Mundo

Em 1º dia de governo na Colômbia, presidente esquerdista propõe aumento de impostos

 

Em seu primeiro dia de governo, o novo presidente da Colômbia, Gustavo Petro, apresentou ao Congresso um projeto de reforma tributária, com previsão de aumento de impostos para quem ganha mais e com taxação sobre exportação de carvão, petróleo e ouro.

Com as mudanças, o novo governo estima arrecadar 25 trilhões de pesos, o que equivalente a R$ 29 bilhões, já no próximo ano, que, segundo Petro, serão utilizados no combate à pobreza.

Pessoas com renda mensal acima de 10 milhões de pesos colombianos (cerca de R$ 12 mil) pagarão mais imposto de renda, conforme o projeto, que também criaria uma espécie de imposto permanente sobre o patrimônio. “Os maiores aumentos atingiriam 34 mil pessoas, os ultraprivilegiados”, disse o ministro da Fazenda, José Antonio Ocampo, um acadêmico de Harvard e Yale, acrescentando que a medida poderia arrecadar o equivalente a R$ 58,9 bilhões por ano.

O projeto de lei também prevê a tributação sobre exportações de ouro, carvão e petróleo, sendo que esses dois últimos itens correspondem aos principais produtos de exportação da Colômbia. O objetivo de taxar esses minérios é implementar a agenda de combate a emergências climáticas, já que a campanha do esquerdista prometia mudanças na matriz econômica e produtiva do país, barrando novos investimentos baseados em combustíveis fósseis. Bebidas açucaradas e alimentos ultraprocessados também seriam taxados, assim como as emissões de carbono.

Segundo Ocampo, o aumento da arrecadação em 2023, equivalente a 1,7% do PIB do país, seria usado para catalisar programas sociais, como projetos de combate à fome, e financiar a Previdência e o investimento em universidades públicas.

Deu no Terra Brasil Notícias

Mundo

Ex-guerrilheiro Gustavo Petro toma posse como presidente da Colômbia

 

Gustavo Petro tomou posse como presidente da Colômbia neste domingo (7/8). Uma grande festa popular na Praça Bolívar, em Bogotá, foi realizada para marcar o início do mandato do primeiro chefe de Estado de esquerda da história do país. Segundo as autoridades, 150 mil pessoas participaram do evento.

O ex-senador e ex-guerrilheiro de 62 anos disse ter como prioridade de governo acabar com a fome do país de 50 milhões de habitantes. Seus eleitores esperam que o colombiano faça reformas sociais e econômicas para reduzir a violência e a desigualdade social.

O novo presidente também tem como objetivo reabrir as fronteiras e relações políticas e comerciais da Colômbia com a Venezuela. O ditador Nicolás Maduro, porém, não foi convidado para a cerimônia de posse de Petro.

A cerimônia de posse começou às 15h, no horário local de Bogotá, e contou com a presença de autoridades internacionais, incluindo nove presidentes latino-americanos, como o chileno Gabriel Boric, e o rei espanhol Felipe 6º.

O presidente Jair Bolsonaro (PL) não esteve presente. O governo brasileiro foi representado pelo ministro das Relações Exteriores, Carlos França.

Deu no Metrópoles

Judiciário

Juiz dá ordem de prisão domiciliar para o Presidente da Colômbia; Entenda o caso

 

Um tribunal de Justiça regional da Colômbia deu uma ordem de prisão domiciliar contra o presidente do país, Iván Duque, porque ele não cumpriu uma decisão da Suprema Corte do país que determinava que o governo deveria criar uma guarda para proteger um parque nacional.

Entenda o caso

A Suprema Corte havia decidido que o governo deveria proteger o Parque Natural Nacional Los Nevados. O presidente deveria ter dado ordem para que se criasse uma tropa para cuidar do parque (há visitantes que roubam plantas e sequestram animais do local; além disso, cria-se gado e há plantações dentro do território do parque, o que é proibido).

A decisão da maior instância de Justiça do país, sobre a obrigatoriedade de criar a força de proteção, é de novembro de 2020.

A Suprema Corte, na verdade, reiterou uma ordem do tribunal da cidade de Ibagué. Foi esse tribunal que, neste sábado (4) deu a ordem de prisão domiciliar contra Duque.

Duque tinha um ano para criar essa guarda, mas ele não fez isso.

De acordo com o tribunal da cidade de Ibagué, o parque ainda enfrenta essas ameaças, pois não foi criada uma guarda.

O Tribunal de Ibagué, então, perguntou qual era o estado atual do processo de criação da guarda que deve proteger o parque. Segundo o jornal “El Tiempo”, a presidência respondeu que já havia cumprido a ordem, porque delegou ao oficial da divisão do exército do local a responsabilidade para criar a guarda.

A Justiça de Ibagué não achou a resposta satisfatória.

A ordem para que se criasse a guarda foi dada a 18 meses, e era clara que deveria ser criado um grupo especial, com membros das forças militares e da polícia.

O tribunal decretou que Iván Duque desacatou a ordem da Suprema Corte, e deu ordem de prisão domiciliar de cinco dias e multa de 15 salários mínimos.

Sem chance de prosperar

O jornal “El Tiempo” ouviu juristas que afirmaram que a ordem não é constitucional: as denúncias contra um presidente devem ser enviadas ao Congresso.

Além disso, a única instância de Justiça que poderia emitir uma ordem de prisão contra um presidente seria a Suprema Corte da Colômbia, e não um tribunal da Justiça regional.

Eleições na Colômbia

Duque está em seus últimos meses de mandato. A Colômbia está no meio do processo eleitoral para escolher o novo presidente.

No dia 19 de junho acontece o segundo turno. Os candidatos são Gustavo Petro, de esquerda, e Rodolfo Hernandez, de direita.

Deu no G1