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Culpando gestão socialista, novo governo de Portugal diz que finanças públicas estão piores que o esperado

Foto: TIAGO PETINGA

 

O novo governo de centro-direita de Portugal, liderado pelo primeiro-ministro Luís Montenegro, disse nesta quinta-feira (2) que as finanças públicas estão piores do que se pensava e culpou o governo anterior por isso, que tinha à frente o socialista António Costa.

“Na reunião do Conselho de Ministros, foi discutida a situação orçamentária e financeira, e foram detectadas uma série de situações preocupantes que o dever de transparência exige que compartilhemos com os portugueses”, declarou o ministro da Presidência, António Leitão, em entrevista coletiva após a reunião semanal do Executivo.

Leitão esteve acompanhado pelo ministro de Estado e das Finanças, Joaquim Miranda Sarmento, que destacou que o “caos” que o país vive em muitos serviços públicos é agravado pelo fato de as contas públicas “serem muito piores” do que as anunciadas pelo governo socialista anterior.

O ministro das Finanças explicou que, depois de analisar a situação do orçamento para o primeiro trimestre de 2024, o novo governo viu que passou de um superávit de 1,2 bilhão de euros em janeiro para um superávit de 800 milhões de euros em fevereiro e um déficit, “agora”, de quase 300 milhões de euros.

Ele afirmou que a esses 300 milhões de euros deve ser adicionado o mesmo valor em “dívidas com fornecedores” entre janeiro e março que ainda não foram pagas, de modo que, no total, haveria um déficit em março de 600 milhões de euros, de acordo com suas contas.

Miranda Sarmento explicou que isso se deve ao aumento dos gastos e às medidas adotadas pelo governo anterior nos últimos meses, “algumas delas após as eleições de 10 de março”.

Ele alegou que até 31 de março, quando Costa ainda estava no poder, o governo socialista “comprometeu uma parte substancial” das reservas do Ministério das Finanças, que, segundo Miranda Sarmento, são normalmente usadas a partir do verão para lidar com “situações inesperadas ou despesas imprevistas”.

Das duas reservas do Ministério, ainda de acordo com o ministro, uma dispunha de 500 milhões de euros e atualmente conta com 260 milhões, já que o restante foi gasto nos três primeiros meses do ano.

Apesar dessa situação, Miranda Sarmento garantiu que o governo trabalhará para “manter e cumprir” seu programa eleitoral.

A reação dos socialistas não demorou a chegar. O ex-ministro das Finanças antecessor de Miranda Sarmento, Fernando Medina, negou que o país tenha um déficit orçamentário e acusou o atual ministro de “inépcia técnica” ou “falsidade política”.

Medina, que agora é deputado, disse a jornalistas que, em um cenário de políticas “inalteradas”, Portugal registrará um superávit orçamentário de 0,7% no final do ano, de acordo com suas estimativas.

Deu na Gazeta do Povo

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Lula não é bem-vindo, diz brasileiro eleito deputado em Portugal

 

O brasileiro Marcus Santos, eleito deputado da Assembleia da República Portuguesa pelo partido Chega, reiterou que Lula (PT) não é bem-vindo em Portugal, e ainda repetiu afirmações do líder de sua sigla, André Ventura, no sentido de que “bandidos já basta os que estão aqui” e que o país não precisa de mais um.

Após atuar nas campanhas pelo impeachment da ex-presidente Dilma Rousseff (PT) e pela eleição de Jair Bolsonaro (PL) em 2018, decidiu que era hora de se envolver na política de Portugal, que escolheu para viver após iniciar uma carreira internacional como atleta de artes marciais.

Ao lado de André Ventura, Marcus Santos é um dos fundadores do Chega, de direita, e ridiculariza ativistas de esquerda e da imprensa que atribuem ao partido “xenofobia” e outras formas de intolerância.

– “Destruí a falácia de que somos xenófobos. Como um brasileiro é xenófobo?  Como um negro é racista? Os repórteres aqui viram a câmera quando eu passo. Porque eu destruo essa falácia”, destacou.

Alinhado a Bolsonaro, Santos foi retirado do ar durante entrevista a um canal de notícia brasileiro. “Não tinha ideia de que boa parte da imprensa brasileira está realmente extremada”, disse.

A respeito da repercussão da política brasileira sobre Portugal, o deputado Marcus Santos é enfático: “Aqui Lula não é bem visto. É como pessoa não grata. Não é bem-vindo em Portugal. Ano passado, Lula esteve aqui e o meu partido fez uma manifestação contra a vinda do presidente brasileiro. O presidente do meu partido, André Ventura, deu uma declaração durante as eleições, dizendo que se nós vencêssemos, o Lula não colocaria mais o pé em Portugal. Bandidos já basta os que estão aqui”.

O deputado estreante na Assembleia da República considera que o fenômeno eleitoral de Bolsonaro também tem reflexos no país amigo. Ele observa que luso-brasileiros voltaram a votar para registrar a escolha no líder da direita brasileira durante as eleições de seu país de origem e também destaca que os brasileiros com cidadania portuguesa atenderam o pedido do deputado Eduardo Bolsonaro (PL-SP) em apoio ao seu nome durante a disputa por uma vaga no parlamento português: “É a primeira vez que elegemos um brasileiro fora do circuito da Europa”.

Deu no Diário do Poder

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Luís Montenegro é nomeado primeiro-ministro de Portugal

Foto: Patrícia de Melo

 

Dez dias após vencer as eleições, Luís Montenegro, líder da Aliança Democrática de direita moderada, foi nomeado primeiro-ministro de Portugal na madrugada desta quinta-feira, 20, (noite de quarta em Brasília). Este advogado de 51 anos, com formação parlamentar, sucede ao socialista António Costa, no poder desde o final de 2015, mas não terá uma maioria estável no Parlamento e terá que se entender com uma extrema-direita em ascensão. A AD, que ficou muito aquém de uma maioria absoluta, disse que está preparada para governar sozinha, rejeitando negociar uma coalizão proposta pelo partido de extrema-direita Chega, que quadruplicou sua representação parlamentar – fato inédito para um partido de extrema-direita desde a queda de uma ditadura fascista há 50 anos.

Um governo da AD dependerá de acordos fragmentados no Parlamento com o Chega ou com a esquerda para aprovar legislações, o que o torna potencialmente instável. A nomeação amplamente esperada do presidente conservador Marcelo Rebelo de Sousa ocorreu pouco depois da meia-noite de quinta-feira (horário local), depois que as cédulas restantes do exterior foram contadas pela comissão eleitoral, dando ao Chega duas cadeiras adicionais no Parlamento, enquanto a AD e os socialistas acrescentaram apenas uma cada. No total, a AD conquistou 80 cadeiras no Parlamento de 230 vagas.

Deu na AFP e JP News
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Senado faz audiência sobre caso do jornalista português Sergio Tavares

Foto: Arquivo/Reprodução

 

A Comissão de Segurança Pública debate nesta terça-feira (19) o caso do jornalista português Sergio Tavares, detido pela PF (Polícia Federal) em fevereiro no aeroporto de Guarulhos (SP).

Tavares esteve no Brasil para noticiar o ato convocado pelo ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) na av. Paulista, em São Paulo, em 25 de fevereiro. Na ocasião, a manifestação reuniu 750 mil pessoas, conforme dados oficiais da Secretaria de Segurança Pública do Estado de São Paulo.

Antes de ele estar de fato na ação política, ficou impedido de sair livremente do aeroporto de Garulhos, devido uma série de questionamentos que foram feitos pela PF.

O comunicador diz que o órgão tentou prendê-lo por “crime de opinião”. Por meio das redes sociais, Tavares divulgou a íntegra do documento emitido, alegando que a ação das autoridades brasileira foi ilegal.

“Não fui interrogado por causa de visto, mas sim para tentarem prender, por ‘crimes de opinião’, um cidadão europeu. Em nenhum momento fui questionado sobre o visto, fui, sim, questionado sobre todos os meus passos, todas as minhas opiniões sobre a situação política no Brasil, e isto não é um procedimento padrão”, relatou Tavares em vídeo.

No Senado, o diretor de Polícia Administrativa da PF, Rodrigo de Melo Teixeira, participa como representante do diretor-geral da corporação, Andrei Rodrigues.

Deu no Conexão Política

Cidade

Quem é André Ventura, o líder de direita que se tornou peça-chave para a governabilidade em Portugal

 

André Ventura já um político de direita popular em Portugal e, durante sua campanha para as eleições legislativas do país, realizadas no último final de semana, também se tornou popular no Brasil por ter afirmado que “barraria” a entrada do presidente Lula em seu país caso o seu partido, o Chega, de direita, conquistasse um número de cadeiras suficientes no Parlamento para torná-lo o novo primeiro-ministro português.

O Chega, fundado por Ventura em 2019, não venceu as eleições legislativas, mas mais que triplicou o seu número de deputados no parlamento, saindo de 12 assentos para 48, se tornando, neste momento, a terceira maior força política do país, e uma peça-chave para o futuro da direita portuguesa, que pode até chegar a governar, mas neste momento vive um período de incerteza após o líder da Aliança Democrática (AD), Luís Montenegro, de centro-direita, afirmar que não “queria fechar um acordo com o Chega” para formar um governo devido as posições fortes adotadas pelo partido contra a imigração ilegal.

Nascido em 15 de janeiro de 1983, Ventura iniciou sua carreira política atuando pelo Partido Social Democrata, o PSD, principal partido da atual coalizão de centro-direita, vencedora do maior número de assentos no parlamento. Ventura chegou a ser eleito vereador por este partido, assumindo o cargo em 2017 e renunciando em 2018, ano em que saiu do PSD por se sentir “traído”. Em 2021, o político de direita foi candidato à Presidência de Portugal, alcançando a terceira colocação e mais de 490 mil votos.

Ventura é formado em direito pela Universidade Nova de Lisboa e possui um doutorado em direito público na Universidade de Cork, da Irlanda.

O político português, que se define como um “liberal na economia e conservador nos costumes”, já foi comparado por diversas vezes com o ex-presidente Jair Bolsonaro (2019-2022), tendo sido apoiado por Bolsonaro e seus filhos durante as eleições legislativas. Bolsonaro inclusive fez um vídeo pedindo votos e apoio para Ventura e o Chega.

Ventura fundou o Chega em 2019 para disputar as eleições legislativas europeias daquele ano. Ele não obteve sucesso, no entanto, alcançou assentos significativas no parlamento português nas eleições legislativas antecipadas que ocorreram no país em 2022, vencidas pelo Partido Socialista (PS).

Ao agradecer o apoio de Bolsonaro, Ventura realizou críticas contra a esquerda portuguesa, que em tese foi a grande derrotada dessas eleições, ao perder assentos no parlamento e tornar difícil o caminho para a ascensão de um novo premiê socialista, cargo que estava sendo ocupado por um membro desse espectro político desde 2015.

Ventura é um forte apoiador de uma reforma constitucional em Portugal e defende a redução do número de deputados no parlamento, a castração química ou física para condenados por estupro ou violência sexual contra crianças, a prisão perpétua, o aumento da pena para condenados por corrupção, a limitação dos cargos de primeiro-ministro e ministros de governo apenas para cidadãos portugueses e o fim da ideologia de gênero.

Durante seu discurso no domingo (10), Ventura afirmou que o Chega havia sido o “grande vencedor da noite eleitoral” e enfatizou a importância de a AD aceitar negociar com seu partido para que um governo de direita assumisse o poder executivo de Portugal.

“Não sabemos ainda como é que esta noite ficará conhecida na história de Portugal, mas há um dado que já temos a certeza: esta é a noite em que acabou o bipartidarismo em Portugal”, disse Ventura em referência as últimas disputas entre o PS e o PSD, partido de Luís Montenegro.

“Só um líder de um partido muito irresponsável deixará o PS governar quando temos na nossa mão a possibilidade de fazer um governo de mudança”, declarou ele naquele momento.

Ventura já atuou como professor universitário em Portugal e também como comentarista esportivo em um canal de TV, onde ficou bastante popular. Em sua dissertação de doutorado ele criticou o que chamou de “populismo penal” e a “estigmatização de minorias”.

Por vezes sendo taxado como como um político anti-imigração, Ventura é um forte defensor de um controle maior sobre a as fronteiras portuguesas.

Em um discurso proferido em janeiro, Ventura enfatizou a necessidade de um maior controle fronteiriço em Portugal, para que entrassem no país europeu somente aqueles que o “amavam”.

Ventura é um forte crítico de Lula, e as suas falas proferidas contra o presidente brasileiro de esquerda já ocorrem há bastante tempo. No ano passado, quando o presidente brasileiro visitou o país, Ventura disse: “Lula da Silva deve ser condenado por sua proximidade com a Rússia e pela incapacidade de ver o sofrimento do povo ucraniano, contrário à diplomacia que Portugal tem feito e bem, no âmbito europeu, pela sua proximidade à China, pela sua hesitação em condenar as ditaduras sul-americanas que tanta dor, pobreza e sofrimento têm causado, mas sobretudo e acima de tudo, pelo nível de corrupção que representa”.

A ascensão de Ventura e do Chega no cenário político português reflete uma mudança significativa na dinâmica de poder neste momento. O resultado das eleições legislativas de 2024 solidifica o partido de direita como uma força a ser reconhecida e Ventura como um nome importante para o futuro político de Portugal.

Informações da Gazeta do Povo

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Por discordância, apresentador do UOL encerra entrevista com deputado negro, de direita, eleito em Portugal

Foto: Arquivo/Reprodução

 

O deputado Marcus Santos (Chega), brasileiro eleito pela direita em Portugal, tratou da existência do chamado ‘racismo reverso’. A fala ocorreu durante entrevista ao programa Uol News, nesta segunda-feira (11). Durante debate acerca do racismo, Santos, que é um homem negro, defendeu a utilização do termo conforme seu significado literal. “Se você for [ler] no dicionário, não diz que racismo é simplesmente se uma pessoa for branca e insultar uma pessoa preta. Não. Racismo é quando você tem aversão pela outra pessoa pelo tom da pele. Então, existe racismo de branco para branco, de preto para preto”, declarou.

“Eu discordo. Os brancos foram escravizados. Os negros foram escravizados pelos próprios negros. Os portugueses, quando eles iam na África, eles não iam na mata, eles não corriam no mato para ir atrás de um negro. Eles compravam os negros dos próprios negros. Por isso, o racismo nunca foi por conta da pele”, emendou.

Ao prosseguir, disse que “a escravidão nunca foi por conta da cor de pele, foi cultural”, citando dados históricos sobre o que já aconteceu com brancos em séculos passados. Diante do posicionamento contrário ao pensamento hegemônico emplacada pela esquerda e a extrema esquerda, o apresentador Diego Sarza encerrou imediatamente a entrevista. “Desculpa, eu vou te interromper porque o senhor está tentando reescrever a história. Agradeço ao senhor pela participação aqui conosco”, concluiu o jornalista do UOL.

Deu no Conexão Política

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Direita conseguiu dar um ‘chega’ na extrema esquerda em Portugal, diz André Ventura

Direita conseguiu dar um 'chega' na extrema esquerda em Portugal, diz André Ventura 1

 

Com a menor taxa de abstenção em mais de uma década, os portugueses foram às urnas neste domingo (10) para escolher seu novo Parlamento.

O grande destaque foi a legenda de direita Chega, que se consolidou com o maior crescimento político do pleito, tornando-se peça-chave para a definição do próximo governo.

Com 226 das 230 cadeiras da Assembleia definidas até as 23h45 de Brasília, a AD tinha conquistado 79 (+4) assentos contra 77 dos socialistas (-43). O Chega, que tinha apenas 12 deputados na legislatura atual, saltou para 48 (+36). Dos restantes que já haviam sido apurados, as demais siglas de esquerda levaram 13, a direita 9, e uma ficou com uma sigla independente. 4 ainda estão por atribuir.

Conforme o sistema eleitoral luso, vota-se no partido, e não diretamente no candidato. Com a devida a definição dos assentos parlamentares, as bancadas atuam por meio de acordos e coligações que busquem fomentar arranjos para governar. A composição total do Parlamento importa para a formação do Executivo.

O líder do Chega, André Ventura, comemorou o resultado, dizendo que a resposta dos portugueses é um ‘chega’ definitivo na atuação da extrema esquerda, que estava à frente de Portugal por 8 anos.

“Absolutamente histórico. Haverá uma maioria forte à direita para governar. A partir desta noite, temos que começar a trabalhar para que haja um governo estável em Portugal”, afirmou.

Deu no Conexão Política

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Lula não entra em Portugal e ‘vai para a cadeia’ se insistir, diz candidato a primeiro-ministro

Candidato André Ventura, que busca ser primeiro-ministro de Portugal - Foto: Reprodução

 

O líder do Chega, partido de direita em Portugal, afirmou que, caso seja eleito primeiro-ministro, não permitirá a entrada de Luiz Inácio Lula da Silva (PT) no país.

André Ventura apontou que Lula poderia ter o desejo de viajar a Portugal para participar dos 50 anos da Revolução dos Cravos, que derrubou o salazarismo e deu início a implementação de um regime democrático no país. O aniversário da revolução será comemorado em abril deste ano.

“Não vai entrar em Portugal”, afirmou o candidato durante um comício no interior de Portugal. “Se eu for primeiro-ministro, o senhor Lula da Silva ficará no aeroporto”, exclamou antes de afirmar que “se [Lula] insistir, vai para uma cadeia”.

Veja vídeo:

Com informação do Metrópoles

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Mudança de lei em Portugal ajuda brasileiros a conseguir nacionalidade

 

Uma alteração na legislação em Portugal, que modifica os requisitos de residência necessários para a obtenção da nacionalidade, pode beneficiar a comunidade brasileira que reside lá. Aprovada pelo presidente Marcelo Rebelo de Sousa no último sábado (24), a nova lei entrará em vigor após ser publicada no Diário da República, o equivalente ao Diário Oficial de Portugal.

Agora, para se candidatar à naturalização, os estrangeiros devem demonstrar ter vivido por pelo menos 5 anos em solo português. Anteriormente, a legislação considerava apenas o período de residência legal.

Essas novas diretrizes flexibilizam esse critério, incluindo no cálculo o tempo em que os imigrantes aguardaram pela regularização de sua situação. Portugal permite essa regularização para pessoas que ingressaram no país como turistas, mas permaneceram para viver e trabalhar mesmo sem a documentação adequada. Essa prática, pouco comum em grande parte da União Europeia, tem sido a principal forma de entrada para a comunidade brasileira em Portugal, que já ultrapassou os 400 mil residentes legais

O processo de regularização é conhecido por ser demorado, podendo levar de dois anos ou mais. Atualmente, há quase 350 mil solicitações de regularização pendentes em Portugal, com os brasileiros liderando em número de pedidos. Anteriormente, o período em que os imigrantes estavam aguardando a documentação não era levado em conta para a obtenção da nacionalidade. No entanto, com as novas regras, o tempo de residência para a naturalização começa a ser contado a partir da aceitação do pedido de regularização.

Apesar disso, os estrangeiros ainda precisam apresentar uma série de documentos, como registros na segurança social e no sistema de identificação fiscal, bem como contratos de trabalho ou comprovação de atividade profissional como autônomos. Os pedidos só serão considerados após uma verificação inicial pelas autoridades migratórias.

Deu no Conexão Política

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Portugal eleva nível de ameaça terrorista de “moderado” para “significativo”

portugal

 

O Sistema de Segurança Interna (SSI) de Portugal elevou o nível de ameaça terrorista de “moderado” para “significativo” em consequência do conflito entre Israel e o Hamas, por razões “preventivas” e para monitorar a situação dos seus parceiros europeus.

A decisão, anunciada nesta sexta-feira, 20, em comunicado, coloca o nível de ameaça em Portugal no grau 3 em uma escala de 5. O SSI, que já tinha reforçado a segurança de pessoas e estabelecimentos diplomáticos, entre outros, considerados de maior risco, esclareceu que “não há qualquer indício que aponte para o desenvolvimento de ações terroristas em território nacional”.

O nível 3 permite que as forças e serviços de segurança do Estado adotem “de forma flexível e pragmática as medidas de segurança, passivas e ativas, que se considerem necessárias”, em um contexto de “adequação e proporcionalidade” e com vigilância “reforçada”.

A guerra entre Israel e o Hamas eclodiu em 7 de outubro, quando o grupo islâmico lançou um ataque surpresa em solo israelense que deixou 1.400 mortos e mais de 200 pessoas raptadas e levadas para a Faixa de Gaza.

Do outro lado, pelo menos 4.137 palestinos morreram e mais de 13 mil ficaram feridos pelos bombardeios retaliatórios de Israel em Gaza. Além disso, desde então ocorreram ataques terroristas em países europeus como Bélgica e França.

Com informações da agência EFE