e o Corpo de Bombeiros encontraram na manhã desta terça-feira (14) o corpo de um chileno de 40 anos que estava desaparecido desde a madrugada de domingo para segunda-feira (13) na região de Pipa, no litoral sul do Estado. A informação foi confirmada pelos Bombeiros, mas ainda aguarda maior detalhamento por parte da Polícia Civil, que está responsável pela investigação.

Segundo apurou o Portal 98 FM, o corpo de Renée (de sobrenome ainda não divulgado) foi localizado na Praia do Madeiro pouco mais de um dia depois de ele ter saído para nadar na Praia do Amor com um grupo de amigos durante a madrugada.

De acordo com os amigos, ele saiu para nadar por volta das 3h da manhã e não voltou mais para a praia. A namorada dele ficou na areia esperando o retorno. Todos os amigos que entraram no mar saíram, menos ele.

Não está confirmado se a causa da morte foi afogamento, mas moradores de Pipa informam que a região é perigosa para banhistas, especialmente à noite. Não é a primeira vez que alguém morre afogado no local. Durante o dia, salva-vidas ficam na praia para atender ocorrências, mas à noite o banho não é recomendado, especialmente após ingestão de bebidas alcoólicas.

Portal 98 FM

Polícia

Criminosos aplicam golpes usando nome de delegacia no Rio Grande do Norte

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A delegada Danielle Filgueira explicou que a delegacia não envia mensagens dessa natureza

A Polícia Civil do Rio Grande do Norte alerta a população sobre golpes envolvendo o nome da Delegacia Especializada em Furtos e Roubos (Defur) de Natal. Nessa segunda-feira (13), a unidade foi procurada por pessoas que tiveram seus aparelhos celulares furtados e receberam mensagens em seus números resgatados, informando para clicarem em link que seria da instituição e, posteriormente, procurarem a Defur.

A titular da Defur, delegada Danielle Filgueira, esclarece que a unidade não envia mensagens dessa natureza à população. “Em caso de recuperação de aparelhos celulares, nós mantemos contato com as vítimas que são identificadas, chamando-as a compareceram à delegacia, mas nunca enviamos links por mensagens de aplicativos de conversação, e-mail ou SMS”, enfatizou a delegada.
Segunfo a Polícia Civil, os links enviados pelos golpistas costumam ser formas de obter ilegalmente dados pessoais ou um meio para invadir os dispositivos eletrônicos das vítimas. A PCRN orienta a não clicarem em links enviados usando o nome da Defur ou outras unidades. Em caso de furtos e roubos de aparelhos, é importante o registro na delegacia, presencialmente, ou no site oficial da PCRN (www.policiacivil.rn.gov.br). Na hipótese do aparelho ser recuperado, a unidade policial manterá contato com o proprietário, para que compareça à delegacia para entrega do bem.
Polícia

Seis pessoas foram presas e 52 furtos foram registrados no Carnatal; confira balanço da segurança no evento

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Polícia Militar, a Polícia Civil e o Corpo de Bombeiros Militar do RN apresentaram nesta segunda-feira (13) o balanço da operação Carnatal 2021, quando foram divulgados os resultados das ações desenvolvidas pelas instituições durante os quatro dias de folia.

A PM efetuou a prisão de seis suspeitos, entre homens e mulheres, durante o período da micareta. Dentre as prisões efetuadas, há o registro de transtorno mental, invasão a domicilio, venda de abadás falsos, roubo de celular e mandado de prisão em aberto. Também foi apreendido uma máquina de cartão, abadás falsos e uma quantia de R$ 2.500.

A Polícia Militar contou com um efetivo extra de 360 policiais durante o evento nos quatros dias de Carnatal, que trabalharam das 16h30 até o término e dispersão dos foliões.

Já a Polícia Civil, que contou com 90 agentes durante todo o evento, contabilizou 78 ocorrências, que foram registradas da Delegacia Móvel, que ficou à disposição da população na entrada do setor de camarotes.

As ocorrência foram as seguintes:

06 registros de lesão corporal;
04 registros de estelionato;
52 registros de furtos;
06 registros de roubo; e
10 perdas de documentos.

Portal BO

Economia

No RN, comércio de artesãos gera mais de R$ 290 mil em 2021

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Dois mil artesãos do Rio Grande do Norte já foram beneficiados este ano, direta ou indiretamente, com participação em feiras e eventos de artesanato. Em 2021, a comercialização das peças produzidas para as feiras totalizou R$ 290.188,50 até agora para esses profissionais.

O Programa Estadual do Artesanato (Proarte), da Sethas (Secretaria de Estado do Trabalho, da Habitação e da Assistência Social), selecionou, por meio de edital público, nove artesãos e três entidades do segmento que estão participando, até próximo domingo (19), da 21ª Feira Nacional de Negócios do Artesanato (Fenearte) em Olinda, Pernambuco. O evento tem presença de todos os estados do País e até de representantes estrangeiros.
Em 2021, a Sethas/Proarte proporcionou a participação de artesãos potiguares nas principais feiras do Estado e do país, como a Fiart, a Femptur, a Brasil Mostra Brasil, Festa do Boi, 14º Salão do Artesanato – Raízes Brasileira de Brasília, 32ª Feira Nacional do Artesanato de Belo Horizonte (MG), e agora, a 21ª Fenearte, além da Mostra de Brinquedos Populares no Midway Mall.
Estão em curso em Natal a II Mostra de Brinquedos Populares, no Partage Norte Shopping, até 30 de dezembro, e a 1ª Feira do Artesanato do CCAB Sul, até 23 de dezembro.
Notícias

Governo do RN decreta situação de emergência por seca no território do Estado

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O Governo do Estado publicou neste sábado (11), no Diário Oficial (DOE), um decreto que declara “situação de emergência por seca no território do Rio Grande do Norte”. O decreto tem valida de 90 dias, podendo ser prorrogado por igual período ao final.

 

De acordo com o Governo, com base em números do Monitor de Seca, dos 169 municípios do Estado, 121 estão em condição de seca grave, outros nove em seca moderada e 37 em seca fraca. “É o Estado com o maior número de Municípios em Seca Grave se comparado aos demais Estado do Nordeste e que tem como consequência também a incidência de diversas ocorrências de Incêndios Florestais”, avalia o decreto.

 

Com o texto, durante o período em que persistir a Situação de Emergência, pelos motivos declinados no artigo anterior, o Rio Grande do Norte poderá contratar, mediante dispensa de licitação, as obras e os serviços que se mostrarem aptos a mitigar as consequências provocadas pela estiagem.

 

96 FM

Economia

Com disparada do tomate, cesta básica em Natal tem aumento acumulado de 14%

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Os consumidores de Natal tiveram que conviver, nos últimos 12 meses, com uma das três maiores altas na cesta básica registradas no Brasil. A informação é do Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos (DIEESE), divulgada hoje (7). A Capital Potiguar registrou aumento de 14,41% no acumulado dos últimos 12 meses, atrás apenas Curitiba (16,75%) e Florianópolis (15,16%).

De acordo com o levantamento do DIEESE, no mês de novembro, a alta dos preços na cesta básica de Natal (foi de 3,25% no mês), foi puxada principalmente pelo tomate, que disparou e atingiu a marca de 40,9%.

Atrás dele, aumento também para o café (1,93%) e o óleo (1,48%). Entre os produtos que tiveram redução, o destaque foi para a carne (2,74%) e a banana (1,69%).

Ainda de acordo com o levantamento do DIEESE, somando todos o itens, a cesta básica custa em Natal, agora, R$ 521,08, valor mais alto que as cobradas em João Pessoa (R$ 508,91), Salvador (R$ 505,94) e Aracaju (R$ 473,26).