O Porto de Natal registrou uma queda de 32,6% na movimentação do terminal em 2023, no comparativo com o ano de 2022. Em números absolutos, entre cargas embarcadas e desembarcadas, 444.782 toneladas passaram pelo Porto no ano passado, cifras distantes do ano anterior quando 660.285 toneladas foram movimentadas em Natal. Todos os dados constam no Estatístico Aquaviário, da Agência Nacional de Transportes Aquaviários (Antaq). A retração significativa do Porto preocupa trabalhadores do setor, que perderam fonte de renda e cobram melhoria na infraestrutura do equipamento.
Ao todo, de acordo com Aproniano César, diretor da empresa Museu do Porto, cerca de 220 trabalhadores, entre portuários, estivadores, arrumadores e conferentes atuam no Porto de Natal. “No momento todos estão parados, o pessoal vive de diária e os navios não vêm mais para cá, então é uma dificuldade muito grande. É muito complicado, são 220 pais de famílias parados, sem ter como sustentar seus familiares por causa dessa queda no Porto. A verdade é que o Porto está abandonado”, diz César, que pesquisa o terminal desde 1972.
A baixa movimentação do Porto de Natal é atribuída principalmente à falta de infraestrutura. A necessidade de dragagem do terminal – processo no são removidos sedimentos do fundo do Rio para garantir profundidade adequada à navegação – e a ausência de defensas da ponte são gargalos que afastam a operação de grandes empresas na capital potiguar, analisam representantes da área. Exemplo disso foi a saída da maior empresa que atuava no Porto, a CMA CGM, o que representou uma queda de 60% das operações.
O presidente do Sindicato dos Arrumadores do Rio Grande do Norte (Sindarn), Romilton Batista ‘Doutorzinho’, afirma que a situação tem preocupado a categoria. “Nossa situação é precária, estamos desde fevereiro parados, sem trabalhar, sobrevivendo de doação de sacolão. A empresa de frutas que veio para cá, nós fechamos contrato, só trabalhou quatro meses por causa das chuvas. A dificuldade está grande porque a gente depende daquilo. Se o Porto tivesse movimento a gente estaria trabalhando, mas não querem vir para cá porque não tem estrutura”, comenta Paulo César.
Potencial de carga do Porto de Natal foi apresentado a sete empresas durante evento em São Paulo – Foto: Adriano Abreu
Viabilizar a operação de cabotagem no Porto de Natal requer um investimento de aproximadamente R$ 260 milhões. A maior parte do investimento – R$ 200 milhões – seria para a dragagem, processo no qual são removidos sedimentos do fundo do Rio para garantir profundidade adequada à navegação. Os outros R$ 60 milhões seriam destinados para as estruturas de defensas, guindaste e escâner. As informações são da Federação das Indústrias do Rio Grande do Norte (Fiern).
A entidade apresentou, durante a Intermodal South America, maior evento de logística das Américas, entre os dias 5 e 7 de março, em São Paulo, o potencial de carga do Estado a sete empresas, com foco na cabotagem. A Fiern destaca que parte da produção potiguar poderia ser escoada via balsa marítima, como uma alternativa ao transporte por caminhão, o que diminuiria a ociosidade do Porto de Natal.
Ainda segundo a Fiern,O presidente da Fiern, Roberto Serquiz, diz que o momento é de reivindicar o apoio do poder público para colocar em prática a operação. “O que nós estamos reivindicando é a participação do Poder Público e seus representantes, tanto o Executivo quanto o parlamento federal e estadual, de se envolverem no processo de busca desses recursos e investimentos para o tradicional Porto de Natal. O RN precisa desse canal logístico para resgatar a competitividade perdida ao longo dos últimos anos”, diz.
Cabotagem é o transporte marítimo entre portos dentro do mesmo País. Isso significa que as embarcações que fazem a cabotagem transportam cargas ou passageiros de um porto nacional para outro, contribuindo para o comércio doméstico e a conectividade regional. Essa prática é comum em países com extensas costas marítimas, como o Brasil, onde é uma parte fundamental da logística de transporte de mercadorias. No Rio Grande do Norte, a falta das defensas da ponte, do guindaste, do escâner e necessidade de dragagem do Porto impedem a operação.
Esse modelo, diz Roberto Serquiz, poderia significar o transporte de 180 contêineres para o Porto de Suape, no estado de Pernambuco. De acordo com a Fiern, 51% da produção potiguar sai pelo Porto de Suape e 21% sai por Pecém. “Uma alternativa surgiu, que é começarmos a transportar uma parte, dentro da capacidade do Estado, através de balsa oceânica. Essa alternativa levaria até 180 contêineres para o Porto de Suape. Desta maneira, teríamos esse trânsito entre o Porto de Natal e o Porto de Suape o que viabilizaria também esse retorno”, diz.
Ainda de acordo com Serquiz, a possibilidade de uma PPP não é descartada. “A possibilidade de uma PPP é real, até por termos atualmente esse instrumento regulamentado pelo Estado, o que é um facilitador na atração de investimentos”. Durante o evento em SP, a Fiern apresentou um estudo, elaborado pelo Observatório da Indústria Mais, no qual o potencial de carga do Rio Grande do Norte é destacado.
A comitiva teve encontros com representantes das empresas Login, Norcoust, Mercosul Line, Aliança, Maersk, MSC e Hapag-Lloyd, que demonstraram interesse em operar na capital potiguar.
“Ouvi de empresas que se tivermos, ao menos o guindaste e as defensas, por exemplo, já muda o cenário do Porto. Por isso, é tão importante que as medidas para a recuperação do Porto de Natal sejam aceleradas. O interesse no potencial do nosso estado é tão evidente que uma das empresas disponibilizou uma alternativa de iniciar uma operação via balsa oceânica, fazendo uma ligação entre o Porto de Suape e o Porto de Natal”, comenta Serquiz.
A reportagem procurou a Secretaria de Estado do Desenvolvimento Econômico (Sedec) e da Companhia Docas (Codern), mas não houve respostas até o fechamento desta reportagem.
Potencial para impulsionar economia Ao longo de 2023, a Fiern recebeu diversas empresas de cabotagem para apresentar o potencial de operação no Porto de Natal. Representantes de empresas já se encontraram com lideranças empresariais do Estado para conhecer a demanda pela cabotagem dos setores produtivos. Entre janeiro e dezembro de 2023, dentre os tipos de navegação a partir dos portos do RN, a de longo curso concentrou 2,3 milhões de toneladas e a cabotagem perto de 500 mil toneladas. Os dados são do Desempenho Aquaviário 2023 da Agência Nacional de Transportes Aquaviários (ANTAQ).
A implementação da cabotagem no Rio Grande do Norte não apenas promete impulsionar a economia local, mas também trazer benefícios ambientais e de infraestrutura, afirmam interlocutores do setor produtivo. A redução do tráfego de caminhões de carga nas estradas estaduais não só diminuirá os danos ao meio ambiente, mas também contribuirá para a conservação e aprimoramento das vias de transporte.
A Agrícola Famosa, maior exportadora de frutas do Brasil, com sede em Mossoró/RN, planeja arrendar uma área de 4 mil m² do Porto de Natal. Em cerimônia na tarde desta quinta-feira (23), no Terminal Marítimo de Passageiros de Natal, executivos da empresa irão apresentar oficialmente à governadora Fátima Bezerra e à diretoria da Companhia Docas do Rio Grande do Norte (Codern) o interesse em ampliar as operações no terminal.
Representantes da GreenSea, operadora dos navios da Famosa, também devem participar. Desde o ano passado, a empresa passou a fretar navios frigoríficos no modelo pallet, que substitui contêineres tradicionais, para o transporte de sua produção no Ceará. Neste ano, fez o mesmo pelo terminal natalense.
“Vamos entregar para a governadora e para a Codern um ofício pedindo uma permissão de uso do berço e um arrendamento de uma parte do porto. Isso porque, a gente está vendo toda essa operação de navios muito a longo prazo”, disse o CEO da Agrícola Famosa, Carlo Porro.
A área pretendida corresponde a 4 mil m² e, nos planos da empresa, também está a construção de um terminal frigorífico. “A nossa intenção é construir um terminal frigorífico no Porto de Natal e, a partir desse porto frigorífico, viabilizar o carregamento de outras frutas, além do melão, como manga, uva, todo tipo de fruta. Então, a gente quer transformar Natal, realmente, num porto fruteiro”, declarou o executivo.
Para tanto, a empresa, que hoje opera com um navio por semana com capacidade para transportar 2.500 toneladas, deverá ampliar a quantidade e também a capacidade dos navios. Seis navios já foram fretados com a GreenSea, joint venture entre Seatrade e Green Reefers, responsável pela operação da Famosa desde agosto do ano passado, quando a empresa alterou o modelo de transportar suas frutas no Porto de Mucuripe/CE.
Aumentando as operação em Natal, a Agrícola passa a trabalhar com navios de 3.500 toneladas e, ao invés de uma média de quatro embarcações zarpando por mês, passa a cinco, o que favorece a chegada dos produtos no destino uma vez que a distância de tempo entre um navio e outro será encurtada.
“A nossa intenção é trazer navios maiores e carregar outros produtores, não só a Agrícola Famosa, mas outros produtores que também estão precisando de um serviço express, um serviço confiável, tanto na saída, como na chegada, já que os produtores vêm enfrentando problemas logísticos nos últimos anos”
Essa aumento da operação ocorre independente da construção do terminal frigorífico, cujo processo entre a permissão para utilizar a área e entrar em funcionamento deve levar, em média, dois anos.
“É um projeto para dois anos, mas a nossa intenção é, já na próxima safra, começar a transportar para outros produtores, independentemente da câmara frigorífica. Ela vai nos dar muito mais flexibilidade, mas queremos trazer logo navios maiores e já começar a transportar outros produtores”, explicou o CEO da Agrícola Famosa.
Ele não divulgou os valores do investimento que a empresa pretende aplicar no projeto em Natal.
Nesta segunda-feira, 17 de julho, o Diretor-Presidente da Companhia Docas do Rio Grande do Norte (Codern), Nino Ubarana, anunciou que o órgão está prestes a realizar um estudo de dragagem no Rio Potengi, visando aumentar a profundidade do canal e facilitar a entrada de embarcações no Porto de Natal.
Ubarana explicou que a última dragagem do Rio Potengi foi realizada em 2012 e, devido ao longo intervalo desde então, o rio vem sofrendo assoreamento, resultando em alguns pontos com dificuldade de navegação.
Para resolver essa questão, a Codern planeja realizar o estudo hidrográfico, conhecido como batimetria, com previsão de início até o final de julho. Uma vez concluído o estudo, o próximo passo será elaborar o projeto de dragagem, que objetiva remover os sedimentos acumulados no fundo do rio.
O diretor destacou, em entrevista à rádio 91 FM, que a Codern tem dois planos em vista. O primeiro é um projeto de pequena escala, focado em resolver os pontos mais críticos do canal, com um custo aproximado de R$ 12 milhões e execução em curto prazo. Já o segundo projeto é de longo prazo e exigirá apoio ministerial, devido ao orçamento estimado em até R$ 150 milhões.
A Codern atuará em conjunto com o Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT), o Instituto Nacional de Pesquisas Hidroviárias (INPH) e a Secretaria Nacional de Portos e Transportes Aquaviários (SNPTA). O estudo que dá início ao projeto tem previsão de conclusão de 45 dias.
Reunião com DNIT
No dia 8 de julho, Nino Ubarana recebeu o Diretor de Infraestrutura Aquaviária do DNIT, Erick Moura de Medeiros, e o presidente do INPH, Domênico Accetta, para uma visita técnica ao Porto de Natal. Na ocasião, foram discutidos temas como a obra de dragagem no canal de acesso ao Porto de Natal e a instalação de defensas na Ponte Newton Navarro.
Atualmente, a limitação ao Porto de Natal é causada pela falta de defensas na Ponte Newto Navarro. Fato que não permite que navios de médio e grande porte não possam passar sob a Ponte durante a noite. A Codern destaca a necessidade de aumentar a profundidade do Rio Potengi para 12 metros, o que possibilitaria novas operações portuárias e ampliaria a capacidade de movimentação no Porto de Natal.
Representantes da Codern, DNIT e INPH no Porto de Natal / Foto: reprodução
Na manhã desta terça-feira 21 de Carnaval, a Receita Federal apreendeu cerca 9,3 kg de cocaína, no Porto de Natal (RN). A droga estava fixada na estrutura do navio que teria como destino o porto de Rotterdam, na Holanda.
A operação de vigilância e repressão da Inspetoria da Receita Federal em Natal causou um prejuízo estimado ao narcotráfico de R$ 2 milhões. A apreensão é fruto do trabalho ininterrupto da Aduana, com uso intensivo de tecnologia, de scanner e de técnicas de análise e gerenciamento de riscos.
Para tentar contornar a ação da Aduana Brasileira, os criminosos estão utilizando um método diferente das apreensões anteriores, em que as drogas foram colocadas dentro dos contêineres. Desta vez, a droga foi introduzida de forma clandestina dentro do Navio.
A droga foi recolhida pela Polícia Federal, que dará prosseguimento à investigação para identificação dos responsáveis e respectiva responsabilização criminal.
Essa é a 2ª apreensão de cocaína pela Receita Federal em 2023 no Porto de Natal. A última ocorreu em 18 janeiro, quando 11,4kg de drogas foram apreendidas a bordo de outro navio.
As ações da Receita Federal, área aduaneira, visam promover segurança no comércio exterior evitando prejuízos aos exportadores, que eventualmente sofrem danos com a contaminação das cargas enviadas ao exterior. A repressão ao tráfico de entorpecentes visa primordialmente a proteção da sociedade no que diz respeito à proteção da saúde e da vida das pessoas, além de coibir o enriquecimento pelas organizações criminosas.
11,4 kgs de cocaína foram apreendidos pela Receita Federal, nesta quarta-feira (18), no Porto de Natal. O entorpecente estava dentro de uma bolsa a bordo de um navio. O veículo seguiria destino para Rotterdam, na Holanda. O valor da da droga é equivalente a R$ 2,5 milhões. A droga foi recolhida pela Polícia Federal, que dará prosseguimento à investigação para identificação dos responsáveis, e respectiva responsabilização criminal.
Para tentar contornar a ação da Aduana Brasileira, os criminosos utilizaram um método diferente das apreensões anteriores, em que as drogas eram colocadas dentro dos contêineres. Desta vez, a droga foi introduzida de forma clandestina dentro do próprio navio, e encontrada em procedimento de fiscalização aduaneira da embarcação.
Essa é a 1ª apreensão de cocaína pela Receita Federal em 2023 no Porto de Natal. A última apreensão de cocaína pelo órgão havia sido em novembro de 2021, quando em uma operação conjunta com a Polícia Federal, mais de 1,6 tonelada de drogas foi apreendida em uma carga de gengibre.
A apreensão é fruto do trabalho da Aduana, com uso intensivo de tecnologia, de scanner e de técnicas de análise e gerenciamento de risco. As ações da Receita Federal, com sua atuação na área aduaneira, visam promover segurança no comércio exterior evitando prejuízos aos exportadores, que eventualmente sofrem danos com a contaminação das cargas enviadas a outros países.
O Porto de Natal fechou o ano de 2022 com um crescimento de 6,63% nas movimentações, entre embarques e desembarques. O balanço do ano foi apresentado na terça-feira (3) pela Companhia Docas do Rio Grande do Norte (Codern), que também registrou aumento de 10,04% no embarque de sal no Terminal Salineiro de Areia Branca (Tersab). Os resultados foram divulgados pelo diretor-presidente Carlos Eduardo da Costa Almeida, que deve deixar o cargo nos próximos dias. O brigadeiro da reserva da Força Aérea Brasileira (FAB) também destacou marcos da gestão, como o arredamento do Tersab, incorporação do Maruim e obtenção da licença de operação do Porto.
Em números absolutos foram movimentadas 658.434 toneladas de produtos, com predominância de frutas frescas, trigo e açúcar. Em 2021, esse número foi de 617.469. Carlos Eduardo comemorou os resultados. “É um resultado significativo. Temos a Vedette Frutas, então não só as de Jucurutu, Ipanema e as do Luiz Roberto Barcelos [da Agrícola Famosa], que produz 45% daquilo que nós exportamos aqui. Agradeço também aos fruticultores de Pernambuco, muitas frutas de lá saem por aqui porque o Porto de Natal é o que tem a menor distância da América do Sul para a Europa”, destaca o diretor-presidente.
O balanço divulgado pela Codern mostra também que em 2022 houve aumento de 19,3% do número de atracações em relação a 2021, quando passou de 181 para 216. Em contrapartida, a quantidade de contêineres foi menor no comparativo com o ano anterior: passou de 24.186 em 2021 para 19.189 em 2022. O Porto de Natal recebe com regularidade navios para exportação de sal, importação de trigo e cargas de projeto eólico e industrial, mas é na movimentação de frutas que o terminal tem seu protagonismo. Cerca de 60% de toda movimentação vem das frutas frescas.
A retomada do processo de incorporação do Maruim como uma área que permitirá a negociação de granel e contêiner também foi lembrada pelo diretor-presidente. A ampliação prevista da área operacional do Porto é de aproximadamente 6 mil metros quadrados. “Todo mundo acompanha isso há muito tempo, a ocupação do espaço, a retirada do pessoal da área do Maruim, retomamos o processo, já estamos com tudo finalizado em Brasília na Secretaria de Patrimônio da União e eu tenho certeza, que se não formos nós, a próxima diretoria vai colher esses frutos”, comenta.
Números
658.434 – toneladas de produtos, com predominância de frutas frescas, trigo e açúcar, saíram do Porto de Natal em 2022
2,1 milhões – de toneladas de sal foram embarcados do Tersab em 2022, cerca de 10% a mais do que em 2021: 1,9 milhão de toneladas.
A Câmara Municipal de Natal realizou na manhã desta sexta-feira (7) uma audiência pública com a temática “Proposta do Novo Porto de Natal”, proposição do vereador Professor Robério Paulino (PSOL).
“O nosso estado não tem um porto do tamanho adequado e compatível com o aumento das exportações. Abrimos esse debate pois existe uma proposta de fazer um grande porto ali ao lado do Rio Potengi”, afirmou o vereador Robério, que também explicou: “Esse projeto possibilita diversos benefícios para a cidade como a geração de empregos e a melhora nas exportações do estado. Entretanto, ainda existe o contraponto da preocupação ambiental, já que o leito do Potengi é viveiro de muitas espécies e a proposta é fazer uma intervenção considerável ali. Trouxemos esse debate ao público com a intenção de ouvir todas as partes e encontrarmos juntos uma solução para isso”.
Na mesa de debate estavam representantes da Companhia Docas do RN (Codern), Centro de Estratégias em Recursos Naturais e Energia (Cerne), Instituto de Desenvolvimento Sustentável e Meio Ambiente do RN (Idema), Marinha do Brasil, Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Urbanismo (Semurb), Comissão de Direito Marítimo e Portuário da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Movimento Mangue Vivo e Sindicato dos Trabalhadores nos Serviços Portuários (Sinporn).
Darlan Santos, representante do Cerne, apresentou projetos e afirmou que a ampliação do porto poderá ser uma obra de grande valor para a economia do estado. “Nosso estado ocupa uma posição estratégica, que é muito próximo a outros continentes, além de também conseguir escoar para o restante do território brasileiro. No entanto, os navios aumentaram e tivemos a construção da ponte. E com o crescimento da cidade, que com o tempo foi abraçando o porto de Natal, a ampliação do local foi prejudicada. Portanto é muito importante dizer que esse é um projeto de infraestrutura que vai trazer uma boa resposta econômica para o estado”.
“O RN tem ficado atrás dos estados vizinhos que tem o porto com porte significativo e nós estamos sempre limitados por diversas questões e temos interesse que o porto seja melhorado. Isso significa um avanço não só na economia de Natal, mas de todo o estado”, declarou a secretária adjunta da Semurb, Eudja Maria.
Novidade no Porto de Natal.
O submarino Tikuna (S34), da Marinha do Brasil, retorna da América do Norte com destino ao Rio de Janeiro, após participar de exercícios conjuntos com as Marinhas dos Estados Unidos, Itália e Colômbia.
Os exercícios militares ocorreram por ocasião da Comissão “Deployment-Sub/2022”, entre os meses de maio e agosto.
Segundo a MB, “essa missão representou mais uma oportunidade para intensificar a interoperabilidade entre a MB e as Marinhas Amigas, proporcionando ao “Espadarte”, como é conhecido o submarino Tikuna, a capacidade de operar em um grupo de batalha composto por meios de surperfície, aeronaves, submarinos convencionais e nucleares”.
O Tikuna já atracou em Fortaleza, está no momento no Porto de Natal e parte dia 26 para Salvador (BA) e depois para o Rio de Janeiro.
Uma bela oportunidade para o natalense ver e conhecer.
O período de carnaval começou no Rio Grande do Norte com um forte esquema de fiscalização nas rodovias. No fim de semana, auditores fiscais da Secretaria Estadual de Tributação (SET-RN), juntamente com agentes da Polícia Rodoviária Federal (PRF), interceptaram duas carretas com um carregamento irregular de 100 toneladas de farinha de trigo. O produto tinha documentação fiscal em duplicidade, e mais, foi constatada uma sonegação de tributos da ordem de R$ 102 mil. Toda a mercadoria, avaliada em R$ 300 mil, foi apreendida.
Vindos do Rio de Janeiro, os dois veículos foram inspecionados e autuados na BR-226, à altura do município de Serra Caiada, a cerca de 80 quilômetros de Natal, no Agreste Potiguar. Ao verificar a documentação do produto, os auditores da SET-RN identificaram a mesma nota fiscal para as duas cargas, já que cada carreta continha 50 toneladas de farinha de trigo após pesagem da mercadoria. As notas declaravam apenas 36 toneladas e, ainda assim, estavam duplicadas, sem o recolhimento de impostos.
O material foi apreendido e retido em um dos depósitos do Fisco Estadual para liberação somente após a regularização. Ou seja, pagamento do imposto sonegado e das multas por infração. O transporte de mercadoria sem nota é considerado um crime contra a ordem tributária. Por isso, foi aplicada uma multa, que somada aos tributos devidos, chegou a R$ 102 mil. Segundo a Coordenadoria de Fiscalização (Cofis) da SET-RN, as fiscalizações volantes serão intensificadas durante o feriadão e os trabalhos visam combater ilícitos. A ideia é coibir, sistematicamente e com rigor, o crime de sonegação fiscal, permitindo ao bom contribuinte um ambiente de mercado competitivo, mais justo e igualitário, do ponto de vista tributário.
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