O consultor de segurança e delegado da Polícia Civil, Sérgio Leocádio, eleva o tom e manda um recado para o vice-governador do RN Antenor Roberto.
Segundo Leocádio, que ficou em terceiro lugar na eleição para prefeito de Natal, a governadora Fátima desrespeita a polícia civil , e prefere conversar com o ex-presidiário Lula, do que negociar com os policiais civis, e ainda coloca uma pessoa inabilitada, como o vice Antenor, para negociar com a classe.
Os policiais civis, agentes e delegados, estão revoltados com o Governo do RN. Pelo menos, com a proposta feita ontem (9), apresentada pelo vice-governador Antenor Roberto (PC do B), com o objetivo de acabar a paralisação da categoria por conta do adicional por tempo de serviço (ADTS).
De acordo com os policiais civis, a proposta que foi apresentada pelo Governo do Estado representa grande retrocesso nos direitos da categoria, inclusive, acabando com a carreira que foi aprovada pelo próprio governo Fátima ainda em 2020. A proposta apresentada pelo Executivo prevê uma incorporação. No entanto, isso criará um grande desequilíbrio na carreira, pois fará com que policiais civis na mesma classe funcional tenham salários diferentes, o que é inconstitucional.
Ao ser apresentada, a proposta causou a revolta dos policiais civis.
“Com essa proposta apresentada pelo Governo, um policial civil que seria promovido no próximo ano, por exemplo, nos parâmetros da carreira aprovada por Fátima Bezerra, não será mais, passando vários anos sem direito a nenhum tipo de progressão financeira. Ou seja, os secretários e o vice-governador querem acabar com uma coisa aprovada pela própria governadora depois de muita luta da categoria”, comenta Edilza Faustino.
A presidente ressalta que a Constituição Federal estabelece o princípio da isonomia de vencimentos e igualdade jurídica para funções equivalentes. Então, é absurdo que o Governo apresente uma proposta inconstitucional para resolver um problema que já está tendo a constitucionalidade questionada na Justiça.
Por esse motivo, os policiais civis deliberaram por recusar a proposta do Governo. Já a noite, após oficializar a recusa ao Executivo, a categoria decidiu continuar a paralisação.
“Está faltando vontade do Governo em negociar verdadeiramente uma solução viável e justa. Até o momento, nem os secretários nem o vice-governador se propuseram a avaliar uma alternativa levando em conta o que foi sugerido pelas entidades. Inclusive, na tarde desta quarta-feira, o vice-governador desrespeitou a luta da categoria e as entidades durante a reunião e chegou a fazer ameaças. Então, os policiais civis agora fazem questão da presença da governadora nas negociações. Ela é quem é a chefe do Executivo e quem pode dizer se vai ou não atender ao pleito da categoria ou vai permitir perdas de direitos”, afirma Edilza Faustino, presidente do SINPOL-RN.
Com forte tendência de paralisar suas atividades, os policiais civis do Rio Grande do Norte estarão reunidos em assembleia na manhã da próxima segunda-feira (7). Eles reivindicam a não retirada do Adicional por Tempo de Serviço (ADTS) da categoria, que é alvo de ação do Ministério Público e pode ser extinto, segundo os sindicatos dos policiais. No mesmo dia, professores estaduais também vão se reunir em assembleia, de modo virtual, para deliberar se manterão o indicativo da greve prevista para o dia 14 de fevereiro, em virtude do não cumprimento do piso salarial pelo Governo do Estado. O agendamento das assembleias ocorreu após audiências realizadas entre as categorias e o governo nesta sexta-feira (3) na Governadoria do Estado.
Na reunião de ontem, o Comitê Gestor do Estado recebeu os dados técnicos feitos pela Secretaria de Administração referente à proposta que havia sido protocolada pelas entidades representantes de classe da Polícia Civil. O controlador-geral do Estado, Pedro Lopes, que faz parte do Comitê, se encarregou de apresentar esses dados aos demais secretários, deixando pré-agendada uma reunião entre o secretariado e os representantes das entidades para o final da tarde da segunda-feira para que o governo possa dar uma resposta sobre a proposta.
Contudo, os policias ficaram inseguros. Não há certeza de que essa reunião aconteça na segunda-feira com eles, até porque na terça-feira (8) o governo terá um encontro com o Ministério Público, que moveu ação na Justiça contra o Estado para retirar o ADTS. Os representantes do Sinpol/RN e associações foram convidados a participar dessa reunião. Com a incerteza, a categoria decidiu pela continuidade da assembleia permanente externando a intenção de decidir por uma paralisação. O pleito dos policiais, de acordo com a diretora executiva da Adepol/RN, Taís Aires, não é por reajuste salarial, mas pela não redução de 35% na remuneração.
Educação
Os professores do Estado também estão em negociação com o governo para o cumprimento do piso salarial. Ontem (4) eles se reuniram com o secretário de Educação do Estado, Getúlio Marques, que lhes apresentou uma proposta de implantar um reajuste de 13% em março, mas a diretoria do sindicato considerou a ideia insuficiente, embora signifique o início das negociações. Por isso, está convocada uma assembleia virtual para a próxima segunda-feira (7), quando a categoria vai avaliar o que foi apresentado pelo secretário e deliberar sobre a manutenção do indicativo de greve.
De acordo com a proposta apresentada, o percentual de 13% (1ª parcela) seria implantado em março. Sobre o retroativo e os 20,24% restantes, o Governo afirmou que buscará as condições para aplicar o retroativo para toda categoria e para implantar o reajuste em sua totalidade ao longo do ano.
Porém, o sindicato reclama que não foram apresentadas datas para a quitação e que este pagamento foi condicionado ao aval da justiça, já que 2022 é ano eleitoral. “É desejo da Governadora que o Piso dos professores seja implantado. Então, buscaremos as formas disso acontecer, de acordo com o limite financeiro do Estado”, disse o Secretário de Educação. O impacto dos 33,24% na folha do funcionalismo deve ser de R$ 1.014 bilhões ao ano (R$84 milhões/mês), segundo apresentou o Governo do Estado.
Policiais Civis do RN e servidores da Secretaria de Segurança Pública e Defesa Social (Sesed) iniciaram nessa terça-feira (25), uma paralisação por tempo indeterminado. As categorias reivindicam a suspensão de uma ação que pretende retirar o benefício do adicional por tempo de serviço e a implantação de um plano de carreira.
A decisão de paralisar as atividades foi tomada durante uma assembleia realizada na última quinta-feira (20), segundo o Sindicato dos Policiais Civis do Rio Grande do Norte (Sinpol-RN).
Segundo a categoria, o atendimento dos agentes e escrivães nas delegacias está suspenso desde às 8h desta terça (25). A assessoria de comunicação da Polícia Civil não soube informar quantas delegacias ficarão fechadas em todo estado.
O sindicato realiza mobilizações dos trabalhadores em frente à Central de Flagrantes, em Natal, e nas delegacias regionais, no interior.
Segundo o sindicato, os cerca de 950 agentes e escrivães na ativa pedem a não retirada do adicional por tempo de serviço. Atualmente, segundo eles, há uma ação do Ministério Público Estadual que prevê o fim desse direito. Na ação de 2019, o MP considera que o adicional é inconstitucional. Caso ele seja caçado, haveria redução real de salário de até 35%, conforme o sindicato.
A paralisação do Sinpol ocorre no momento em que a categoria negocia com o governo do estado alternativas para impedir essa redução de salário.
Sobre os servidores da Secretaria de Segurança, a categoria afirma que espera há anos a implantação do Plano de Cargos, Carreira e Remuneração. As negociações com o atual Governo também não avançaram.
g1 RN
A Polícia Civil do Rio Grande do Norte alerta a população sobre golpes envolvendo o nome da Delegacia Especializada em Furtos e Roubos (Defur) de Natal. Nessa segunda-feira (13), a unidade foi procurada por pessoas que tiveram seus aparelhos celulares furtados e receberam mensagens em seus números resgatados, informando para clicarem em link que seria da instituição e, posteriormente, procurarem a Defur.
A Polícia Civil do Rio Grande do Norte e a Fundação Getúlio Vargas, banca organizadora do concurso para ingresso na corporação, publicaram nota de pesar pela morte do candidato Luan Torquato, que passou mal e faleceu após prova de corrida do teste de aptidão física do concurso, realizado na tarde da quarta-feira (1º). Segundo a nota, o candidato tinha laudo atestando sua condição física para participar do teste.
Natural da cidade de Socorro, no interior de Sergipe, Luan Torquato tinha 29 anos de idade e estava realizando o teste de aptidão física após ser aprovado nas provas escritas para ingresso na corporação. No certame, é preciso que se apresente laudo médico que comprove a capacidade para realização das provas físicas, o que, segundo a Polícia Civil e a FGV, havia sido cumprido pelo candidato. Porém, ele não resistiu às provas.
No teste de corrida, onde o candidato precisa percorrer 2.100 metros em até 12 minutos, Luan Torquato estava a poucos metros de concluir a prova, já com o tempo próximo de expirar. Um vídeo mostrou o momento do esforço final de Luan, que caiu nos metros finais do percurso, na pista de atletismo do Caic de Lagoa Nova.
Antes da prova de corrida, o candidato já havia sido submetido a outros testes: cinco barras com pegada supinada ou pronada, salto horizontal de 1,80m e 35 abdominais (remador). A informação de outros candidatos é de que ele havia conseguido cumprir as provas anteriores.
De acordo com a nota da Polícia Civil e da FGV, havia equipe completa de socorro no local, que teria prestado a assistência total ao candidato, incluindo o transporte em UTI Móvel. O relato de outras pessoas que estavam em grupo de WhatsApp do qual fazia parte Luan Torquato é de que, na UPA da Cidade da Esperança, ele demonstrou estar bem, mas seguiu se queixando de dores no peito. Na madrugada desta quinta-feira, o candidato morreu.
Familiares de Luan Torquato estão sendo aguardados em Natal para fazer a liberação e transporte do corpo de volta para Sergipe.
A Polícia Civil retirou câmeras que faziam parte de uma ‘central de monitoramento’ de criminosos em ruas do bairro de Mãe Luiza, na Zona Leste de Natal. A ação de recolhimento do material começou na sexta-feira (24) e foi concluída nesta segunda (27).
De acordo com a Polícia, a operação foi iniciada após o recebimento de denúncias informando que o equipamento havia sido instalado de forma irregular por uma organização criminosa atuante na comunidade, com o intuito de monitorar ações policiais no bairro.
“Já tinha algumas semanas que a gente havia recebido a informação de que a facção tinha instalado câmeras de vigilância em vários locais do bairro. Elas estavam em várias ruas: nas entradas das vias principais e também em algumas vias onde haveria predominância de bocas de fumo, de fornecimento de drogas. Então passamos a monitorar esses locais e conseguimos identificá-las. Na sexta-feira fizemos um trabalho lá para retirar esse material e retiramos 5 câmeras”, explicou o delegado Júlio César.
Ainda segundo o delegado, as câmeras foram instaladas em postes da Cosern, sem a autorização da Companhia. “Percebemos que eram câmeras clandestinas, pois encontramos gatos. Elas puxavam energia da Cosern. Para qualquer operadora utilizar esses postes, tem que pagar uma taxa. E era tudo clandestino”, disse Júlio César.
A investigação, de acordo com a Polícia Civil, continua. “O material vai ser periciado e nossa meta é identificar os responsáveis pelo monitoramento e por patrocinar esse tipo de atividade”, concluiu o delegado.
Policiais civis da Delegacia Municipal (DM) de Macaíba deram continuidade, nesta segunda-feira (27), à Operação “SETH”, com o objetivo de investigar e desarticular a ação de grupos criminosos armados que têm atuado na cidade de Macaíba e circunvizinhas, praticando crimes como homicídios e roubos nas propriedades rurais, além de outras violências nas áreas urbanas, em alguns casos se passando por agentes de segurança pública.
Nesta segunda fase, em ação conjunta com apoio da Força-Tarefa do Ministério da Justiça (FT NUDEM Mossoró/RN – SEOPI) e o 11º Batalhão de Polícia Militar, ocorrida na Comunidade Rio da Prata, zona rural de São Gonçalo do Amarante, foram cumpridos mandados de prisão em desfavor de João Belarmino de Souza Filho, 51 anos, e seu filho Hiago Filipi Morais Souza, 29 anos, que já se encontrava recluso no sistema prisional, em decorrência da prisão durante a primeira fase da operação.
Segundo as investigações, os suspeitos são apontados como chefes de um grupo armado que presta serviço de segurança privada nas propriedades rurais e urbanas nas cidades de Macaíba e São Gonçalo do Amarante, mas a suspeita da prática ilícita não se restringe à irregularidade da prestação do serviço e do crime de porte ilegal de arma de fogo. Eles são suspeitos também pela autoria de crimes de maior relevância como homicídios, em Macaíba.
Ainda durante as investigações, foi possível comprovar que os suspeitos estavam se apresentando como policiais civis para realizarem a invasão em uma residência e, em seguida, cometerem diversos crimes. Hiago Filipi já havia sido preso outras três vezes, sendo duas por porte ilegal de arma de fogo e uma em decorrência de violência doméstica contra mulher.
Já seu pai, João Belarmino, servidor público, é investigado por possível crime de lesão corporal seguida de morte, em Ceará-Mirim, durante uma ocorrência de som alto, em julho deste ano, tendo a vítima ido a óbito devido às lesões causadas pelo suspeito. Além disso, João Belarmino está com porte e posse de arma de fogo suspenso por decisão judicial devido a um caso de violência doméstica. Durante a ação, ele estava em posse de uma arma de fogo e munições.
João Berlamino foi conduzido até a delegacia para autuação em flagrante pelos crimes de posse ilegal de arma de fogo e por descumprimento de medidas protetivas e, em seguida, foi encaminhado ao sistema prisional, onde permanecerá à disposição da Justiça.
A Polícia Civil solicita que as vítimas que reconhecem o suspeito como autor de crimes procurem a Delegacia Municipal de Macaíba, o mais breve possível, ou entrem em contato, de forma anônima, pelo Disque Denúncia 181 ou pelo número da DM de Macaíba (84) 98114-4042, por meio do aplicativo WhatsApp.
Operação “SETH”
O nome da operação remete à mitologia egípcia, na qual SETH é apontado como o deus da confusão, da desordem e da perturbação, tendo como características a fúria, a crueldade, o sofrimento e outras negatividades. Os possíveis crimes praticados por esses grupos investigados, embora alguns deles se intitulem como “justiceiros”, podem ter tido motivações como “ciúmes”, “discussões banais”, “domínio de territórios”, “queima de arquivos” e outras vaidades, provocando desassossego social.
O caso aconteceu no dia 7 de setembro, após um vizinho, que também teria invadido o local, chamar a Polícia Civil e denunciar as três mulheres que tomavam sol na piscina sem a parte de cima do biquíni – prática conhecida como topless.
O fato gerou repercussão nas redes sociais, após o relato publicado pela produtora audiovisual Marana Torrezani, de 35 anos, que estava no imóvel. Ela registrou o caso na Ouvidoria da Secretaria de Segurança Pública e Defesa Social (Sesed), que abriu uma investigação.
De acordo com o ouvidor-geral, Dimitri Sinedino, foram determinadas diligências para identificação dos agentes públicos envolvidos e para saber como ocorreu a suposta invasão. Em seguida, o caso deverá ser encaminhado à Corregedoria, para abertura de um processo administrativo. Caso a violação seja confirmada, os agentes poderão ser punidos.
“O que a gente não vai deixar é sem apuração. Esse é o tipo de situação que não pode se repetir com absolutamente nenhum cidadão, na casa de ninguém. A constituição já fala que o domicílio é inviolável a não ser em casos de flagrante, o que a gente não entende que seja o caso”, pontuou.
Segundo a Polícia Civil, nenhum boletim de ocorrência foi registrado.
“A Polícia Civil do Rio Grande do Norte informa que, no dia 7 de setembro, a equipe da Delegacia Móvel instalada em São Miguel do Gostoso foi acionada para uma ocorrência em que ocupantes de um imóvel vizinho ao denunciante estavam despidos na área da piscina de uma casa, o que podia ser visualizado do primeiro andar do denunciante. O noticiante informava que dois homens encontravam-se nus em uma propriedade privada, contudo, como o espaço era aberto, a vizinhança podia visualizá-los, ocasião que solicitaram apoio à Polícia. Após comparecimento dos policias, os ocupantes do imóvel atenderam ao pedido da equipe, sendo a ocorrência resolvida no local”, informou em nota.
Sobre a suposta invasão, a Polícia Civil disse que, quando for oficializada denúncia, irá “apurar a conduta de todos. Todavia até a presente data, nada chegou até a Polícia Civil formalmente”.
Marana Torrezani contou ao G1 que passava o feriado no município turístico, hospedada em outra casa, mas que estava tomando banho na piscina de amigos quando tudo aconteceu. De acordo com ela, as três amigas estavam tomando banho sem a parte de cima dos biquínis, quando um vizinho que mora na casa da frente – a única com mais de um andar nas redondezas – entrou na casa.
“Já o vimos na área da piscina. Pegou a gente dentro da água. Não sei como ele entrou, acho que o portão não estava trancado. Já apareceu xingando, dizendo que a gente estava fazendo pornografia. As outras meninas correram para se cobrir e eu fiquei de dentro da piscina discutindo com ele, dizendo que ele não poderia entrar assim em uma propriedade privada”, contou.
Segundo ela, apenas uma janela da casa do homem permite a vista do terreno do imóvel onde elas estavam e o grupo não imaginou que houvesse alguém olhando.
Nenhuma das três mulheres eram moradoras da casa. A produtora relatou que, após a invasão, elas contaram o caso para o morador do imóvel, que chegou da rua, e para a outra moradora, que estava dormindo e acordou com a discussão. No entanto, voltaram para a piscina com a dona da casa. Uma das três que estavam inicialmente saiu e não voltou mais para a piscina, por medo.
Cerca de uma hora e meia depois, três agentes da Polícia Civil – dois homens e uma mulher – arrombaram o portão da casa e agiram com brutalidade, segundo Marana. De acordo com ela, eles invadiram inclusive o banheiro onde estaria a primeira mulher que saiu da piscina, mais cedo.
“Gritavam, um deles ameaçou atirar pra cima, prender, mostrou a algema para mim, disse que ia levar a gente para a delegacia. Empurraram nosso amigo, que caiu no chão. Ficamos tentando apaziguar o tempo todo”, afirmou.
Marana contou que não esperava passar por uma experiência como essa no feriado.
“Quando o vizinho invadiu e agrediu a gente verbalmente, eu mesma falei: ‘então chama a polícia’. Porque na minha cabeça a polícia jamais iria reagir dessa forma nesse tipo de ocorrência. Iria bater no portão e perguntar o que estava acontecendo, iria apaziguar os ânimos. Jamais imaginei que seriam tão agressivos com a gente”, acrescentou.
Informações do G1
