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Com volta de impostos, preço da gasolina e etanol deve subir a partir de 1º de março

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O consumidor de combustíveis deve preparar o bolso. A gasolina e o etanol subirão no fim do mês, com o fim da desoneração do Programa de Integração Social (PIS) e da Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social (Cofins), que vigora desde o segundo semestre do ano passado.

Ao comentar o resultado da arrecadação de janeiro, o chefe do Centro de Estudos Tributários e Aduaneiros da Receita Federal, Claudemir Malaquias, confirmou a reoneração no fim do mês. A data consta da Medida Provisória 1.157, assinada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva em 1º de janeiro.

“De fato, a MP previu que a alíquota de desoneração seria vigente até o final deste mês. A reoneração está prevista conforme a norma que está vigendo”, afirmou Malaquias durante a entrevista.

A medida provisória estendeu até 28 de fevereiro as isenções de PIS e Cofins cobradas da gasolina e do álcool combustível e até 31 de dezembro as isenções do óleo diesel e biodiesel. Essas isenções haviam sido concedidas no ano passado pelo ex-presidente Jair Bolsonaro.

Nesta quinta-feira (23), Lula encontrou-se com o presidente da Petrobras, Jean Paul Prates, para discutir o reajuste dos combustíveis. Com o fim da desoneração, voltam a vigorar as alíquotas anteriores, de R$ 0,792 por litro da gasolina A (sem mistura de etanol) e de R$ 0,242 por litro do etanol. O repasse aos consumidores, no entanto, dependerá das distribuidoras e dos postos de combustíveis.

No início do ano, ao anunciar o pacote com medidas para melhorar as contas públicas, o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, afirmou que a recomposição dos tributos renderá R$ 28,88 bilhões ao caixa do governo em 2023. Só em janeiro, segundo cálculos da Receita Federal divulgados hoje, o governo deixou de arrecadar R$ 3,75 bilhões com a prorrogação da alíquota zero.

Fonte: Agência Brasil

Economia

Álcool já mais vantajoso do que gasolina no Brasil

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Se a limitação do ICMS provocou redução generalizada dos preços da gasolina em todo o país, a autorização da venda direta fez ainda mais pelo etanol. A queda foi ainda maior, segundo aferição da ANP, e o preço do etanol passou a custar, em média, 69,6% do da gasolina, tornando o combustível mais vantajoso para os motoristas. Tudo isso se deve ao simples fato de que produtores e postos passaram a negociar sem a interferência das distribuidoras, que atuavam como “atravessadores”.

De acordo com levantamento da Agência Nacional do Petróleo em 5,4 mil postos, o preço médio do etanol é de R$4,52 e da gasolina R$6,49.

A agência realiza levantamentos semanais em todas as regiões para registrar um histórico de preços e a expectativa é que a queda continue.

O lobby bilionário das distribuidoras garantiu, por meio de resolução da ANP muito suspeita, a exclusividade na compra de etanol no Brasil.
Deu na Coluna Cláudio Humberto
Política

“Se preço for represado, vai haver desabastecimento de combustível”, diz presidente da Petrobras

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Foto: Marcello Casal / Agência Brasil

O preço dos combustíveis dominaram o debate político na última semana. O presidente Jair Bolsonaro e o presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), criticaram o valor de gasolina e diesel e do gás de botijão. A Petrobras, então, veio a público defender sua política de preços.

O presidente da empresa, Joaquim Silva e Luna, alerta que qualquer sinal de represamento de preços pode gerar desabastecimento de combustíveis no país.

No comando da estatal, ele diz que o governo busca alternativas, inclusive revendo impostos, e confirma estudos para criar um fundo de estabilização, capaz de amortecer o impacto ao consumidor, e que seria formado por tributos e dividendos pagos pela própria Petrobras.

“Há um grande desconhecimento do que a Petrobras é, faz, e do que pode fazer. A percepção que se tem da Petrobras é a daquela empresa estatal na qual havia interferência do governo. A partir da Lei do Petróleo, de 2002, a Petrobras passou a sofrer concorrência. É uma empresa de economia mista, tem capital aberto. Do total de investidores que colocam recursos na Petrobras, a média é de 63% de acionistas privados. E a União tem 37%”, disse Silva e Luna em entrevista ao jornal O Globo.

O presidente da petroleira disse ainda que “A União tem capital majoritário sobre o recurso que tem voto. A Petrobras, em 2015, passou a ser a empresa mais endividada do planeta. A Operação Lava-Jato expôs uma série de problemas. Isso gerou a obrigatoriedade de a Petrobras cuidar do seu portfólio, onde vai investir. O que se pagou de dívida nos últimos cinco anos corresponde ao PIB da Hungria. A Petrobras teve que focar onde usar o seu recurso. Essa é a primeira percepção que a sociedade não tem”, finalizou.

Blog do BG
Economia

Petrobras é responsável por 34% do valor da gasolina

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Foto: Divulgação

Ninguém quer ser o vilão dos aumentos constantes que tem ocorrido dos combustíveis. Uns alegam que são os tributos que incidem em cima do valor que sai da refinaria, como o ICMS, que varia de estado a estado da federação. Outros dizem que a Petrobras tem conduzido uma política de preços que tem penalizado o cidadão , mas o fato é que a participação média da Petrobras no valor do litro da gasolina – que chega a R$ 7 em algumas cidades brasileiras – é de cerca de R$ 2. Da mesma forma, o valor da parte da estatal no litro do diesel é de R$ 2,49 e, no preço do botijão de 13 kg do gás de cozinha, é de R$ 46,90. As informações foram divulgadas nesta segunda-feira (27), no Rio de Janeiro, pelo presidente da companhia, general Joaquim Silva e Luna.

Segundo Silva e Luna, há um conjunto de fatores que impacta diretamente o país, “quase como uma tempestade perfeita”: crise da pandemia, período de baixa afluência hídrica com impacto na energia e uma elevada alta nas commodities, incluindo petróleo e gás.

“A Petrobras recebe cerca de R$ 2 por litro [de gasolina] na bomba. Essa parcela, que corresponde à Petrobras, se destina a cobrir o custo de exploração, de produção e refino do óleo, investimentos permanentes, juros da dívida, impostos e participações governamentais”, explicou durante apresentação ao vivo pela internet, que também contou com a participação de diversos diretores da empresa.

Componentes de custo
Segundo a estatal, do total do preço do litro da gasolina, somente 34% são referentes à Petrobras e os outros 66% são formados por outros componentes de custo, incluindo impostos e margem de lucro das empresas.

No caso do diesel, a parcela da empresa fica em 52%, sendo os demais 48% relativos aos demais fatores de mercado. Na formação do preço do botijão de gás GLP de 13 kg, a Petrobras fica com 48% do preço, com os outros 52% ficando por conta das empresas de envase, distribuição, revenda e impostos estaduais, como o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS).

Perguntado sobre como a Petrobras poderia contribuir para a redução nos preços dos combustíveis e do GLP, Silva e Luna explicou que esses debates são afeitos ao Ministério de Minas e Energia, ao Ministério da Economia e à Casa Civil, cabendo à estatal do petróleo garantir saúde financeira, recolhimento de impostos e distribuição de dividendos aos acionistas.

Ele reiterou que não há mudança na política de preços da companhia. “Continuamos trabalhando da forma como sempre. A maneira que a Petrobras acompanha o preço da paridade internacional do [petróleo tipo] Brent, as mudanças em relação ao câmbio, a análise permanente para ver se isso são [fatores] conjunturais ou estruturais, essa mudança não existe”, disse.

Crise energética
Quanto à ajuda que a estatal pode dar para minorar os efeitos da crise energética, o general lembrou que a Petrobras triplicou a entrega de gás para a operação das termelétricas nos últimos 12 meses.

Sobre a participação da empresa na economia nacional, ela gerou, entre 2019 e setembro de 2021, R$ 20,4 bilhões de dividendos para a União.

Até dezembro deste ano, a projeção é a geração de R$ 552 bilhões em tributos para a União, estados e municípios.

Segundo a Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP), na semana entre 29 de agosto e 4 de setembro, o preço médio do litro da gasolina comum no país era de R$ 6,00; o diesel S10, R$ 4,69, e o botijão de 13 kg, R$ 93,61.

Informações da Agência Brasil

Economia

Presidente da Petrobras descarta mudança na política de preços dos combustíveis

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O presidente da Petrobras, Joaquim Silva e Luna, descartou mudança na política de preços dos combustíveis, o PPI, em coletiva de imprensa convocada em cima da hora para tratar dos preços dos combustíveis e gás liquefeito de petróleo (GLP). Essa é a primeira coletiva de imprensa da qual o general participa.

“Continuamos trabalhando da mesma forma, acompanhando a paridade internacional e o câmbio, analisando permanentemente para ver se as oscilações são conjunturais. Fazemos nossos acompanhamentos de preços”, disse o general, ressaltando que a empresa está sendo diretamente afetada por cenários externos, como a valorização do petróleo no mercado internacional.

Em sua fala, Silva e Luna repetiu o argumento utilizado pela empresa em publicidade recente, na qual destaca os investimentos feitos em toda cadeia, antes de o combustível ser entregue em suas refinarias.

Um grupo de Estados recorreu à Justiça pedindo que a empresa retirasse a campanha do ar, porque, segundo eles, a petrolífera, com essa campanha, tentou responsabilizá-los pela alta dos preços dos combustíveis.

“Sabemos que a simplificação tributária é uma reivindicação antiga, mas esse é um trabalho que não cabe à Petrobras. A Petrobras presta o serviço de arrecadação”, disse Silva e Luna, acrescentando que a empresa vem agindo para ampliar a oferta de gás para térmicas.

Ele citou o aumento da capacidade de terminais de regaseificação, para permitir a importação de gás. Segundo o general, a empresa triplicou a oferta de gás nessa fase de crise hídrica.

 

Agência Estado

Economia

Gás de cozinha sobe novamente e chega a R$ 115,00 no RN

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Foto. Divulgação
O preço do botijão de 13kg do gás de cozinha, o Gás Liquefeito de Petróleo (GLP), segue em escalada e no Rio Grande do Norte chegou aos R$ 115 nesta semana. Este foi o maior preço registrado no estado pela Agência Nacional do Petróleo (ANP), em levantamento que compreende o período de 12 a 18 de setembro. O preço médio do produto no Estado está em R$ 102,66. Contudo, se engana quem pensa que a situação é a pior do País.
O preço médio praticado pelas revendedoras potiguares é o 11º no ranking nacional, ou seja, em dez estados, a situação é ainda pior.
A justificativa, segundo o  presidente do Sindicato Nacional das Empresas Distribuidoras de Gás Liquefeito de Petróleo (Sindigás/RN) para a alta no preço, mesmo sem reajuste nas refinarias, está num aumento que as distribuidoras repassaram às revendedoras que, por sua vez, transferiram para o consumidor. “No dia 1º de setembro, as distribuidoras aumentaram o repasse em torno de 7% que equivale no RN a cerca de 7 a 10 reais.
Nos informaram que seria referente ao dissídio coletivo da categoria, que ocorre neste mês, além de outros custos anuais de combustível, energia e matéria-prima. Por isso tivemos essa majoração”, disse Francisco Correia.
Essa correção no preço, promovido pelas distribuidoras só ocorre uma vez por ano, segundo o Sindigás. Elas contabilizam uma alta de 50% no custo do combustível, além do aumento de  energia e reajustes salariais. Os outros seis aumentos no preço do botijão nesse ano foram efetivados pela Petrobras nas refinarias.

Segundo o estudo semanal da ANP, no Rio Grande do Norte foram pesquisados 39 pontos de revendas de gás em Natal, Parnamirim e Mossoró, as três maiores cidades do estado. Parnamirim registrou o maior preço médio nesta semana ficando em R$ 105,69 e Mossoró ficou com o menor, R$ 100.

Porém, é em Natal onde se vende o botijão mais caro, chegando a R$ 115 num ponto de revenda da Avenida Nevaldo Rocha. O botijão mais barato da pesquisa no RN foi encontrado por R$ 90 na Cidade da Esperança e em  Cidade Nova.

O pedreiro José Antônio de Lima, 53, observou a diferença de preços entre Natal e João Pessoa, na Paraíba, onde mora. “Vejo a diferença de preço daqui para lá em dois sentidos. Lá a gente compra mais barato e ainda tem prazo de até 30 dias para pagar. A gente encontra o botijão por menos de 90 lá. Aqui eu só vi de R$ 100 pra cima. É um absurdo porque a tendência é que aumente como vem ocorrendo todo mês e quem mais se prejudica são os mais pobres que estão passando fome com alta no preço de tudo”, declarou.

Nesta semana, o levantamento da ANP registrou que o menor preço do botijão de gás na Paraíba, onde Antônio mora, foi de R$ 87,99 e o maior chegou a R$ 110. O preço médio do gás de cozinha naquele estado é de R$ 99,52

No preço do botijão pago pelos consumidores nos pontos de revenda estão incluídos os custos e as margens de comercialização das distribuidoras e dos pontos de revenda. Isso varia em cada região, especialmente em relação ao frete.

No ranking nacional desta semana, o GLP mais barato está no Rio de Janeiro, que está com um preço médio de R$ 88,97 mas o botijão pode ser encontrado por até R$ 75,00. Já o maior preço médio ficou em Rondônia (R$ 114,43) onde a revenda chega a R$ 130.