Após o episódio em que foi hostilizado no Setor 2 da UFRN por retirar uma faixa que fazia referência ao Comunismo, Rodrigo Maker, estudante de Jornalismo da UFRN, teve sua imagem associada a regimes genocidas em um cartaz colocado no mural de avisos do Departamento de Comunicação Social da Universidade. O caso foi relatado nesta quarta-feira (18).
No cartaz, estava escrito: “Procura-se Fascista” e “Bandido nazista de alta periculosidade, costuma praticar perseguição ideológica, arrancou a faixa do Karl Marx no Setor 2. Um ato de ódio contra o livre pensamento”.
Nesse contexto, para além de ser um desprezível ato de violência por parte dos agressores, se configura uma atitude radical e extremista nos âmbitos social e político. Tal ato pode configurar crime no Brasil.
Prescreve o nosso Código Penal vigente:
Art. 140 – Injuriar alguém, ofendendo-lhe a dignidade ou o decoro:
Pena – detenção, de um a seis meses, ou multa.
Art. 139 – Difamar alguém, imputando-lhe fato ofensivo à sua reputação:
Pena – detenção, de três meses a um ano, e multa.
Desta forma, além de banalizar a memória das milhares de vítimas e a dor de seus familiares, de ser radicalismo, extremismo e discurso de ódio, chamar alguém de Nazista, Fascista ou Genocida é hostil e desumano. Essas atitudes podem gerar prisão ou, em regra, pena alternativa, bem como o dever de indenizar a vítima.
Relembre o caso
Rodrigo Maker foi hostilizado e empurrado por outros alunos no Setor 2 da Universidade após retirar uma faixa que fazia referência ao Comunismo com a seguinte frase: “Que as classes dominantes tremam à ideia de revolução comunista”, contendo também a imagem de Karl Marx. A faixa era assinada pelo movimento ‘Faísca Revolucionária’. O caso aconteceu na noite desta segunda-feira (16).
Rodrigo contou que os estudantes tomaram à força a faixa das mãos dele, mas não colocaram novamente no local em que estava estendida.
A Reitoria precisa dar uma resposta para a sociedade, já que tem permitido, reiteradamente, dentro dos seus quadros e setores de aulas, manifestações de ódio como essa ocorrida nesta quarta-feira .
