Política

Procuradoria Eleitoral é contra proibir presença de Rafael Motta em eventos de Fátima: “Há completa carência de respaldo legal”

 

O procurador eleitoral auxiliar, Ronaldo Sérgio Chaves Fernandes, apresentou nesta quarta-feira (31) um parecer recomendando a “improcedência integral” dos pedidos feitos pela coligação de Carlos Eduardo Alves (candidato ao Senado pelo PDT) contra Rafael Motta (candidato também ao Senado, mas pelo PSB).

A ação diz respeito aquela tentativa de Carlos Eduardo de proibir a participação de Rafael Motta em eventos de campanha de Fátima Bezerra (PT). A Justiça Eleitoral já havia negado uma liminar do processo e, agora, o MP Eleitoral se manifestou, sugerindo a negativa de todos os pedidos. “O pleito não merece guarida, por completa carência de respaldo legal”.

O MP Eleitoral destaca ainda que “além do direito de ir e vir” de Rafael Motta, a presença do candidato a senador no evento de campanha do concorrente, por si só, já deveria ser assegurada pelo direito de fiscalização.

“A presença de candidatos em eventos políticos de outros partidos/coligações/federações poderia ser facilmanete justificada, na seara eleitoral, pela faculdade conferida a qualquer candidato de fiscalizar os atos realizados por seus adversários, para verificar a ocorrência ou não de ilícito à luz da legislação eleitoral”, afirmou o procurador.

Deu na 96 FM

Política

Jean Paul ataca Rafael Motta: ‘Votou pelo impeachment de Dilma’

O senador Jean Paul Prates criticou duramente Rafael Motta durante evento de campanha. A crítica foi contundente ao mesmo tempo que revelou certo desprezo, já que ele não mencionou o nome de Rafael.

O registro foi postado por Carlos Eduardo Alves em seu Instagram.

 

“Outros que estão agora disputando o senado conosco também, curiosamente num partido de esquerda, aliado a Lula, votou no impeachment de Dilma. A quem aproveita essa candidatura? Eu gostaria de ter um companheiro que dê continuidade ao que eu tenho feito e ao que Fátima vinha fazendo”, disse Prates.

Vale lembrar que recentemente, Rafael Motta divulgou nota pública expondo a relação dele e de Prates. No texto, o candidato do PSB se dizia decepcionado com a conduta do petista a quem outro dia procurava ele e elogiava.

Com informações do Blog do BG

Política

Jornal relembra como funcionava o esquema de furar fila da saúde do suplente de Rafael Motta

 

A reportagem do Diário do RN publicada nesta sexta-feira (26) explica como funcionava o esquema investigado pela operação Fura-fila, do MP. A investigação do MP combateu o favorecimento de eleitores do Deputado Souza na fila do SUS para exames e procedimentos cirúrgicos.

Em resumo: quem tinha indicação de Souza, passava na frente, a ordem cronológica não era respeitada.

O Diário do RN trouxe documentos do Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN), comprovando as negociações entre o deputado estadual Souza Neto (PSB), primeiro suplente do candidato ao Senado Rafael Motta (PSB), e o vereador de Parnamirim Diogo Rodrigues (PSD), preso na Operação Fura-fila, em abril de 2020.

Para o MP, Diogo integra um esquema fraudulento no sistema de marcação de consultas e exames do Sistema Único de Saúde (SUS) no Estado. De acordo com a documentação na matéria do Diário do RN, fica evidente que os pedidos encaminhados pelo deputado Souza “eram atendidos de forma prioritária e articulada, sem respeitar os critérios de autorização de exames estabelecidos pela regulação do Estado”. As mensagens, também indicam a relação neogical entre Diogo e Souza Neto, pois muitos dos pedidos enviados por um dos municípios que integram a base do parlamentar, Frutuoso Gomes, eram encaminhados por este.

Uma conversa, datada de 21 de setembro, flagrou Diogo dizendo a Souza: “… a nossa meta é lhe reeleger, e consiga uma chance para mim com vc (SIC) na AL (Assembleia Legislativa) ou no Estado mesmo […] se Deus permitir. Quero expandir o serviço na saúde”. Ao que o deputado responde: “Tranquilo, meu irmão”. Já no dia 25 de setembro, há o breve diálogo entre Diogo e Ericleide, quando este diz: “Ericleide, isso são pedidos de Souza. Ele me manda. Mas não tá (SIC) no sistema. Veja por onde inserir kkk”. A conversa revela a prática, por parte dos investigados, de burlar, fraudar o sistema de marcação de consultas e exames do Sistema Único de Saúde (SUS) no Estado, de forma recorrente.

Outra conversa entre Diogo e a esposa, Monikely Nunes, ele diz que Souza havia chegado. Ela então questiona: “quitou tudo?”, ao que Diogo responde: “o irmão dele combinou de vim aqui no estacionamento” e que “falta 3 em meio. Tem 5”. O trecho do documento deixa implícito que os investigados recebiam valores pelo “trabalho” de fraude do sistema de regulação estadual. No documento, há vários comprovantes de depósitos de R$ 500, alguns para a conta da mãe do vereador, que eram pagamentos para autorizar exames de alta complexidade.

O 1º suplente do candidato ao Senado Rafael Motta, Souza Neto tentou impedir o andamento das investigações, acionando o Superior Tribunal de Justiça (STJ). No entanto, o STJ negou o pedido justificando que, “os delitos imputados ao ora paciente não têm pertinência com o exercício das funções de deputado”. Ele também negou a hipótese de “constrangimento ilegal na tramitação da investigação penal em juízo de 1ª instância”. O julgador indica os delitos de peculato, falsidade ideológica e corrupção passiva, por ter participado do esquema que incluía dados falsos no Sistema Integrado de Gerenciamento de Usuários do SUS (SIGSUS).

Informações do Blog do BG

Política

Coligação de Fátima e Carlos Eduardo entra com ação contra Rafael Motta

A coligação de quatro partidos (MDB/ PDT/ PROS/Republicanos) e mais a Federação Brasil da Esperança (PT/PC do B/PV) — que tem como candidatos a governadora Fátima Bezerra (PT), à reeleição, e Carlos Eduardo (PDT), ao Senado — propuseram representação ao Tribunal Regional Eleitoral (TRE) para que o deputado federal e candidato a senador Rafael Motta (PSB) se abstenha de fazer campanha nos eventos e movimentações políticas oficialmente realizados pela coligação “O melhor vai começar”, “respeitando o arco de aliança registrado na Justiça Eleitoral, a vontade e a autonomia partidária”. A coordenação de campanha de Fátima Bezerra informou que não teria sido consultada sobre a medida judicial. A ação é assinada pelos advogados Erick Pereira, Leonardo Palitot e Raffale Campelo.
Na representação, a coligação “O melhor vai começar” alega que que “é urgente e muito grave”, a situação trazida ao TRE, sobretudo diante da conjuntura que pode eclodir acaso o candidato da coligação “Vontade do Povo” (PSB/AVANTE/AGIR), “siga com a conduta adotada na campanha, de insistir adentrar nas manifestações e eventos da coligação”. Segundo a coligação situacionista, o deputado Rafael Motta “vem gerando situações conturbadas e constrangedoras, insistindo em participar das movimentações”, apresentando-se como candidato da coligação “O melhor vai começar”.

A coligação de Fátima Bezerra e Carlos Eduardo Alves alerta, nos autos, que “tal possibilidade é vedada pela legislação eleitoral, além de gerar uma extrema confusão no eleitor e um claro prejuízo à coligação, na medida em que esta deixa de poder evidenciar o seu candidato real”.
Como prova, a coligação “O melhor vai começar” anexou aos autos informações veiculadas em blogs e redes sociais, de que Rafael Motta agiu dessa forma na quarta-feira (17) durante uma mobilização da governadora do Estado, quando teria causado transtornos e colocados seu carro e de apoiadores no meio do comboio governista em São Gonçalo do Amarante. A coligação governista aponta  dispositivo da legislação da propaganda eleitoral, que atenta a tal situação, previu a necessidade de comunicação antecipada à autoridade policial para que “essa lhe garanta, segundo a prioridade de aviso, o direito contra quem pretenda usar o local no mesmo dia e horário (Lei nº 9.504/1997, artigo 39, parágrafo 1º).
A representação contra Rafael Motta diz que a presença dele nos atos da coligação “O melhor vai começar” termina por confundir o eleitor, que pode, desavisadamente, “acreditar que este na verdade é o candidato da coligação, o que não é real”.

Para a coligação situacionista, trata-se de desvirtuamento da atividade propagandística que “tem o potencial de confundir o cenário partidário e político-ideológico, com acinte às regras do jogo eleitoral”. No entendimento dos advogados, é legítima a utilização de técnicas de produção de propaganda, garantindo-se liberdade aos instrumentos de difusão e convencimento do eleitor, “desde que não haja desvirtuamento dos meios utilizados e modulação dos fatos em desconformidade com os arranjos político-partidários definidos durante as convenções das agremiações já apresentadas à Justiça Eleitoral”.
Finalmente, a coligação da governadora e do ex-prefeito diz que “o ilícito é claro e tem aptidão de distorcer a disputa eleitoral, notadamente ao confundir os atores da disputa, propagando mensagem subliminar de apoio político” que o  candidato Rafael Motta não tem, “posto que não é candidato ao Senado da coligação “O melhor vai começar”.
Campanha de Fátima não teria sido consultada
A coordenação de campanha da governadora Fátima Bezerra distribui a informação de que “não foi consultada sobre a ação”. “O assunto ainda será discutido internamente”, acrescenta pequeno comunicado. De acordo com informações apuradas pela reportagem, a ação foi possível porque os advogados que assinam a peça possuem uma procuração para atuar em nome dos partidos que formam a aliança. A TN tentou ouvir o presidente do PT, Júnior Souto, mas não conseguiu localizá-lo.
Ontem, o  deputado federal Rafael Motta, pelo Twitter, criticou a representação movida contra ele pela coligação “O melhor vai começar”, afirmando que o candidato ao Senado do PDT, Carlos Eduardo Alves, “precisa entender que temos Constituição”.
Rafael Motta afirmou que Carlos Eduardo “precisa entender que o meu voto e de qualquer potiguar é livre, precisa entender que quando ele desrespeita tudo isso, a sua pior face se revela”. Para contrapor as alegações da coligação “O melhor vai começar”, o advogado Wlademir Capistrano alerta que a representação eleitoral apresentada em benefício do  candidato a senador Carlos Eduardo Alves (PDT), “tenta impedir que Rafael expresse a sua preferência eleitoral pela reeleição da governadora Fátima Bezerra”.
Wlademir Capistrano diz que “essa proibição que Carlos Eduardo pretende impor a Rafael não tem amparo na legislação eleitoral, pois o PSB não tem candidatura própria a governador, e os seus filiados são livres para se expressar politicamente”.

Deu na Tribuna do Norte

Política

“Carlos Eduardo só trouxe rejeição para Fátima” diz Rafael Motta; Veja o vídeo

 

Candidato a senador pelo PSB, o deputado federal Rafael Motta afirma que boa parte da militância do PT e a população não veem com bons olhos a aliança entre a governadora Fátima Bezerra e o ex-prefeito de Natal Carlos Eduardo Alves, do PDT.

Em entrevista ao programa Sala de Redação, da rádio Princesa, de Assu, Motta afirmou que se aliar a alguém que há três anos e meio apoiou e votou em Jair Bolsonaro – e que há seis meses dizia que a governadora não tinha condições de administrar uma birosca – só trouxe rejeição à própria Fátima. Prova disso, segundo o candidato do PSB, é a distância entre os índices de intenção de voto do ex-presidente Lula e de Fátima.
Rafael Motta chamou Carlos Eduardo de um candidato indigesto.

https://twitter.com/juniormelorn_/status/1558829746217156613?s=21&t=KAzUWyCruAx5mDZvb8NUgQ

Deu no Terra Brasil

Política

Na contramão do partido, deputada do PT reposta publicação que afirma voto em Rafael Motta para Senador

 

A deputada estadual Isolda Dantas (PT) repostou uma publicação em que afirmava o voto em Rafael Motta (PSB) para o Senado, nas Eleições deste ano no Rio Grande do Norte.

No twitter, o candidato a senador publicou uma foto com uma camisa dizendo: “Prefiro Lula”. Em resposta, um perfil elencou seus preferidos para cada um dos cargos que vão disputar o pleito em outubro.

As citações do perfil foram para o ex-presidente Lula, a governadora Fátima Bezerra, Rafael Motta, Natália Bonavides e Isolda Dantas, que retuitou.

A questão é polêmica pelo fato de a gestora estadual ter anunciado sua chapa com o ex-prefeito de Natal e candidato ao Senado, Carlos Eduardo (PDT). No entanto, já há relatos de resistência entre os membros do Partido dos Trabalhadores por conta da escolha.

Em visita de Lula ao RN, Rafael Motta apareceu em boa parte das fotos do ex-presidente em sua rede social, enquanto Carlos Eduardo, que participa da chapa, não.

Recentemente, o presidente do PT no RN, Júnior Souto, garantiu que a sigla está fechada com Carlos Eduardo e descartou qualquer intenção de ligação com Rafael Motta.

Deu na 96 FM

Política

PSB oficializa candidatura de Rafael Motta para o Senado e Henrique Alves para Deputado Federal

Em convenção realizada neste sábado (30), com foco no discurso do “eles não”, o Partido Socialista Brasileiro (PSB) homologou a candidatura do presidente estadual da sigla, deputado Rafael Motta, para o Senado Federal. O evento aconteceu na Zona Norte de Natal. Na ocasião, o partido também apresentou os nomes que vão disputar mandatos de deputado estadual e federal nas eleições de 2022.

Com 35 anos, Rafael já foi vereador em Natal e exerce o seu segundo mandato de deputado federal. Em seu discurso, emocionado, ele rememorou os obstáculos da sua pré-candidatura e destacou o apoio popular que tem recebido a partir de “um sentimento que encontra nas ruas por uma nova opção para o Senado”.

“O povo do RN tem dito pra mim aonde chego que ‘eles não’. Que não querem escolher entre seis e meia dúzia. Que querem alguém que nunca falhou com o trabalhador. Um senador alinhado com a chapa Lula-Alckmin. E o mais importante: que querem derrotar o bolsonarismo com quem nunca se rendeu a ele”, discursou Rafael.

A candidatura de Rafael recebeu formalmente o apoio do Avante e do Agir 36. O PSB também registrou em ata apoio à reeleição da governadora Fátima Bezerra (PT).

Na mesma convenção, foram homologadas as candidaturas de Thabatta Pimenta, Pablo Aires, Janeayre Souto, Netinho França, Isabel Medeiros, Dra. Tássia, Wellington Bernardo, Diego Américo e Henrique Alves e da nominata de estadual, que incluem nomes como Fernando Lucena, Jackson Damasceno, Vilma Batista, Rafaella Lourenço, César Maia, Dr. Natanion e Tatiana Pires.

 

 

 

Política

ESQUENTOU: Rafael Motta cobra respeito ao senador petista Jean Paul Prates

 

O clima entre o deputado federal Rafael Motta (PSB) e o senador Jean-Paul Prates (PT) esquentou de vez. Após entrevista do senador a uma rádio em que criticou a pré-candidatura de Motta ao Senado, o deputado foi às redes sociais e cobrou respeito ao petista. Na postagem, que foi realizada na manhã desta quinta-feira (21), Rafael Motta foi duro com Jean-Paul.

Na entrevista concedida à Rádio Santa Rita, o senador Jean-Paul Prates comentou a pré-candidatura de Rafael Motta e a composição da chapa majoritária aliada à governadora Fátima Bezerra. O senador disse que Rafael Motta não foi escalado para a posição que queria. Além disso, o petista disse que o deputado apresentou sua pré-candidatura de maneira “extemporânea e individualista”.

“Pensemos que é um time e que tem um comando que escala. Aí o cara do time, um pedaço do time, diz que não gostou e vai fazer outro time. É extemporâneo e individualista. Para quê a candidatura avulsa?”, questionou Jean-Paul Prates.

Definindo a postura de Rafael Motta como uma “aventura”, Jean-Paul Prates levantou ainda o questionamento se a disputa de Motta no Senado não teria como foco (ou resultado) beneficiar Rogério Marinho (PL), que também disputará vaga no Senado.

“É uma egotrip. Acho que tem o direito, democracia é isso, mas acho que tem fôlego curto. Eu me permito dizer isso. Não porque Rafael seja fôlego curto, mas porque o entorno requer estrutura. A não ser que haja um plano que a gente não conhece, que seja de ‘retrofinanciamento’ e de alimentação de um adversário para atrapalhar o adversário. Claro, por que Rafael tira voto de que lado? Divide voto de que lado? Não vai ser do lado de Bolsonaro e de Rogério Marinho”, disse o senador, na entrevista que foi realizada na quarta-feira.

Nesta quinta, Rafael Motta foi às redes e cobrou respeito por parte de Jean-Paul Prates. Para Motta, que se refere a Jean como amigo, o petista deveria ter recebido apoio integral do PT para disputar uma vaga no senado, por ser “uma pessoa preparada, leal e que nos daria a certeza de oito anos votando de acordo com o interesse da população”.

“Respeito que você tenha aceitado essa preterição e que ache que o nome que você passou a apoiar será melhor senador do que você é. Mas peço que respeite o fato de eu pensar diferente. Como penso que não há como vencer o bolsonarismo com o bolsonarismo. Não há como vencer o fascismo com quem é cúmplice do fascismo”, postou Rafael Motta.

O deputado, ainda na postagem, relembrou que ambos estiveram aliados em “muitas lutas”, e por isso disse que precisava pedir para que Jean-Paul “não use a sua abertura em veículos de comunicação para tolher o meu direito de ser candidato”.

“O nosso lado é o mesmo, Jean. Eu nunca fui seu adversário. Sou eu, amigo, o ‘Rafa’. O mesmo que, nos momentos difíceis, nunca lhe faltou. Falo por aqui porque nos últimos dias, de repente, minhas palavras passaram a encontrar obstáculos. Espero que o mandato que foi exercido pela governadora Fátima Bezerra e que hoje tem você como titular siga em ótimas mãos, dando a certeza aos potiguares do comprometimento com as boas pautas. Sem arrependimentos, sem frustrações”, postou Rafael Motta.

Deu no Blog do FM

Política

PSB de Rafael Motta envia ofício ao PT e cobra definição sobre coligação no RN

 

O diretório do PSB no Rio Grande do Norte, presidido pelo deputado federal Rafael Motta, enviou um ofício ao PT nesta semana cobrando uma definição sobre a coligação em torno da pré-candidatura à reeleição da governadora Fátima Bezerra (PT).

O PSB quer saber oficialmente se poderá estar na chapa da governadora ou se o PT realmente vai preferir ficar com o PDT do ex-prefeito de Natal Carlos Eduardo Alves.

Como Rafael Motta e Carlos Eduardo são pré-candidatos ao Senado, apenas um dos partidos poderá estar na coligação de Fátima Bezerra, após uma decisão do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) do fim do mês passado proibir as chamadas “coligações cruzadas”.

No fim de maio, durante encontro de tática eleitoral, o PT decidiu que o candidato ao Senado da chapa será Carlos Eduardo. A governadora Fátima Bezerra defende a manutenção do acordo. A decisão definitiva, contudo, cabe à convenção do partido, que está marcada para o dia 23 de julho.

O PSB, que em âmbito nacional vai indicar Geraldo Alckmin como vice na chapa presidencial de Luiz Inácio Lula da Silva, ainda tem a expectativa de receber apoio do PT para Rafael Motta. Pelas redes sociais, o deputado tem dito que sua candidatura está mantida e que seu apoio a Fátima e Lula são “irrevogáveis”. A situação do PT é considerada delicada, pois o partido tem sido constrangido a eliminar da chapa um aliado.

O PSB espera obter a resposta do PT em breve para, se for o caso, dar sequência às tratativas para escolha dos suplentes e para construção da sua coligação para o Senado. O partido descarta apoiar qualquer nome da oposição, em qualquer circunstância.

Pelo menos dois partidos já manifestaram simpatia pela candidatura de Rafael Motta ao Senado: Republicanos e Agir (ex-PTC). Além disso, o União Brasil tem se aproximado do deputado. O presidente do partido, ex-senador José Agripino Maia, tem dado declarações simpáticas ao pré-candidato a senador.

Deu na 98 FM

Política

Mal nas pesquisas de opinião, Rafael Motta diz que há movimento orquestrado para impedir sua candidatura ao Senado

 

Pré-candidato a senador da República, o presidente estadual do PSB e deputado federal Rafael Motta queixou-se, nas redes sociais, sobre um suposto “movimento orquestrado” para impedir sua candidatura.

Na postagem, Rafael Motta diz que as ações contra sua candidatura têm sido “políticas e midiáticas”.

“Lamentável ver todo um esforço midiático e político para tentar impedir a nossa pré-candidatura. O que tanto temem afinal?”, questionou

Sem citar nomes, o deputado Rafael Motta afirma que usam “o mal como propósito”. “Infelizmente, parece que no Rio Grande do Norte é mais fácil convergir interesses tendo o mal como propósito. Se agissem assim pelo bem, ganhariam o Estado e o seu povo”.

Embora o PT já tenha decidido se coligar na majoritária com o PDT para apoiar uma a candidatura a senador do ex-prefeito de Natal Carlos Eduardo Alves, o dirigente do PSB tem declarado apoio incondicional à reeleição da governadora Fátima Bezerra (PT).

Na segunda-feira (11), inclusive, Rafael Motta acompanhou o prefeito Neto Moura e vice-prefeito Kayrim numa reunião com a governadora do Estado, e tem procurado associar sua pré-candidatura ao Senado à pré-campanha do ex-presidente Lula, com quem o PSB se aliou indicando o ex-governador de São Paulo, Geraldo Alckmin, como pré-candidato a vice-presidente da República.

Deu na Tribuna do Norte